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Congresso aprova o aumento do número de deputados federais
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há 5 meses
Apesar de cobrar o governo federal sobre o corte de gastos, o Congresso aprovou o projeto que aumenta o número de deputados em 2027
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00:00
Vamos fazer contato agora com a Tayhane Melo de Brasília, porque apesar de cobrar o governo federal sobre corte de gastos, o que o Congresso fez?
00:09
Aprovou por lá um projeto aumentando o número de deputados já para 2027.
00:13
A Tayhane Melo vai trazer detalhes da capital federal sobre essa decisão.
00:18
E aí, Tayhane, bom dia.
00:22
Oi, Patrícia, bom dia a você, a todos no estúdio, todo mundo que acompanha a gente aqui no Bora Brasil.
00:27
Só para a gente adiantar, o que muda com esse aumento, então, de números dos deputados?
00:32
O estado do Amazonas, de Mato Grosso, Rio Grande do Norte ganham duas cadeiras cada um de deputados federais.
00:40
Já os estados do Ceará, de Goiás, Minas Gerais e Paraná, cada uma ganha, então, um, né, cada estado ganha uma cadeira.
00:49
Os estados do Pará e de Santa Catarina ganham quatro cadeiras cada.
00:53
Essa decisão de ontem, né, essa votação que aprovou, então, esse aumento do número de deputados federais de 513 para 531,
01:02
seguiu a recomendação do STF lá de 2023, com base no censo de 2022,
01:09
para que houvesse uma reorganização das cadeiras na Câmara dos Deputados.
01:14
Só que não necessariamente o STF mandou aumentar o número de cadeiras.
01:19
Ele pediu, então, a Suprema Corte pediu, apenas que houvesse uma reorganização.
01:24
Só que houve uma articulação de lá para cá, né, entre principalmente o presidente da Câmara, Hugo Mota,
01:29
que decidiu que os estados que tiveram uma perda populacional não poderiam ser prejudicados
01:34
e não poderiam ter cadeiras retiradas.
01:37
Então, a solução encontrada foi essa.
01:39
Inclusive, essa ampliação, né, redistribui, então, essas cadeiras entre os estados,
01:46
elevando o número de representantes de unidades da federação que ganharam população nas últimas décadas,
01:52
como é o caso dos estados do Amazonas, de Santa Catarina, de Goiás e também o estado do Pará.
01:58
Essa versão que foi aprovada pelo Senado prevê que o impacto orçamentário com os salários dos novos parlamentares
02:07
será de 10 milhões de reais por ano.
02:10
Outras despesas, como, por exemplo, cota parlamentar, passagens e verba de gabinete,
02:16
elas deverão ser divididas entre os 531 deputados, mantendo os patamares de 2025 para 2026.
02:23
Então, a estimativa de um impacto total anual cai de 150 milhões para cerca de 95 milhões,
02:31
considerando também esse efeito nas assembleias legislativas nos estados.
02:37
E considerando só os gastos no Congresso Nacional, as novas despesas serão de 64 milhões por ano.
02:45
Agora, então, esse projeto que foi aprovado pelo Senado Federal vai seguir para sanção
02:52
ou, claro, para veto aqui do presidente Lula, aqui no Palácio do Planalto.
02:57
É presidente Lula e governo que são pressionados, né, Thayene, a tanto cortar os gastos.
03:02
E agora vem o Congresso fazendo isso por uma orientação, uma recomendação do Supremo.
03:07
A decisão vem do Supremo? Vem.
03:09
Mas foi uma recomendação para se articular lá uma melhora de distribuição.
03:13
E aí foi facilmente negociado com aumento de 18 vagas para deputados federais.
03:18
Você não está aumentando só a figura do deputado, você está aumentando o gasto público de todo um gabinete.
03:23
E aí isso se reflete nas cifras que a Thayene nos trouxe de milhões e milhões.
03:27
Quero trazer o comentário do César Augusto, que é o nosso telespectador,
03:31
mandou mensagem aqui pelo WhatsApp, ele é de Poços de Caldas, em Minas Gerais, falando
03:35
Bom dia a todos.
03:37
Na contramão do que o governo pretende fazer para cortar gastos,
03:40
o Senado aprova, então, o aumento do número de deputados.
03:44
E aí ele joga aqui.
03:45
Adivinha quem vai pagar essa conta?
03:48
Nós, com certeza.
03:50
Infelizmente, né, César?
03:51
Obrigada pela sua mensagem.
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