- há 7 meses
No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas comentou a ação apresentada por Lula contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, que será julgada hoje pelo STJ. No processo, o petista, que já perdeu duas vezes, pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais devido à famosa coletiva concedida pelo ex-procurador em 2016 com o auxílio de um PowerPoint
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Categoria
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NotíciasTranscrição
00:00amanhã
00:02teremos também o STJ
00:04julgando um caso
00:06do Dallagnol, quer dizer, um caso do Lula
00:08uma ação de indenizatória
00:10que o Lula moveu contra o Dallagnol
00:11por causa do
00:13PowerPoint. O Lula
00:16está querendo um milhão de reais
00:18de indenização por danos
00:20morais. Então põe na tela
00:22por favor a matéria da
00:23nossa querida Gabi, Gabriela.
00:26A quarta turma do STJ
00:28pautou para esta terça-feira o julgamento
00:30desta ação indenizatória
00:31apresentada por Lula contra a Deltan
00:34ex-coordenador da Lava Jato. O relator do
00:36caso é o ministro Luiz Felipe Salomão.
00:39No processo, o petista
00:40pede indenização de um milhão por danos morais
00:42devido à famosa coletiva concedida por Dallagnol
00:44em 2016 com o auxílio
00:46de um PowerPoint. Na ação,
00:48o ex-presidente alega que Dallagnol teria agido
00:50de forma abusiva e ilegal em rede nacional
00:52a utilizar demonstração gráfica
00:54para apontá-lo como personagem central
00:56do esquema de corrupção montado na Petrobras.
00:58A ação foi protocolada originalmente
01:00na Justiça de São Paulo no mesmo ano
01:02de 2016, mas o juiz
01:04Carlos Maza Brito, da
01:05Quinta Vara Cível, rejeitou o andamento
01:08por considerar que a apresentação da denúncia em
01:09mídia nacional não antecipou qualquer juízo
01:11de condenação. Em 2018,
01:13a defesa do ex-presidente recorreu
01:15à oitava Câmara de Direito Privado
01:17TJ de São Paulo, que também negou
01:19o pedido de indenização. Para os
01:21desembargadores na ação, não se vislumbra
01:24a ocorrência de dano moral indenizável.
01:26Deltan alega que usou o PowerPoint
01:28como ferramenta de apoio para facilitar o
01:29entendimento do público, considerando a
01:31complexidade do esquema e como
01:33reação à campanha difamatória
01:36que a Lava Jato foi alvo por parte
01:37dos advogados dos investigados.
01:40Erro de cálculo nosso,
01:41foi um erro de conta nosso sobre
01:43o modo, que pode ter gerado
01:46uma interpretação equivocada por parte da
01:47sociedade, mas a nossa intenção era de fazer
01:49exatamente o que a gente tinha feito em casos
01:51anteriores, disse o procurador em entrevista.
01:54Deltan, você não errou não, você acertou, tá?
01:57E a sociedade entendeu muito
01:59bem o seu PowerPoint.
02:02Então, em homenagem a você,
02:04eu vou reproduzir aqui um trecho
02:05dessa famosa
02:08entrevista coletiva,
02:09aproveitando o gancho da ação
02:12indenizatória do Lula. Vamos lembrar
02:13o PowerPoint do Lula
02:16no centro lá desse
02:18mega esquema de corrupção da Petrobras.
02:20Solta o VT, por favor.
02:24O poder de decisão
02:26de Lula fazia a estratégia
02:27de governabilidade
02:29corrompida
02:29viável.
02:31Lula estava
02:32no topo
02:32da pirâmide do poder,
02:34competindo em nomear
02:35os altos cargos
02:36da administração pública federal.
02:38Mais ainda,
02:39no período em que foi
02:40estruturado o esquema
02:41criminoso em detrimento
02:42da Petrobras,
02:43foi Lula que deu
02:44provimento aos altos cargos
02:45da administração pública federal.
02:47A título ilustrativo,
02:49após as eleições
02:50de 2002,
02:51Lula chegou a afirmar
02:52publicamente seu poder
02:54de comando,
02:55dizendo,
02:56se quiserem falar
02:57dos ministérios,
02:58não falem comigo,
03:00eu falarei com vocês.
03:03Nesse contexto,
03:04foi Lula quem determinou
03:06o Conselho de Administração
03:07da Petrobras
03:08a nomeação
03:08de diretores
03:09da Petrobras
03:10para atender
03:10ao PT,
03:12ao PP
03:12e ao PMDB.
03:14Em depoimento
03:15perante a polícia,
03:16o próprio Lula
03:17reconheceu
03:18que escolheu
03:18os nomes
03:19dos diretores
03:19da Petrobras,
03:20os quais foram enviados
03:21ao Conselho
03:22de Administração
03:23da Petrobras
03:24para aprovação formal.
03:28Hoje,
03:30o Ministério Público Federal
03:31acusa o senhor
03:32Luiz Inácio Lula
03:34da Silva
03:34como comandante
03:36máximo
03:37do esquema
03:38de corrupção
03:39identificado
03:40na Lava Jato.
03:42Cumpre aqui
03:42fazer duas observações.
03:45Primeiro,
03:46o Ministério Público Federal
03:48não está julgando aqui
03:49quem Lula
03:50foi ou é
03:51como pessoa.
03:53Não estamos julgando
03:54quanto seu governo
03:54foi ou não foi bom
03:56ou quanto ele fez
03:57ou não fez
03:58pelo povo brasileiro.
03:59Não.
04:00O que o Ministério Público
04:02faz aqui
04:02é imputar
04:04a ele
04:04a responsabilidade
04:05por crimes de corrupção
04:07e de lavagem de dinheiro
04:08em um contexto específico
04:09afirmando
04:10qual é a medida
04:11da sua responsabilidade
04:13com base
04:14em evidências.
04:16A mesma ressalva
04:17aqui se aplica
04:17em relação
04:18ao partido
04:18dos trabalhadores.
04:20Não se julga
04:21aqui a adequação
04:21da sua visão de mundo
04:23da sua ideologia
04:23mas se avalia sim
04:25se a agremiação
04:26se envolveu
04:27por meio
04:27dos seus diversos
04:28prepostos
04:29em crimes específicos.
04:31A segunda observação
04:33necessária
04:33é o fato
04:36de que
04:37como aconteceu
04:38em todos os outros casos
04:39em razão
04:40de uma necessidade
04:41didática
04:42e prática
04:43são imputadas
04:44corrupções
04:45em contratos
04:46específicos
04:47e atos
04:48específicos
04:49de lavagem
04:50embora seja necessária
04:52a descrição
04:52do esquema
04:53como um todo
04:53para fins
04:54de contextualização
04:55e para fins
04:56probatórios.
05:01Os valores
05:02das vantagens
05:02indevidas
05:03os valores
05:03das propinas
05:04assim transmitidas
05:06para o ex-presidente Lula
05:07somam a mais
05:08de 3 milhões
05:09de reais
05:10como será explicado
05:11em detalhes
05:12em seguida.
05:20Alguns dados
05:21gerais
05:21dessa denúncia.
05:23Essa denúncia
05:24envolve
05:24oito denunciados
05:25que estão recebendo
05:26a lista
05:26desses denunciados
05:27dentre eles
05:28o ex-presidente Lula
05:29e a ex-primeira-dama
05:31Marisa Letícia
05:32nós temos
05:33como crimes denunciados
05:35os crimes
05:35de corrupção ativa
05:36corrupção passiva
05:37e de lavagem de dinheiro
05:38o período
05:39dos crimes
05:40vai desde 2006
05:41até 2016
05:42o valor
05:44envolvido
05:45nesses crimes
05:46na corrupção
05:46é o valor
05:47de 87 milhões
05:49de reais
05:49e na lavagem de dinheiro
05:513.7 milhões
05:53de reais
05:53esse valor
05:55de lavagem de dinheiro
05:55corresponde
05:56a propinas pagas
05:57de modo dissimulado
05:58ao ex-presidente Lula.
06:04Apresentados
06:05esses dados gerais
06:05nós passaremos
06:07a apresentar
06:08o conjunto
06:09de evidências
06:09e de contexto
06:10que nos fazem
06:11concluir
06:12para além
06:13de qualquer dúvida
06:14razoável
06:15que Lula
06:16foi o comandante
06:17do esquema criminoso
06:18descoberto
06:19pela Lava Jato
06:20passamos então
06:22a montar
06:22uma espécie
06:23aqui
06:23de quebra-cabeças
06:25um grande
06:26quebra-cabeça
06:26com pelo menos
06:2714 conjuntos
06:29de evidências
06:29que se juntam
06:31e apontam
06:31para Lula
06:32como peça central
06:33da Lava Jato
06:34essas provas
06:35demonstram que Lula
06:37era o grande general
06:38que comandou
06:39a realização
06:40e a continuidade
06:41da prática
06:42dos crimes
06:42com poderes
06:44para detenar
06:44o funcionamento
06:45e se quisesse
06:47para detenar
06:48a sua interrupção
06:49muito bem
06:55muito bem
06:58muito bem
06:58eu vou
06:59eu encerro aqui
07:00com o artigo
07:00do Graeb
07:01mais gente
07:02precisa defender
07:04a Lava Jato
07:04põe na tela
07:07por favor
07:08tá aí
07:12a Folha de São Paulo
07:13publicou no domingo
07:14uma entrevista
07:15importante
07:16com o diretor
07:16da Transparência
07:18Internacional
07:18no Brasil
07:19economista
07:19Bruno Brandão
07:20trata-se de uma voz
07:22independente
07:22fazendo aquilo
07:23que quase ninguém
07:23tem feito
07:24um contraponto
07:25aos críticos
07:26hiperativos
07:27da Lava Jato
07:27políticos e advogados
07:28que enriqueceram
07:29defendendo políticos
07:30que tentam emplacar
07:31a tese
07:32de que a operação
07:33nada mais foi
07:34do que um projeto
07:34de poder de Sérgio Moro
07:35e alguns procuradores
07:37sobre as motivações
07:39do núcleo original
07:39de protagonistas
07:40da Lava Jato
07:41Brandão lembra
07:42que eram todos
07:43integrantes do judiciário
07:45do Ministério Público
07:46e da Polícia Federal
07:46que já tinham
07:48larga experiência
07:49e muitas frustrações
07:51no combate
07:52aos crimes
07:52de colarinho branco
07:53abre aspas
07:54são agentes
07:55que dedicaram
07:56suas vidas
07:57a essa causa
07:58e experimentaram
07:59a realidade
08:00do nosso sistema
08:01de impunidade
08:02nunca dê mais
08:03lembrar
08:04que o alvo original
08:05da Lava Jato
08:05não foi nenhum político
08:07mas um doleiro
08:08Alberto Youssef
08:09que já era velho
08:10conhecido
08:10da Polícia Federal
08:11quando foram atrás
08:12de Youssef
08:13e mesmo
08:14quando descobriram
08:15meio que por acaso
08:16que ele tinha ligações
08:17com o ex-diretor
08:18da Petrobras
08:18os investigadores
08:20não esperavam
08:20encontrar
08:21um esquema
08:22de corrupção
08:22que envolvia
08:23diversos partidos
08:24e as maiores
08:25empreiteiras do país
08:26imaginavam
08:27estar na trilha
08:28de um caso clássico
08:29de lavagem de dinheiro
08:30apenas
08:30sobre a politização
08:32da Lava Jato
08:33Brandão
08:33faz uma observação
08:34certeira
08:35abre aspas
08:36a operação
08:37parece ter feito
08:38cálculos políticos
08:39em alguns
08:39de seus movimentos
08:40porque as defesas
08:42eram políticas
08:42de fato
08:44não existe lugar
08:45comum maior
08:45entre donos de mandato
08:47mesmo aqueles
08:47que são apanhados
08:48com dinheiro
08:49em uma mala
08:49ou enfiado na cueca
08:51do que dizer
08:52que estão sendo alvo
08:53de uma armação
08:54de inimigos políticos
08:56ao mesmo tempo
08:57eles vão buscar
08:57abrigo no corporativismo
08:59em que amigos
09:00e inimigos
09:01se irmanam
09:01em favor
09:02da blindagem
09:03de todos
09:04foi assim
09:04com a Lava Jato
09:05desde o instante
09:06em que ela descobriu
09:07o primeiro vínculo
09:08entre o dinheiro
09:09da Petrobras
09:10e os chefões
09:11de partidos políticos
09:12pode-se discutir
09:14a resposta
09:14da operação
09:15às manobras
09:16de seus alvos políticos
09:17se foi a melhor
09:18a longo prazo
09:19do ponto de vista
09:20institucional
09:21Brandão acha
09:22que os cálculos políticos
09:23levaram a grandes erros
09:24o que não se pode dizer
09:26é que a motivação
09:27política
09:28estava presente
09:29no momento
09:29em que o inquérito
09:30sobre o SEF
09:30foi retirado
09:31de uma pilha
09:31empoeirada
09:32de papéis
09:32dando origem
09:33a Lava Jato
09:34o outro ponto
09:35fundamental
09:35da entrevista
09:36do diretor
09:36da Transparência
09:37Internacional
09:37é que a resposta
09:39do legislativo
09:39a Lava Jato
09:40e eu acrescentaria
09:41aqui também
09:42a resposta
09:43do STF
09:43especialmente
09:44sua segunda turma
09:45não foi
09:46no sentido
09:46de aprimorar
09:47as ferramentas
09:49de combate
09:49à corrupção
09:50o que nós
09:51vimos
09:52não foi
09:52uma correção
09:53de erros
09:54foi um desmanche
09:55ele faz
09:57uma comparação
09:58perfeita
09:58entre a reação
09:59do meio empresarial
10:00e a do meio
10:00político
10:01a Lava Jato
10:01o primeiro
10:02tratou de criar
10:03mecanismos
10:04de conformidade
10:05ou seja
10:05adaptou suas regras
10:07internas
10:07para tornar
10:08a corrupção
10:09mais difícil
10:10de ser praticada
10:11e mais custosa
10:12para os desonestos
10:13o segundo
10:14aprovou uma nova
10:15lei de improbidade
10:16e ainda pretende
10:17aprovar um novo
10:18código eleitoral
10:19ambos mais brandos
10:20mais lenientes
10:21com políticos
10:22e partidos
10:22abre aspas
10:24os partidos
10:25não mudaram
10:25suas práticas
10:26a democracia
10:27interna
10:28a transparência
10:29ao contrário
10:30passaram leis
10:31que reduziram
10:32ainda mais
10:34os controles
10:35sobre a utilização
10:36de recursos públicos
10:37segundo Brandão
10:38a resistência
10:39do congresso
10:40a revelar
10:41o caminho
10:41do dinheiro gasto
10:42nas emendas
10:43do relator
10:43fala por si
10:44há pouco
10:45na entrevista
10:46sobre o judiciário
10:46há pouco
10:48na entrevista
10:48sobre o judiciário
10:49mas o discurso
10:50dos advogados
10:51do clube do charuto
10:52sobre a Lava Jato
10:53é desonesto
10:54é a maneira
10:55como vários juízes
10:56do STF
10:56deixam
10:57que esse discurso
10:59se propague
10:59é vergonhosa
11:01a Lava Jato
11:02usou leis
11:03sobre corrupção
11:03que haviam sido
11:04aprovadas
11:04pouco tempo antes
11:05e sempre leva tempo
11:06para que o uso
11:07de novos instrumentos
11:08jurídicos
11:08assuma formas estáveis
11:10o tamanho da operação
11:12criou situações
11:13sobre as quais
11:13não havia precedentes
11:14e muitos entendimentos
11:16sobre regras processuais
11:17foram mudando
11:18com o carro
11:19em movimento
11:19mas tudo que resultou
11:21de hesitações
11:22justificáveis ou não
11:23do Supremo
11:24hoje aparece
11:25como culpa
11:26de Moro
11:26e do Ministério Público
11:27Federal
11:28a questão da competência
11:30da resta da terceira vara
11:31de Curitiba
11:31é um exemplo disso
11:32o STF levou sete anos
11:34sete anos
11:35para decidir
11:36que Moro
11:37não deveria ter julgado
11:38certos casos
11:39mas nenhum dos ministros
11:40faz qualquer objeção
11:42quando os advogados
11:43de Lula
11:43enchem a boca
11:44para dizer
11:44que ele foi condenado
11:45por um juiz
11:46incompetente
11:47é como se o STF
11:49tivesse sido enganado
11:50ou induzido ao erro
11:52pelo magistrado
11:52ardiloso
11:53da primeira instância
11:54isso precisa acabar
11:56e nem é por causa
11:57de Sérgio Moro
11:57é para que as coisas
11:59voltem a ter
12:00sua devida proporção
12:01os instrumentos
12:02de combate à corrupção
12:03deixem de ser vistos
12:05como inimigos
12:06do desenvolvimento
12:06do país
12:07como quer o ministro
12:08Ricardo Lewandowski
12:09e a própria corrupção
12:10como invenção
12:11da trupe de Curitiba
12:13mais gente
12:14precisa falar
12:14como o Bruno Brandão
12:15fez hoje
12:16como nós fazemos
12:17todos os dias
12:18e como nós esperamos
12:20que vocês também
12:21o façam
12:21o
12:38Legenda por Sônia Ruberti
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