Salomão recua contra juízes da Lava Jato

O Antagonista

há 3 meses

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou processos que tramitavam contra Gabriela Hardt e Eduardo Appio, juízes que atuaram na Lava Jato.

Os dois trabalharam na 13ª Vara Federal de Curitiba, depois da saída de Sergio Moro.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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00:00O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, que também é do STJ, Superior Tribunal de Justiça,

00:07arquivou processos que tramitavam contra a juíza Gabriela Hart, da Lava Jato,

00:13aquela que foi substituta do Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

00:19Lembrando que o Moro chegou a condenar, em primeira instância, o Lula no caso do Triplex,

00:23a Gabriela Hart chegou a condenar o Lula no caso do sítio de Atibaia,

00:28processos que depois tiveram outro direcionamento quando chegaram ao STF, acabaram extintos,

00:35mas vários juízes da Lava Jato, seja de primeira, seja de segunda instância,

00:39principalmente ali no TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região,

00:43vinham sendo alvos dessas iniciativas por parte do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

00:49E agora houve o arquivamento. E o mais interessante desse caso é que o Salomão entendeu, agora,

00:58quer dizer, avaliou, se pronunciou agora, entender, e eu acredito que já tinha entendido há muito tempo,

01:04mas estava fazendo algo porque faz parte de um grupo que tem interesse nessa retaliação.

01:11Então ele avaliou agora, publicamente, que as decisões da juíza que originaram as reclamações,

01:18estão, na verdade, resguardadas pela independência funcional dos membros da magistratura

01:24no exercício de sua regular atividade jurisdicional e se inserem na autonomia e na livre convicção motivada do julgador.

01:32Fecho aspas.

01:33Se vocês procurarem os nossos episódios anteriores, vocês vão ver que nós fizemos essa análise no Papo Antagonista,

01:39nos posicionando contra a iniciativa do Salomão por não ver substância.

01:44Quantas vezes nesse programa eu critiquei o relatório dele a respeito desse assunto,

01:48nós exibimos e naquele ponto elogiamos o presidente do CNJ, Luiz Roberto Barroso,

01:53que é também presidente do STF, por ter refutado aquelas alegações,

01:57mesmo depois sendo o voto vencido, no caso de abertura de par de procedimento administrativo disciplinar.

02:03E falei, acho que foi na semana passada aqui, diante de uma decisão do CNJ

02:09para que os juízes do TRF4 voltassem ao batente, ao trabalho,

02:13nesse cenário de calamidade pública do Rio Grande do Sul, porque é um tribunal de Porto Alegre,

02:19que a medida parecia iniciar um movimento para distensionar a relação,

02:24porque o avanço contra eles pegou mal.

02:27Nos bastidores.

02:28E me parece que essa nova decisão, esse reconhecimento do Salomão,

02:32dá consequência a essa análise que eu estava fazendo com apuração de bastidor.

02:38Então, olha só o que ele diz.

02:39Assim, depreende-se que as imputações deduzidas demonstram mero descontentamento da parte requerente

02:45diante do que foi decidido nos autos,

02:48não havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional.

02:53Há, evidentemente, todo um detalhamento que a gente vai fazer ao longo dos próximos minutos,

02:57em um antagonista.com.br.

02:59Mas, Duda Teixeira, não é só que a parte que iniciou a ação acreditava assim,

03:07o próprio Salomão fez todo um movimento de demonização desses juízes,

03:13que agora estão tendo a sua barra aliviada no bom sentido,

03:17que estavam julgando conforme as suas atribuições.

03:21E é interessante que ele avança contra os juízes, sem nenhuma dúvida, justifica,

03:28e aí depois volta atrás, meio que, olha, realmente eu não tinha razão.

03:34É escola morais, aqui unindo uma pauta a outra.

03:38Censura e depois de censura.

03:39Aí vem o Salomão, ataca, depois não, é só atribuição mesmo.

03:42Ora, nós falamos isso o tempo todo.

03:44O Barroso confrontou o Salomão em sessão que foi transmitida,

03:48falando exatamente desse ponto.

03:50E é por isso que é importante que tenha uma reação,

03:53uma resistência toda vez que essas cortes avançam.

03:56Porque se não tiver, é sempre um teste.

03:59Vamos tentar.

04:00Se colar, colou.

04:01Como não colou, aí tem que voltar atrás.

04:03Que bom que tem voltado atrás.

04:05Nós estávamos falando a respeito disso hoje à tarde, Duda Teixeira,

04:09sobre essa resistência da qual o jornalismo vigilante que nós praticamos faz parte.

04:15A vigilância da sociedade, às vezes se depende de uma pessoa aqui, outra ali,

04:21para ventilar uma história apurada no bastidor,

04:24uma autoridade para confrontar uma iniciativa de um corregedor, por exemplo,

04:29ou de um ministro de tribunal superior,

04:31mesmo que essa autoridade seja voto vencido no julgamento.

04:35Porque aquilo que ela fala não se encerra nela, no voto, no julgamento, na sessão.

04:40Mas tem uma repercussão para além dela.

04:43Às vezes você tem uma formação de maioria de conveniência,

04:46mas no debate público aquela informação ou aquela refutação argumentativa,

04:51ela permanece, ela ecoa nas vozes daqueles que estão analisando os fatos,

04:56que não estão se deixando cegar por ideologia ou por desejo de vingança.

05:01E esse é o nosso papel.

05:02Mostrar os fatos.

05:04E quando não há elementos suficientes para que alguém seja punido,

05:09quando alguém simplesmente exerceu a sua função e a sua atribuição jurisdicional,

05:15no caso de juízes,

05:17a gente aponta que a iniciativa é política.

05:22Ela não tem embasamento técnico.

05:25Então, esse programa se compromete a continuar fazendo isso.

05:28E aí

05:33Obrigado.

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