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  • há 4 meses
Entre os assuntos dominam a pauta desta semana, está a sabatina dos indicados para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Senado. Essa sabatina acontece três meses depois das indicações serem confirmadas. O Cinco Minutos de hoje, 23, fala sobre a demora do presidente Comissão de Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data.

Ainda neste episódio: Câmara ouve diretor-geral da Abin em reunião secreta, Lula volta a despachar do Palácio do Planalto e governo centra esforços no PL das Offshores e na reforma tributária.

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Transcrição
00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:15na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:23Muito bom dia, bom início de semana.
00:26Hoje é segunda-feira, dia 23 de outubro.
00:30Então vamos saber o que é que movimenta o noticiário.
00:34Após três meses, Senado sabatina indicados ao STJ.
00:39Câmara ouve diretor-geral da ABIN em reunião secreta.
00:43Lula volta a despachar do Palácio do Planalto.
00:45E governo concentra esforços em PL das offshores e na reforma tributária.
00:52Entre os assuntos que dominam a pauta desta semana,
00:55está a sabatina dos indicados para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, que é o STJ.
01:01Essa sabatina acontece no Senado e será na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça.
01:07Os indicados de Lula são os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos,
01:13além da advogada Daniela Teixeira, escolhida na vaga da OAB.
01:17Essa sabatina acontece três meses depois das indicações terem sido confirmadas.
01:23E por que a demora do presidente da CCJ, que é o senador Davi Alcolumbre, em marcar a data?
01:29É isso que o repórter da revista Cruzoé, Gui Mendes, explica hoje pra gente.
01:35Olá, Júlio. Olá a todos os cinco minutos.
01:37Olha, por trás da demora do Davi Alcolumbre em pautar as sabatinas dos dois potenciais ministros do STJ,
01:45Tinha aí uma certa disputa com o Palácio do Planalto sobre, obviamente, poder orçamentário,
01:52os bilhões que o Planalto pode entregar e deve entregar ao Congresso na negociação dita normal.
02:02E também uma disputa sobre o próximo nome que vai ocupar a Procuradoria Geral da República,
02:09no lugar do Augusto Aras.
02:11Só que nessa disputa, aparentemente, o Davi Alcolumbre meio que entregou os pontos nas duas.
02:18Não só o Lula não indicou um sucessor ou uma sucessora a Augusto Aras até o momento,
02:26como ele também ficou muito sem poder de negociação.
02:31Então, se ele puxasse demais a corda e deixasse essa sabatina pro final do ano ou pro ano que vem,
02:39ele podia correr também um risco muito sério de perder a boa vontade do governo.
02:46Então, nesse momento, é meio que uma queda de braço onde o governo saiu melhor
02:55contra o presidente da CCJ e senador do União Brasil pelo Amapá.
02:59Essa não é a primeira vez que Davi Alcolumbre se converteu em um verdadeiro calo no sapato do governo
03:05quando o assunto é indicação ao Judiciário.
03:07Na gestão Jair Bolsonaro, Alcolumbre também bateu o pé e demorou em marcar a sabatina do então indicado André Mendonça.
03:15André Mendonça seria escolhido para a vaga do Supremo Tribunal Federal.
03:19Novamente, pressão por emendas parlamentares e poder de escolha sobre os nomes do Judiciário estavam no radar.
03:27Na época, Alcolumbre queria ver como indicado ao Supremo, o então PGR, Augusto Aras.
03:33Também nesta quarta, a Comissão Mista do Congresso de Controle das Atividades de Inteligência
03:40vai ouvir, e isso em reunião secreta, o diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Correia.
03:47Os deputados e senadores querem saber sobre as ações da ABIN em relação à Operação Última Milha.
03:53Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira passada e apura, olha só,
03:59suposto rastreamento irregular de celulares pela agência.
04:04Dois servidores da ABIN foram presos de maneira preventiva.
04:07Correia confirmou presença na reunião.
04:10No dia 5 de julho, essa mesma comissão tinha realizado uma reunião também com o diretor-geral,
04:15só que para pedir esclarecimentos sobre a compra de aparatos e programas de espionagem pela ABIN.
04:21Isso dentro dos últimos seis anos.
04:24E olha só, algumas dessas compras aconteceram sem licitação.
04:29O presidente Lula volta a despachar do Palácio do Planalto.
04:33Ele estava se recuperando de uma cirurgia no quadril, que realizou no dia 29 de setembro.
04:38Desde então, só agendas internas no Palácio da Alvorada, que é a residência oficial.
04:44Entre as agendas previstas para esta semana, e isso a se confirmar,
04:47está uma reunião com o presidente do Paraguai, Santiago Penha.
04:51Entre os pontos a serem discutidos, a repactuação do Tratado da Binacional Itaipu.
04:59Por falar em Lula e governo, duas pautas em discussão no Congresso
05:03são prioridades do Palácio esta semana e também devem estar no radar das conversas do presidente Lula,
05:09com os ministros e com as lideranças no Congresso.
05:12A primeira é a votação do projeto de lei da tributação dos fundos de investimentos offshore e exclusivos.
05:19A previsão é de que essa matéria vá à votação na Câmara amanhã, terça-feira.
05:24Cálculos da equipe econômica do governo indicam que, com a aprovação desse texto,
05:29a arrecadação da União pode aumentar em R$ 7 bilhões somente no ano que vem.
05:35Semana passada, não houve consenso.
05:37E o presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira, deixou o texto para esta terça,
05:43já com a volta de Artulira, que cumpria a agenda no exterior.
05:47O outro assunto é reforma tributária.
05:49Também amanhã, o relator do texto no Senado, Eduardo Braga, deve entregar o parecer final à CCJ.
05:56O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articula para garantir que a reforma vá à votação em novembro.
06:03Só que o que acontece? O mês de novembro tem dois feriados, ambos em uma quinta-feira, ou seja, feriadão.
06:10E o risco é de parlamento esvaziado.
06:13Então já tem parlamentar dizendo que reforma tributária, talvez só no ano que vem.
06:18Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
06:26Produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino, e com sonoplastia de Robson Negrini.
06:32Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
06:36Um bom dia e até amanhã.
06:48Obrigado.
06:49Obrigado.
06:50Obrigado.
06:51Obrigado.
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