A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta quarta-feira (25) três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão representa mais uma derrota para o governo no Congresso e impõe um impacto estimado de R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano. Alan Ghani analisou. Apresentadores: Roberto Nonato e Soraya Lauand Comentarista: Alan Ghani
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00:00Mais uma derrota para o governo, a Câmara derrubou o decreto do presidente Lula que aumentava o imposto sobre operações financeiras.
00:08E o Senado seguiu a Câmara e também derrubou em votação simbólica o anúncio do governo.
00:14Assunto pro Alan Gani, que já está por aqui, pra trazer também as repercussões e os desdobramentos do campo aí econômico, né Gani? Bom dia pra você.
00:23Bom dia, Soraya. Bom dia a toda a nossa audiência. Pois é, agora a alíquota do IOF fica menor para diversas modalidades, tanto de crédito quanto de câmbio.
00:34Então, por exemplo, você que viajava pro exterior, usava cartão de crédito, cartão de débito, cartão pré-pago, a alíquota era de 3,5%.
00:45Agora, passa para 3,38%.
00:51Manutenção de contas no exterior, aquela conta global.
00:55Anteriormente, 3,5%. Agora, passa para 1,10%.
01:00O crédito PJ, que tinha uma alíquota de 0,38%, que o governo tinha colocado, mais 0,0082% ao dia, agora também cai para 0,38%, mais 0,0041% ao dia.
01:19Ou seja, cai pela metade.
01:21Cai também o IOF do risco sacado, aquela antecipação dos recebíveis.
01:27Cai o IOF também de 5% para a tributação dos fundos de previdência, o PGBL e o VGBL.
01:35Agora, qual que é a má notícia para o governo?
01:38Como eu estou falando de uma queda de tributação, seja para o crédito pessoa jurídica, fundos de previdência, risco sacado, operações cambiais,
01:49significa perda de arrecadação.
01:52E aí, Soraya é uma baita dor de cabeça para conseguir fechar as contas.
01:58Evidentemente que o setor bancário gostou, evidentemente que os consumidores, para fazer aí as suas viagens, gostaram.
02:07O setor de turismo também gostou, o setor de importação gostou, mas quem não gostou foi justamente o governo federal com a perda da arrecadação.
02:17O Gani, quando você traz a alteração dos índices que poderiam estar em vigor, elas parecem pequenas, né?
02:24Mas no montante e para quem toma, por exemplo, uma viagem ou para quem toma um investimento, isso aí no montante final acaba acrescentando um valor enorme, né?
02:34Acaba, acaba assim. Porque vamos pegar, por exemplo, o crédito pessoa jurídica, 0,38%, o governo tinha colocado 0,0082% ao dia.
02:46Parece pouco, mas não é. E agora cai pela metade, vai para 0,0041% ao dia.
02:54Isso, imagina quantas empresas não fazem empréstimos e financiamentos com os bancos diariamente.
03:01Então, isso, né, pode parecer que é uma alíquota pequena, mas na hora que a gente junta tudo, o volume é muito grande.
03:09O mesmo vale para as operações cambiais, né?
03:13Então, a gente está falando lá de 3,5% no cartão de crédito, passa para 3,38%, vale também para o cartão de débito,
03:22mas essa diferença significa um impacto muito grande na arrecadação.
03:28Moeda em espécie, que antes era 3,5%, com a medida do governo, agora passa para 1,10%, ou seja, perda de arrecadação.
03:38Como eu falei, Nonato, evidentemente que nós aqui, né, a população gosta de pagar menos imposto.
03:44Agora, o governo não gosta de perder receita tributária.
03:49Valeu, Alangane, explicando para a gente direitinho essa questão e como fica a situação de arrecadação a partir de agora também.
