• há 1 ano
Após uma semana intensa no Congresso, a reforma tributária recebeu aprovação do Senado. O Cinco Minutos de hoje, 10, avalia os impactos desta reforma para as empresas de pequeno e médio porte.

Nosso entrevistado é o advogado tributarista Rodolfo Cavali Cruz, consultor do grupo Nelson Wilians.

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Transcrição
00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:14na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:23Bom dia, a gente chega nesta sexta-feira, dia 10 de novembro de 2023,
00:28após uma semana intensa no Congresso e na política aqui em Brasília.
00:34A reforma tributária passou pelo Senado.
00:38Em um mesmo dia, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e no Plenário.
00:44Enquanto os senadores discutiam o texto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversava com empresários.
00:50Em um evento que teve a participação de cerca de 300 empresários, além de líderes do setor privado,
00:57Haddad chegou a pedir que eles ligassem para os senadores, demonstrando apoio ao texto.
01:02Os impactos da reforma tributária sobre as empresas, e mais exatamente sobre as micro e pequenas empresas,
01:08é tema do 5 Minutos de hoje.
01:10E é sobre isso que eu converso com Rodolfo Cavali Cruz.
01:14Rodolfo é consultor e especialista em direito tributário pelo grupo Nelson Williams.
01:19Ele atua principalmente aqui em Brasília e acompanhou toda essa movimentação da reforma tributária.
01:25Minha primeira pergunta foi, para o empresariado, que pontos da reforma que foi aprovada no Senado ele destaca?
01:33A reforma tributária, embora seja positiva num aspecto geral, possui pontos que merecem maior atenção dos empresários brasileiros.
01:41O primeiro deles eu diria que é a verificação a respeito da manutenção da carga tributária.
01:45Ou seja, a partir do texto que foi aprovado recentemente pelo Senado, nós já podemos antecipar que alguns setores de economia
01:52terão expressivo aumento da sua carga fiscal.
01:55E aqui a gente pode citar o setor de serviços, de transporte aéreo, etc.
01:59Então, alguns setores terão esse aumento da carga tributária, o que impactará frontalmente na rentabilidade dos seus negócios.
02:06O segundo ponto é a criação excessiva de exceções pelo Congresso Nacional.
02:12Então, nós teremos uma alíquota única que será aplicada globalmente no Brasil.
02:18No entanto, o Congresso previu algumas exceções para determinados setores da economia
02:22e essas exceções referem-se a isenções ou reduções da alíquota.
02:27Essas reduções da alíquota ou isenções, elas farão com que necessariamente nós tenhamos uma alíquota única e global majorada
02:35para que seja possível a manutenção da arrecadação global.
02:37E aí, como último ponto de atenção, eu mencionaria a grande delegação de competência
02:44que a reforma tributária está fazendo para a lei complementar.
02:48Existem pontos sensíveis que deveriam já ser tratados de imediato no projeto de emenda constitucional
02:53e estão sendo delegados para uma futura implementação através da legislação complementar.
02:59Eu também questionei, Rodolfo, quem seria mais impactado com a reforma,
03:04dos moldes em que ela está hoje, se as grandes empresas ou as pequenas e médias.
03:10Para o tributarista, as diferenciações são pouco sensíveis entre esses dois grupos.
03:15Ao invés disso, ele destacou uma diferença grande nos impactos entre setores.
03:21Vamos ouvir.
03:22Considerando-se as alíquotas previstas pela PEC, bem como a implementação do regime da não-cumulatividade para o IVA,
03:28o setor de serviços e a indústria sofrerão reflexos diferentes com a reforma.
03:32Isso se deve ao fato de que, pela natureza da sua operação,
03:36a indústria será beneficiada com um modelo mais eficiente de apuração fiscal,
03:40bem como com uma carga tributária mais adequada.
03:43Por outro lado, o setor de serviços, por concentrar a maior parte do seu custo em mão de obra,
03:48não conseguirá apurar crédito em quantidade razoável,
03:51o que invariavelmente eletrará uma carga tributária mais elevada.
03:55Por fim, um aspecto que permeou toda a discussão da reforma, as exceções.
04:00Eu pedi uma avaliação dele sobre este ponto e perguntei quem, de fato, vai pagar a conta.
04:06Neste ponto, é importante destacar que as exceções são, na verdade,
04:10reduções da alíquota do IVA para setores específicos da economia,
04:13como, por exemplo, o setor de serviços de educação, de medicamentos, de produtos agropecuários, etc.
04:19Em que, pese a redução da alíquota para alguns setores, traga consigo a majoração da alíquota geral,
04:25o que se faz para a manutenção da arrecadação global,
04:27é importante ter em mente que esses benefícios privilegiam os setores que são sensíveis à sociedade.
04:32A reforma tributária estava em discussão no Brasil há bastante tempo,
04:36e eu estou falando aqui de pelo menos quatro décadas.
04:39Do Senado, o texto seguiu para a Câmara,
04:42e a expectativa é de que a matéria seja analisada pelos deputados até o final de novembro.
04:47Ou seja, o jogo volta às mãos de Arthur Lira,
04:51que é um personagem bem corriqueiro aqui no 5 Minutos.
04:54Então, agora, é esperar as cenas dos próximos capítulos.
05:02Nosso podcast 5 Minutos volta agora na segunda-feira.
05:05A todos, um bom descanso, um ótimo final de semana, e até lá!
05:10Debate semanal sobre geopolítica e os impactos na economia nacional e internacional.
05:23O Latitude é um programa para quem quer se aprofundar
05:26nos temas que permeiam o noticiário e a vida das pessoas.
05:30Sempre com a presença de um especialista para conversar com a gente
05:34e nos ajudar a entender os desdobramentos das notícias da política internacional
05:38e da diplomacia brasileira.
05:40Latitude, um podcast para situar você no mundo,
05:44com Duda Teixeira e Rogério Ortega.
05:47Exclusivo para assinantes, sábado, às 18 horas, em oantagonista.com.br.
06:08Legenda Adriana Zanotto
06:14Legenda Adriana Zanotto

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