Cinco Minutos: O jogo das indicações ao judiciário

O Antagonista

Esta semana o presidente Lula confirmou a indicação da advogada Daniela Teixeira, para o Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Se por um lado, houve elogios pela escolha de uma mulher, por outro, muitos viram nesta decisão uma jogada do petista para se livrar de cobranças futuras. No Cinco Minutos de hoje (1) falamos sobre expectativas para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Neste episódio, conversamos com a desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho Adenir Carruesco.  Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/   Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa   Leia mais em oantagonista.uol.com.br  |  crusoe.uol.com.br

Transcript

00:00Olá, a partir de agora você ouve

00:07cinco minutos, o podcast diário

00:09de O Antagonista. Eu sou Júlia

00:11Schiaffarino e te conto o que

00:12acontece de mais importante na

00:14política, na economia e onde mais

00:16houver notícia. Desde o início do

00:19dia, O Antagonista mantém você

00:21bem informado. Bom dia, hoje é

00:26sexta-feira, dia primeiro de

00:28setembro. Esta semana, o

00:31presidente Lula confirmou a

00:33indicação da advogada Daniela

00:35Teixeira para o Superior Tribunal

00:37de Justiça, que é o STJ. Se por

00:40um lado houve elogios à escolha de

00:42uma mulher, por outro, muitos viram

00:44nesta decisão uma jogada do

00:47petista para se livrar de cobranças

00:49futuras. E aqui falamos do Supremo

00:52Tribunal Federal, o STF. Até o

00:55final do ano, Lula poderá indicar

00:57outro nome para o Supremo, o segundo

00:59deste mandato do petista. E para uma

01:02vaga a ser aberta com a aposentadoria

01:04de Rosa Weber. Em mais de 30 anos de

01:06existência, apenas três mulheres

01:09ocuparam assento na Suprema Corte.

01:11Hoje são 11 ministros, duas mulheres e

01:14dois magistrados de carreira. Nenhum

01:17negro. A primeira oportunidade que Lula

01:20teve para corrigir essa disparidade

01:22foi perdida. Com a aposentadoria de

01:24Ricardo Lewandowski, entidades do

01:27direito chegaram a divulgar uma carta

01:29cobrando mais espaços para juristas de

01:32carreira, mulheres e negros. Na época, um

01:35dos nomes que apareceu como cotado foi o

01:38da desembargadora Adenir Caruesco. Eu

01:40conversei com a desembargadora. A

01:42primeira pergunta que eu fiz foi, por que

01:45defender uma mulher no Supremo? Vamos

01:47ouvir a resposta.

01:48Eu não vejo a igualdade de sexo e raça

01:51no Supremo Tribunal Federal. Tivemos

01:54apenas dois ministros negros e apenas

01:56três mulheres em um universo de 168

02:00ministros na história. Onde está a

02:03igualdade? Além disso, eu acredito na

02:05diversidade, que a diversidade seja assim

02:07um imperativo democrático. Essa ordem

02:09constitucional vem exatamente da necessidade

02:12de termos uma corte composta por pessoas

02:14com históricos de vida, experiências e

02:16concepções ideológicas distintas. Acredito

02:19na necessidade da conjugação de

02:21experiências que, somadas nesse universo

02:23jurídico, permitem a aproximação das

02:26decisões ao ideal de justiça. O pensamento

02:29de uma mulher é diferente de um homem. O

02:32pensamento de uma pessoa que veio da

02:33pobreza é diferente daquela que sempre

02:35estudou em escolas particulares. O

02:37pensamento de um juiz que esteve em

02:38primeiro grau, atuou no interior, foi

02:40titular e sentiu o peso das suas decisões

02:42é diferente daquele que nunca exerceu a

02:45magistratura. O pensamento de uma mulher

02:47negra que viveu o preconceito e as

02:49dificuldades sociais, que teve a oportunidade

02:51de crescer na magistratura, desde o

02:54ingresso até o cargo desembargadora, é

02:56diferente. E isso é um fator que soma.

02:59Eu também pedi à desembargadora para

03:01comentar o trabalho do Supremo e

03:02questionei qual deve ser a prioridade da

03:05corte. Hoje nós temos mais de 180 temas

03:08com repercussão geral, reconhecidos no

03:11Supremo Tribunal Federal e pendentes de

03:13julgamento. O prazo médio de julgamento de

03:15uma ação direta de inconstitucionalidade

03:17passa de seis anos. Em 2022, o Supremo

03:20recebeu 69.767 processos, sendo que

03:25desse total, 49.090 foram recursos. São

03:31dados que nós temos que ter atenção e que

03:33temos que priorizar, porque a eficiência e a

03:37justiça caminham juntos. A desembargadora

03:41acrescentou um outro ponto. Eu não vejo

03:43como razoável a demora de mais de seis

03:46anos para o julgamento de uma ação

03:48direta de constitucionalidade. Então, as

03:51prioridades, a meu ver, devem ser as

03:53causas mais sensíveis aos direitos

03:55humanos, bem como aquelas que estão

03:58afetadas pela demora que comprometem o

04:02princípio da razoável duração do

04:04processo. Em junho, Lula confirmou a

04:06indicação de Cristiano Zanin para o

04:08Supremo. Foi Cristiano Zanin que ficou

04:10com a vaga de Ricardo Lewandowski.

04:12Agora, ele dá sinais de que fará uma

04:14opção semelhante e cresce a força em

04:17torno do nome de Bruno Dantas, hoje

04:19ministro do Tribunal de Contas da

04:21União.

04:27Nosso podcast Cinco Minutos volta agora

04:29na segunda-feira. A todos, um bom

04:32descanso, um ótimo final de semana e

04:35até lá.

04:35Ecríbete para a nossa

04:52Obrigado.

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