- há 7 meses
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, o relatório preliminar da proposta. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana pelo plenário da Casa.
-
Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
https://bit.ly/planosdeassinatura
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
-
Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
https://bit.ly/planosdeassinatura
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00falando em especulação, Rodrigo Oliveira
00:02muito se especulou sobre
00:04a reforma tributária, o que ia
00:06entrar, o que não ia entrar, o que ia ser isento
00:08o que não ia ser isento, o que ia ser taxado
00:10o que não ia ser taxado. Finalmente
00:12o grupo de trabalho apresentou
00:14o projeto de lei
00:15de regulamentação da reforma tributária
00:18é um texto longo, complexo
00:19o substitutivo tem 325
00:22páginas, não deu pra gente ler tudo
00:24obviamente vamos explorar esse tema
00:26com mais calma
00:27nos próximos dias, mas alguns
00:30pontos são importantes, coloca aí Matheus
00:32que nós conseguimos fazer uma arte aqui aos 45
00:34minutos do segundo tempo, assim ó
00:35Matheus foi rápido, foi ágil, foi
00:38preciso, foi brilhante mais uma vez
00:39tá aqui
00:40cashback de 100% da
00:44CBS e de 20% do IBS
00:46para aquisição de botijão de gás, daqui a pouco
00:48vamos ter entrevista pra explorar
00:50esse detalhe, pra poder
00:52explicar isso com mais calma
00:53para demais produtos a devolução
00:56será de 20% da CBS
00:57o cashback Rodrigo Oliveira
00:59já falou, tentou arrancar alguma coisa
01:02na terça-feira com o Claudio Cajada
01:03ele saiu pela tangente, não quis falar muito
01:05mas agora vai estar
01:07vamos poder explorar um pouco mais esse assunto
01:09imposto seletivo
01:12chamado imposto do pecado
01:13isso aqui é importante, por quê?
01:15porque havia um lobby
01:16sobre quais produtos
01:19iam
01:19integrar, iam ser taxados
01:22ou não
01:22jogos de azar
01:24vai ser taxado
01:25carros elétricos
01:26aqui é uma novidade do texto
01:29bebidas, cigarros, minérios
01:31bebidas alcoólicas
01:32e refrigerantes
01:33então isso aqui é um ponto também
01:36interessante
01:37caminhões e armas
01:40foram isentos
01:41armas especificamente
01:43é um lobby da bancada
01:45armamentista lá da câmara
01:46carnes foram excluídas
01:50dos itens básicos
01:51da cesta
01:51da cesta
01:52da cesta básica
01:53então
01:53aquilo que o Rodrigo Oliveira
01:55falava agora há pouco no comentário
01:56o presidente Lula
01:57pressionou muito
01:58a câmara
02:00a incluir a carne
02:01como item de cesta básica
02:02que tem uma tributação menor
02:03próximo
02:04é isso né Matheus
02:06acho que não temos outro slide
02:07né
02:08esses são os principais pontos
02:10como eu falei agora há pouco
02:12tem uma lista
02:13de oitocentos e tantos
02:14medicamentos isentos
02:15mas alguns de uso
02:17mais específico
02:18foram taxados
02:19como por exemplo
02:19o Viagra
02:20Rodrigo Oliveira
02:22também não vou te cobrar
02:23que a gente analise muito
02:24a questão da reforma tributária
02:25porque
02:25o que que acontece
02:26você pegou o texto
02:28no momento que você estava entrando
02:29para gravar uma edição
02:30do Sala Antagonista
02:31então realmente
02:32é um assunto que
02:33para a gente ainda
02:33é um assunto que está muito cru
02:35mas
02:36a priori né Rodrigo
02:38é
02:39me parece que
02:40a
02:41a primeira sinalização
02:43que eu tenho
02:43ao ver esses itens
02:45é que
02:46o governo Lula
02:47foi derrotado
02:48né
02:49o presidente da Câmara
02:50Arthur Lira
02:51ele defendeu
02:52que as carnes
02:53fossem taxadas
02:54porque a isenção
02:55das carnes
02:55poderia aumentar aí
02:57em quase 1%
02:58a alíquota global
02:59né
03:00do imposto
03:01da reforma tributária
03:03né
03:03que hoje está ali
03:03estimado em 26,5%
03:05é
03:06agora
03:07vem a batalha
03:08porque esse texto
03:09foi apresentado agora há pouco
03:10e a batalha
03:11que se faz agora
03:12é a batalha
03:13antes de ele
03:14ser apresentado
03:15em plenário
03:15e ser aprovado
03:16em plenário
03:16só para a gente
03:17ratificar
03:18confirmar
03:19como é que vai ser a tramitação
03:20na terça-feira
03:22a Câmara vai votar
03:23um requerimento
03:24de urgência
03:24para aprovação
03:25né
03:26para que esse texto
03:26vá diretamente
03:27a plenário
03:28para que ele não passe
03:29ali
03:29pela discussão
03:31dentro da Câmara
03:32e automaticamente
03:34ele já teria condições
03:35de ser votado
03:35a ideia é que o Lira
03:37faça uma discussão
03:37de terça a quinta
03:39e na quinta-feira
03:40ocorra a votação
03:41desse texto
03:42e aí se encerre
03:43o semestre legislativo
03:45ufa
03:46esclarecimentos dados
03:47Rodrigo
03:48né
03:49mas parece que
03:50nesse ponto
03:50o governo
03:51parece que nesse momento
03:51sofreu uma pequena derrota
03:52não é
03:53é difícil
03:54é difícil dizer
03:55quem
03:55derrotados
03:57e quem
03:57quem vai perder
03:58e quem vai ganhar
03:59como diria a grande filósofa
04:00a Dilma né
04:01imagino
04:02mas o
04:03eu acho que tem uma coisa
04:05importante aí
04:06que no fim das contas
04:07é o seguinte
04:08tem um raciocínio
04:09que a gente
04:11melhorou um pouquinho
04:12com essa reforma tributária
04:13mas a gente podia ter avançado
04:15muito mais
04:16por isso que eu insisti
04:17com o cajado
04:17sobre o cashback
04:18porque no fim das contas
04:19o desconto
04:21a isenção
04:22de imposto
04:23ela
04:23fica
04:24é
04:26o efeito
04:29desse negócio
04:29fica na mão
04:30do empresário
04:31quando na verdade
04:32o cashback
04:33fica na mão
04:34da sociedade
04:35né
04:35então o que que acontece
04:36se eu quero realmente
04:38que as pessoas
04:39de uma determinada classe
04:42sei lá
04:42o pessoal que está incluído
04:43no Cade Único
04:45brasileiro
04:46consiga acessar
04:49produtos de cesta básica
04:50com isenção
04:52o que que eu faço
04:53essas pessoas
04:54ao apresentarem
04:55a carteirinha delas lá
04:56ou qualquer que seja
04:58a forma
04:58que o governo
04:59montar
05:00elas seriam
05:01ficariam isentas
05:02na compra
05:03na hora de comprar
05:04mesmo
05:05elas já
05:05ficariam isentas
05:07e aí
05:08você já tem
05:09a isenção
05:09para quem interessa
05:11porque
05:11não é justo
05:13que todo mundo
05:15né
05:15por exemplo
05:16coma
05:17não é que não é justo
05:19mas talvez
05:20não seja o ideal
05:21que todo mundo
05:22por exemplo
05:23tenha isenção
05:24quando compra
05:25frango
05:25eu
05:26você
05:28quem tem
05:30e quem não tem
05:31dinheiro
05:31não vai pagar
05:32o imposto
05:33sobre o frango
05:33e na verdade
05:35quem tem condição
05:37para pagar
05:38que pague
05:38então isso
05:40traria
05:40mais progressividade
05:42é claro que o empresariado
05:43brasileiro está acostumado
05:44com algum
05:45algum subsídio
05:47algum benefício
05:48fiscal
05:49e apesar
05:50de toda a conversa
05:51do governo Lula
05:52ainda não foi
05:55dessa vez
05:56que a gente conseguiu
05:57a gente parece
06:00que está reduzindo
06:01um pouco isso
06:01mas tem que esperar
06:02a tramitação toda
06:03disso
06:03eu não imagino
06:04que a carne
06:05o Lula já deu uma pista
06:06do que deve acontecer
06:07que é
06:08um tipo de carne
06:09específica
06:11fica isento
06:11e outro não
06:13eu não sei
06:14como é que vai ficar
06:14a promessa
06:15sobre a picanha
06:16porque picanha
06:17é carne chique
06:17ou não é carne chique
06:19ou só a picanha
06:20do vaguio
06:21do boi
06:22super valorizado
06:24é que é chique
06:25a picanha
06:26do boi
06:27não sei das contas
06:28é baratinha
06:29e aí você vai
06:30criando complexidade
06:31tem alguns golpes
06:32aí no meio
06:33a indústria automobilística
06:34conseguiu colocar
06:35a taxação
06:36sobre carro elétrico
06:37num imposto
06:39então imposto seletivo
06:40que seria
06:41para coisas
06:42que prejudicam
06:43o meio ambiente
06:44sob o argumento
06:45como a gente falou
06:45antes disso acontecer
06:46sob o argumento
06:47de que a bateria
06:49prejudica o meio ambiente
06:49então esse imposto seletivo
06:51é o imposto
06:52não é o imposto do pecado
06:53é o imposto da maldade
06:54do governo
06:55é o imposto
06:56em que o governo
06:57vai lá
06:58e negocia
06:59com setores
07:00para dizer
07:01quem vai se dar mal
07:02e quem vai se dar bem
07:04e aí
07:04como a indústria automobilística
07:06tem
07:06uma
07:07uma
07:08uma força
07:09uma força
07:10razoável
07:11no legislativo brasileiro
07:13e no executivo brasileiro
07:14conseguiu colocar aí
07:16tirar um pouco
07:18da competitividade
07:19do carro elétrico
07:20que tem ameaçado
07:21a indústria automobilística brasileira
07:23é e também tem um detalhe
07:24né Rodrigo
07:24porque o que acontece
07:25pelo menos na Europa
07:27o carro elétrico
07:27tem incentivo fiscal
07:29aqui no Brasil
07:29você inverte um pouco
07:31essa lógica
07:31um outro ponto aqui
07:32do texto da reforma tributária
07:34porque enfim
07:34só para
07:35antes de entregar Rodrigo
07:37acho que é um ponto importante
07:38é que
07:39essa reforma
07:41também mexe no meio
07:41então
07:42pelo substitutivo
07:44que foi apresentado
07:44agora há pouco
07:45quem fatura
07:47até 40.500 reais
07:49via MEI
07:50ao longo de um ano
07:52vai ser isento
07:53de pagamento de tributo
07:54e aí quem ganha acima disso
07:55vai ser taxado
07:56ou seja
07:57de novo
07:58estamos aqui ainda
07:59revirando esse texto
08:00né Rodrigo Oliveira
08:01é
08:02tem que
08:03tem que ver direito aí
08:04o que que
08:04realmente
08:05quais são os detalhes
08:06aí para saber
08:07quem é que está sendo beneficiado
08:08assim
08:09eu não parto da premissa
08:10já falei isso algumas vezes
08:11eu não parto de uma premissa
08:13de que o Congresso Nacional
08:14ou mesmo o presidente
08:15estão lá
08:16querendo prejudicar
08:18as pessoas
08:18não é isso
08:19o problema é que
08:20no afã
08:21de beneficiar
08:22certos grupos
08:23outros grupos
08:25todo mundo
08:26acaba dividindo
08:27esse benefício
08:29né
08:29é aquela história
08:30de sempre
08:30né
08:31vocês já ouviram isso
08:31a exaustão
08:32é a história
08:33da meia entrada
08:34se alguém está pagando
08:36meia entrada
08:36os outros estão pagando
08:38essa metade
08:39que não foi paga
08:40por quem pagou
08:41a meia entrada
08:42né
08:42a não ser
08:43que esteja
08:44todo mundo pagando
08:45o dobro
08:45que é pior ainda
08:46então
08:46o que acontece
08:49é que para você
08:49dar um benefício
08:50para alguém
08:51você precisa
08:52que os outros
08:53paguem
08:54por aquele benefício
08:55não existe
08:55um benefício
08:56que cai do céu
08:57né
08:58que vem
08:58do nada
08:59não existe isso
09:00então
09:01em vez por exemplo
09:02de a gente
09:03colocar todo o frango
09:04como isento
09:05por que não
09:06é
09:07colocar
09:08só as pessoas
09:09que precisam
09:11de um desconto
09:11em produtos
09:12de cesta básica
09:13para receber
09:14um cashback
09:15ou melhor ainda
09:16nem pagar
09:17na hora que elas
09:18forem pagar
09:18elas já passavam
09:19ali a carteirinha
09:20delas
09:20ou o que quer que seja
09:21coloca um negócio
09:22no celular
09:22mostra lá
09:24que tem direito
09:25a isenção
09:25de produtos
09:26da cesta básica
09:27o próprio sistema
09:28no supermercado
09:29a sobra
09:29onde quer que a pessoa
09:30vai comprar
09:30já vai isentar
09:32essa pessoa
09:32de impostos
09:33naqueles produtos
09:34seria muito mais justo
09:36e provavelmente
09:37conseguiria distribuir
09:38melhor a carga tributária
09:40entre todos
09:40os que podem pagar
09:42né
09:42senão daqui a pouco
09:43vai ter salmão
09:44e espumante
09:46champanhe
09:48na cesta básica
09:49que não é exatamente
09:50a ideia
09:51dessas isenções
09:52né
09:52é só pra gente
09:54ter uma ideia
09:54do que a gente
09:55tá falando
09:55sobre a questão
09:56da reforma tributária
09:56porque é um assunto
09:57complexo
09:58difícil
09:59a gente tenta aqui
10:00esclarecer um pouco
10:01é bom lembrar
10:02que assim
10:02o sistema tributário
10:03hoje ele vai ser
10:04substituído
10:05por um IVA
10:06né Rodrigo
10:06quer dizer
10:06imposto de valor
10:07agregado
10:08né
10:08os impostos federais
10:10vão ser unificados
10:11IPI
10:11COFINS
10:11e PIS
10:12vai virar
10:13esses impostos
10:14vão virar
10:14o CBS
10:15né
10:15e os
10:17municipais
10:18estaduais
10:18ICMS
10:19e ISS
10:20né
10:21imposto de circulação
10:22imposto sobre serviço
10:23vão virar
10:24o IBS
10:24né
10:25que aí você
10:25junta
10:26junta tudo
10:27e a partir daí
10:29que você vai conseguir
10:30ter um novo sistema
10:30de tributação
10:31o nosso
10:34a reforma tributária
10:35ela vai valer
10:36a partir de 2026
10:38ou seja
10:38não é algo
10:39para amanhã
10:40é algo que ainda vai demorar um pouco
10:41para que de fato seja implementado
10:43mas a expectativa é que ela
10:44essa implementação dela
10:46dure até 2033
10:48então
10:49que foi um grande
10:50que o pessoal fica achando que a gente só fala mal aqui das coisas
10:53mas foi um grande acerto
10:54dessa proposta de reforma tributária
10:57foi essa graduação
10:58né
10:58essa gradualidade
11:00na mudança
11:01porque isso faz com que você afaste
11:04o interesse imediato das pessoas
11:07e aí dá tempo
11:09para as pessoas
11:10não
11:11não
11:12não brigarem tanto em torno disso
11:16e entenderem melhor o que é o objetivo
11:19o propósito disso
11:20já brinquei aqui
11:21quando eu trabalhava na Câmara
11:22já trabalhei na Câmara dos Deputados
11:23uma época
11:24tinha um deputado lá
11:25e tinha muita discussão sobre reforma política
11:27e ele dizia
11:29não é possível você fazer uma reforma política
11:32para a próxima eleição
11:33porque se tiver
11:34uma próxima eleição
11:36se a reforma for para a próxima eleição
11:39qual é a melhor reforma política
11:40para mim
11:41é a que me elege
11:43então você só consegue fazer uma reforma
11:45minimamente razoável
11:48minimamente boa
11:49se você projetar isso
11:51para daqui a 10, 15 anos
11:52olha a gente vai mudar agora
11:53a regra
11:54mas é para lá 10, 15 anos
11:55o cara não consegue chegar tão longe
11:57e imaginar como é que vai ser
11:59e dar tempo
12:00dele se adaptar
12:01às novas regras
12:02então
12:03essa gradualidade aí
12:05esse período de transição
12:07da reforma tributária
12:09foi um acerto
12:10importante
12:12da reforma tributária
12:13que tem outras coisas boas
12:15é claro que a gente está chamando atenção
12:16aqui dos pontos que a gente acha
12:18que mereciam
12:19ou merecem
12:20um pouco mais de atenção
12:21aí dos parlamentares
12:23e da sociedade em geral
12:24então
12:25deixa eu tentar já chamar
12:26o deputado Luiz Gastão
12:27que ele é integrante
12:28do comitê da reforma tributária
12:30eu sei que a gente ainda está
12:31estamos tentando ajustar um pouco
12:33aqui a imagem dele
12:34deputado
12:35seja muito bem-vindo
12:36ao meio de Brasília
12:37bom dia
12:38bom dia ainda
12:40não almoçamos ainda
12:41muito obrigado pela atenção
12:42tá certo deputado
12:44eu te agradeço pela gentileza
12:46porque o senhor estava em um seminário
12:48explicando justamente
12:49essa reforma tributária
12:50e te agradeço muito
12:51pela sua atenção
12:52e pela sua disponibilidade
12:54aqui no nosso programa ao vivo
12:55são exatamente 12, 13 horas e 15 minutos
12:57Rodrigo Oliveira
12:58eu quero começar contigo
13:00porque você que é o especialista
13:01no assunto
13:01por favor
13:02o deputado está à sua disposição
13:04deputado
13:05uma coisa que a gente tem
13:06antes de mais nada
13:07bom dia também
13:07ainda não almoçamos por aqui
13:09nem eu
13:10está todo mundo com fome aqui
13:12está todo mundo com fome
13:14é isso
13:15eu vinha falando justamente
13:16sobre isso
13:17existe uma crítica
13:18sobre a história da
13:20acho que
13:21ah pronto
13:22não está esperto
13:23uma crítica que a gente tem falado aqui
13:25se não era
13:25se não seria mais vantajoso
13:28para a população em geral
13:29a gente ter focado mais
13:30no cashback
13:31do que
13:33nos produtos
13:34a serem isentos
13:35ou terem desconto
13:36de imposto
13:37no sentido de que
13:38quando eu dou isenção
13:40para o empresário
13:41ele fica com aquela diferença
13:43e pode ou não
13:44repassar para o preço
13:45ou facilitar
13:47os preços
13:49quando eu dou o cashback
13:50aquela pessoa que não pode pagar
13:52automaticamente já está descontada
13:55daquele tributo
13:56e aí eu tenho
13:57talvez menos
13:58menos carga tributária
14:00para dividir
14:02com o resto da população
14:03queria saber se isso foi
14:05foi
14:06tema
14:07se vocês chegaram a pensar
14:09em alguma coisa
14:10diferente
14:11até porque teve essa conversa
14:13toda sobre a cesta básica
14:14recentemente
14:15que
14:15tem aí muitos interesses
14:17obviamente
14:17nessa
14:18em colocar o seu próprio produto
14:21na cesta básica
14:22bom
14:23antes de mais nada
14:24deixa eu só tentar
14:26eu queria aproveitar
14:28a pergunta do Rodrigo Oliveira
14:29o deputado
14:30estará bem
14:30para que o senhor explicasse
14:32para o nosso público
14:32como é que vai funcionar
14:33essa questão do cashback
14:34tá
14:36vamos lá
14:37primeiro
14:38não é só pobre
14:39que consome
14:40cesta básica
14:41o objetivo da cesta básica
14:42é fazer com que o pobre
14:43possa consumir mais
14:44mas é que você possa dar
14:46todo brasileiro
14:47uma alimentação saudável
14:48então você tem
14:50dentro do
14:51quem vai receber o cashback
14:53são pessoas que
14:54dentro da renda familiar
14:56tenham
14:57até
14:57meio salário mínimo
14:59então é o pobre
15:00do pobre
15:01mas isso não quer dizer
15:02que as pessoas
15:02que tem um poder
15:03aquisitivo
15:04além deles um pouco
15:06eles não possam também
15:07ter uma alimentação saudável
15:09e esse é o objetivo
15:10de você isentar
15:11algumas alíquotas
15:12com relação a cesta básica
15:14agora
15:14é natural
15:15que nós estamos mudando
15:17o sistema tributário
15:18a forma de tributação
15:19e nós estamos
15:20realmente buscando
15:21ampliar
15:21a base tributária
15:23para que a gente
15:24possa ter uma alíquota menor
15:26se a gente for olhar
15:27hoje
15:27nós temos uma carga tributária
15:29de algo em torno
15:30de 34
15:32a 38%
15:33e hoje
15:34com
15:35o que nós estamos
15:37aprovando
15:37nós vamos ter
15:38uma alíquota máxima
15:39de 26,5%
15:41que pelos cálculos
15:42que nós fizemos
15:43com as reformulações
15:45que nós fizemos
15:45ela deverá baixar
15:46para algo em torno
15:47de 25
15:48essa é a nossa expectativa
15:50embora
15:51quando for implementado
15:52o sistema
15:53nós acreditamos
15:54que em menos de dois anos
15:55nós vamos conseguir
15:56trazer essa alíquota
15:58para baixo
15:59de algo em torno
16:00de 20%
16:01então
16:02esse é o princípio
16:04o cashback
16:04é uma inovação
16:05do Brasil
16:06em relação aos outros sistemas
16:07então nós também
16:08vamos mensurar
16:09a eficácia disso
16:10e nós vemos
16:11que você tinha
16:12você tinha
16:13algumas equações
16:15que você não podia fugir
16:16primeiro
16:16nós estamos
16:18regulamentando
16:19uma PEC
16:20a PEC
16:20foi aprovada
16:21então nós não
16:22poderíamos inovar
16:23em relação
16:24a PEC
16:24segundo
16:25essa reformulação
16:28ela muda
16:29ela tem que
16:30se ater
16:31a PEC
16:31e nós temos
16:32como balizador
16:33essa alíquota
16:35estimada pela receita
16:36que é uma projeção
16:37de 26,5%
16:39que nós sabemos
16:41em todas as análises
16:42que se faz
16:43de que você
16:44não tem uma certeza
16:46ampla
16:46porque você
16:47só vai ter
16:48com a implementação
16:49a partir de 2026
16:51com a entrada
16:52de uma alíquota
16:52muito pequena
16:53você vai começar
16:54a mensurar
16:55e ao longo
16:56do tempo
16:57você vai poder
16:58mediar melhor
16:59e intermediar melhor
17:01essa taxa
17:01mas essa inovação
17:03do cashback
17:04pode vir a ser
17:05não só
17:06uma inovação
17:08dentro do sistema
17:09ele poderá ser
17:10ampliado sim
17:11ele poderá
17:12beneficiar
17:12outras cadeias sim
17:14mas eu
17:15particularmente
17:16tenho acredito
17:18que ele também
17:18deve fomentar
17:19quem trabalha
17:21para que você
17:22também possa
17:22estimular
17:23uma complementação
17:25de renda
17:25sim
17:26e você
17:27dar assistência
17:28àqueles que estão
17:28temporariamente
17:30desempregados
17:31mas você priorizar
17:32uma implantação
17:33de novos investimentos
17:35novos negócios
17:36para que a gente possa
17:37ampliar empregos
17:38e oportunidade
17:39de trabalho
17:39a todos
17:40agora deputado
17:42tem um item
17:43do texto
17:44que diz respeito
17:44ao micro
17:45empreendedor
17:46individual
17:46quer dizer
17:47aquele que
17:47tiver faturamento
17:49de até 40 mil
17:49ele vai ser isento
17:51como é que esse valor
17:53ficou estabelecido
17:54por que foi estabelecido
17:56esse patamar
17:56de 40 mil
17:57essa é uma nova
17:59inovação do texto
18:00que é a criação
18:01do nano empreendedor
18:02o nano empreendedor
18:03é aquele
18:04vendedor
18:05de porta a porta
18:06é o que vende
18:07produtos de beleza
18:08ou que vende outros produtos
18:09através de quase
18:10uma representação
18:11alguns como
18:13complemento de renda
18:14eles não tem uma renda
18:15e fazem esse serviço
18:17o que que nós
18:18fizemos com a questão
18:19do nano
18:19nós estamos até
18:2140 milhões
18:2346 mil
18:24reais ano
18:25ele não estará
18:27isento total
18:27ele vai apenas
18:28declarar essa receita
18:30dele e não vai pagar
18:30imposto
18:31mas ele vai identificar
18:32que ele vendeu
18:33de quem ele vendeu
18:34e isso também
18:35vai balizar
18:36o produto
18:38que ele vendeu
18:39vai ter imposto
18:39vai estar
18:41contido imposto
18:42e isso vai estar
18:42legalizado
18:43e nós vamos evitar
18:44também
18:44a informalidade
18:46com relação a isso
18:47e vamos dar oportunidade
18:49para conhecer melhor
18:50esse mercado
18:51que estima-se
18:52mais de 5 milhões
18:53de brasileiros
18:54e que essas pessoas
18:55possam ter mais dignidade
18:56e a nossa
18:57meta é fazer com que
18:59a legalidade
19:01possa vir
19:01ao seio de todos
19:02Rodrigo
19:04deputado
19:06eu queria só entender
19:07eu não entendi direito
19:08como é que vai funcionar
19:08esse mecanismo
19:09do nano empreendedor
19:10ele compra tudo
19:12com imposto
19:13e depois
19:13tem um abatimento
19:15não ele não compra
19:16ele não compra
19:17é o vendedor
19:18de porta em porta
19:18normalmente
19:20ele compra um produto
19:21e vende por uma diferença
19:22de preço
19:22de coisa pequena
19:25essas diferenças
19:26ele não vai pagar imposto
19:27com relação
19:28a esse ganho dele
19:30seria basicamente
19:32aquele caso
19:33por exemplo
19:34do vendedor
19:35de Jequiti
19:35por exemplo
19:36sim sim
19:37vendedor de Jequiti
19:40de Avon
19:40de Natura
19:41de todos esses produtos
19:43principalmente
19:44de beleza
19:45para não fazer
19:47merchandagem deles
19:48não
19:49só entender uma coisa
19:54ele vai ser sempre
19:55esse valor
19:56está mais ou menos
19:5650% do limite
19:57do MEI hoje
19:58não é isso?
19:59isso
20:00hoje está
20:01porque aquela pessoa
20:01que não se regulariza
20:03como MEI
20:03é o nano empreendedor
20:05é aquele que é
20:05abaixo do MEI ainda
20:08então vai trazer
20:09esse pessoal
20:10para dentro do sistema
20:11também
20:11mas sem pagar imposto
20:14perfeito
20:15ou seja
20:15você regulariza
20:16esse pessoal
20:17o deputado
20:19e aí
20:19vamos falar
20:20sobre o imposto
20:21do pecado
20:21rapidamente
20:22porque a lista
20:23ela é uma lista
20:24complexa
20:25entrou o carro elétrico
20:26mas as armas
20:28ficaram de fora
20:28quais foram os critérios
20:29adotados aí
20:30para se definir
20:31o que é
20:31o que vai incidir
20:33sobre o imposto seletivo
20:34ou o que não
20:35qual foi a ideia
20:37no geral?
20:39olha
20:39o imposto seletivo
20:40ele foi criado
20:41é uma inovação
20:42do nosso código tributário
20:43ele foi criado
20:43através dessa reforma
20:45agora
20:45e nós fizemos
20:47o que o governo
20:47já tinha encaminhado
20:48com alguns pleitos
20:49e incorporamos
20:51algumas coisas
20:52que não tinham sido colocadas
20:53mas nós acreditamos
20:55que há uma necessidade
20:56de uma regulamentação
20:58mais ampla
20:59e mais detalhada
21:00mas que não teria
21:01condições
21:02de nós fazermos agora
21:03e isso precisa ser
21:05muito claro
21:05para a sociedade
21:06porque o objetivo
21:07não é que ele seja
21:08um imposto
21:09arrecadatório
21:10seja um imposto
21:11que vai
21:12taxar
21:13produtos
21:14e serviços
21:15que sejam
21:16danosos
21:16quer à saúde
21:17quer ao meio ambiente
21:19entendi
21:21mas carro elétrico
21:21entrou por quê?
21:22por causa da bateria
21:23basicamente
21:24o carro elétrico
21:25você depois que ele para
21:26você tem um problema
21:28com a bateria
21:28muito maior
21:29do que o carro a combustão
21:31e de certo modo
21:33também
21:33para incentivar
21:34a indústria nacional
21:35e que essas indústrias
21:37que estão trazendo
21:38o carro elétrico
21:38para o Brasil
21:39passem a produzir
21:41aqui também
21:41e não
21:42utilizem-se
21:43as fábricas aqui
21:44para fazer montagem
21:45tipo Lego
21:45ô deputado
21:47agora sobre
21:47sobre a questão
21:49dos itens
21:49da cesta básica
21:50sobre a questão
21:51da carne
21:51especificamente
21:52e um assunto
21:53que dominou
21:53as redes sociais
21:54que tem relação
21:56direta com a tal
21:57da picanha
21:58se estabeleceu
21:59um patamar geral
22:00para todas as carnes
22:00chegou-se
22:01a se estudar
22:02por exemplo
22:03um patamar
22:04isenção
22:04para as carnes
22:05mais populares
22:07e uma taxação
22:08um pouco mais
22:09substancial
22:10para as carnes nobres
22:11ô deputado?
22:13olha vamos lá
22:14eu não tenho como
22:14partir o boi
22:15no meio
22:16e dizer
22:17uma banda do boi
22:18tem um imposto
22:18uma banda do boi
22:19tem outro imposto
22:20ou o boi todo
22:21tem um imposto
22:21não tem
22:22mas eu particularmente
22:24defendo que a proteína
22:25como um todo
22:26tenha que ter
22:27a líquida reduzida
22:28e defendo que seja
22:30entrada na cesta básica
22:31mas o que foi objeto
22:33do texto
22:33foi o que foi consenso
22:34entre os deputados
22:35isso não significa
22:37que agora
22:38apresentado o texto
22:39e na discussão
22:40com as bancadas
22:41na discussão
22:42com os outros partidos
22:43esse
22:44a gente não possa
22:46trazer de volta
22:47ou incluir
22:47a proteína
22:49na cesta básica
22:50ou qualquer outro item
22:51seja modificado
22:52até porque o objetivo
22:53é aprovar o projeto
22:55com uma ampla discussão
22:57dentro do congresso
22:58esse projeto
22:59nós ouvimos
23:00mais pessoas
23:01do que inclusive
23:02durante a constituinte
23:03esse projeto
23:04bateu todos os recordes
23:06de escuta
23:07e de participação
23:09na discussão
23:10desse tema
23:11e vamos continuar
23:12agora
23:13dentro do parlamento
23:14com os demais parlamentares
23:16com os outros partidos
23:17discutindo
23:18e entendendo o seguinte
23:20se nós incluirmos
23:21a proteína
23:22nós poderemos fazer
23:23com que a alíquota
23:24passe de 26,5
23:26para 27
23:27e esse é um ponto
23:28que tem um ônus
23:30político
23:31com relação a isso
23:32que caberá
23:33ao congresso nacional
23:34desse nível
23:34Rodrigo
23:36para a gente fechar
23:36deputado
23:37só uma última
23:38uma última questão
23:39essa definição
23:40de produtos
23:41etc
23:41de isentos
23:42que vão ter desconto
23:43que vão estar
23:44no imposto seletivo
23:44isso está sendo definido
23:46agora
23:46claro
23:47para dar esse start
23:48nesse processo
23:49mas isso pode ser mudado
23:50conforme o tempo
23:51vai passando
23:51não é uma PEC
23:53é uma regulamentação
23:56perfeito
23:57a sua observação
23:59é perfeita
24:00nós estamos regulamentando
24:01o que precisa ser
24:02regulamentado agora
24:04agora
24:04até a vigência
24:06até o início
24:07da vigência
24:07poderá ter outro
24:09PLP alterando
24:10poderá ter outras formas
24:11alterando
24:12e é óbvio
24:13que o cotidiano
24:15e a composição
24:17do pensamento social
24:19vai fazer com que isso
24:20mude ao longo do tempo
24:21e aí
24:22é
24:24eu
24:26eu
24:27E aí
Comentários