"Lira deveria decidir se abre ou não o impeachment de Bolsonaro", diz Fábio Trad

O Antagonista

No Papo Antagonista desta quinta-feira, Claudio Dantas entrevistou o deputado Fábio Trad, que avaliou a gestão do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele afirmou que Lira deveria decidir se abre ou não o impeachment de Bolsonaro. Segundo Fábio Trad, o fato de o presidente da Câmara não se manifestar claramente sobre o tema gera instabilidade no país. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Como é que o senhor avalia a atual gestão do Arthur Lira?

00:04Porque ele fez umas mudanças regimentais

00:06e tem adotado um expediente,

00:09inclusive foi muito conhecido na gestão do Rodrigo Maia,

00:13que é o expediente de votação noturna,

00:16fora dos olhos do escrutínio público,

00:20e também ele mudou, ele fez umas mudanças regimentais

00:24que também dificultou o papel da oposição,

00:28de obstruir as votações,

00:30para poder aprofundar o debate.

00:33Além disso, a gente percebe, e o senhor citou isso agora,

00:37a gente percebe também que os textos

00:40que estão sendo colocados em votação no plenário,

00:43nas comissões, eles vão sofrendo modificações,

00:47modificações, modificações, e quando você vai,

00:49quando aquilo é posto em votação,

00:50você não sabe nem que versão é que está sendo votada.

00:54Então, o senhor, às vezes, até analisou isso no seu gabinete,

00:58determinado projeto, quando chega lá,

01:01é um projeto quase parecido com aquele que passou no seu gabinete,

01:07mas que contém três, quatro, cinco artigos que, de repente,

01:11desviam o objeto daquele projeto.

01:15O que o senhor tem a dizer em relação a isso?

01:17Cláudio, eu faria dois senões à gestão do Arthur Lira.

01:25O primeiro, eu entendo que ele deveria decidir os pedidos de impeachment.

01:31Ele deveria decidir.

01:32O que eu penso que não deve ser feito,

01:36ele está adotando essa alternativa,

01:40é não decidir, não é?

01:42Ou sim, ou não.

01:44Porque gera uma incerteza

01:47que o único beneficiário dessa incerteza

01:53é ele, o presidente.

01:56Porque o governo, de certa forma,

01:59fica na dependência de uma decisão dele.

02:01E todos aqueles que querem a deflagração do processo de impeachment

02:06ficam aguardando também a decisão dele.

02:09Ele não decidindo,

02:12por dar seguimento ou por liminarmente rejeitar os pedidos de impeachment,

02:18gera uma insegurança, uma angústia e instabilidade.

02:25Então, esse é o primeiro sinal.

02:27O segundo,

02:27eu penso que matérias legislativas de ampla extensão

02:37não devem ser trabalhadas pelo instrumento grupo de trabalho.

02:42Eu participei de um grupo de trabalho

02:44quando nós analisamos o pacote anticrime

02:48enviado pelo ex-ministro Sérgio Moro.

02:51Ali era cabível.

02:53Por quê?

02:53Porque não era código.

02:55Eram modificações esparsas de vários diplomas legais.

03:00Agora, quando se trata de código eleitoral,

03:04este que você e eu acabamos de tratar,

03:07código de processo penal que está sendo tratado,

03:11eu penso que seria mais interessante

03:15para a sociedade brasileira

03:18que trabalhássemos no âmbito de uma comissão especial,

03:22como está no regimento.

03:24Por quê?

03:24O grupo de trabalho,

03:26ele, de certa forma,

03:27é escolhido pelo presidente,

03:29Arthur Lira.

03:30Já a comissão especial,

03:32ele é composto pela indicação dos partidos.

03:37Portanto, eu penso que é mais democrático.

03:39No grupo de trabalho,

03:41não vigoram mecanismos procedimentais

03:45que são fundamentais para imprimir

03:47um caráter de legitimidade na elaboração da lei.

03:51Por exemplo, no grupo de trabalho,

03:54você não pode fazer uma obstrução.

03:57Na comissão especial,

03:59você pode fazer uma obstrução.

04:01No grupo de trabalho,

04:02não há exigência de quórum para se votar.

04:05Imaginemos, por exemplo,

04:06que no grupo de trabalho,

04:07cheguem seis, sete deputados

04:09e por quatro a dois,

04:13se aprova um dispositivo que é um código.

04:16Código.

04:17Agora, na comissão especial, não.

04:19Tem quórum mínimo.

04:20Então, eu acho que esta opção do Arthur Lira

04:25por criar grupos de trabalho

04:27não me parece a mais acertada

04:29para se fazer lei da forma correta.

04:31E aí

04:37E aí

04:41Obrigado.

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