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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, a gente vai para o próximo vídeo.
00:02O novo presidente supremo falou sobre o marco temporal
00:04de terras indígenas e aborto,
00:06temas que estão no centro do debate
00:08sobre a invasão da competência por parte do SCF no legislativo.
00:14Vamos acompanhar o que disse Barroso.
00:15Agora vai sair o vídeo certo.
00:16Vamos lá, produção.
00:18A vantagem de um constitucionalismo democrático
00:21é que a Constituição demarca com algum grau de precisão
00:25às competências de cada um dos poderes da República.
00:31A questão do marco temporal,
00:33eu, de fato, li na imprensa que houve um projeto de lei aprovado.
00:37Ele ainda vai à sanção, portanto, ainda não é uma lei,
00:41e não foi questionado perante o Supremo,
00:43mas pode vir a ser,
00:44o que é um bom motivo para eu não poder antecipar a minha opinião.
00:48Mas depois, cada dia, com a sua agonia,
00:50é preciso que seja sancionado
00:51e depois é preciso que seja questionado perante o Supremo.
00:57Eu acho que drogas é uma questão,
00:58que a interrupção da gestação
01:01é uma questão controvertida em todo o mundo.
01:05Em alguns países,
01:06esse tema foi resolvido pelos tribunais constitucionais,
01:10em outros países foi resolvido,
01:12foi tratado por legislação,
01:14e acho perfeitamente normal
01:16que uma questão importante e divisiva da sociedade como essa
01:19seja debatida no Congresso também.
01:21de modo que não acho que isso seja um problema
01:23e não acho que essa seja uma questão
01:27que possa ser levada adiante
01:28sem um debate público relevante.
01:34Acho que pode ser debatido no Congresso também.
01:38Também.
01:38Se o Congresso quiser debater...
01:40Maravilhoso.
01:41É incrível, é incrível, porque é de uma maneira sorrateira,
01:48mas traz todo o ativismo judicial de esquerda
01:53que ele tem incorporado
01:54e uma certa arrogância,
01:57um certo traço autoritário
01:59que ele não se manifesta exclusivamente
02:03em golpista invadindo os três poderes
02:07daquele jeito, troglodita.
02:09Tem muita gente que se comporta ali
02:12num tom absolutamente sereno,
02:15mas o que está pregando
02:16é a invasão de competência de outro poder.
02:19O que está diminuindo
02:20é a atribuição exclusiva de outro poder.
02:24Não, acho que esse tema
02:25o Congresso pode debater também.
02:28Também foi maravilhoso, né?
02:30Foi maravilhoso.
02:32Na Argentina houve debate
02:35sobre aborto no Congresso Nacional
02:36e uma decisão do Senado Federal
02:39da Argentina a respeito desse tema.
02:41É isso, debatido no Congresso.
02:43País aqui, vizinho.
02:45O Brasil já debateu esse tema,
02:48decidiu não mudar.
02:49Querem tentar mudar?
02:50É legítimo.
02:51A gente precisa saber
02:53que os debates realmente são legítimos.
02:57As pessoas podem ter as suas posições,
03:00elas precisam trazer argumentos,
03:02os argumentos vão ser colocados à prova.
03:04Agora, existe um processo,
03:07um rito democrático.
03:08Então, os parlamentares
03:09são eleitos pela população,
03:11a maioria deles decide
03:12o que vai transformar em lei
03:14e dentro das suas atribuições.
03:16Agora, o ministro tem uma agenda, né?
03:18Então, é aquela conciliação mais pra cá, né?
03:25É.
03:25E, assim, quando ele põe o também na frase,
03:29você fica com a nítida sensação
03:31que ele não completou o raciocínio.
03:33O raciocínio completo era o seguinte,
03:36o Congresso pode debater também
03:39e depois a gente aqui no Supremo decide.
03:42Certo?
03:43Não é isso?
03:43Está perfeito.
03:45Tem uma elipse.
03:46Mas é que, se ele falar, pega mal.
03:49Ele tem que parecer
03:51que está defendendo a naturalidade
03:53do regime democrático,
03:54mas não está.
03:56A mesma coisa
03:57é aquele tipo de declaração
04:02que não convence ninguém.
04:03Eu li pela imprensa
04:06que, imagina só,
04:08se não houve
04:09um telefone
04:12sem fio
04:13assim
04:13ensandecido
04:15nos últimos dias
04:16lá no...
04:17entre Congresso
04:18e Supremo
04:19e Presidência.
04:20Meu Deus!
04:21Será que eles vão fazer
04:22essa afronta
04:22a nós mesmos?
04:23Será que vão aprovar
04:24uma PEC
04:25pra suspender as nossas...
04:27Eles não sabem
04:28das coisas
04:29só pelos jornais.
04:31Claro.
04:32Né?
04:33Se os telefoneiros...
04:34Nós tivemos acesso
04:35a alguns, né?
04:36Pois é.
04:37Nós tivemos acesso, por exemplo,
04:38ao telefonema do Aécio Neves
04:40para o Gilmar Mendes
04:41quando ele pediu
04:42para o Gilmar
04:43fazer pressão
04:44num outro parlamentar,
04:46na época,
04:46me parece que era senador,
04:48pra votar
04:50de acordo
04:51com os interesses
04:52do Aécio.
04:53Se eu não me engano,
04:54era um projeto
04:54de lei de suposto
04:56abuso de autoridade, né?
04:57Porque eles dão
04:57esse nome bonito,
04:58pomposo,
04:59mas enchem
04:59de pegadinha lá
05:00o projeto.
05:01Tá bom,
05:02pode já.
05:03Chá comigo.
05:05Chá comigo.
05:06Chá comigo.
05:06O ministro vai lá
05:07e participa
05:08da articulação política,
05:10só que numa outra condição.
05:12Se ele é ministro do STF,
05:13ele tem uma caneta na mão,
05:14é ele que julga
05:15os parlamentares.
05:16Então,
05:16um telefonema
05:17de um ministro do STF,
05:20ele tem um peso, né?
05:21Eu sei bem
05:21como um telefonema
05:23desse tipo,
05:25né?
05:25Ele tem um grande peso
05:27sobre determinadas pessoas.
05:29Oi?
05:30Os caras devem
05:31pôr a quinta sinfonia
05:32de Beethoven
05:33quando é ministro
05:33do Supremo
05:34de musiquinha
05:35no telefone, né?
05:36O cara já
05:38atende
05:39tremendo, né?
05:42Pois é.
05:43Então, assim,
05:43voltando ao ponto
05:45do Graeb,
05:45os ministros,
05:46eles têm
05:47as suas fontes
05:48no Congresso Nacional,
05:49os seus interlocutores
05:50no Congresso Nacional,
05:52e a gente sabe,
05:53por apurações
05:54na imprensa
05:55ao longo
05:55das últimas décadas,
05:56que eles fazem pressão
05:58eventualmente
05:59para algo
06:00não passar
06:01para,
06:03por exemplo,
06:04CPI da Lava Toga,
06:05vocês acham que os ministros
06:06não fizeram
06:07nenhuma articulação,
06:09não falaram
06:10com nenhum parlamentar
06:11para que aquilo
06:12não andasse?
06:14Então, assim,
06:14a gente sabe muito bem
06:15como é que as coisas
06:16funcionam em Brasília.
06:18A gente tenta trazer
06:18elementos aqui
06:19para as pessoas
06:20ficarem alertas.
06:21Mas, Graeb,
06:22complemente.
06:24O que eu estou
06:24querendo dizer com isso
06:26é um pouco
06:26na linha
06:27do que você
06:29estava observando,
06:30Felipe,
06:31que, assim,
06:32o Barroso,
06:35eu não vou criticar
06:36o Barroso
06:37por fazer um discurso
06:41moderado,
06:42por, enfim,
06:44buscar
06:44essa atitude,
06:48essa posição
06:49que quer o diálogo,
06:52que quer tratar
06:53com cuidado
06:54às outras instituições,
06:57não podemos criticar
06:58o Barroso
06:59por isso.
07:01O que a gente pode observar
07:02é que, por enquanto,
07:04é mais um discurso
07:05do que qualquer outra coisa.
07:08Isso.
07:09O discurso
07:09está recheado
07:11de sinais
07:12de que ele não está
07:13completamente
07:14imbuído
07:16dessas ideias.
07:17que, às vezes,
07:18ele está falando,
07:20mas não está
07:20acreditando muito,
07:22ele fala uma coisa
07:23e está em dúvida.
07:25Então, a gente vai ter...
07:26E a prática também,
07:27quer dizer,
07:27o histórico dele,
07:28as medidas de sentimento,
07:30os votos, etc.
07:31A gente vai ter que esperar
07:32para ver se a prática
07:34do Barroso
07:35à frente do Supremo
07:36faz jus
07:37a esses princípios
07:40que ele pôs na mesa
07:41hoje.
07:42Vamos ver se ele realmente
07:43vai agir do jeito
07:44que falou hoje.
07:45É, eu queria ver assim,
07:47Greg,
07:47que é para ser condizente
07:49com o que ele está falando.
07:50É assim,
07:52não, o Congresso,
07:53o Supremo
07:53deu lá uma canetada,
07:54porque tem dado vários,
07:55então isso já aconteceu.
07:58Sobre aborto,
07:59já teve voto,
08:00ainda não tem a conclusão,
08:01mas já teve sobre
08:02porte e maconha,
08:03já teve sobre
08:04imposto sindical,
08:05já teve sobre
08:06marco temporal,
08:07já teve sobre
08:07lei das estatais.
08:08Aí vamos dizer
08:09que o Congresso
08:10toma decisão contrária
08:12ao do STF.
08:13O que eu queria ver?
08:14Queria ver o Barroso
08:15como presidente do STF
08:16falando assim,
08:16olha,
08:17nesse tema,
08:18inclusive,
08:19a minha posição
08:20foi contrária
08:20à do Congresso Nacional.
08:22Agora,
08:23o Congresso Nacional
08:24resolveu se posicionar,
08:26defendeu as suas
08:27atribuições,
08:28então,
08:29em defesa
08:30do regime democrático,
08:31da separação
08:31e da independência
08:32dos poderes
08:33e respeito
08:34ao poder legislativo,
08:36queria deixar claro
08:37que o que vai ficar valendo
08:38é a decisão
08:39do Congresso Nacional.
08:40Ah,
08:41essa eu pago
08:41para ver,
08:42Gaia.
08:42Ele teria que dizer
08:44na verdade,
08:45né,
08:45Felipe?
08:46Ele teria que dizer
08:46o seguinte,
08:47eu não vou levar
08:48esse tema,
08:48durante a minha presidência,
08:50este tema
08:51não será levado
08:52ao plenário
08:55em respeito
08:56à decisão
08:57que o Congresso
08:58acaba de tomar.
08:59Porque,
08:59enfim,
09:00é verdade
09:01que no sistema brasileiro
09:02o Supremo
09:03não pode se negar
09:04a julgar uma ação
09:06que bate na porta dele.
09:07Eu ia falar
09:08a respeito
09:08do que ele pode fazer,
09:10mas continue.
09:11É isso,
09:11ele não pode se negar
09:12a julgar,
09:13mas o presidente,
09:15no caso,
09:15o Barroso,
09:17pode não pôr na pauta
09:18a questão.
09:20Pode.
09:21E daí,
09:22essa é uma decisão
09:23política,
09:24política que ele pode tomar
09:25e que marcaria
09:27uma posição clara
09:28de deferência
09:29em relação ao Congresso.
09:31Se ele decide
09:32pôr na pauta,
09:34aí ele já
09:35já não está sendo
09:36tão deferente assim,
09:37não.
09:38Ele já abre a porta
09:39para a possibilidade
09:40de que o Supremo
09:41passe por cima.
09:43Né?
09:43Então...
09:44É,
09:44no caso do aborto
09:45já tirou do plenário virtual,
09:47já está agendando
09:48aí para o plenário físico,
09:49né?
09:49Porque botou lá
09:50só para Rosa Weber
09:51dar o voto
09:51antes da aposentadoria,
09:53que não ia dar tempo
09:54dela esperar o julgamento
09:55no plenário físico
09:55e o Barroso já vai
09:56jogar para o plenário físico
09:58para que todos os ministros
10:00votem.
10:01Agora,
10:01as pessoas muitas vezes
10:03falam assim,
10:03ah,
10:03mas o Supremo não,
10:05o Supremo não decide
10:06sozinho,
10:07ele é provocado.
10:08Sim,
10:08as pessoas,
10:10para você
10:11não acabar completamente
10:13com a liberdade
10:14de judicialização,
10:16embora isso tenha sido
10:17alvo de um abuso,
10:20as pessoas,
10:21elas podem entrar
10:22com ações,
10:22os partidos
10:23podem entrar com ações,
10:25certas entidades,
10:26como a gente acabou
10:27de ver com o Duda.
10:28Agora,
10:29o Supremo,
10:30ele pode decidir
10:32no âmbito
10:33daquela ação
10:34que não cabe a ele
10:35decidir.
10:37Ele tem essa possibilidade,
10:38muitas vezes os ministros
10:39alegam,
10:39não,
10:40isso é matéria interna
10:41corpores,
10:41como eles falam,
10:42quando é matéria interna
10:43corpores do poder
10:45legislativo,
10:45por exemplo.
10:47Então,
10:47eles não têm
10:48que tomar uma decisão
10:50se eles julgam
10:51que o caso
10:52é de competência
10:53do Congresso Nacional,
10:54mas eles não
10:55querem julgar
10:56que é de competência
10:57do Congresso Nacional.
10:59É lógico que eles
11:00sabem que é,
11:01mas quando é um tema
11:02de interesse individual
11:04dessa nova geração
11:06da atual composição
11:07do STF
11:07que é mais ativista,
11:09eles querem passar a caneta
11:10e a gente vê também
11:12a proximidade
11:13desses ministros
11:14com os políticos
11:15interessados
11:16em determinada
11:18posição
11:19a respeito
11:19daquele tema.
11:21Então,
11:21realmente,
11:22há muita
11:23malandragem
11:24e teatro
11:25nesse tipo
11:26de narrativa
11:27de resposta
11:28na coletiva
11:29do Barroso.
11:29Não basta
11:30posar de transparente
11:32dando coletiva
11:33se você
11:35mantém
11:35umas obscuridades
11:36nas suas alegações.
11:38É,
11:39se a gente
11:39tivesse que fazer
11:40uma avaliação
11:41resumida
11:43desse discurso,
11:45a meu ver,
11:46seria
11:47palavras corretas,
11:49atitude
11:49correta,
11:51mas
11:51se eu tivesse
11:52que apostar
11:53se o Barroso
11:55vai continuar
11:56na mesma
11:58toada
11:58que o Supremo
12:00vem
12:00ou vai mudar
12:01a rota,
12:02eu diria que ele vai
12:02continuar na mesma
12:03toada.
12:04Claro.
12:06Independentemente
12:06de tudo que ele
12:07disse,
12:08as entrelinhas
12:10do discurso
12:10deixaram claro
12:11que ele não acha
12:12que o Supremo
12:13fez nada
12:14de inadequado,
12:16que ele não acha
12:16que o Supremo
12:17avançou nenhum sinal,
12:21pisou em nenhuma,
12:22para fora
12:23de qualquer linha.
12:25Então,
12:26eu não vejo
12:27a presidência
12:29do Barroso
12:29depois desse discurso,
12:31pode ser que
12:31os fatos
12:33mudem isso,
12:35mas eu não vejo
12:35depois desse discurso
12:36a presidência
12:37do Barroso
12:37sendo uma
12:39virada,
12:40um momento de virada
12:41na relação
12:42do Congresso
12:43e do STF,
12:44pelo contrário.
12:45Acho que vai continuar
12:46exatamente a mesma
12:47tensão
12:47que vinha acontecendo
12:49até agora.
12:52Legenda Adriana Zanotto
12:54Legenda Adriana Zanotto
12:56Legenda Adriana Zanotto
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