00:00Peço atenção ao plenário para fazer uma comunicação, presidente Renan, a respeito do concurso público realizado em 2022 para o provimento de cargos efetivos do Senado Federal.
00:13É com grande satisfação que anuncio às senhoras, senadoras e senhores senadores que iremos nomear, nos próximos dias, 258 novos servidores entre os aprovados no concurso público do Senado Federal.
00:44Este concurso público foi planejado ainda no ano de 2019, quando tive a honra de exercer a presidência do Senado Federal.
00:53E tive a iniciativa de autorizar aos servidores da Casa, aos diretores do Senado Federal, que pudéssemos fazer a realização deste concurso público líder Eduardo Braga.
01:11Naquela época, fomos alertados pelos nossos órgãos administrativos da Casa, a respeito da necessidade imperativa de repor o nosso quadro de pessoal.
01:22Que, ano após ano, sofria diminuição em virtude de aposentadorias e exonerações.
01:32Essa redução já gerava dificuldades em alguns setores cruciais para os trabalhos do Senado Federal.
01:40Como a diretoria-geral, a secretaria-geral da mesa e até mesmo riscos físicos e institucionais relativamente às atividades da nossa polícia legislativa.
01:55Assim, naquela oportunidade, juntamente com os demais integrantes da mesa diretora, assinei o ato da Comissão Diretora nº 2, de 2019, que autorizava a realização do Sertano.
02:13Logo em seguida, assinei a portaria de nº 20, de 2019, que designava a Comissão Examinadora do Concurso Público.
02:26Em 2022, com a perspectiva de atenuação dos efeitos da pandemia, a Comissão Diretora, muito bem presidida pelo senador Rodrigo Pacheco,
02:39editou o ATC nº 2, de 2022, que retomou a autorização e, finalmente, permitiu a realização do tão aguardado concurso público do Senado Federal.
02:56No dia seguinte à homologação do resultado do concurso, em janeiro de 2023, a Casa já fez as primeiras nomeações.
03:05Ao todo, foram nomeados 270 servidores no ano de 2023 e 270 servidores no ano de 2024.
03:19Recentemente, consultei a doutora Ilana, nossa diretora-geral, também o doutor Danilo, a respeito das condições orçamentárias do Senado Federal em 2025,
03:31para saber se era possível chamar mais aprovados no concurso.
03:37Ela examinou e me explicou que a relação entre as despesas com o pessoal da Casa e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal estava excelente,
03:51traduzindo isso em números que estão no relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2025.
04:00A relação entre as despesas com o pessoal e os limites permitidos pela LRF está em 0,28,
04:15muito abaixo do limite prudencial, que é 0,82.
04:21E mais ainda, do limite máximo, que é 0,86.
04:29A nomeação desses novos aprovados desta forma, além de reafirmar o compromisso institucional desta Presidência,
04:39da Mesa Diretora do Senado Federal e do Senado da República, com a manutenção dos serviços desta Casa,
04:47sinaliza o nosso absoluto respeito à responsabilidade fiscal.
04:54Tenho certeza de que a chegada dos novos aprovados contribuirá bastante para manter o padrão de excelência do nosso quadro de pessoal.
05:08Parabenizo desde já os novos servidores que serão nomeados e, naturalmente, desejo boa sorte em sua vida funcional.
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