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NotíciasTranscrição
00:01Enquanto isso, os problemas no Brasil estão latentes aí, inclusive uma semana super decisiva para o presidente Lula,
00:10porque hoje, por exemplo, já vocalizou ali o ministro Alexandre Padilha falando que vai abraçar de fato essa MP da Esplanada do jeito que ela está,
00:19tem o marco temporal das terras indígenas também, que tem previsão inclusive para ser votado ainda hoje, a gente ainda vai falar desse assunto,
00:28problemas reais que o governo, que Lula não está olhando, inclusive ontem eu trouxe até um bastidor disso,
00:35de que no momento em que Lula estava fazendo essa fala ao lado de Nicolás Maduro, o reflexo disso dentro da Câmara dos Deputados,
00:44com lideranças ali, principalmente de centro e centro-direita, não foi boa essa repercussão.
00:50E hoje, inclusive, Lula pode sofrer mais uma derrota na Câmara dos Deputados, caso de fato entre em votação o marco temporal
00:57das terras indígenas. Fato é que hoje o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,
01:03defendeu o relatório da MP dos Ministérios. Ele que tinha criticado lá na sexta-feira, agora defendeu aí esse relatório da MP.
01:12Ele disse que vai, de fato, a defesa de que esse relatório, do jeito que ele está, vai ser abraçado ali pelo Palácio do Planalto.
01:24Então, falou isso inclusive hoje, numa reunião com os empreendedores, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
01:30Vamos ver então a fala de Alexandre Padilha.
01:32O que eu quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi já a posição do governo na comissão mista na semana passada,
01:40que nós vamos defender o relatório do jeito que está, está certo?
01:44Nós vamos fazer a defesa do governo, que é a defesa da aprovação do relatório.
01:47Vamos discutir no plenário, eventualmente que possa ter sugestões.
01:51Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque o relatório ideal para o governo é o texto original.
01:57Mas existe isso, está certo?
02:00Isso é uma construção que é feita com a Câmara, com o Senado.
02:03Quero parabenizar o trabalho do relatório exnaldo, é um trabalho árduo.
02:07Tem pontos ali que o governo, eventualmente, não concorda, não concorda, não acha que é o melhor, não acha que é o ideal.
02:15Mas nós vamos defender o relatório, já defendemos isso na comissão mista,
02:19que é uma aprovação bastante importante.
02:21A gente tem pontos muito importantes e acho, tenho certeza absoluta, a responsabilidade que o Congresso Nacional tem
02:28de concluir essa votação, tanto hoje quanto amanhã.
02:32Essa MP que já poderia ter sido votada há mais tempo, a gente esteve aí durante um mês, um mês e meio,
02:37necessidade de um ajornamento, uma necessidade de construir um acordo entre Senado e Câmara,
02:43de como retomava o rito das MPs.
02:47Realmente, temos um lugar muito importante ir para o setor.
02:51Está aí, Graeb, vamos chamar o Wilson Lima, que já chegou agora quentinho aí do Congresso Nacional,
02:59cheio de apuração de informação para a gente aqui no nosso papo.
03:03Wilson, muito boa noite, seja bem-vindo.
03:05Quero começar te ouvindo sobre essa questão da MP dos ministérios,
03:12que caduca já na próxima quinta-feira, depois de amanhã, e ainda precisa passar pelo Senado Federal.
03:18Não é isso?
03:19Exatamente, Quinzo. Boa noite, Quinzo. Boa noite, Graeb.
03:22Boa noite para você que está no nosso chat.
03:25Dia hoje quentíssimo, ali naquele tal de Congresso Nacional, né?
03:29Porque no mesmo dia você tem CPI de Americana, CPI de MST,
03:33tem articulação do marco dos povos indígenas,
03:38tem essa história também da MP, da Esplanada, dos ministérios,
03:40ou seja, é muita coisa para pouco tempo.
03:45Mas vamos lá.
03:46Sobre a questão do marco dos povos indígenas.
03:53O projeto vai ser pautado hoje, o Lira colocou o projeto para votação hoje,
03:58e tem um bastidor interessante, que é o seguinte.
04:00O Lira está condicionando a não obstrução do marco à medida provisória.
04:09Então, um assunto está ligado ao outro.
04:12Essa medida provisória da reestruturação da Esplanada, dos ministérios,
04:16ela se tornou uma bela de uma dor de cabeça para o governo.
04:18Por quê?
04:19Porque, como a gente vem falando desde a semana passada,
04:23o Poder Executivo, ele deu anuência para que a bancada ruralista
04:31esvaziasse as funções do Ministério do Meio Ambiente.
04:37Pois bem, com isso, o que ocorre?
04:42O Alexandre Padilha e o núcleo central do governo,
04:45percebendo que o centrão poderia esvaziar ainda mais as funções
04:49do Ministério do Meio Ambiente,
04:51eles passaram a trabalhar na contenção de danos.
04:55Então, esse é o ponto.
04:56O governo, nesse momento, ele trabalha para manter a medida provisória
05:00do jeito que ela foi aprovada na comissão mista,
05:03não porque concorda com o texto, quer dizer, até concorda com o texto,
05:06vai, não sejamos inocentes aqui.
05:08O Planalto concorda com o texto,
05:10mas, para o público, pelo menos o Palácio do Planalto
05:14tem que falar, ele é obrigado a falar para o público,
05:17para o mercado internacional,
05:19que, olha, estamos fazendo alguma coisa pelo meio ambiente,
05:21mas a culpa é toda do Congresso.
05:23O problema é que essa narrativa não pegou bem junto ao Congresso
05:26e o centrão partiu para cima.
05:28Agora, o governo federal é obrigado a manter a medida provisória
05:31do jeito que está.
05:33Então, o Lira, ele tem que costurar esse texto,
05:36a tendência é que esse texto seja votado amanhã,
05:38em uma operação casada com o Senado,
05:40ou seja, já vota amanhã, muito provavelmente já o texto sai da Câmara
05:45e já vai direto para o Senado para ser votado pelo Plenário.
05:49O que pode dar até uma outra dor de cabeça, tá, Kenzo?
05:52Porque tem deputados, tem senadores que falam,
05:54gente, eu não vou simplesmente chancelar algo que saiu da Câmara,
05:59ainda mais quando se fala de reestruturação de ministérios.
06:02Então, assim, precisamos ainda aguardar os próximos capítulos dessa novela.
06:05Agora, o marco temporal, sim, ele já, ele também entra agora na pauta de hoje
06:11e é outra pauta que o governo não gostaria que passasse.
06:16É bom lembrar que é outra, dependendo do texto que será aprovado hoje na Câmara,
06:22você pode aí ter mais uma derrota do governo Lula nesse início de gestão.
06:28E tem um detalhe, Kenzo, parece que a articulação política do governo Lula
06:34teima em não reconhecer que precisa acertar seus pontos com a Câmara.
06:39Hoje pela manhã, eu achei muito interessante a entrevista que o Rubens Pereira Júnior,
06:44um dos vice-líderes do governo, deu para a concorrência
06:48e ele soltou uma frase, basicamente, falando o seguinte,
06:51é, o que nós estamos vivendo é uma crise de seis meses.
06:58Até onde eu sabia, e o Graibe, por favor, me corrija se eu estiver equivocado,
07:05normalmente os primeiros três, quatro meses são lua de mel, é período de lua de mel.
07:10Cara, já saiu da lua de mel, já entrou numa crise?
07:13Esse casamento está muito ruim, está muito ruim, é um casamento tóxico,
07:17utilizando o termo dos novinhos.
07:18Graibe, quero te ouvir sobre esse ponto, então, que o Wilson acaba de trazer.
07:26Inclusive, está lá no nosso site também, reportagem assinada pela Júlia Schiaffarini
07:31e pelo Otávio Augusto também, que o marco temporal está virando essa moeda de troca
07:35para essa votação da MP dos ministérios.
07:38No balcão está a principal troca de moeda, é a não obstrução, então,
07:43do marco temporal por parte da base governista.
07:47Graibe, quero te ouvir.
07:50É isso aí.
07:51Bom, eu quero só ressaltar que é importante isso aí que o Wilson disse,
07:56porque quando você lê boa parte, talvez quase todos os veículos aí da imprensa,
08:04você fica com a sensação de que a mudança na MP dos ministérios para desidratar ali o meio ambiente
08:15foi uma maldade da bancada ruralista.
08:17Acontece que o governo, como o próprio Padilha reconhece, nessa fala que a gente passou agora há pouco,
08:28deu anuência a isso lá na comissão na semana passada.
08:33E eu tive a curiosidade de ver como o PT, que às vezes é tão independente em relação ao governo,
08:39o governo que é uma coisa, o PT fica batendo, esperneando,
08:42eu fui ver como o PT tinha tratado essa questão da reestruturação dos ministérios,
08:50e se o PT tinha falado que era um absurdo desidratar o meio ambiente,
08:54nem um rio no site do PT.
08:58A matéria que trata disso simplesmente diz que foi aprovada a medida na comissão e está tudo joia.
09:04Então, o PT e o governo, desde sempre,
09:10entregaram a cabeça da Marina Silva e da Sônia Guajajara numa bandeja para o centrão.
09:17Não fizeram esforço nenhum de defesa dessas bandeiras.
09:21Deixaram passar.
09:22Deixaram passar.
09:24Por fraqueza?
09:25Sim, por fraqueza.
09:27Mas o que eu estou dizendo é que não se deve perder de vista
09:31o que tem de hipocrisia nessa conversa de que nós queríamos...
09:36Queriam lá no começo, lá atrás, quando era o caso de atrair a Marina Silva para o governo.
09:41Agora, tanto faz como tanto fez.
09:43E, às vezes, é até bom dar umas joelhadas na Marina,
09:46porque ela também incomoda o pessoal do PT que quer explorar.
09:50O Lula, principalmente, quer explorar petróleo lá na Amapá.
09:53Em relação à moeda de troca, é isso.
09:59Tem dois dias.
10:01Se a MP não for votada rapidamente, ela caduca.
10:05E aí vai ficar uma situação engraçadíssima,
10:08porque o governo vai ter que se enquadrar no figurino do governo Bolsonaro.
10:15Bolsonaro, já pensou?
10:17Como é que você junta todos os ministérios da economia,
10:21a Simone Tebet ou Haddad, vão ter que virar uma pessoa só?
10:26Confusão.
10:27Pode até...
10:28Eu nem sei se poderia...
10:29Wilson, isso é uma boa pergunta.
10:30Não daria nem para emitir uma outra MP, não é?
10:35Sobre o mesmo assunto.
10:36Não, não dá.
10:37Porque a MP automaticamente caduca.
10:40E aí eu preciso dar uma chegada aqui no regime interno.
10:42Mas, se não me engano, pelo regime interno,
10:44quando uma medida provisória caduca,
10:46você só pode emitir uma outra medida provisória de um mesmo teor
10:50apenas na legislatura subsequente.
10:53Então é isso.
10:53Já era.
10:54Viraria o caos.
10:56Vai ter que ceder mesmo.
10:58Não vai poder fazer obstrução.
11:01E o enigma, na verdade, agora nem é tanto o governo.
11:06Esse governo subjugado que a gente está vendo aí.
11:09Esse governo é tchutchuca do Congresso.
11:15Cada vez mais está virando tchutchuca do Congresso, né?
11:18O governo do Lula.
11:20Sem força nenhuma para se impor.
11:22A gente precisa ver o enigma agora é como é que esse assunto vai ser tratado no STF.
11:29Porque o STF está pronto para julgar a ação que diz respeito à demarcação das terras indígenas.
11:36Justamente o mesmo assunto, o marco temporal disso.
11:39Se for seguir o que aconteceu lá na votação da Raposa Terra do Sol,
11:47vai ser muito parecido com o que os deputados estão querendo fazer.
11:53Os deputados querem usar os parâmetros que o Supremo estabeleceu lá atrás,
11:57quando decidiu o caso da reserva Raposa Terra do Sol,
12:02para pacificar esse assunto.
12:04A composição do Supremo hoje é um pouco diferente
12:08e a gente vê o Supremo mudando de opinião a cada 15 segundos, mais ou menos.
12:13Então, talvez eles queiram mudar.
12:15Mas se não, se for para manter a mesma posição que foi lá de trás,
12:21não haverá conflito entre Congresso e Supremo também.
12:25Então, assim, tudo caminha para que os ruralistas e a bancada rural
12:32consiga essa vitória sem oposição do governismo
12:37e também sem comprar uma briga com o Supremo.
12:41O Graves, só para ratificar a informação aqui,
12:43é isso mesmo, tá?
12:44Eu fiz aqui a minha consulta aqui no meu caderninho legislativo, é isso mesmo.
12:48Você não pode editar uma medida provisória na mesma legislatura
12:52assim que ela tenha perdido a eficácia por degusto de prazo.
12:55Só que tem um detalhe que eu acho que é importante a gente esclarecer.
12:58se a Câmara ou o Senado rejeitarem uma medida provisória
13:03ou se ela perder a eficácia,
13:06há possibilidade, os parlamentares são obrigados a editar um decreto legislativo,
13:11chamado PDL,
13:12para disciplinar os chamados efeitos jurídicos de uma medida provisória.
13:15Ou seja,
13:17a derrota pode ser mais ampla, entende?
13:20Esse é que é o ponto.
13:21Então, assim, para o governo faz sentido você manter a MP do jeito que está,
13:25por quê? Porque ou você pode ser derrotado e o Congresso e a Câmara especificamente
13:32podem mudar o texto e fazer o texto, podem impor derrotas maiores ao governo
13:37naquele mesmo texto, ou se o texto perder uma validade no primeiro momento,
13:41caberá ao Congresso legislar sobre um tema que originalmente era do Poder Executivo,
13:46que é pior ainda.
13:46E sem contar que ia ficar um período de vácuo ali,
13:52como é que o governo ia operar?
13:54Caos, caos.
13:55É impossível pensar nessa hipótese.
13:58O governo tem mesmo que ceder.
14:01Só lembremos que cedeu com uma certa alegria e com uma certa leveza.
14:06Nesse caso dos ministérios.
14:11Importante, inclusive, um ponto que o Graebi tocou e que eu queria levantar com você.
14:14Por isso que a Câmara está pari-passo aí para aprovação dessa questão do marco temporal
14:20das terras indígenas, por conta desse julgamento que está previsto para ser retomado na semana
14:24que vem, que teve pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e que deve ser retomado
14:28na semana que vem.
14:29Então, se a Câmara não puxa esse protagonismo para ela, o Supremo vai lá e puxa para ele.
14:37Exatamente.
14:38E o governo Lula tem apostado muito no Supremo Tribunal Federal como uma ferramenta
14:43para ganhar um pouco de poder frente ao empoderamento do poder legislativo.
14:48Só que tem um detalhe aí.
14:50De novo, é a tática do Lula, e eu tenho falado isso aqui no programa já há um tempo.
14:54Não adianta o governo Lula terceirizar a responsabilidade.
14:57Não adianta.
14:58Eu vou terceirizar a articulação política para o Supremo Tribunal Federal?
15:03Eu vou criar uma guerra entre o Supremo e o poder legislativo.
15:07Não faz o menor sentido.
15:09Isso funciona.
15:11E é interessante, só trazendo um pouco nesse nosso roteiro chamado Brasil,
15:16é bom lembrar o seguinte.
15:18O governo Lula hoje tem problemas de articulação política porque o próprio governo Lula trabalhou
15:23contra o ação antissecreto.
15:24era uma moeda de troca que dava poder para o Arthur Lira, quase que eu falei do Arthur Cunha,
15:30que dava o poder para o Arthur Lira, que dava poder para o Rodrigo Pacheco para negociar
15:34algumas pautas no atacado e não no varejo.
15:38No momento, no instante que o governo Lula terceirizou essa responsabilidade de acabar com o orçamento secreto,
15:44o Supremo, ok, deu uma canetada, acabou com esse instituto,
15:50só que criou um problema de articulação política que agora o governo Lula não sabe como resolver.
15:55Inclusive, esse detalhe foi tema até de uma capa da Cruzoé, a história da geringonça,
16:01como é que o governo vai lidar com essa geringonça agora, chamada articulação política.
16:05Então, essa tática de, ah, vou esperar o julgamento ou vou jogar uma decisão contrária da Câmara
16:13para ser julgada pelo Supremo, pode ser um remédio que crie um problema ainda maior para o governo federal.
16:20E, de novo, eu bato nessa tecla, eu vou bater, acho que, uns quatro anos desse governo Lula.
16:24Que aí, eu acho que o Greb, tem uma coisa legal, Greb, que eu acho que quando a gente fala de narrativa da grande imprensa,
16:32eu não estou sendo chato, nem dizendo que nós somos melhores, mas nós, infelizmente, temos uma fixação,
16:40nós, como jornalistas, às vezes a gente fica com os dogmas e você precisa enxergar o outro lado
16:46para perceber que certos dogmas não necessariamente cabem em determinados momentos históricos.
16:51Então, a gente falou, o que eu escuto sempre, o Lula é um animal político, o Lula é um grande articulador.
16:57Gente, articular bem, com popularidade, com a economia indo bem, com reservas de capital
17:04e com o mercado internacional favorável, gente, a coisa, não vou dizer que é fácil, mas é simples
17:10se você é um ser que consegue ali conversar bem na área política.
17:15Agora, eu ainda hei de ver esse animal político num cenário diverso.
17:21Até agora, eu não o vi e eu acho difícil que eu verei esse animal político nos próximos quatro anos.
17:45E aí
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