Samuel Moreira: semipresidencialismo trará mais transparência

O Antagonista

há 4 meses

O autor do projeto que propõe o sistema disse que o Brasil hoje tem um presidencialismo de "cooptação"
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00:01Deputado, por gentileza, vou começar pedindo que o senhor explique um pouquinho para a gente,

00:05eu sei que o projeto é muito grande, tem muitos detalhes, mas para quem está nos acompanhando

00:10e que ainda não ouviu falar desse projeto de semipresidencialismo, quais são os pilares,

00:15pelo menos os principais deles, que o senhor propõe no seu relatório, por gentileza, no seu projeto, perdão.

00:21Sim, sim. Ele dá mais transparência a esse processo político que está ocorrendo hoje,

00:26porque hoje já existe praticamente um presidencialismo de coalizão, né?

00:31Já há um presidencialismo, na verdade, que é de cooptação, ou seja, você não pode, como presidente,

00:38desprezar a força do Congresso, ela já existe, ela é real, e o presidente acaba tendo que compor com o Congresso

00:45para obter maioria em projetos, em reformas, todo mundo tem visto isso para superar crises,

00:52como as que nós estamos assistindo hoje, só que ele faz isso tudo por baixo do pano, né?

00:58No sistema presidencialista, você faz a cooptação para poder sobreviver por baixo do pano.

01:03Ninguém sabe quem, quais as forças que indicaram, por exemplo, o próximo ministro da Casa Civil.

01:11Elas são ocultas. Ah, é o Centrão, mas quem é? Quem são os partidos do Centrão?

01:16Então, toda vez que tem que construir uma maioria, se faz por baixo do pano.

01:22Nós entendemos que no nosso projeto, isso tem que ser formalizado.

01:27O presidente indica, ele indica, ele é eleito pela força do povo, pelo voto popular,

01:33pode ser reeleito, mas ele indica um primeiro-ministro para ser aprovado pela maioria dos congressistas.

01:39E aí você constitui uma maioria, oficialmente, que vai dar base para esse governo, vai ser corresponsável.

01:47E evidentemente que essa maioria vai indicar, vai indicar ministros, só que de maneira transparente.

01:52Ninguém sabe quanto custam essas indicações para o país, né?

01:56O que é que está se passando? E não resolve, porque não garante que tem uma maioria.

02:01Está tentando se salvar, mas não resolve. É crise atrás de crise.

02:04E o nosso país já assistiu isso. Nos últimos anos, com quatro presidentes da República,

02:10dois já sofreram impeachment. Todos os presidentes tiveram mais de 20, 30 pedidos de impeachment.

02:17Esse último agora, o Bolsonaro, sempre 30 quase pedidos de impeachment.

02:21Sempre crise em cima de crise. E não há responsabilidade da Câmara.

02:26Ninguém sabe quem são os responsáveis por isso.

02:28O presidente fica construindo maioria, projeto por projeto, reforma por reforma.

02:33Ninguém sabe a que custo e ninguém sabe quem é esta maioria de verdade.

02:38Então, o nosso projeto, ele mantém o presidencialismo.

02:42O presidente é lei. Só que o presidente, ele indica um primeiro-ministro para ser aprovado pelo Congresso Nacional.

02:50E, ao ser aprovado, esse primeiro-ministro, ele precisa enviar para a Câmara, inclusive, um projeto de governo,

02:58um programa de governo para ser aprovado.

03:00E é evidente que quem aprova e participa do governo, forma um bloco.

03:05E quem está fora, provavelmente, formará um bloco de oposição.

03:09E você terá o exercício da democracia plena.

03:12É melhor. Agora, lógico, isso depende também das escolhas.

03:16Às vezes, as pessoas falam, olha, mas é muito pulverizado, são muitos partidos.

03:20Mas são muitos partidos hoje também, nesse presidencialismo de cooptação também.

03:24Então, você tem ganhos para resolver crises.

03:27Veja, uma crise como essa, um primeiro-ministro, que tem ali as funções, até de nomear segundo escalão,

03:34de administrar os projetos de governo, é trocado em 48 horas.

03:39Você não precisa paralisar o país por conta de um impeachment que demora oito meses.

03:44Às vezes, um ano, o da Dilma, entre o Eduardo Cunha apresentar o pedido e ele ser votado no Senado,

03:54foram 18 meses.

03:56O país parado, paralisa o país.

03:58Então, a estabilidade é uma vantagem, a corresponsabilidade.

04:03E estabilidade política, Diego, significa mais investimentos, crescimento econômico,

04:09com maiores possibilidades, porque ninguém investe em país que convive com crise permanentemente.

04:15Então, o nosso projeto melhora o presidencialismo.

04:19Na verdade, ele é um sistema de governança melhor.

04:23É isso que nós estamos propondo, e propondo o debate, as contribuições, estamos ouvindo,

04:28para poder verificar essa perspectiva de melhora de um sistema que está falido.

04:33Porque esse negócio de falar que o Congresso não deixa governar,

04:36eu não quero ser generalizado.

04:39Eu não quero ser generalizado.

04:41Quem é esse Congresso que não deixa governar?

04:43E quem é que faz o governo?

04:46Quem é que está levando as emendas?

04:48Quem é que está participando e indicando cargos?

04:52Esses têm que ser responsabilizados, se o governo está com má qualidade.

04:56E até mesmo o primeiro-ministro pode ser trocado em 48 horas, se houver uma crise como essa.

05:02Então, a gente mantém o presidente.

05:03Eu acho que é um projeto que está sendo debatido,

05:06e que as pessoas estão compreendendo na medida em que há o exercício do debate.

05:10E aí

05:15Obrigado.

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