A Semana em 5 Pontos: pressão por lockdown e mais vacinas e a volta do coronavoucher

O Antagonista

ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista, nos conta, também em vídeo (assista abaixo), o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:  1) Vacina, vacina e vacina  Abril começa com a pandemia no seu pior momento até aqui. E a única saída, além dos cuidados de sempre -- como máscara e distanciamento social --, é acelerar de alguma forma a vacinação no país.  A Câmara poderá votar um projeto que amplia a permissão para que empresas comprem imunizantes diretamente dos laboratórios. Pela legislação em vigor, a vacinação pela iniciativa privada só pode ser feita após o governo aplicar doses em todos os que pertencem aos grupos prioritários. A norma vigente também obriga as empresas a doarem vacinas para o SUS.  Empresários têm pressionado por mudanças nas regras, rebatendo as interpretações de que querem "furar fila" da vacinação. Defendem que, pelo contrário, querem ajudar o governo imunizando trabalhadores e familiares e, assim, contribuírem para que a fila do SUS ande mais rápido.  2) Pressão por lockdown  Durante a semana, deve ocorrer a segunda reunião do comitê nacional criado para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia. O comitê, em tese, é comandado por Jair Bolsonaro.  Cresce a pressão para que o país decrete uma espécie de lockdown nacional para tentar frear a escalada de novos casos e de mortes por Covid.  No fim de semana, causou muita polêmica a decisão do ministro do STF Kassio Marques de autorizar a realização de cultos e missas. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), por exemplo, anunciou que não levaria em consideração a decisão monocrática do ministro.  3) Enfim, a volta do coronavoucher  O governo federal, finalmente, voltará a pagar o auxílio emergencial para os mais vulneráveis em meio ao agravamento da pandemia da Covid. A nova rodada do benefício começará a ser paga na terça-feira.  Os valores serão pagos em quatro parcelas e variam a depender da situação do beneficiado: R$ 150 para uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 375 para mães que cuidam sozinhas da casa.  Há uma expectativa no Palácio do Planalto de que a avaliação de Jair Bolsonaro, que vem despencando, melhore com o retorno do coronavoucher.  4) Orçamento de 2021  Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá divulgar um relatório preliminar sobre o Orçamento de 2021, aprovado no mês passado pelo Congresso com uma série de manobras contábeis.  A equipe econômica tem recomendado que Jair Bolsonaro vete parte da peça orçamentária e promova mudanças, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade, podendo resultar em impeachment e/ou inelegibilidade.  O TCU só fará uma análise definitiva da situação após a sanção ou não do Orçamento, o que deverá ser feito pelo presidente até 22 de abril.  5) Inflação e leilões  Na agenda econômica, o IBGE divulgará na sexta-feira o IPCA, índice oficial de inflação, referente ao mês de março.  No mesmo dia, o governo Bolsonaro vai promover um leilão de cinco terminais portuários: um no Rio Grande do Sul e quatro no Maranhão.  Antes, na quarta-feira, está previsto outro leilão: da concessão de vários aeroportos, incluindo o das capitais Curitiba, Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista.  Na pauta do Judiciário, destaque para julgamento na quarta-feira no STF que pode julgar inconstitucional regra da lei de patentes que possibilita a abertura de prazo indeterminado para a vigência de propriedade industrial -- a decisão tem impacto na indústria farmacêutica em meio à pandemia da Covid. Também está na pauta de quarta do plenário uma ação que pode descriminalizar os jogos de azar no Brasil.  Na quinta-feira, o STF pode julgar duas ações contra a Lei Seca do Brasil: uma contra a proibição de venda de bebidas alcóolicas em rodovias federais e outra que contesta a aplicação de multa e suspensão da carteira de habilitação do motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro.  Bom dia e boa semana.  Diego Amorim -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Olá, eu sou Diego Amorim e chegou a hora de você ficar por dentro do que de mais importante vai acontecer nesta semana em 5 pontos.

00:20O mês de abril infelizmente começa com o pior momento da pandemia da Covid no Brasil até aqui.

00:26E a única saída, não tem outro jeito, além dos cuidados de sempre, como usar máscara e respeitar o distanciamento social,

00:35é acelerar de alguma forma a vacinação no país.

00:39A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana um projeto que amplia a permissão para que empresas,

00:46ou seja, a iniciativa privada, o setor privado, compre imunizantes contra a Covid diretamente dos laboratórios.

00:54Pela legislação que está em vigor hoje no Brasil, a vacinação pelas empresas só pode ser feita após o governo aplicar todas as doses dos grupos prioritários.

01:06A norma vigente também obriga as empresas a doarem vacinas para o Sistema Único de Saúde.

01:13Empresários, como nós temos mostrado no Antagonista, têm pressionado por mudanças nessas regras,

01:19rebatendo as interpretações de que querem furar a fila da vacinação.

01:25Eles defendem que, pelo contrário, querem ajudar o governo imunizando trabalhadores e familiares

01:30e assim contribuindo para que a fila do SUS ande mais rápido.

01:35Durante esta semana deve ocorrer a segunda reunião do Comitê Nacional,

01:41criado no mês passado para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia da Covid.

01:47O Comitê, em tese, é comandado por Jair Bolsonaro e tem ali a participação de representantes dos três poderes.

01:55Cresce a pressão para que o país decrete uma espécie de lockdown nacional,

01:59ou que alguma coisa nesse sentido seja feita para tentar frear a escalada de novos casos e de mortes por Covid.

02:09No fim de semana, causou muita polêmica a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal,

02:15Cássio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas nas igrejas.

02:21O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Calil, do PSD, por exemplo,

02:25anunciou que não levaria em consideração essa decisão monocrática do ministro Nunes Marques.

02:34O governo federal, enfim, vai voltar a pagar o chamado Corona Voucher,

02:40o auxílio emergencial pago pelo governo para as pessoas mais vulneráveis em meio ao agravamento da pandemia.

02:48A nova rodada desse benefício começará a ser paga amanhã, terça-feira.

02:54Os valores serão pagos em quatro parcelas e variam a depender da situação do beneficiado.

03:01R$ 150,00 para famílias de uma só pessoa, R$ 250,00 para famílias com mais de uma pessoa

03:08e R$ 375,00 para mães que cuidam sozinhas da residência.

03:15Há uma expectativa no Palácio do Planalto de que a avaliação de Jair Bolsonaro,

03:20que vem despencando nas últimas semanas, melhore com o retorno do pagamento do Corona Voucher.

03:28Nesta semana também, o Tribunal de Contas da União, o TCU, poderá divulgar um relatório preliminar

03:35sobre o orçamento de 2021, aprovado no mês passado pelo Congresso,

03:41com uma série de manobras contábeis justamente para inflar as emendas parlamentares

03:48neste ano de pré-eleição.

03:51A equipe econômica tem recomendado que Jair Bolsonaro vete parte dessa peça orçamentária

03:57e promova mudanças no texto sob risco de incorrerem crime de responsabilidade,

04:04o que poderia resultar em impeachment do presidente e ou a sua inelegibilidade.

04:09O TCU só fará uma análise definitiva dessa situação após a sanção ou não do orçamento de 2021,

04:18o que deverá ser feito pelo presidente da República até o dia 22 de abril.

04:24Por fim, na agenda econômica, o IBGE divulgará na sexta-feira o IPCA,

04:29o Índice Oficial de Inflação do País, referente ao mês de março.

04:34No mesmo dia, o governo Bolsonaro vai promover um leilão de cinco terminais portuários,

04:40um no Rio Grande do Sul e quatro no estado nordestino do Maranhão.

04:45Antes, na quarta-feira, está previsto outro leilão,

04:49o de concessão de vários aeroportos pelo país,

04:52incluindo o das capitais Curitiba, Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas,

04:58Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista.

05:01Um bom dia e uma boa semana.

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