Kobayashi alerta para impactos da votação do STF sobre redes sociais: “Afasta investimento”

Os Pingos Nos Is

ontem

Nelson Kobayashi alerta para os impactos econômicos da votação do STF sobre a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, a decisão pode "afastar investimento" e levar a um cenário onde "ninguém vai colocar mais dinheiro no Brasil".

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/yeLHdX1C1NQ

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00:00A Meta, a empresa de Mark Zuckerberg, emitiu uma nota, falando, criticando a decisão,

00:06dizendo que levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e as milhões de empresas

00:10que usam os aplicativos da companhia para crescer, impulsionar os seus negócios e gerar empregos no Brasil.

00:18Coba, está em linha, as críticas feitas pelas empresas de tecnologia

00:22estão em linha com os apontamentos feitos por vocês no dia de ontem, né?

00:27Inclusive, olhando para a perspectiva econômica, a imprevisibilidade jurídica,

00:34para além da questão que envolve o possível cerceamento à liberdade de expressão,

00:40grandes companhias fazem contas, né?

00:42E acabam avaliando exatamente qual será a perspectiva jurídica

00:47para conseguir avançar com os seus negócios em um país que adota essa postura, né?

00:51Sabe qual a maior dificuldade, Caniato?

00:53Fazer contas sem os números.

00:55Imagine só, como é que você faz a conta se você não tem o número?

00:58Eu fico imaginando, a gente deu até esse exemplo, eu gostaria de aprofundar, inclusive, o exemplo.

01:02No primeiro dia que isso tudo estiver valendo, alguém lá faz uma crítica a uma autoridade

01:06e aí, na reunião ali do departamento jurídico e dos diretores,

01:10eles fazem ali uma avaliação conjunta perguntando,

01:16tudo bem, esse conteúdo, ele é ofensivo?

01:18E alguém vai dizer, é a honra.

01:20Daí o outro vai responder, não é a honra, porque ele é uma autoridade.

01:23Então, ele já não está mais ali dentro da necessidade de uma ordem judicial.

01:27Nós estamos notificados, nós temos que atender,

01:30senão isso pode ser considerado uma ofensa à democracia.

01:33Essa já é uma pegadinha.

01:34Porque se você fala de um ex, aí não é ofensa à democracia,

01:38ele não está representando uma instituição.

01:39É a honra dele que está em jogo.

01:40Aí, se alguém quiser tirar do ar, que entre na justiça e consiga uma decisão judicial,

01:44como diz o artigo 19.

01:46Mas se você diz sobre alguém que está no cargo, aí você está ofendendo a instituição.

01:51A gente viu alguns exemplos recentes na prática sobre isso.

01:54Beleza, essa é uma primeira questão que vai ser assunto na reunião, pauta 1.

01:57Pauta 2 dessa reunião, tudo bem se a gente mantém essa decisão.

02:01Alguém vai perguntar, eu acho que a gente tem que manter,

02:03mas se a gente lá na frente for multado, vamos ser multados em quanto?

02:07A resposta, ninguém sabe.

02:09Como o Dávila disse, pode ser um real, pode ser um milhão.

02:11Então, essa é a dificuldade maior, fazer as contas sem se ter o número,

02:17com base em futurologia.

02:19Se no futuro alguém levar isso à justiça,

02:21entender que nós fomos omissos contra uma instituição, contra a democracia,

02:25veja só qual será o peso de uma multa,

02:28de alguém que mantém no ar uma crítica contra uma instituição

02:31e que fere, portanto, a democracia.

02:34Ou seja, estado de total imprevisibilidade.

02:38Imprevisibilidade é insegurança jurídica.

02:40insegurança jurídica é afastar investimento do Brasil.

02:44Ninguém vai colocar mais dinheiro em algo que não sabe ao certo

02:47se vai dar lucro ou se vai dar um grande prejuízo.

02:50Ninguém vai colocar dinheiro, empregar gente, gerar riqueza,

02:53gerar produtividade no Brasil se não tem um terreno à vista,

02:59se não sabe se esse terreno é fértil ou não,

03:02se esse terreno é uma cilada ou não.

03:04É isso que vai se tornar as plataformas,

03:07a realidade das plataformas sociais aqui no Brasil.

03:09Geralmente as empresas têm um departamento que faz os cálculos

03:12e faz o provisionamento para pagamento de ações judiciais.

03:17Agora o céu é o limite, né?

03:19A depender da situação.

03:21Deixa eu só, antes de passar para o Mota,

03:23ler mais uma reflexão da rede social acerca dessa decisão.

03:27Temos uma longa história de diálogo e colaboração

03:30com as autoridades brasileiras, incluindo a justiça, o judiciário.

03:34Mas nenhuma grande democracia do mundo

03:36jamais tentou implementar um regime de responsabilidade

03:39para as plataformas, semelhante ao que foi sugerido até aqui

03:43nesse julgamento no STF, essa manifestação da meta.

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