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  • há 5 meses
O governo Jair Bolsonaro ainda não definiu as diretrizes que regulamentam a distribuição de absorventes femininos, como manda uma lei sancionada há quase dez meses. O presidente da República, que jamais foi o maior entusiasta da ideia, não tratou de impor diretrizes à proposta mesmo depois de vetos serem derrubados em março deste ano.

O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, virou lei no início de outubro, com vetos de Bolsonaro que poderiam inviabilizar a política. O texto garante que estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua e que estão em algum tipo de privação de liberdade têm direito a receber, como parte da cesta básica, absorventes para menstruação. 

A ideia é que a distribuição fique a cargo do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, do Ministério da Saúde. Ela que deve "assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual". 

Mais de quatro meses depois, no entanto, e a pasta ainda não concluiu como esse repasse se dará. "O programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual está sendo elaborado para repasse de recursos aos estados e municípios", escreveu a pasta em resposta à reportagem. "A portaria com os critérios de regulamentação do programa está em fase de elaboração."

Segundo o ministério, a publicação trará, entre outros detalhamentos, "a data de início de repasse de recursos aos municípios". Outra pasta envolvida na política, o Ministério da Cidadania, não respondeu aos contatos de O Antagonista.

Nem mesmo a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional, em março, ajudou o governo a avançar nesta pauta. À época, Bolsonaro disse que se o veto fosse derrubado, ele tiraria dinheiro da saúde e da educação para bancar o programa.

A 73 dias das eleições, a proposta envolve dois grupos-chave que Bolsonaro tenta ganhar terreno: as mulheres mais pobres.  Em ambos os terrenos, ele come poeira: na pesquisa mais recente do Datafolha com recorte de gênero, do início de junho, Lula venceria Bolsonaro em qualquer faixa salarial entre as mulheres.

Com as mulheres que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.424), Lula vence com 54% dos votos contra 20% de Bolsonaro. Entre os pontos que mais pesam neste grupo - que passaria a se beneficiar do programa - está a inflação e a dificuldade de acesso a bens que sofreram com a alta de preços nos anos do atual governo.

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Transcrição
00:00Bom, vamos ver uma outra notícia do dia.
00:05É aquela que diz respeito à regulamentação da distribuição de absorventes.
00:12Em busca do voto feminino, Bolsonaro ainda não regulamentou distribuição de absorventes.
00:19A formulação está um pouquinho ambígua aqui ainda, né?
00:23O sentido é mais ou menos assim, Bolsonaro, que está em busca do voto feminino,
00:28ainda não regulamentou esse assunto, né?
00:32O governo ainda não definiu as diretrizes que regulamentam a distribuição de absorventes femininos,
00:37como manda uma lei sancionada, há quase dez meses.
00:41O presidente da república, que jamais foi o maior entusiasta da ideia,
00:45não tratou de impor diretrizes à proposta,
00:49mesmo depois de vetos serem derrubados em março deste ano.
00:53Vocês se lembram dessa história, né?
00:55O Congresso aprovou uma legislação
00:59que autorizava essa, que previa a distribuição dos absorventes, né?
01:09O Bolsonaro vetou esse dispositivo,
01:12o veto voltou para a Câmara, que o derrubou.
01:16Voltou para o Congresso, que o derrubou.
01:17Falou, não, nós vamos sim distribuir absorventes para a população carente.
01:24É aquilo que, hoje em dia, tem sido chamado de saúde menstrual.
01:33Tem indícios de que as mulheres mais pobres,
01:37aquelas que não têm dinheiro para comprar absorventes,
01:40acabam prejudicadas em muitas das atividades,
01:43as mulheres, as jovens, né?
01:45Acabam prejudicadas em muitas das atividades do seu cotidiano.
01:48Em alguns momentos não podem sair de casa para ir para o trabalho,
01:51para ir para a escola, né?
01:53Então isso limita a vida das mulheres mais pobres.
01:57E, portanto, a distribuição de absorventes seria uma política pública
02:00que ajudaria essas pessoas a cuidar da própria vida, né?
02:06O Bolsonaro, como diz a reportagem, nunca foi muito entusiasmo dessa ideia,
02:10mas a ideia, a lei passou, e resta ele regulamentá-la.
02:20Poderia ser um outro gesto em busca de um eleitorado,
02:26que, como a gente já repetiu diversas vezes aqui no programa,
02:29não topa muito o Bolsonaro.
02:32As mulheres, especialmente as das classes mais carentes.
02:37mais uma vez, ao invés de fazer um movimento em direção a um novo eleitorado,
02:45Bolsonaro bate o pé nas ideias que asseguram a sua posição no eleitorado que já gosta dele, né?
02:53Mas isso não vai mexer o ponteirinho das pesquisas eleitorais.
02:58Eu acho que nós temos mais um exemplo ainda.
03:05Não, não temos.
03:07Aqui a gente tinha uma história sobre a STF que a gente não vai, não precisa comentar, não.
03:12Então eu acho que a moral da história é que a eleição está meio empacada, né?
03:20O perfil dessa eleição, até este momento, está dado.
03:27Lula na frente, Bolsonaro atrás.
03:29E a questão maior é se o Lula pode ou não ganhar no primeiro turno.
03:35E o Bolsonaro, apesar dos alertas, apesar das pressões,
03:41apesar dos conselhos que vem recebendo do seu próprio grupo político,
03:46resolve fazer o contrário.
03:49Em vez de fazer acenos para os eleitorados,
03:54que poderiam diminuir a distância entre ele e o Lula,
03:58ele continua falando para o mesmo público de sempre.
04:02É interessante observar aqui que essa divisão
04:06acontece até mesmo dentro da casa do Bolsonaro.
04:10O Flávio Bolsonaro, ele foi convertido para a tese
04:17de que é preciso mudar o discurso, mudar a conversa, né?
04:21Ele está mais próximo do Valdemar Costa Neto,
04:25o politicão do PL, o novo partido do Bolsonaro,
04:29e da turma do marketing de campanha.
04:32Ele se convenceu de que, para a eleição dar certo para o pai dele,
04:37tem que mudar a conversa.
04:38Por outro lado, a gente tem o Carlos.
04:40O Carlos, aquele que foi um dos grandes responsáveis
04:44pela eleição do Bolsonaro em 2018,
04:47porque conseguiu operar as redes sociais
04:50de uma maneira muito esperta e muito eficaz.
04:55Tudo indica que o Carlos é que tem ganhado a atenção do pai
05:00e fica dizendo a ele, não,
05:02continua dizendo aquilo que já deu certo uma vez.
05:06Os indícios dizem o contrário,
05:13mas esse é um problema eleitoral do Bolsonaro.
05:17A gente está aqui expondo os fatos, expondo os indícios.
05:21Parece que não está dando certo,
05:23ao contrário do que o Carlos Bolsonaro
05:26supostamente diz ao pai dele, né?
05:29E aí
05:38E aí
05:46E aí
05:47E aí
05:47E aí
05:48E aí
05:49Legenda por Sônia Ruberti
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