- anteontem
O defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro explica os abusos da corte ao lidar com os acusados de participar da invasão dos Três Poderes. Em entrevista a Duda Teixeira, Ribeiro destaca que a grande maioria dos réus nunca teve contato com políticos com foro privilegiado e que muitos são carentes e incapazes de pagar um advogado
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, eu sou o Duda Teixeira e essa é mais uma entrevista para a revista Cruzoé.
00:15O assunto dessa conversa é sobre os atropelos do STF no julgamento dos réus dos atos de 8 de janeiro
00:26e, para falar sobre isso, a gente convidou o Gustavo de Almeida Ribeiro, que é defensor público.
00:35Gustavo, está por aí? Deixa eu ver se aparece a sua imagem.
00:40Isso, Gustavo, seja bem-vindo a essa entrevista da Cruzoé.
00:44Muito obrigado, Duda. Boa tarde.
00:47Gustavo, enfim, antes de entrar nas questões relativas ao julgamento dos réus do 8 de janeiro,
00:56você podia só começar explicando um pouquinho para a gente o que é um defensor público,
01:02só assim para quem não tem muita noção do assunto?
01:07Perfeitamente.
01:08Bom, o defensor público é aquela pessoa que é paga pelo Estado, assim como o juiz e o promotor,
01:15mas para fazer a defesa das pessoas carentes, ou seja, das pessoas que não têm condição de pagar um advogado.
01:22Existe, assim como na magistratura e no Ministério Público, o defensor federal, que é o meu caso,
01:28e o defensor estadual.
01:29O defensor federal atua na justiça federal, na justiça da União, e o defensor estadual na justiça dos estados.
01:38A defensoria federal, por exemplo, que é o meu caso, ela atua tanto em áreas, na área criminal,
01:44fazendo a defesa de pessoas acusadas criminalmente por diversos crimes federais,
01:49e também em outras áreas que dizem respeito à justiça federal,
01:52como, por exemplo, direito previdenciário, questões envolvendo a Caixa Econômica Federal,
01:59as universidades federais pelo país.
02:01Então, esse é o trabalho do defensor público, é atender e orientar as pessoas,
02:06em termos jurídicos, que não tenham condição de constituir o seu advogado,
02:12tanto na área federal quanto na área estadual.
02:14O meu caso específico, a área federal, mas existem defensores
02:19para as mais diversas áreas da justiça brasileira.
02:24Gustavo, mas você, no caso específico do federal, você cuida do Supremo Tribunal Federal, não é isso?
02:31Exato. É uma carreira estabelecida, mais ou menos, nos moldes da carreira do Ministério Público Federal,
02:37em que o defensor geral atua no STF, assim como o procurador-geral.
02:42Como são muitas as demandas, o procurador-geral escolhe alguns colegas,
02:48chamados subprocuradores-gerais, para atuarem com ele no STF,
02:51para darem conta daquela demanda muito grande.
02:54A mesma coisa na defensoria.
02:56Eu sou da parte mais antiga da carreira,
03:01então ajudo o defensor-geral na atuação perante o STF, com mais outros colegas,
03:06considerando o volume enorme de processos que nós temos lá.
03:10Então, eu, pessoalmente, atuo já exclusivamente no STF há 16 anos.
03:16Joia. Bom, Gustavo, então vamos entrar agora no assunto dessa conversa,
03:21que é esse julgamento dos réus do 8 de janeiro.
03:26Bom, já são mais de 300 denunciados, que são réus agora.
03:33Agora, essa investigação, então, está acontecendo dentro do STF,
03:40o julgamento é no Supremo Tribunal Federal.
03:43Isso daí, do seu ponto de vista, está correto,
03:47ou eles deveriam estar sendo julgados em outras instâncias?
03:52Bom, na opinião da Defensoria Pública, nós temos feito essa manifestação
03:57nas defesas que apresentamos para centenas de pessoas,
04:01algumas julgadas, outras em julgamento, outras que serão ainda, né?
04:05A denúncia vai ser recebida, na verdade, não é o julgamento final ainda.
04:09Mas nós temos reforçado e feito manifestações no sentido de que o STF
04:14não seria o foro competente para julgar essas pessoas.
04:18Por quê?
04:19Porque são pessoas que não exercem funções que justifiquem foro por prerrogativa,
04:25que é aquele foro especial que existe para determinados tipos de cargos,
04:28como ministros de Estado, parlamentares, governadores,
04:33que não são julgados no primeiro grau, próprios juízes.
04:37E esse é um foro, é um chamado foro por prerrogativa de função,
04:41que a gente popularmente chama de foro privilegiado.
04:44Esse tipo de situação, esse tipo de foro,
04:49ele é previsto na Constituição para situações específicas,
04:52para pessoas específicas.
04:54E não é o caso dos assistidos à Defensoria Pública.
04:57Nesse caso dos atos de 8 de janeiro.
05:01São pessoas simples,
05:05pessoas que não têm qualquer atividade parlamentar,
05:10ou são de cargo público,
05:13e que estão sendo julgadas no STF,
05:16uma suposta conexão,
05:18uma suposta ligação com detentores de foro.
05:21Ligação essa aqui,
05:22com respeito ao STF,
05:24mas com discordância,
05:26ainda não se mostrou,
05:27não se justificou,
05:30e acabam sendo julgadas nesse último,
05:32essas pessoas estão tendo seus atos julgados
05:35nesse último grau,
05:37mas o meu entender,
05:38sem razão para tanto,
05:40sem que exista uma justificativa concreta,
05:43porque seria necessário
05:46uma amostra de uma conexão entre essas pessoas,
05:49um concurso na atuação
05:50entre essas pessoas que nós estamos defendendo,
05:52e detentores de foro,
05:54que definitivamente não me parece existir,
05:58salvo muitas ilações
05:59que ainda não foram devidamente comprovadas.
06:02Agora, eu lembro que no caso,
06:05no julgamento do Mensalão,
06:06que aconteceu no STF,
06:08existia mais claramente
06:10essa conexão,
06:13de pessoas que não tinham foro,
06:15que foram julgadas no STF,
06:17porque tinha uma conexão com pessoas,
06:19políticos com foro.
06:21Agora, nesse caso dos atos de 8 de janeiro,
06:25essa foi a ligação inicial,
06:28então, do tipo,
06:28olha,
06:29nós provavelmente vamos ter pessoas com foro,
06:32então,
06:32traz todo mundo que não tem foro aqui,
06:34é isso?
06:37Creio que seja isso,
06:38misturado também com o desdobramento
06:40dos inquéritos de fake news,
06:42dos inquéritos de atos antidemocráticos,
06:45um pouco de cada coisa,
06:46essas coisas foram se somando
06:48para se chegar a esse entendimento
06:50de competência do STF.
06:52A situação é muito diferente,
06:54eu posso falar daquele processo
06:55chamado Mensalão,
06:56Ação Penal 470,
06:57porque atuei na defesa
06:59de um dos acusados,
07:00que não tinha foro,
07:02que era uma pessoa comum também,
07:04mas havia uma diferença
07:06no sentido de que,
07:07ali,
07:08o que se acusava
07:09é de que havia uma atuação
07:11orquestrada,
07:13em conjunto,
07:14daquelas pessoas,
07:15com ligações entre aquelas pessoas.
07:18Nesse caso, agora,
07:19estamos falando de quase,
07:21aproximadamente,
07:21duas mil pessoas,
07:23muitas das quais,
07:24eu diria,
07:25a imensa maioria dessas
07:27que são presas,
07:28nunca tiveram qualquer contato
07:30com qualquer político
07:32detentor de foro,
07:34com qualquer pessoa
07:37que justifique o foro no STF.
07:40E acho que esse
07:42alargamento muito grande
07:44da competência,
07:45por,
07:46ah, são atos antidemocráticos,
07:48isso acaba criando
07:49uma insegurança jurídica
07:51muito grande.
07:52Então, acho que
07:53são situações bem distintas,
07:55a da ação penal 470,
07:56a minha sala,
07:57e agora,
07:58e acho que há um excesso
08:01ao se colocar
08:02todo mundo
08:03na mesma situação,
08:05duas mil pessoas,
08:07sendo que
08:07muitas delas,
08:09como eu falei,
08:10a imensa maioria
08:11não tem qualquer conhecimento
08:13ou qualquer contato
08:14com o político.
08:16Há pessoas
08:17que, assim,
08:19sequer sabem direito,
08:21eu fui perguntado
08:23por algumas pessoas
08:24sobre o que elas falaram,
08:27o que elas acham
08:27do parlamento
08:28ou do GSI,
08:30eu falei,
08:30olha,
08:31boa parte das pessoas
08:32com quem eu conversei
08:32não faz a menor ideia
08:34do que seja isso.
08:36Enfim,
08:36acho que no começo ali
08:38o Alexandre de Moraes
08:39imaginou,
08:40bom,
08:41vamos pegar todo mundo,
08:42porque em algum momento
08:43vai entrar alguém com foro
08:44e se alguém com foro
08:45é o Jair Bolsonaro
08:46e aí não tem nada ainda
08:49que envolva alguém,
08:51alguma evidência
08:52de alguém com foro,
08:54mas aí o STF
08:56poderia simplesmente
08:57pegar agora
08:58e remeter isso
08:59para a primeira instância
09:00onde deveria estar
09:01o caso ou não?
09:03Já passou o tempo.
09:05Não,
09:05poder pode
09:06e até uma pergunta
09:07que eu me faço
09:08e que eu e os colegas
09:10estamos conversando
09:11sobre isso,
09:12porque o recebimento
09:13da denúncia
09:13é tão somente
09:14o primeiro passo,
09:15porque agora
09:17sendo recebidas
09:18as denúncias,
09:19como acho que serão,
09:21é preciso instruir
09:22esses processos,
09:23ou seja,
09:24produzir provas,
09:26ouvir testemunhas
09:27tanto do Ministério Público
09:28quanto das pessoas
09:29que tiveram
09:30a denúncia recebida,
09:32então a pergunta
09:33que se impõe é
09:34o Supremo Tribunal Federal
09:35dará conta
09:35de fazer isso sozinho?
09:38Porque as pessoas
09:39têm direito
09:39de arrolar a testemunha,
09:40mesmo que o MP,
09:41por exemplo,
09:42escolha cinco
09:42e esteja satisfeito
09:43com cinco,
09:45mas cada acusado
09:46tem direito
09:47de arrolar as suas.
09:49Imagine isso
09:50multiplicado
09:50por duas mil,
09:53né,
09:53e isso tem que ser feito,
09:55ainda que não seja
09:55o ministro pessoalmente,
09:56não será,
09:57isso não precisa
09:58do colegiado,
09:59é diferente do recebimento
10:00da denúncia,
10:00do julgamento,
10:01que aí tem que ser
10:01o colegiado,
10:03mas ainda que seja
10:05por juízes,
10:08instrutores,
10:09magistrados
10:09que trabalham
10:10no gabinete,
10:12a não ser que seja
10:12feita uma força-tarefa
10:14para isso,
10:14como foi feita a força-tarefa
10:16da audiência de custódia,
10:17ou seja,
10:18uma força-tarefa
10:19para se ouvir
10:20as testemunhas,
10:21para se fazer
10:22as audiências,
10:24mas o possível
10:25é,
10:26não sei qual vai ser
10:27a medida do ministro,
10:29mas digo que
10:31acho que vai ficar
10:33quase que assim,
10:34inviável manter
10:36tudo isso no STF,
10:36no STF,
10:37agora,
10:38a não ser,
10:38como eu falei,
10:39que seja feita
10:39realmente uma força-tarefa
10:40com, sei lá,
10:4150 juízes,
10:42porque,
10:43imagina,
10:44duas mil audiências
10:45só para ouvir
10:46testemunha.
10:48Sim.
10:49Gustavo,
10:50agora,
10:50no caso do julgamento
10:52ser mantido
10:53no STF,
10:54isso atrapalha
10:56a defesa
10:57dessas pessoas
10:58em alguma
10:58outra questão?
11:01Bom,
11:02na verdade,
11:04é o seguinte,
11:04nós já estamos
11:06nos preparando
11:07para essa próxima fase,
11:10ou seja,
11:12tentando contato
11:12com as pessoas
11:13que estão sendo,
11:14tendo a denúncia recebida,
11:16buscando
11:16datas,
11:18buscando informações,
11:21buscando
11:21nomes de testemunhas,
11:23porque,
11:23por exemplo,
11:25houve pessoas,
11:26e o próprio voto
11:27do ministro André Mendonça
11:28fala disso,
11:30que chegaram
11:31em Brasília
11:31no domingo à noite,
11:33então,
11:34como elas podem
11:34ter participado
11:35de qualquer ato
11:37de vandalismo,
11:39de quebradeira,
11:40de instigação,
11:41como é que você pode
11:42instigar uma coisa
11:43que já aconteceu?
11:45Então,
11:46esse tipo de coisa,
11:47essa fase agora,
11:49porque a fase
11:50do recebimento
11:50da denúncia,
11:51que é a que está ocorrendo,
11:52ela é mais,
11:54ela lida mais
11:55com questões processuais,
11:56menos com questões
11:57de fundo,
11:59questões detalhadas
12:00de cada acusação.
12:01e agora,
12:02na fase da instrução,
12:03é que a gente busca
12:04mostrar,
12:06colocar realmente
12:07a situação
12:08de cada
12:09acusado.
12:12Então,
12:13assim,
12:13nós estamos tentando,
12:15apesar das dificuldades,
12:16pela quantidade
12:17de processos
12:19e quantidade
12:19de defensores,
12:21melhorar,
12:22fazer essa defesa
12:23da melhor forma possível.
12:24O prejuízo,
12:25o problema
12:25que eu vejo,
12:26é que
12:28não existe recurso
12:30quando já se está
12:31no último grau.
12:33Ou seja,
12:34o que acontece
12:35muitas vezes?
12:36Quando eu me deparo
12:36com uma prisão
12:38que eu considero
12:40excessiva
12:40no primeiro grau,
12:42o recurso
12:43é para o segundo grau.
12:44Se for federal,
12:45é TRF,
12:46se for estadual,
12:46TJ,
12:47Tribunal de Justiça,
12:48Tribunal Regional Federal,
12:50e assim por diante.
12:52Aqui,
12:52no caso,
12:53quando a gente se depara,
12:54por exemplo,
12:54com uma prisão
12:55que a gente considera
12:56excessiva,
12:59a gente
12:59pede ao ministro
13:02que reconsidere,
13:03faz o agravo
13:04e às vezes
13:05faz o habeas corpus.
13:06Só que,
13:08por exemplo,
13:09o agravo
13:09é julgado
13:11pelo colegiado,
13:11só que ele depende
13:12do próprio relator
13:13pautar.
13:15E o habeas corpus,
13:17via de regra,
13:18os ministros
13:18que recebem habeas corpus
13:20contra um colega
13:20dizem que não cabe.
13:23Então,
13:24a dificuldade
13:25de se começar
13:26já no STF
13:27é isso,
13:27é porque,
13:28assim,
13:28por assim dizer,
13:29não há muito
13:29para onde ir
13:30depois daqui.
13:32Ah,
13:32mas,
13:33então,
13:33isso valeria também
13:34para todos os detentores
13:35de foro.
13:37Verdade,
13:37mas é bom lembrar
13:38que esse é um caso
13:40completamente diferente
13:41dos outros de foro.
13:43Mesmo o chamado
13:44Minha Salão
13:45foram 40 pessoas,
13:46e cada recebimento
13:47de denúncia
13:47tem 100,
13:48200,
13:49250,
13:50e muitas dessas pessoas
13:51presas ainda.
13:52então é uma situação
13:54bastante distinta,
13:56né,
13:56pela quantidade
13:57de pessoas,
13:59por serem pessoas
14:00que não têm
14:01foro por prerrogativa,
14:02e por serem pessoas
14:03que estão presas.
14:05Dificilmente
14:06a gente encontra,
14:07em caso de ações
14:08penais originárias,
14:09pessoas que respondam
14:10presas.
14:11Isso é excepcionalíssimo.
14:14E nesse caso,
14:14não,
14:14e não tem para onde
14:15fugir muito,
14:16porque,
14:16assim,
14:16a lei estabelece
14:18situações em que
14:19se permite prisão
14:20preventiva ou não.
14:22Se a pessoa está
14:22com prisão preventiva
14:23decretada,
14:25a gente fica praticamente
14:26a depender
14:27do ministro relator
14:28revogar,
14:30porque se a gente
14:30entrar com o HC
14:31com outro ministro,
14:32ele vai dizer
14:33que não cabe.
14:34E,
14:35se é no primeiro grau,
14:36a gente tem sempre
14:36a chance de subir,
14:37de ir escalando
14:38os degraus
14:40da organização judiciária.
14:42Nós temos quantas pessoas
14:45nesse julgamento
14:49em prisão preventiva?
14:50Você tem uma ideia?
14:52Eu calculo
14:53que por volta
14:53de 300.
14:55Porque isso varia um pouco,
14:56às vezes algumas
14:57são soltas,
14:58outras são presas depois,
14:59porque nem todos
15:00que estão presos
15:01foram presos no dia,
15:01né?
15:02A maioria absoluta,
15:03sim,
15:04mas houve pessoas
15:05que foram presas depois.
15:07Então,
15:07eu acho que hoje
15:08estamos por volta
15:08de 300.
15:10Uma curiosidade,
15:11essa pessoa que você citou
15:13que chegou em Brasília
15:14no domingo à noite,
15:15está em prisão preventiva?
15:18Eu tenho que olhar
15:19se essa pessoa específica
15:21está em prisão preventiva.
15:22O que acontece,
15:25e isso vale
15:25não só para a questão
15:26da prisão,
15:26mas também para a questão
15:27da condenação,
15:29é que muita gente alegou,
15:31e eu não me lembro
15:31exatamente dos nomes,
15:33de todas,
15:33porque são muitas
15:34as situações,
15:35e eu lidei com
15:36tudo quanto é tipo de coisa,
15:38inclusive conversando
15:38com colegas,
15:39né?
15:40A Defensoria fez
15:41um grupo de trabalho.
15:42A Defensoria,
15:43ela foi fazendo
15:43um grupo de trabalho,
15:44tanto para
15:45as audiências de custódia,
15:49com a ajuda,
15:49inclusive,
15:49nessa fase
15:50da Defensoria do DF,
15:52depois nós pedimos
15:53a liberdade,
15:55depois nós fizemos
15:55um grupo
15:56que tem três colegas
15:57que estão exclusivamente
15:59para esse processo,
16:00eles não estão fazendo
16:00outra coisa,
16:02e nós vamos ajudando
16:03também.
16:05Então,
16:05mas foi uma profusão
16:06muito grande
16:06de informações
16:07simultâneas,
16:08então eu não sei dizer
16:09especificamente
16:10se estão.
16:11Essas pessoas
16:12estão presas,
16:13o que não é difícil.
16:14Agora,
16:14que tem gente
16:15que disse,
16:16olha,
16:17e não foram poucas,
16:18cheguei em Brasília,
16:20já tinha acontecido
16:21a confusão,
16:23eu cheguei de noite,
16:24eu fui para o QG,
16:25porque eu fui para lá
16:26com o meu ônibus,
16:27mas,
16:29quando aconteceu o fato,
16:31a invasão,
16:34o tumulto
16:34na Praça dos Três Poderes,
16:36eu sequer estava em Brasília.
16:38E isso faz toda a diferença
16:39para a condenação,
16:40porque se você está sendo
16:41processado
16:42por instigar
16:43um crime,
16:45você nem está no local
16:47como é que você instigou.
16:49Isso faz muita diferença.
16:51Independente,
16:51se a pessoa estiver presa,
16:52pior ainda,
16:53mas mesmo sem estar presa,
16:55para fins de condenação,
16:57faz toda a diferença.
16:59Claro.
17:00Agora,
17:00Gustavo,
17:00uma das coisas
17:01que se falou
17:03nas peças de acusação
17:04é que elas não foram
17:05individualizadas.
17:07Então,
17:08às vezes,
17:09a acusação de uma pessoa,
17:11o juiz ali
17:12copiou,
17:14colou na outra,
17:15colou na outra,
17:16e não tinha
17:18nem informação
17:19obtida pelas câmeras
17:22de segurança,
17:23mostrando
17:24onde estava
17:26cada pessoa
17:28em cada momento,
17:30e nem informação
17:30do que aquela pessoa
17:31teria feito
17:32ou quebrado ali,
17:34por exemplo,
17:35de patrimônio público.
17:38Isso daí
17:39não é uma coisa
17:40que facilita
17:41a defesa?
17:44Sem dúvida,
17:45principalmente,
17:46ter acesso
17:47a esses dados,
17:48a essas informações,
17:49a essas imagens,
17:50facilita,
17:51principalmente,
17:52para quem foi acusado
17:53de ingressar
17:54e
17:55quebrar,
17:57né,
17:57o patrimônio público.
17:59o acesso
18:02a essas
18:02filmagens
18:03vai ajudar,
18:05pode,
18:05por um lado,
18:06piorar a situação
18:06de quem foi flagrado,
18:08né,
18:09praticando atos
18:10de vandalismo,
18:12mas também vai facilitar
18:13e melhorar muito
18:14a situação
18:14de quem,
18:15e nós ouvimos
18:16muito essa narrativa
18:17de quem,
18:17às vezes,
18:18ingressou num prédio
18:19para se proteger.
18:21Várias pessoas
18:22nos disseram,
18:23para nós defensores,
18:24não foram poucas,
18:25e não fui só eu
18:26que ouvi isso,
18:27colegas também ouviram,
18:28que ingressaram
18:30em prédios públicos
18:31porque,
18:32por exemplo,
18:32eu atendi pessoas
18:33de 70 anos,
18:34mais de 70 anos,
18:35mulheres,
18:36idosas,
18:37magras,
18:38pequenas,
18:40que, às vezes,
18:40as próprias forças
18:41que estavam ali
18:42de segurança
18:42não souberam identificar,
18:43não sabiam dizer
18:44se fardado,
18:46não fardado,
18:46mas as próprias pessoas
18:47que pareciam estar ali
18:48tentando acalmar
18:49a situação,
18:50disseram,
18:50olha,
18:51a senhora entra
18:51naquele prédio ali
18:52e senta ali no chão,
18:54fica ali no cantinho,
18:55porque vão pisotear
18:56a senhora daqui a pouco,
18:58ou vão atingi-la
18:59com bomba de gás
19:00e a senhora
19:01vai se machucar.
19:02Então,
19:02isso foi coisas
19:03que a gente
19:03ouviu com alguma frequência,
19:05ou seja,
19:05ainda que a pessoa
19:06tenha entrado
19:07no meio da confusão,
19:08não foi com nenhum objetivo
19:09de estragar o patrimônio
19:12da União,
19:12mas de se proteger
19:14no momento de tumulto.
19:15E é claro
19:16que isso tem que ser tratado
19:17de forma diferenciada,
19:18então,
19:18as imagens
19:19podem ajudar
19:20e podem mostrar isso.
19:22Além disso,
19:23com relação
19:23à sua fala inicial
19:24das denúncias,
19:25das denúncias,
19:26realmente,
19:26foram feitos,
19:27por assim dizer,
19:28pode haver exceções
19:29em alguns casos,
19:30mas,
19:31como regra,
19:31dois grupos de denúncia.
19:33As denúncias
19:34de quem estava
19:37no QG,
19:39que tem crimes
19:39mais leves,
19:40inclusive nessas denúncias
19:41a própria PGR
19:42pede a soltura
19:45das pessoas
19:46com medidas cautelares
19:47diversas,
19:48como tornozeleiras,
19:49e a denúncia
19:50das pessoas
19:50que foram
19:51à Praça
19:51dos Três Poderes.
19:53Então,
19:54foram dois grupos
19:55para a maioria
19:56das pessoas
19:57divididas nesses,
19:58estão abrangidas
19:59nesses dois grupos.
20:02Mas,
20:02dentro de cada grupo,
20:04o que se afirma
20:05sobre a conduta
20:06é muito parecido,
20:07as denúncias
20:07são muito parecidas
20:08dentro desses dois grupos.
20:10Não há qualquer tipo
20:11de diferenciação,
20:13porque,
20:13como eu falei,
20:14mesmo quem esteve
20:15na Praça
20:16dos Três Poderes,
20:17a conduta distinta
20:19é de acordo
20:20com o que a pessoa fez.
20:22Ir à Praça dos Três Poderes
20:23e ficar em pé
20:23no gramado
20:24é uma coisa.
20:25Ir à Praça dos Três Poderes
20:26e realmente jogar
20:27uma pedra
20:28numa vidraça
20:29de um tribunal
20:30é outra.
20:32Então,
20:33e realmente
20:34as denúncias
20:34não fazem qualquer
20:35diferenciação desse tipo.
20:37Elas fazem
20:37diferenciação
20:38de duas formas.
20:40Ficou no QG,
20:41foi para a praça.
20:44E saber essa diferença
20:46é muito importante,
20:46porque,
20:47como eu falei,
20:48é muito instinto
20:49que você,
20:52na hora de uma condenação,
20:54eventualmente,
20:55de um julgamento
20:56de mérito,
20:57é importante ter conhecimento
20:59com detalhes
21:00do que cada pessoa fez
21:03e para isso
21:06as imagens
21:06são fundamentais.
21:08Gustavo,
21:09no inquérito
21:10do Fim do Mundo,
21:12uma reclamação
21:13constante
21:14dos advogados
21:15era de que eles
21:15não tinham
21:16informação,
21:17eles não sabiam,
21:18às vezes,
21:18nem do que eram
21:19acusados
21:20os clientes,
21:22que faltavam
21:24transparência
21:25para o STF,
21:28nesse caso
21:29do inquérito
21:29do Fim do Mundo.
21:31Atualmente,
21:32como é que você vê isso?
21:33o STF está colaborando
21:35em passar informações,
21:37em dar detalhes?
21:39Bom,
21:40o que nós temos pedido,
21:42nós temos conseguido,
21:43isso aí eu não posso
21:44negar
21:47com relação,
21:49havia uma certa dificuldade,
21:51principalmente no começo,
21:52por conta
21:52do que é sigiloso,
21:54porque o que é sigiloso
21:55não é que a gente
21:55não estivesse conseguindo
21:56o acesso,
21:56mas às vezes
21:58demora mais,
21:59porque o que é sigiloso
22:00no STF é físico,
22:01então você tem que,
22:02às vezes,
22:03ele está na PGR,
22:04então você não consegue
22:05acesso imediato,
22:06tem que esperar
22:06voltar da PGR,
22:07mas temos conseguido,
22:09isso aí
22:09não tem sido
22:11o problema,
22:12é que a quantidade
22:13de coisas,
22:14de pessoas,
22:16de crimes,
22:17de acusados,
22:19acaba gerando
22:19uma dificuldade grande
22:21que não decorde
22:22de má vontade
22:23do STF,
22:24mas que decorde
22:25da própria situação,
22:25porque uma quantidade
22:29enorme de pessoas,
22:30de fatos,
22:31e aquilo ali às vezes
22:31vai se desdobrando,
22:33vai se desdobrando
22:34em documentos distintos,
22:35virando não um verdadeiro,
22:38ainda que virtual,
22:39mas um calhamaço virtual,
22:41então a grande dificuldade
22:42para a gente
22:44não é nem tanto o acesso,
22:46mas conseguir lidar
22:48porque com uma profusão
22:51de situações,
22:52de casos,
22:53de documentos
22:56absurdo,
22:57assim,
22:57enorme,
22:58e como eu falei,
22:59que vai se desdobrando
22:59em outros processos,
23:00em outros números,
23:02então assim,
23:04o que às vezes
23:05poderia ser melhor,
23:07uma organização
23:09melhor para a gente
23:10entender o que está acontecendo,
23:12mas dificuldade de acesso
23:13realmente a gente
23:14não tem tido.
23:15agora,
23:16algumas imagens,
23:17também,
23:18assim,
23:18como esse caso agora
23:20que foi divulgado
23:21pela CNN,
23:22também a gente
23:23não tinha tido acesso,
23:25né,
23:26até então.
23:27Agora, Gustavo,
23:28em relação a,
23:30as pessoas que têm
23:30mais poder aquisitivo
23:32conseguem pagar
23:33um advogado
23:33para defendê-las,
23:36né,
23:36aí no STF.
23:38Entre esse universo
23:40aí dos reais
23:42do 8 de janeiro,
23:43a maior parte
23:45tem condição
23:45de pagar advogado,
23:47como é que você vê
23:48o nível econômico
23:49dessas pessoas?
23:52Bom,
23:53há os que têm,
23:55mas eu não sei dizer
23:55se é a maioria, não.
23:57Pelo contrário,
23:58as pessoas,
23:59pelo menos,
24:00que eu atendi
24:00na condição de defensor público
24:02são pessoas
24:03de baixa renda,
24:05são pessoas
24:06que têm
24:07uma condição
24:08socioeconômica
24:09baixa.
24:12Atendi pessoas,
24:13por exemplo,
24:13que são vendedores
24:14ambulantes de picolé,
24:17cuidadoras de idosos,
24:19professores
24:20com salário baixo,
24:22pessoas que recebem
24:23benefício assistencial,
24:25pessoas que recebem
24:26aposentadoria
24:27no valor
24:28de um salário mínimo
24:29ou pouco mais.
24:31Então,
24:31muitas pessoas,
24:33não sei dizer percentual,
24:35mas muitas pessoas,
24:36inclusive,
24:36que vieram
24:37para a defensoria pública
24:38são pessoas
24:39que estão longe
24:40de serem
24:41pessoas abastadas,
24:43pessoas com condições
24:43financeiras elevadas.
24:45Boa parte
24:46de pessoas
24:48realmente
24:48atendidas
24:49pela defensoria,
24:50eu poderia dizer
24:51que da defensoria
24:51é totalmente
24:53majoritário,
24:54é formada
24:56por pessoas
24:57pobres,
24:58pessoas com
24:59renda
25:00bastante
25:01reduzida,
25:02ao contrário
25:02da ideia
25:02que se teve
25:03muitas vezes,
25:04e eu já ouvi
25:05isso em vários lugares,
25:07de que seriam
25:07pessoas ricas,
25:08não,
25:09majoritariamente
25:10não,
25:11atende pedreiro,
25:13pessoa desempregada,
25:16colegas que atenderam
25:16pessoas em situação
25:17de rua,
25:18então,
25:19nem de longe,
25:20pessoas,
25:21por exemplo,
25:22um dos casos
25:22era uma pessoa
25:23que nesse não fui eu
25:24que atendi,
25:24foi um colega,
25:25mas era uma pessoa
25:26que morava
25:27nos fundos
25:28de uma igreja,
25:29as pessoas da igreja
25:30vieram e falaram,
25:31olha,
25:31tem lugar no ônibus,
25:32você quer ir também
25:33para Brasília,
25:34passear?
25:35Ou seja,
25:36nem de longe
25:37são pessoas
25:39de alto poder
25:40aquisitivo,
25:41então,
25:41no caso da defensoria,
25:42eu posso dizer
25:43que a imensa maioria
25:44está longe disso,
25:45são realmente
25:46pessoas
25:46carentes,
25:49que não teriam
25:49menor condição
25:50de construir
25:51advogado,
25:52a não ser que fosse
25:53uma coisa assim,
25:53um advogado
25:54fazendo um trabalho
25:55gratuito,
25:56mas pagar por esse serviço
25:58é muito difícil,
25:58até porque é bom lembrar
25:59que boa parte
26:01das pessoas
26:01não são daqui,
26:02boa parte
26:03das pessoas
26:04não provém
26:05de Brasília,
26:06é de fora,
26:08ou seja,
26:09ainda teria
26:09que ter contato
26:11com advogado
26:12aqui,
26:14e parte das pessoas
26:15ainda,
26:16que ficou presa,
26:17que ficou presa um tempo,
26:18ainda teve toda
26:19a sua questão financeira
26:20desorganizada
26:21nesse período,
26:21né?
26:23Sim.
26:24Gustavo,
26:25agora eu vi também
26:25que em alguns casos
26:26a defensoria
26:28oferecia o serviço
26:30e a pessoa respondia,
26:31não,
26:31eu tenho advogado,
26:33mas aí depois
26:33o advogado
26:34procurava a defensoria,
26:36por que que isso acontece?
26:40Por várias razões,
26:41às vezes por desconhecimento,
26:42às vezes a pessoa
26:43contratou o advogado
26:44para a audiência
26:45de custódia
26:45ou a família
26:46e só para a audiência
26:47de custódia
26:48e continuou achando
26:50que tinha advogado,
26:51às vezes por uma questão
26:52de gosto,
26:53de achar que às vezes
26:54a defensoria não vai prestar
26:55um serviço adequado,
26:56um serviço de igualidade,
26:57pode acontecer também,
26:59isso existe,
27:02às vezes por desconhecimento,
27:04vários fatores,
27:07até por questão
27:09de achar
27:10que não precisa
27:12ou que o advogado
27:13vai fazer um serviço melhor,
27:15por esses fatores todos,
27:18a gente viu
27:18um pouco de tudo,
27:20um pouco de cada um
27:22desses motivos,
27:24por assim dizer,
27:25gente que não confia muito
27:26no trabalho,
27:28gente que
27:29às vezes o advogado
27:32esteve lá
27:33e realmente
27:34mas depois
27:34não tomou medidas
27:35porque isso também
27:36aconteceu,
27:36ou seja,
27:38o advogado
27:39foi,
27:39a pessoa estava presa
27:40em Brasília,
27:41ele foi lá
27:42e conversou,
27:43mas depois
27:44não tomou
27:44nenhuma medida,
27:45então para o STF
27:47essa pessoa
27:47está sem advogado,
27:49mas para ela
27:50como ele foi lá
27:50conversar,
27:51ela tinha advogado,
27:53então teve um pouco
27:54de tudo,
27:55posso me dizer.
27:56E tem gente
27:57que tem recurso
27:58só para pagar
27:58o advogado
27:59por uma parte,
28:00mas não tem
28:01para o emprego,
28:02né?
28:03É,
28:03porque às vezes
28:04a pessoa está presa,
28:05veja,
28:06ela de repente
28:06perde o emprego
28:07e aí ela se vê
28:10sem aquele recurso
28:11ou então
28:11contratou aquela
28:13que queria advogado
28:14para audiência
28:15de custódia
28:15naquele momento
28:16ali de desespero,
28:17de insegurança
28:19do que ia acontecer,
28:20mas não tem condição,
28:22a defesa criminal
28:23é cara
28:23e como eu falei,
28:24principalmente,
28:25por exemplo,
28:26quem pediu,
28:26quem contratou
28:27advogado que conhecia
28:27que é da sua cidade,
28:28mesmo que a pessoa
28:30não possa fazer
28:31as coisas
28:31por via
28:32teleconferência,
28:34por videoconferência,
28:35mandar as sustentações
28:37orais
28:38dessa sistemática
28:39virtual,
28:40são gravadas,
28:42mas ainda assim,
28:44né,
28:44é uma coisa
28:45que demanda
28:46tempo,
28:47dinheiro,
28:48gasto,
28:49então,
28:50muitas vezes
28:50a pessoa não teve
28:51condição mesmo,
28:53no começo,
28:53ela achou
28:54que ia ter o advogado
28:54e depois
28:55viu que não era bem assim.
28:57Tá,
28:57Gustavo,
28:58o tema
28:59da nossa conversa
29:00são os atropelos
29:01do STF
29:02no julgamento
29:02do 8 de janeiro,
29:04ficou algum assunto
29:05de fora aí
29:06que vale a pena
29:07mencionar?
29:10Bom,
29:10eu acho que assim,
29:11o que eu,
29:12fazendo um breve resumo,
29:13como eu disse,
29:15o que aconteceu
29:15nas audiências
29:16de custódia,
29:18depois disso,
29:18muitas pessoas
29:19foram soltas,
29:20algumas continuaram
29:21presas,
29:22depois algumas
29:22foram sendo soltas
29:23aos poucos,
29:25ainda há por volta
29:26de 300 presas,
29:27e o processo
29:28continua,
29:29foram fechidas
29:30as denúncias,
29:31a maioria delas
29:32dividida nesses dois grupos,
29:34um grupo
29:35de quem foi
29:35para a QG,
29:36ficou em QG
29:37e outro grupo
29:37para quem foi
29:38para a Praça
29:38dos Três Poderes
29:39e o STF
29:40tem feito então
29:41o recebimento
29:42das denúncias
29:42dessas pessoas
29:43em grupos,
29:44o primeiro de 100,
29:45o segundo de 200,
29:46o terceiro de 250
29:47e assim sucessivamente.
29:49A defensoria,
29:50além de fazer
29:51a defesa
29:51dessas pessoas
29:52desde a audiência
29:53de custódia,
29:54depois agora
29:55no recebimento
29:56da denúncia
29:56fazendo
29:58as defesas
30:01escritas
30:02e as sustentações
30:03orais,
30:04também continua
30:05indo
30:06aos presídios
30:08aqui do DF,
30:08tanto a Colmeia
30:09que é o feminino
30:10quanto ao chamado
30:10Centro de Detenção
30:12Provisória 2
30:12que é o masculino
30:14e agora
30:15nos preparamos
30:16para a próxima fase
30:17já recebidas
30:18as denúncias
30:18que é a de instrução
30:19processual,
30:20onde realmente
30:21a gente pretende
30:22fazer uma defesa
30:23mais aprofundada
30:24e mais individualizada
30:26de cada caso,
30:28de situação
30:28de cada pessoa.
30:30Além disso,
30:31nos preocupa muito
30:32a manutenção
30:33de algumas pessoas
30:33presas,
30:35mesmo que acusadas
30:36de crimes
30:36que não cheguem
30:38a uma pena
30:38superior a quatro anos
30:39e a própria
30:41Procuradoria-Geral
30:41da República
30:42em sua denúncia
30:42fez destaque
30:44disso,
30:44chamou atenção
30:45para isso,
30:46mostrando que
30:46esse tipo de crime
30:47não justifica
30:48a manutenção
30:49de prisão
30:49preventiva
30:50de primários.
30:51Então nós temos
30:52a preocupação
30:52de fazer a defesa
30:53nos processos
30:55penais
30:56na área fim,
30:57ou seja,
30:57no processo
30:58de condenação
30:58propriamente dita,
30:59no processo
31:00que pode resultar
31:01numa condenação,
31:02mas também
31:03de tentar
31:03da melhor forma
31:05possível
31:05atender essas pessoas
31:07nos pedidos
31:07de liberdade,
31:09para que elas
31:09possam responder
31:10soltas.
31:11Eu entendo,
31:12como defensor público,
31:13que a imensa maioria
31:15dessas pessoas
31:16não tem qualquer
31:17justificativo
31:18para que sejam
31:19mantidas
31:20presas
31:20e não possam
31:21responder em liberdade,
31:23principalmente
31:23porque eu creio
31:24que aquelas
31:24que são acusadas
31:26tão somente
31:27de estarem
31:27em QG
31:28receberão penas,
31:30eu espero,
31:30que se forem
31:31acusadas,
31:31se chegarem
31:32a ser
31:32condenadas,
31:35melhor dizendo,
31:36receberão penas
31:37mais brandas
31:39e, portanto,
31:41menos ainda
31:41justificado
31:42fica
31:42a prisão
31:44cautelar.
31:45É o que eu
31:45espero,
31:47tanto no que
31:48diz respeito
31:48à defesa
31:49no processo penal
31:50propriamente dita,
31:51que a gente
31:51consiga pelo menos
31:53diferenciar situações,
31:55dar tratamento
31:55distinto
31:56e evitar
31:58condenações
32:00gerais
32:01e, no caso
32:02da liberdade
32:03especificamente,
32:04que a gente
32:05consiga o mais rápido
32:05possível,
32:07se não para todos,
32:07pelo menos para a maioria
32:08das pessoas que a gente
32:09defende,
32:10colocá-las em liberdade,
32:11uma vez que,
32:12no meu entendimento,
32:13não há qualquer razão
32:14para uma prisão
32:15cautelar.
32:16A impressão
32:17é que a mão
32:18do STF
32:19está pesada
32:20demais,
32:20porque existem
32:21condições
32:22para você ter
32:22essa prisão
32:24preventiva,
32:25eu lembro também
32:26além dessa questão
32:27que você citou
32:27de ter uma
32:29condenação
32:29de mais de
32:30quatro anos,
32:31a obstrução
32:32de justiça,
32:33o perigo
32:34de sair
32:35do país.
32:36De reenteração
32:37ou de fuga,
32:39exatamente.
32:40Mas aí,
32:40eu fico imaginando
32:41esses casos
32:42que você falou
32:43do vendedor
32:43de picolé
32:44ou o sujeito
32:46que morava
32:46atrás da igreja
32:47e pegou
32:48uma carona
32:48no ônibus,
32:50enfim,
32:51parece que realmente
32:52pesou demais
32:53a mão do STF.
32:55alguns casos,
32:56por exemplo,
32:57de pessoas
32:57presas
32:58em QG
33:00e que continuam
33:02presas,
33:03eu sei que foi
33:03por conta
33:03de postagem
33:04em rede social,
33:05se não me falha
33:06a memória.
33:08E são,
33:08às vezes,
33:08pessoas que têm
33:0920 seguidores
33:10em rede social,
33:11ou seja,
33:11não são influências,
33:12nada disso,
33:13às vezes a pessoa
33:14postou alguma coisa,
33:16alguma palavra
33:17de ordem,
33:18alguma coisa assim,
33:19e que assim,
33:21que sequer
33:23se viu
33:24para que ela fosse
33:25acusada
33:26de um crime
33:27mais grave,
33:27mas mesmo assim
33:28é mantida presa.
33:29Então,
33:29isso também
33:30tem sido usado
33:31e no meu entendimento
33:32isso não justifica
33:33a manutenção
33:34de prisão cautelar.
33:36Ótimo.
33:37Gustavo,
33:38super obrigado
33:39aí pelas explicações,
33:40esse foi mais um episódio
33:42aqui de entrevistas
33:43da revista
33:44Cruzoé,
33:45eu sou Duda Teixeira
33:46e conversei com
33:47Gustavo de Almeida
33:49Ribeiro,
33:50defensor público.
33:51Gustavo,
33:51super obrigado aí
33:52pela atenção.
33:54Muito obrigado.
33:55Tchau,
33:56até a próxima.
34:22Tchau,
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