Adversários eleitorais não são inimigos, diz Fux em abertura do semestre judiciário

O Antagonista

Em fala morna, presidente do STF Luiz Fux, disse que confia "na civilidade dos debates e principalmente na paz" para que eleições de ocorram 2022 sem incidentes -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00É com imensa satisfação que na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal

00:06eu declaro abertos os trabalhos do segundo semestre de atividades judicionais do ano de 2022.

00:17Perpassamos o primeiro semestre de forma extremamente profícua,

00:24em que esta corte proferiu mais de 46 mil decisões nos relevantes e variados casos em que foi provocada a pacificar.

00:38Na Seara Administrativa, igualmente, alcançamos êxitos históricos.

00:43Em abril, o Supremo Tribunal Federal passou a disponibilizar 100% dos seus serviços administrativos e judiciais

00:52de forma digital, tornando-se a primeira Suprema Corte do Mundo 100% digital.

01:01Ainda no primeiro semestre, o Tribunal lançou o seu programa de combate à desinformação,

01:09o seu programa Corte Aberta de Governança de Dados

01:14e o segundo robô de inteligência artificial da sua história,

01:19denominado Rafa, que, segundo esse programa, classifica os processos do nosso acervo

01:28segundo os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.

01:36O segundo semestre que, ora, iniciamos também se anuncia igualmente promissor.

01:43É que, muito em breve, realizaremos a eleição para a nova composição da presidência desta Corte,

01:52assumindo a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente e vice-presidente,

01:59a direção da nossa Corte, com a notável competência que ambos ostentam.

02:05Contudo, antes da troca de gestão, que ocorrerá em 12 de setembro do presente ano,

02:11o Supremo Tribunal Federal se debruçará sobre importantes e variados temas nas próximas semanas.

02:20Como consta da pauta publicada do mês de agosto, estão previstos julgamentos de ações que versam,

02:27primeiro, sobre controvérsias tributárias, dois, regras de processo eleitoral,

02:34três, direito à educação básica para as crianças,

02:39quarto, direito à saúde,

02:41quinto, direito ao sigilo de dados pessoais,

02:45sexto, proteção ambiental,

02:48sétimo, direitos trabalhistas diversos,

02:52oitavo, teto de gastos da administração pública,

02:55sem prejuízo,

02:57de iniciarmos o semestre

02:59com um dos mais importantes julgamentos do ano,

03:03relativo à constitucionalidade

03:05das alterações

03:07na lei de improbidade

03:09administrativa.

03:12Deveras, neste momento

03:13de retorno

03:14às atividades jurisdicionais,

03:17é importante

03:18rememorarmos ainda

03:20o destacado papel

03:23deste Supremo Tribunal Federal

03:25na defesa da Constituição

03:27e da nossa democracia.

03:31Eu rememoro que daqui a dois meses

03:33a população brasileira

03:35vivenciará um dos momentos

03:37mais sensíveis

03:38de um regime democrático,

03:41qual seja,

03:42as eleições,

03:44nas quais se externa o exercício

03:46do direito ao dever inalienável

03:49de cada cidadão

03:50que se consubstancia

03:53no voto popular.

03:56Felizmente,

03:57nossa democracia

03:58conta com um dos sistemas eleitorais

04:01mais eficientes,

04:03confiáveis

04:04e modernos

04:05de todo o mundo,

04:07mercê de ostentar

04:08no seu organismo

04:10uma justiça eleitoral

04:12transparente,

04:14compreensível

04:15e aberta

04:16a todos aqueles

04:18que desejam

04:19contribuir

04:20positivamente

04:21para a lisura

04:22do prélio eleitoral.

04:25Nesse ensejo,

04:27eu gostaria

04:28de saudar

04:28a sua excelência

04:29o ministro

04:30Edson Fachin,

04:32congratulando-o

04:33pela simulada

04:34destreza

04:35com que tem

04:36comandado

04:37nossa corte eleitoral.

04:39Saúdo também

04:40nosso ministro

04:42Alexandre de Moraes,

04:43que em breve

04:44passará a conduzir

04:46os trabalhos

04:47do TSE

04:48no ápice

04:49do período eleitoral

04:50com a competência

04:52que lhe é

04:53habitual.

04:54Em nome

04:55do Supremo Tribunal Federal,

04:58nunca é demais

04:59renovar

05:01ao país

05:02os votos

05:03de que nós,

05:04cidadãos brasileiros,

05:06candidatos

05:07e eleitores

05:08e demais

05:11partícipes

05:12que permaneçamos

05:14leais

05:15à nossa

05:16Constituição Federal,

05:18sempre compromissados

05:20para que as eleições

05:21deste ano

05:22sejam marcadas

05:24pela estabilidade

05:25institucional

05:27e pela

05:28tolerância.

05:29O Supremo Tribunal

05:31Federal

05:32anseia que

05:33todos os candidatos

05:35aos diversos

05:36cargos

05:36eletivos

05:38respeitem

05:39os seus adversários

05:40que efetivamente

05:42não são

05:43seus inimigos,

05:45confiando

05:45na civilidade

05:47dos debates

05:48e principalmente

05:49na paz

05:50que nos

05:51permita

05:52encerrar

05:52o ciclo

05:53de 2022

05:54sem incidentes.

05:56é que

05:57a despeito

05:58de nossas

05:59ricas

06:00e salutares

06:01diferenças

06:02de ideais

06:03opiniões

06:04e perspectivas

06:06somos

06:07um só povo

06:08e um só

06:09país.

06:10Nesse

06:11contexto

06:11de pluralidade

06:13e de

06:13interdependência

06:15a prosperidade

06:17do nosso Brasil

06:18seja

06:19qual for

06:20o resultado

06:20das urnas

06:22exige

06:23que ao longo

06:24de todo

06:25esse processo

06:26sejamos capazes

06:28de exercer

06:29e de inspirar

06:31nos nossos

06:32concidadãos

06:33os valores

06:34do respeito

06:36e do diálogo.

06:38Afinal,

06:40vivemos

06:40um Estado

06:41democrático

06:42de direito

06:43em que todos

06:44têm garantidas

06:45pela Constituição

06:47as liberdades

06:48de se manifestar

06:50e de expressar

06:51suas emergências

06:52sem censuras

06:54e sem

06:55retaliações.

06:56período

06:57eleitoral

06:58naturalmente

06:59desperta

07:00as nossas

07:01paixões,

07:02mas forçoso

07:03ter em mente

07:04que o exercício

07:05dessas liberdades

07:07exige respeito

07:09e responsabilidade

07:11para com o próximo

07:12e para

07:13com o nosso

07:15país.

07:15senhoras ministras,

07:17senhores ministros,

07:18eu renovo

07:20os votos

07:20que tenhamos

07:21um semestre

07:22de trabalhos

07:23intensos

07:24e frutíferos

07:25como ocorreu

07:26desde o início

07:27da nossa gestão

07:28apesar

07:29da pandemia.

07:31Igualmente

07:32permeados

07:33pela eficiência

07:34e coesão

07:35da corte,

07:37tudo

07:37no afã

07:38de defendermos

07:39com virtuosidade

07:41a nossa

07:42Constituição Federal

07:43e o fortalecimento

07:45das instituições

07:47democráticas

07:48brasileiras.

07:50Que Deus

07:51nos proteja

07:52e muito

07:52obrigado

07:53pela tolerância

07:55com que me

07:56ouviram.

07:56e o

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