- há 1 ano
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A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza as redes sociais por conteúdos de usuários. A bancada debate as implicações dessa decisão para o ambiente digital e a liberdade de expressão.
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NotíciasTranscrição
00:00Ô Jana, agora sobre repercussões, a deputada Glaise Hoffman, a ministra, né, a deputada, a gente tá tão acostumado a falar assim, a ministra Glaise Hoffman comemorou?
00:11Ela elogiou, sim, essa decisão do STF, representando ali o governo Lula, né, ministra aí de Relações Institucionais da Presidência da República, a gente tem o que ela disse.
00:20Evandro, ela postou uma publicação no X e ela disse exatamente o seguinte, escreveu assim, é importante, corajosa e necessária a decisão do STF, que responsabiliza as big techs pela publicação de conteúdos criminosos nas redes sociais, as mentiras políticas, a proliferação de golpes digitais, os crimes contra adolescentes e crianças e outras aberrações mostram que a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei.
00:46Foi o que a ministra do governo Lula aí se manifestou aí com relação a esse julgamento no STF, só lembrando que essa tese, essa decisão do STF fica valendo até que o Congresso Nacional legisle, né, ali, crie regras sobre o funcionamento da internet no Brasil.
01:02Obrigado, Janaína Camelo, um abraço.
01:05Zé Maria Trindade, você acha que o Supremo Tribunal Federal acerta ao tomar essa decisão e não estaria legislando?
01:11É a certa e não é legislar. O Supremo está analisando três casos concretos. Não analisar e não decidir seria omissão e omissão criminosa do Supremo.
01:25A justiça não pode virar as costas para quem bate as suas portas. Portanto, o Supremo decidiu sobre três casos.
01:31Eu prestei muita atenção no que disseram os ministros e muito ali olhando os detalhes e a conclusão é muito mais ampla.
01:41A conclusão diz o seguinte, se você foi ofendido por qualquer publicação numa dessas plataformas, nessas empresas de plataforma,
01:51você vai à justiça, vai chegar no Supremo, você vai ganhar, porque elas são responsáveis pelos produtos, né?
01:57E isso ficou muito claro. O grande debate foi a retirada de publicação.
02:04Eu acho que a plataforma não deveria ser obrigada a retirar nada.
02:09Não se pode fazer censura.
02:12Tem que responsabilizar, mas censura não.
02:15Quem pode retirar alguma coisa, e eu dou esse direito, é a plataforma.
02:20A plataforma tem que ter o direito de retirar, e faz isso muito, todos nós aqui fomos vítimas várias vezes disso, né?
02:30Retiram publicações nossas, ou você faz uma publicação, não vai para ninguém.
02:35É a plataforma que decide para quem vai e para quem não vai.
02:38E isso está no contrato que você aceita lá e que não lê direito.
02:42É uma relação de consumo.
02:44E as plataformas desobedecem a lei, que é o Código de Defesa do Consumidor, de um contrato de prestação de serviço.
02:52Quando você entra na plataforma, ela passa a ser uma prestadora de serviço.
02:57E ela não deveria, mas faz, retira ou tira você do ar, não deveria fazer isso.
03:05Olha, para mim foi perfeita a decisão, mas acho que ela pode ser ampliada.
03:12E a responsabilidade total.
03:16Eu vou te dizer uma coisa aqui, eu fui vencido sempre em outra briga parecida.
03:23Eu achava ridículo que os bancos fazem um cadastro de uma pessoa, o cliente é do banco,
03:33o banco lucra com o cliente, aí coloca na mão dele um talão de cheque,
03:37aí ele sai por aí gastando dinheiro, vai lá na loja, dá um cheque,
03:42o cheque está sem fundo, é o dono da loja que tem que pagar.
03:45Está errado, o banco é que tinha que pagar esse cheque sem fundo, o cliente é do banco.
03:50O cheque seria um crédito do banco, né?
03:54Mas enfim, isso aí eu já perdi, o cheque acabou, ou quase acabou,
03:59mas nesse negócio da plataforma eu vou viver para ver a responsabilidade delas.
04:03Está guardado no coraçãozinho aí essa derrota envolvendo esse cheque sem fundo da Zé Maria Trindade.
04:09Aí, Alangani, como ele já te citou, eu te pergunto,
04:12o Supremo Tribunal Federal acerta ao tomar essa decisão e não estaria legislando?
04:18Erra e legisla.
04:19Por quê?
04:20Pelo seguinte, porque é claro que isso vai valer para todo mundo.
04:24Tanto é que a própria Google, a própria Meta, já tem falado isso,
04:28vai gerar um ambiente de insegurança jurídica e vai inviabilizar o livre debate no Brasil,
04:34à medida, Evandro, que tudo vai ser transformado em discurso de ódio, fake news,
04:39e as empresas vão tirar de maneira prévia, preventivamente...
04:43Mas era de se esperar uma resposta contrária da Meta e do Google,
04:46que são empresas com interesse em não haver esse tipo de decisão no Supremo Tribunal Federal?
04:50É verdade. A gente espera que elas vão defender os interesses dela.
04:56É a resposta esperada, mas a resposta esperada vai ao encontro à realidade.
05:02É exatamente isso que vai acontecer.
05:04A gente deveria encontrar, Evandro, soluções, como disse brilhantemente o ministro Fachin,
05:09dentro da democracia e que não inviabilizem o debate da liberdade de expressão.
05:15Ou seja, se a justiça é muito lenta para retirar o conteúdo,
05:19quando uma pessoa aciona, então vamos encontrar mecanismo para acelerar esse processo judicial
05:26ou para colocar uma identificação do usuário.
05:30Tudo bem, essa identificação pode ser burlada, ela não é perfeita,
05:34mas você já começa a limitar.
05:37Só de colocar o CPF, por mais que dê para burlar,
05:40mas muita gente não ia conseguir burlar.
05:42Então coloca o CPF, coloca lá o RG, coloca o e-mail, um celular,
05:49tudo isso vai obrigando a pessoa a se identificar e o discurso vai ficar muito mais racional.
05:54Agora, só para finalizar, viu, meu amigo de Medina?
05:57É o seguinte, um juiz inglês falou uma frase muito forte, mas eu concordo.
06:02Ele disse o seguinte, liberdade de expressão, Zé, sem o direito à ofensa,
06:08não que isso seja bem-vindo, mas sem o direito à ofensa, não é liberdade de expressão.
06:13Concorda, Zé?
06:15Não, mas assim, a liberdade está total.
06:20O que é cobrado é responsabilidade, não impediu.
06:23Você tem liberdade total, só que a empresa terá a responsabilidade, como toda empresa, né?
06:30E mais, eu não sei, você está com medo de quê?
06:33O que você tem publicado aí?
06:35Eu não tenho medo nenhum, Zé, muito pelo contrário,
06:38eu sou extremamente cuidadoso ao fazer críticas, Zé.
06:42Pelo contrário.
06:45Agora, agora, é o seguinte, Zé...
06:49Zé, eu espero chegar todo dia, esse tema vai acabar, o Supremo decidiu, ferrou,
06:55a gente deveria ter continuado com esse julgamento, eu quero falar mais disso.
06:58Zé, mesmo sendo extremamente cuidadoso, sabe o que vai acontecer?
07:04A rede social vai falar, opa, peraí, isso daí pode ser enquadrado como fake news,
07:10discurso de ódio, sei lá mais o quê, e vai tirar.
07:13Aí acabou o debate, Zé.
07:16Fala, Segredo.
07:17Eu gostaria, se você autoriza e a direção pode colocar de novo o comentário da ministra Gleisi Hoffman,
07:25porque tem uma coisa que me preocupou muito, a palavra mentiras políticas.
07:29Nós temos aí a publicação que foi feita pela ministra Gleisi Hoffman,
07:31peraí, eu estou separando, Segredo.
07:33Quando você utiliza essa metodologia, aí, olha só, as mentiras políticas, está claríssimo aí,
07:39lembrava dessa frase, as mentiras políticas e proliferação de golpes digitais.
07:43Se ela se refere a golpes de fraude, aí concordo.
07:47Da mesma maneira, deveria ser a responsabilidade do banco.
07:50Quando alguém me liga e permite que alguma coisa aconteça com o banco,
07:55com a minha conta, com alguma fraude.
07:57Se estamos falando de fraudes digitais ou golpes digitais, poderia ser atribuído também.
08:02Mas quem determina o que é mentira ou não?
08:05Mentira, por exemplo, foi a palavra do presidente quando falou que 12 milhões de crianças morreram em gaça.
08:11Isso com todo respeito, é uma mentira, não é uma verdade.
08:15Quando não é uma verdade, poderíamos falar que é uma mentira.
08:18Mas quem determina o que é uma mentira?
08:20Se a rede social vai ser responsabilizada, então me permita, me permita turbinar o que eu quiser.
08:27Hoje não posso.
08:28Hoje faço uma crítica ao governo e a Instagram não me turbina, não me permite patrocinar.
08:34Então, se a responsabilidade é minha, então me permita colocar o que eu quiser.
08:39Por que eu não posso?
08:40A liberdade de expressão está em risco?
08:43Sim.
08:43O STF legislou?
08:46Sim.
08:46E aí vou mais longe.
08:48E me preocuparam duas questões vinculadas com os comentários dos ministros.
08:52A primeira, eu lembro de chorar por felicidade ou por tristeza.
08:58Não entendi as lágrimas do ministro Toffoli.
09:01E a segunda, a fala que me parece muito perigosa do presidente Barroso,
09:06quando eles conseguiram contornar as ideias mais radicais, que eram os três ministros,
09:13André Mendoza, Cássio Nunes, Márquez e o Fachin.
09:18Que radicalização é essa?
09:19Tentar que seja, primeiro, não é radicalização se confrontar contra oito ministros.
09:24É a opinião de cada um.
09:25E radical, não me parece que seja o termo apropriado para uma discordância de alguns dos ministros.
09:32Vai lá, Piper.
09:34Claro que a decisão do STF vai provocar dúvidas, sim.
09:37Aliás, é uma decisão que eu apoio.
09:39E ela vai, de fato, provocar dúvidas.
09:41E aí eu imagino que as pobres coitadas das plataformas, elas tenham alguns recursos para contratar boas bancas de advogados.
09:51É isso que vai acontecer.
09:52Não, não vai acontecer.
09:53Não, não vai acontecer.
09:53Não, não vai acontecer.
09:53Não, não vai acontecer.
09:54Não, não vai acontecer.
09:54Não, não vai acontecer.
09:54Não, não vai acontecer.
09:54Não vai querer gastar.
09:55Coitad disso.
09:56Ah, bom.
09:56Se ela não vai querer gastar, então paciência.
09:59Então, nós não podemos balizar o texto da lei por conta da disponibilidade de recursos das plataformas pão duras.
10:07Até porque, em muitos outros países do mundo, elas têm dificuldades, mas muito, muito, muito maiores do que aqui.
10:17Mas isso não é um exemplo para tomar.
10:19Não é outro lugar, tem muitas dificuldades.
10:21Vamos colocar dificuldades aqui.
10:21Não, não é isso, não.
10:23Não, não, não é isso.
10:23Em Venezuela acabou de ser sentenciado uma mulher há 10 anos, Piperno, por criticar o governo.
10:2810 anos por criticar o governo.
10:30Nós estamos pegando uma ditadura em que, eu não sei se foi a plataforma, a mulher.
10:35A mulher não tem nada a ver com a plataforma.
10:36Agora, por exemplo, em Israel, há um filtro rigoroso e informações que supostamente possam beneficiar o outro lado.
10:45Então, vejam só.
10:46Eu diria que esse texto, ele não restringe absolutamente nada.
10:51Esse texto vai dar o direito de quem se sinta atingido de solicitar algum tipo de reparação.
11:01Ou, agora, se houver dúvida, eu vou dar um caso concreto.
11:04Não restringe, mas muda os mecanismos de incentivo.
11:07Lógico.
11:08Aí que está o negócio.
11:09Então, as plataformas, veja, elas ganham muito.
11:13Então, elas também têm que investir em moderação de conteúdo, em equipes de moderação de conteúdo,
11:17departamentos jurídicos.
11:19Então, não adianta dizer, ah, puxa, o custo vai aumentar.
11:23Então, é claro que, uai, elas estão ganhando com o conteúdo produzido pelos outros.
11:26Agora, por exemplo, tem uma deputada que um dia, aí, tal, se sentiu ofendida porque alguém chamou ela de feia.
11:34Então, vamos lá, que alguém vá lá para uma plataforma e chame a deputada de feia.
11:37Quem vai determinar o grau de beleza?
11:39Isso, exatamente.
11:41Então, há a plataforma que quebra a cabeça para resolver como...
11:45Vai tirar do ar.
11:46Vai tirar do ar.
11:47Ah, mas aí que está o negócio.
11:48Vai tirar do ar, não vai para que vai se confrontar.
11:51Eu não tenho nada a ver se a mulher é feia ou não é feia, eu não tenho nada a ver.
11:54E vai tirar por quê?
11:56Banca.
11:57Banca e se for acionada, que faça a sua...
11:59Banca contou.
12:00E aí?
12:01Que faça a sua...
12:01Banca gastou dinheiro, perdeu e aí?
12:05Mas eu não estou entendendo.
12:07Eu não estou entendendo.
12:09O poder discricionário é da justiça.
12:12É a justiça que sempre definiu.
12:14Quem tem ganho de causa, quem não tem ganho de causa, quem é feio, quem é bonito.
12:18Então, que mantenha do jeito que está.
12:21Então, a plataforma, se quiser manter, ela vai manter.
12:24E a pessoa vai lá, solicita...
12:25Eu quero que a justiça determine o que é legal, o que é legal, não a plataforma.
12:30A plataforma, se quiser, pode manter, pode bancar.
12:34Isso.
12:35Então vai pegar uma foto da mulher e vai dizer...
12:37Não, Arce, é feia mesmo.
12:40Não, não é feia.
12:40Aí a...
12:42É isso, a plataforma vai dizer, não, esse nome feio não é agressão.
12:46Aí depois é agressão.
12:48Não é agressão, quem vai definir é justiça.
12:50Mas vai ser o mundo idealizado.
12:52A plataforma não vai fazer isso porque ela não quer correr risco.
12:55Ela vai...
12:56Por precaução, ela vai tirar.
12:58Mas toda atividade é de risco.
13:01Mas você mudou o balanço de risco.
13:03Está muito risco para ela.
13:03É a riscosa.
13:05Mas lógico.
13:07Eu desafio, desafio a quem quiser, qualquer um de nós, ou qualquer um da nossa audiência,
13:13a colocar um poste que diga, Bolsonaro genocida, patrocina.
13:17Vai patrocinar.
13:18Aí outro que diga, o governo incompetente.
13:20Olha a diferença de critério.
13:22Eu conheço um monte de robinas todo dia.
13:23Olha a diferença de critério.
13:24Eu não consigo.
13:25Não consigo.
13:26Eu conheço.
13:27Eu tenho uma sorte.
13:28E por que você está defendendo?
13:29Eu conheço um monte.
13:30Como defender as plataformas assim?
13:33Defendendo uma plataforma, uma empresa que vai contra você.
13:37Como é que é isso?
13:38Por que essa defesa?
13:39Por que você está defendendo, então?
13:40Eu defendo a liberdade.
13:41Eu defendo a liberdade.
13:43Aquele que coloca Bolsonaro genocida, deixa o posteio e Bolsonaro poderá processar a ele,
13:48a quem for que seja.
13:49Não, o que o Zé Maria está dizendo é o seguinte.
13:52Se você está sofrendo algum tipo de restrição...
13:56Você já não está tendo liberdade.
13:57Isso não é a lei, é a plataforma que está agindo contra você.
14:00Não tem problema.
14:01Não tem problema, porque eu assumo a minha responsabilidade do que eu posteio.
14:05E, eventualmente, eu tenho a restrição da turbinação, do patrocínio.
14:09Mas ninguém vai tirar o meu conteúdo.
14:11Com isso, eu já me viro.
14:12Não tenho problema.
14:13O patrocínio é divulgar o teu conteúdo para outras pessoas.
14:16E, para isso, você paga.
14:17Da mesma maneira, qualquer um coloca uma publicidade.
14:21Eu já padeci.
14:22Uma empresa administrada por mim teve na plataforma uma questão de divulgação errada.
14:28Pedir, denuncie e tudo.
14:29Continua lá.
14:30Os veículos de comunicação não aceitam qualquer tipo de publicidade.
14:34Isso.
14:35Não, lógico.
14:35Claro.
14:36Óbvio.
14:36Ô, Zé, o vídeo do Nicolas, que viralizou 200 milhões, sei lá, até mais, acabou.
14:43Esquece isso daí.
14:43Não vai ter mais.
14:44Quem não vai ter vai continuar tendo a vontade.
14:45Claro que não.
14:46Você acha que a plataforma vai querer assumir esse vídeo?
14:50Vai nada.
14:51Vai.
14:51Vai tirar.
14:52Ainda mais.
14:53Opa.
14:53Isso vai dar audiência para ela.
14:56Quer audiência.
14:56Vai aparecer outra plataforma que aceita, que vai arriscar.
15:00Vai aparecer outra.
15:01Isso vai dar audiência para ela.
15:02Olha, vejam.
15:04É.
15:04Vai lá, vai lá.
15:05Remata aí.
15:05Ela vive disso.
15:06Imagina, por exemplo, vai, enfim, um, sei lá, um estabelecimento diferente.
15:11Uma casa de swing e coloca lá um, enfim, um poste.
15:15Você vai ter gente, é possível que apareça lá uma corrente religiosa falando isso é imoral,
15:20a plataforma tem que tirar, a plataforma eu não vou tirar.
15:24Aí eles quebram.
15:24Agora, vem cá.
15:25O grande problema do Brasil, não, sério, o grande problema é essa terra,
15:32da internet terra sem lei, e tem lei, né?
15:36Diga-se de passar, tem o marco civil.
15:37É o grande problema para a gente discutir ou é a violência no mundo real, Piperno?
15:42Isso é outra coisa.
15:43Ah, não, todo mundo...
15:45É a prioridade do país.
15:46Vai mudar alguma coisa?
15:47Todo mundo, todo tema merece a discussão e o debate.
15:50Só quero arrematar dizendo que esse exemplo dado pelo Piperno tem a ver com algoritmos por
15:54aqui.
15:55Não, tem gente que consome isso.
15:57Algoritmos aqui, ó, nessa ala.
15:59Alguns algoritmos aí que têm sinalizado coisas.
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