00:00Então, como a gente comentou, essa declaração de Zema tem a ver com o debate sobre a reforma tributária, que está agora no Senado.
00:09Semana passada eu estive andando lá pelo Senado e eu puxei o senador Efraim Filho para conversar.
00:16O que acontece? Efraim é coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária lá no Senado.
00:21Esse grupo é vinculado à CAI, lembrando que a reforma não vai passar pela CAI, vai direto para a CCJ, mas como um acordo de cavaleiros decidiram que sim, eles também poderiam participar da discussão.
00:34E o senador me disse que eles estão elaborando um calendário.
00:37Nesse calendário, a conversa que eu tive foi na semana passada, ele tinha acabado, no caso Efraim, ele tinha acabado de retornar de São Paulo, onde conversou com o governador Tarcísio de Freitas.
00:49E ele disse para a gente que Tarcísio deve sim participar de uma, como é que ele falou, uma audiência pública, perdão, me faltou a palavra, lá no Senado e que também teriam outras agendas.
01:02E aí a gente gravou um videozinho em que ele conta mais ou menos o resumo dessa conversa que teve comigo. Bora soltar.
01:08A grande contribuição que o Senado poderá dar com a chegada da PEC da reforma tributária aqui na casa é fazer um debate muito mais focado no texto,
01:21para que a gente possa avaliar dados, números, o impacto da reforma tributária na vida real das pessoas, das empresas.
01:32Essa é uma pergunta que acabou ficando uma lacuna na Câmara dos Deputados, que não foi possível preencher, já que devido ao cronograma bem apertado,
01:41a apresentação do texto foi uma semana, a votação na outra, não deu para se aprofundar nesses temas.
01:47Então, aqui nós vamos procurar essas definições. A reforma tributária, ela tem de vir para melhorar a vida do cidadão,
01:55para facilitar a vida de quem paga o imposto, do empreendedor, do contribuinte e do cidadão.
02:01Reforma tributária não pode ser apenas para melhorar a vida dos governos, para aumentar impostos, aumentar a carga tributária,
02:10melhorar a arrecadação, não é apenas disso que falamos.
02:13Então, o grupo de trabalho na CAE, na Comissão de Assuntos Econômicos, irá fazer esse trabalho colaborativo,
02:21com o trabalho do relator, o senador Eduardo Braga, para que a gente possa fazer as modificações,
02:27aperfeiçoar o texto e fazer com que a reforma realmente possa ter a língua do cidadão.
02:33Nesta quarta-feira, nós vamos estar reunidos com o presidente da CAE, o senador Vanderlão,
02:38o relator Eduardo Braga e eu, como coordenador do grupo de trabalho, para definir esse calendário de audiências públicas,
02:45debates, que devem ali priorizar dois eixos.
02:49Um eixo dos setores produtivos, então indústria, agro, setor de comércio, serviços,
02:56trarão a sua visão sobre os impactos que causam em cada um desses setores da economia.
03:02E o segundo eixo, os entes federativos. Então, entender e analisar qual o impacto na vida dos municípios,
03:10dos estados, do governo federal, para que a gente possa, assim, buscar a construção de soluções.
03:18Quatro temas têm sido o eixo maior de debates.
03:23Período de transição, questão do valor das alíquotas,
03:27Inclusive, a ideia de colocar uma alíquota máxima no texto da PEC,
03:31para dar segurança jurídica que não teremos aumento de carga tributária.
03:36Terceiro, a manutenção de regimes especiais, como o Simples, no corpo da reforma.
03:41E o Conselho Federativo, quarto tema, que trata da presença, do equilíbrio dos estados, municípios e União na proposta.
03:51Eu estive na segunda-feira, em São Paulo, participando de eventos, recebi o convite do governador
03:56para almoçar junto com ele, para debater e conhecer um pouco da visão dele sobre o texto da reforma tributária.
04:04Também as perspectivas do ponto de vista de São Paulo, a maior economia do nosso país.
04:10E aproveitei para fazer também o convite para que ele possa participar dessa rodada de debates e de audiências públicas.
04:17E a expectativa é que sim, que em data ainda a ser definida, ele possa participar conosco do grupo de audiência,
04:24do grupo de trabalho aqui no Senado.
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