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NotíciasTranscrição
00:00E vamos ao que interessa, vamos agora para o nosso debate,
00:03que é uma parte importantíssima, porque a FUNASA foi extinta
00:06e suas funções distribuídas entre os Ministérios da Saúde e das Cidades.
00:11A FUNASA foi criada em 1991 e tinha o objetivo de promover
00:16o saneamento básico à população, especialmente à população mais vulnerável.
00:22O governo Lula avaliou que a estrutura estava defasada e era ineficiente.
00:27Com o fim da FUNASA, o Ministério da Saúde ficará responsável
00:31pelas atividades relacionadas à vigilância, saúde ambiental
00:35e o Ministério da Cidade ficará com outras atribuições.
00:39Essa decisão causou revolta, causou muita tristeza entre os servidores da Fundação
00:44e para entender o sentimento interno e, principalmente,
00:47quais são os impactos dessa decisão para a população mais vulnerável,
00:52para os indígenas, nós trouxemos ao meio-dia em Brasília
00:55o assessor técnico da FUNASA, Paulo Barros Lira Filho,
01:00que já está aqui no estúdio com a gente, juntamente com a equipe.
01:04Deixa eu só falar aqui para vocês.
01:06Estão também Lília Capinã, Renan Raldolf, é isso, Renan?
01:10Falei certo?
01:12Alfredo Guerra e José Inácio.
01:15Eles estão aqui com a gente, um grupo de servidores estão reunidos aí.
01:19Eles ficaram bem chateados com a decisão que foi de surpresa.
01:22Foi publicada a medida provisória na segunda-feira, no Diário Oficial da União,
01:28com a decisão de extinção.
01:29E eles vieram ao meio-dia em Brasília explicar para vocês, especialmente, os impactos dessa decisão.
01:35Tudo bem, Paulo Lira?
01:37Boa tarde, tudo bem.
01:39Muito obrigado pelo espaço.
01:42A gente te agradece a gentileza de vir ao meio-dia em Brasília e explicar para a gente.
01:45E eu já começo com a seguinte pergunta.
01:47Como é que está o sentimento interno dos servidores em relação à decisão,
01:51à publicação da medida provisória?
01:53Bom, primeiro, o sentimento de absoluta surpresa,
01:58porque imaginávamos que o governo recém-chegado
02:02tivesse por interesse ou preocupação muito mais o fortalecimento de suas instituições.
02:10Essa foi a grande surpresa.
02:12A preocupação em que você já chamou atenção
02:16em relação aos efeitos que perceberemos a partir do dia 24 de janeiro próximo,
02:24quando entrará plenamente em vigor a medida provisória
02:29que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde.
02:35Perfeito, Paulo Lira.
02:37Pode continuar.
02:38Não, me perdoe.
02:40Os efeitos que precisamos observar derivam da percepção
02:48de que muito poucos órgãos têm a capilaridade e a capacidade
02:54de promover via implementação de medidas estruturais e estruturantes
03:01junto às populações mais vulneráveis do ponto de vista sanitário.
03:07O que isso significa?
03:09São aqueles indivíduos, sobretudo aqueles que habitam
03:12a nossa extensa e bastante significativa zona rural,
03:18que padecem de condições plenas de acesso à água potável,
03:24esgotamento sanitário, enfim.
03:27É por essa razão, inclusive, que aqui nós fazemos questão de destacar
03:31que a FUNASA integra o Sistema Único de Saúde.
03:35As nossas ações têm, por perspectiva, a melhoria das condições de saúde
03:41e, portanto, de vida dessas populações mais vulneráveis.
03:48Perfeito.
03:49Só fazer uma consideração aqui em relação a essa questão da população mais vulnerável,
03:53seria justamente o meu segundo questionamento para o senhor,
03:57que seria quais serão as principais atingidas.
03:58A gente entende que a FUNASA atua principalmente em prol dos indígenas,
04:04quilombolas e a população mais pobre do país.
04:07Não seria meio controverso para o governo extinguir um órgão
04:11que atua justamente para essa população que está aí no foco de atuação do governo federal?
04:18Eu apenas gostaria, até por dever de ofício, fazer uma pequena correção.
04:24A Política Nacional de Saúde Indígena compete exclusivamente ao Ministério da Saúde,
04:31que, aliás, a proposta vem concluindo muito bem.
04:35Inclusive, ações de saneamento em área indígena são promovidas
04:38pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena.
04:41Nós nos dedicamos ao restante da população rural,
04:48são pequenas localidades, ribeirinhos, remanescentes de quilombos,
04:54assentamentos da reforma agrária e outros núcleos populacionais
04:59tão importantes quanto, e que, vamos dizer assim,
05:03os serviços ordinários de saneamento não os alcançam,
05:08por uma questão de escala econômica.
05:10apenas a União via Fundação Nacional de Saúde,
05:16que, em parceria com os estados e municípios,
05:19é possível fazer e implementar ações dessa natureza,
05:24com interesse, repito, isso é muito caro para todos nós,
05:27servidores da Fundação Nacional de Saúde,
05:30com interesse sempre na promoção e na proteção da saúde.
05:33Perfeito.
05:39Agora, cedo, fazendo um apanhado aí de notícias,
05:42eu vi muita reclamação, especialmente de alguns governadores.
05:46Por exemplo, o governador do Piauí reclamou e protestou
05:49contra o fim da extinção da Funasa,
05:51sob a argumentação de que a população no estado seria prejudicada,
05:56seria, de alguma forma, deixaria de ser atendida.
05:59Vocês avaliam que vai ser dessa mesma forma a população, especialmente de estados como Piauí,
06:05no país, terão prejuízos com a extinção da Funasa?
06:08Sem dúvida alguma, mas eu, antes de comentar esse ponto especificamente,
06:13eu acho que também é muito importante destacar o que aqui estou falando em nome dos servidores da Funasa,
06:20que desde o primeiro momento do nosso movimento que pretende debater essa matéria,
06:29nós não estamos nos posicionando em confronto com o governo federal,
06:35em desobediência aos atos do senhor presidente da República
06:39e, tampouco, em desrespeito ao seu mandato.
06:44De forma alguma, nosso interesse é contribuir, é oferecer luzes ao diálogo.
06:51De fato, algumas manifestações já têm sido postas,
06:55os efeitos serão mais agudos nas populações da região norte e nordeste,
07:02por uma razão muito simples, é que nós sabemos que a maioria dos municípios
07:08das regiões sul e sudeste, eles têm uma capacidade técnica instalada muito melhor
07:15do que das regiões norte e nordeste.
07:19Então, muitas vezes, esses municípios conseguem superar as suas questões sanitárias
07:24por outras vias que não sejam via apoio do governo federal.
07:28Tem até um comentário aqui do engenheiro William Jesus,
07:34se puderem colocar na tela, por gentileza, produção, que ele fala o seguinte,
07:38cabe destacar que a FUNASA hoje é o principal órgão a realizar ações de saneamento
07:43nos municípios mais carentes, justamente alinhado com o que o senhor acabou de pontuar.
07:48É verdade.
07:49Olha, nós, inclusive, tivemos, hoje, voltamos já o terceiro manifesto,
07:55em todos eles fazemos questão de esclarecer a sociedade civil
08:02e esperamos que esses manifestos tenham chegado ao encontro do senhor presidente da República,
08:10mais uma vez, e respeitosamente, apenas com o intuito de possibilitarmos um debate mais ampliado.
08:18Nós compreendemos, com todo respeito, que essa matéria não teria esse caráter de urgência.
08:26Entendemos que, à medida, ela se reveste de algum assodamento.
08:34E apelamos para a possibilidade de que a matéria seja amplamente debatida pela sociedade civil
08:43e, especialmente, pelos seus representantes do Congresso Nacional.
08:49Perfeito. Paulo, mais um questionamento que eu faço.
08:53Ontem, a ministra da Saúde, Nízia Trindade, pontuou
08:56que essa decisão de extinção da FUNASA já era debatida junto à equipe de transição.
09:02Em algum momento, houve uma conversa, houve um diálogo com os servidores
09:06para tentar alinhar algum ponto?
09:08Ou realmente foi uma decisão que foi tomada de surpresa?
09:11Já que eles avaliavam, já existia a avaliação, já existia a possibilidade deles extinguírem o órgão.
09:17Houve um diálogo com vocês, enquanto servidores públicos?
09:21Nós somos antigos admiradores da ministra Trindade,
09:26que, aliás, presidiu até recentemente a Fundação Oswaldo Cruz,
09:31uma parceira histórica da Fundação Nacional de Saúde.
09:35Lamentavelmente, não.
09:37Os servidores da Fundação Nacional de Saúde não foram convidados a ponderar,
09:43oferecer suas ponderações em relação a essa matéria.
09:48Por essa razão, acreditamos que talvez o debate em relação ao que levou a essa tomada de decisão,
09:55talvez não tenha contado com os subsídios suficientes e necessários à segurança que nós pretendemos ter.
10:07Em relação ao fortalecimento do órgão, eu recebi os manifestos que vocês fizeram
10:12e um dos pontos foi justamente esse.
10:15Vocês querem lutar, e lutam ainda, mesmo com a publicação da medida provisória no Diário Oficial da União,
10:21pelo fortalecimento da FUNASA.
10:23Quais seriam os passos para chegar a esse fortalecimento?
10:26Ah, sem dúvida alguma, o fortalecimento passa.
10:30Bom, primeiro, contando com a possibilidade de que essa medida provisória seja revogada,
10:40esperamos, sim, apoio do governo federal para o seu fortalecimento.
10:45Nós precisamos, os servidores precisam apresentar alternativas, modelos de gestão e de governança
10:52que atendam às expectativas da sociedade como um todo.
10:57Vejam bem, nós estamos falando aqui com o órgão com capilaridade nas 26 unidades da federação.
11:05Estamos ansiosos por esse apoio.
11:08Estamos esperando o reconhecimento de que o saneamento,
11:12especialmente para essas populações vulneráveis,
11:14ele deva ser implementado na perspectiva da promoção e da proteção à saúde desses indivíduos.
11:23Então, nesse sentido, aguardamos, sim,
11:26a partir de uma reflexão que faz o governo federal,
11:30que nos convide, e nós temos condições de oferecer à sociedade civil
11:35uma Fundação Nacional de Saúde, certamente muito mais revitalizada e em condições de dar ainda melhores respostas do que historicamente ela tem dado.
11:49Paulo, além de atuar em prol da população mais vulnerável, quilombolas, população mais carente,
11:56há também um trabalho da FUNASA voltado para a questão da pesquisa científica.
12:03Essa divisão da FUNASA em duas pastas ministeriais, que seria o Ministério das Cidades e Ministério da Saúde,
12:09vai gerar impacto, talvez, para algum dos trabalhos que é realizado internamente dentro da FUNASA?
12:14Sem dúvida. Por exemplo, em 2021, a FUNASA realizou um chamamento, junto à academia,
12:23para o desenvolvimento de pesquisas de cinco eixos de pesquisa que foram definidas aqui, tecnicamente.
12:30Estão relacionadas a tecnologias apropriadas a cada cenário, veja só,
12:35a nossa característica rural é bastante diversificada.
12:39Então, são pesquisas dessa natureza e que têm por interesse a sua aplicação
12:45quanto à implementação das ações e soluções de saneamento em campo.
12:51Haverá, sem dúvida alguma, e é a nossa, dentre tantas outras, é a nossa menina dos olhos,
12:58porque nós sabemos que financiamento de pesquisa é uma raridade nesse país.
13:04Então, nós sempre consideramos essa ação muito importante para o desempenho das nossas funções.
13:14Há alguma reunião agendada ou prevista?
13:17Vocês têm buscado aí, junto ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde ou até ao Ministério da Cidade,
13:23alguma reunião para tentar alinhar, reverter algum ponto,
13:27aumentar e ampliar o debate entre os servidores da FUNASA e o Governo Federal?
13:31Sim, temos buscado as agendas, inclusive esses manifestos dirigidos ao senhor presidente da República
13:39e à sociedade civil como um todo, nós temos reproduzido também a todas as pastas ministeriais.
13:48Temos contado com o apoio de uma quantidade significativa de parlamentares,
13:54e inclusive da base do atual governo, no sentido de identificarmos as agendas com o próprio Governo Federal,
14:04de forma tal que possamos efetivamente apresentar de forma mais técnica e mais aprofundada
14:10os argumentos que justificam a nossa preocupação.
14:15Mas eles chegaram a pontuar que vão receber os senhores para alguma reunião,
14:19ou ainda não há nenhuma pontuação nesse sentido?
14:21Nenhuma agenda ainda confirmada, mas nós temos uma grande esperança
14:25de que essa agenda seja viabilizada o mais rápido possível.
14:31Há alguma previsão de reversão dessa medida provisória, Paulo Lira?
14:37Olha, é assim, nós, do ponto de vista, vamos dizer assim, jurídico,
14:42nós não nos sentimos à vontade para fazer uma avaliação definitiva, conclusiva.
14:49A nossa percepção é que não seria um mau movimento
14:58a revisão dessa MP, sobretudo a sua reavogação,
15:07abrindo espaço para um debate mais amplo.
15:09E insistimos, porque dessa medida tão, aparentemente, tão radical,
15:18é que na prática os efeitos da medida provisória, nós vamos repetir,
15:23eles se darão já efetivamente e plenamente a partir do dia 24 de janeiro próximo.
15:29A partir daí, esvaziará completamente qualquer possibilidade de debate
15:38que traga perspectiva de reversão.
15:42Não haverá mais o que ser revertido, nem reparado, nem retratado.
15:46Essa é a nossa preocupação.
15:48Paulo Lira, a equipe da FUNASA, muitíssimo obrigada por vir ao Meio de Brasília,
15:55esclarecer para a gente aí esses detalhes sobre a extinção da FUNASA,
15:59sobre a medida provisória e, principalmente, sobre os impactos disso
16:03para a população vulnerável, população mais carente, quilombolas,
16:08que a gente sabe que vai sofrer, que pode ter um prejuízo muito grande aí,
16:12o que a gente não espera, o que a gente não quer, de fato.
16:15Obrigada pela gentileza, obrigada por virem ao Meio de Brasília.
16:18Nós é que agradecemos, tenham todos uma excelente tarde.
16:21Música
16:25Música
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