Presidente da Anajure defende liberação de cultos e missas

O Antagonista

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Transcript

00:00Bom, é isso. Olha, já estamos conectados aqui com o Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangelicos.

00:07É presidente ou é vice? Presidente, né? Tá certo.

00:12Muito boa noite, Uziel. É bem-vindo aqui ao Papo Antagonista.

00:16Estamos conectados também com o nosso repórter, o Renan Ramalho.

00:23Boa noite a todos os nossos ouvintes aqui do Papo Antagonista.

00:27É um prazer poder participar e colaborar, especialmente falando de um tema de grande relevância nesse contexto atual da pandemia

00:37e que está aí na crista da onda nos últimos dias dessa decisão do Supremo Tribunal Federal.

00:45Eu sou presidente da Najuri, estou licenciado, né?

00:48Nesse tempo, a doutora Edna Zira, a nossa presidente, mas fui convocado como autor da petição da DPF

00:58e estou aqui à disposição do...

01:01Só para quem não está acompanhando, ontem o ministro Cássio Nunes Marques, do STF, ele acolheu essa petição da Associação de Juízes Evangelicos

01:14e foi além, inclusive, a gente já vai falar sobre isso, foi além do pedido dos juízes e autorizou a realização de cultos e missas em todo o país de maneira presencial.

01:25Obviamente que isso já criou uma celeuma jurídica, né?

01:30Tivemos hoje decisão do Gilmar Mendes em outro processo, já a orientação aqui do Fux para que esta questão vá a plenário na quarta-feira

01:41e na sua decisão o ministro Cássio Marques disse o seguinte

01:44Reconheço que o momento é de cautela ante o contexto pandêmico que vivenciamos

01:49Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa

01:57responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual

02:01Fecha aspas aqui do ministro Cássio Nunes Marques

02:05Olha, de fato nós estamos no pior mês da pandemia, desde que ela começou

02:13Estamos com previsões aí de que o mês de abril termine com mais de 100 mil mortos, né?

02:21E neste momento, então, o ministro decide permitir liberar cultos e missas e outras atividades religiosas aí

02:31Eu te pergunto, Zé, explica um pouquinho, vocês pediram o que exatamente?

02:36O ministro parece que entregou mais do que o que vocês pediam, é isso?

02:40Olha, nós, na Ana Júlia, no ano passado, no contexto da pandemia, é bom se esclarecer desde o início

02:48Nós temos orientado as igrejas e feito recomendações

02:53em especial que se adotem todos os protocolos de biossegurança, né?

02:58Mas o que a gente tem visto do início da pandemia, em março do ano passado até hoje

03:05São situações de violação, não só da liberdade religiosa, mas outras liberdades civis fundamentais

03:13Então, preocupados com isso, a gente, num primeiro momento, nós orientamos e recomendamos às igrejas em geral

03:22Que elas adotassem as devidas cautelas, era uma situação nova na humanidade, né?

03:29Um vírus que tem matado muitas pessoas em todo o mundo

03:35E a igreja, então, deveria se pautar, inclusive, por aquilo que os estudos científicos estavam apontando inicialmente

03:45Mas isso foi no contexto inicial

03:48Depois, a própria ciência começa a entender o funcionamento do vírus, né?

03:55E como ele se desenvolve, e agora temos vacina

04:00Então, em todo esse desenvolvimento, a gente procurou fazer e orientar as igrejas a tomarem os devidos cuidados

04:08Só que acontece, nós montamos um observatório das liberdades civis fundamentais

04:14E começamos a receber casos no Brasil inteiro de violações, as mais irrestritas

04:20Casas, por exemplo, em que a polícia entra numa casa onde havia um culto doméstico

04:28Ou seja, entre pessoas da mesma família

04:30E simplesmente porque elas cantavam alguma música, um louvor

04:34O vizinho aciona a polícia e a polícia vai e impede aquele culto doméstico

04:40Então, essas situações nos fizeram refletir que era preciso

04:44Já que nesse consórcio entre governo federal, estadual e municipal

04:49Havia muito conflito

04:51E havia uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal

04:55Dando esse poder para que estados e municípios pudessem também, de modo colaborativo

05:01Adotar medidas

05:03A gente, então, começou a dizer

05:05Olha, é preciso que o Supremo Tribunal Federal

05:07Também, ele reconheça as violações que estão acontecendo

05:11Então, nós distribuímos três ADPFs

05:15Que são argüições de descumprimento de preceito fundamental da Constituição

05:20E elas têm três objetivos

05:23Uma, o ano passado, antes mesmo do toque de recolher

05:27Se tornar algo, assim, digamos, democrático

05:31Porque eu acho que todos os municípios têm adotado o toque de recolher

05:34Embora a gente não esteja em estado de defesa de sítio

05:37A gente, então, começou a dizer

05:39Olha, é preciso que haja uma normalização

05:41É preciso que o Poder Judiciário possa olhar isso aqui

05:45E, sobretudo, o Supremo

05:46Então, distribuímos três ADPFs

05:48Uma sobre o toque de recolher

05:49A outra soube porque, além da não possibilidade de realização do culto presidencial

05:56Em alguns entes, estava se impedindo, inclusive, das igrejas realizarem suas transmissões online

06:03E uma outra ADPF, justamente porque nos planos de retomada de todos os municípios e estados

06:10Se falava em retomada econômica

06:12Como se a vida social se limitasse à economia

06:16Não havia retomada cultural

06:18Não havia retomada religiosa

06:20Então, nós dissemos

06:21Já que o Supremo tem dado a última palavra sobre muitas coisas

06:26Já que há uma judicialização do poder constituído originário

06:29Então, que o Supremo venha e julgue sobre esses três aspectos

06:34É isso que nós colocamos em três ADPFs

06:36Essa específica do ministro Cássio

06:39O pedido dela, só melhorando um pouco o que você diz aí

06:43A nossa construção, ela é no sentido de que

06:46Não se impeça ao menos a realização de transmissões online

06:51Mas o nosso pedido, ele não se limita a isso

06:54Ele fala que a igreja não pode ser fechada

06:59Indistintamente, de modo arbitrário

07:03Sem que, nos casos em que ela não está gerando aglomeração

07:07E ora, se uma igreja

07:09Ela, por exemplo

07:10Ela, no seu funcionamento diurno

07:14Ela recolhe ajuda

07:16Recolhe donativos para distribuir com pessoas que necessitam

07:21Ou alguém que procura um pastor para um aconselhamento pastoral

07:24Como se faz isso?

07:26Ó, como que o poder municipal e o poder estadual

07:30Vem de simplesmente a igreja

07:32Ela tem que permanecer fechada

07:34Isso é arbitrário

07:35Então, o ministro foi sensível

07:37É uma decisão corajosa

07:39Eu entendo que é uma decisão

07:41Que ela é, digamos, retardatária

07:44E o ministro Celso Timelo

07:45Poderia ter feito isso

07:47Antes da sua aposentadoria em novembro

07:49E o ministro Cássio

07:50Que teve pouco tempo

07:51Entendeu que agora, na Páscoa

07:53Onde fiéis do mundo inteiro

07:56Bilhões de cristãos no mundo inteiro

07:59Comemoram a Páscoa

08:01Então, que se fizesse isso

08:02E a decisão dele não é indistinta

08:06Ela estabelece

08:07Entendo que aí o Supremo está indo

08:09Na direção do que tem sido decidido

08:12Ou seja, está atuando realmente

08:13Com um braço mais executivo

08:15Mas ele estabelece um protocolo ali

08:17Que deve ser seguido

08:18Então, é isso que a Anajura objetivou

08:22Ok

08:23Renan Ramalho, pergunta

08:25Tudo bem, Uziel

08:26Uziel, de qualquer modo

08:28O ministro Cássio extrapolou

08:31O pedido era para

08:32Liberação e autorização

08:35De atividades sem aglomeração

08:37Isso está claro lá na petição inicial

08:38E ele acabou liberando

08:40Cultos presenciais

08:43Nesse momento grave da pandemia

08:45O senhor acha que isso não é muito arriscado?

08:47Quer dizer

08:48Ainda mais no momento de Páscoa

08:50Em que milhões, como o senhor disse

08:52Celebram e querem ir aos cultos

08:54Quer dizer, isso não é um pouco temerário

08:56Nesse momento?

08:57Quer dizer, o timing dela também

08:58Não foi inadequado

08:59Além da extrapolação do objeto?

09:03Sobre o timing

09:04Como eu ressaltei

09:05Eu acho que a decisão deveria ter sido dada

09:07Deixa eu acrescentar uma questão

09:11Nessa pergunta

09:11Que ela é muito importante

09:13Que é o efeito que isso pode ter rebote

09:16O contrário

09:17Você ter, de repente, uma decisão

09:19Que ela abre demais

09:21E isso, obviamente, como está causando

09:23Uma reação muito grande

09:25Você acabar perdendo

09:27Qualquer tipo de ganho

09:29Numa discussão

09:30Quando isso for para o plenário

09:32Bom, sobre a pergunta do Renan

09:37Eu acho que se o Supremo demorou

09:41A enfrentar a questão

09:42Nesse caso específico

09:44A decisão deveria ter sido tomada

09:46Lá atrás

09:46Pelo próprio ministro Celso de Mello

09:48Já que a nossa DPF

09:50É do primeiro semestre ainda

09:53De 2020

09:54Talvez isso possa ser explicado

09:57Pelo hoje ex-ministro

09:58Ele possa ter as razões para isso

10:01Mas entendo que a decisão do ministro Cássio

10:03É uma decisão

10:04Corajosa

10:06E ele, sobretudo, enfrenta a questão

10:09Vivemos um momento

10:12Digamos

10:13Em que a pandemia

10:14Está aí na sua segunda onda

10:17Como aconteceu com vários países

10:18Agora, é de se lembrar o seguinte

10:20E é muito importante

10:23A gente combater fake news

10:24A decisão do ministro Cássio

10:27Ela não determina

10:28A abertura de templos

10:30Ela simplesmente permite

10:33Dizendo que não cabe ao poder público

10:35Indistintamente

10:37E sem critério

10:38Vetar o funcionamento

10:40Por completo

10:41De uma igreja

10:43Enfim

10:44De uma religião

10:45Tanto é assim

10:46Que muitas igrejas

10:48No caso evangélicas

10:50Neste final de semana

10:51Fizeram a sua transmissão online

10:54Porque entendem que

10:55Como a Najúria tem recomendado

10:57Desde o ano passado

10:59Se há um colapso

11:01No sistema de saúde

11:02Se os números

11:03Naquele município

11:04Não permitem

11:06Que haja um

11:07Digamos

11:08Um afrouxamento

11:09Das medidas sanitárias

11:11Então

11:12Que a liderança da igreja

11:13Usando a sua consciência

11:16Possa assim fazer

11:18E foi feito

11:18Muitas igrejas evangélicas

11:20Também algumas católicas

11:21Elas preferiram assim

11:23Mas o que não pode

11:25É o poder público

11:26Simplesmente

11:27Nessa cultura

11:28De cancelar o CNPJ

11:30Ou o CPF

11:31Como está na moda

11:32É vetar

11:33Que as igrejas funcionem

11:35Inclusive porque

11:36Lembro que

11:38Em situações de guerra

11:39Em situações

11:41Onde

11:42Há calamidades

11:44E eu

11:44Não falo

11:46Digamos

11:46Da gaveta

11:47Ou da cadeira

11:48De um escritório

11:49Eu estive

11:50A nossa entidade

11:51Participou

11:52E ajudou

11:53No caso

11:53Do contexto

11:54Da guerra da Síria

11:55Onde nós

11:56Atendemos refugiados

11:57Num contexto

11:58De miserabilidade

11:59E outras

12:00Doenças

12:01É a igreja

12:02Que nesses momentos

12:03Foi assim

12:03Na primeira guerra

12:04Na segunda guerra

12:05Quem usou

12:06Os seus templos

12:07Para atender

12:07Essas pessoas

12:08Para que pudessem

12:10Dar esse consolo

12:11Espiritual

12:12Então

12:12São situações

12:13Diferentes

12:14Constitucionais

12:15Que precisam

12:16Ser sopesados

12:17Mas são situações

12:18Diferentes

12:19Agora você tem

12:20Um problema

12:20Embora que se fale

12:22Em guerra

12:22Uma situação de guerra

12:24Na verdade

12:24Você tem uma situação

12:25Bastante específica

12:26Que você não pode

12:27Ter aglomeração

12:28Então assim

12:30Você acha que

12:31A igreja

12:32Tem que funcionar

12:34Igual

12:34Um comércio

12:36Normal

12:37Abrir com restrições

12:39De entrada

12:39Entram só quatro

12:40Por vez

12:41Mantém uma fila

12:43Porque no fim

12:43Das contas

12:44É bem diferente

12:45De uma situação

12:46De você até usar

12:47Os templos

12:49Religiosos

12:50Para acolher pessoas

12:51Vamos lá então

12:52Não é questão

12:53Do que você acha

12:55Ou do que eu acho

12:56A gente tem uma

12:57Constituição

12:58E tem uma lei

12:58O decreto

13:0010.282

13:01Ele coloca

13:03Atividade religiosa

13:05Como

13:05É essencial

13:06Se isso deve

13:08Estar ali

13:09Ou não

13:09É uma discussão

13:10Que cabe

13:10Ao legislativo

13:12Ou executivo

13:13Na sua esfera

13:14Específica

13:15O que a

13:16Najuri está

13:17Bugnando aqui

13:18É para que

13:18Tratados internacionais

13:20Que faram

13:21Sobre a liberdade

13:22Religiosa

13:22A própria

13:23Constituição

13:23E no caso

13:24Específico

13:25O decreto

13:26Sejam cumpridos

13:27Agora

13:28Evidentemente

13:30Que a igreja

13:31Tem feito isso

13:32As igrejas

13:33São muito

13:33Vigeadas

13:34No nosso país

13:35E se você

13:36Observar

13:37Os casos

13:38De violação

13:39A regra sanitária

13:40São exceção

13:41Eles não são

13:42A regra

13:42E não há

13:43Nenhum estudo

13:44Absolutamente

13:45Não há nenhum

13:45Estudo

13:46Em igrejas

13:47No nosso país

13:49Em que se

13:49Demonstre

13:50Que ali

13:51Foi causador

13:53De um número

13:54Tal

13:54De casos

13:55No município

13:56No estado

13:57Pode ser que

13:58Isso venha a acontecer

13:59Mas a palavra

14:00Da ciência

14:01Nesse sentido

14:02Não existe

14:03Não quero com isso

14:04Negar a gravidade

14:05Do fato

14:06Ao contrário

14:07Como disse

14:08A Ana Júri

14:08Tem orientado

14:09As igrejas

14:10Inclusive

14:10Ano passado

14:11Como não conhecíamos

14:12O fenômeno

14:13A suspender

14:14As suas atividades

14:15Tendo em vista

14:16A situação caótica

14:18Em que nos encontramos

14:19Agora

14:19Isso não dá

14:20O direito

14:21De que

14:22O poder público

14:23Estadual

14:23Municipal

14:24Possa

14:25Sem estarmos

14:26Em um estado

14:27De defesa

14:27De sítio

14:28Limitar

14:30As liberdades

14:30Civiles fundamentais

14:31A própria

14:32Constituição

14:33Estabelece

14:33Os parâmetros

14:34Para isso

14:35Perfeito

14:36Renan

14:36Mais uma pergunta

14:37Para a gente ir encerrando

14:38O Zé

14:39Independente

14:40Do mérito

14:41Dessa questão

14:42Sobre liberdade

14:42Religiosa

14:43Direito à saúde

14:44O senhor não considera

14:45Também que

14:46Talvez

14:47As igrejas

14:48Nesse momento

14:49Estejam sendo usadas

14:50Politicamente

14:51Eu estou perguntando

14:52Porque essa ação

14:53Chamou a atenção

14:54De dois candidatos

14:55A ministro

14:56Do Supremo

14:57E que

14:58Para a vaga

14:59Que está reservada

15:00Para um ministro

15:00Terrivelmente evangélico

15:02Como vem prometendo

15:03O presidente Bolsonaro

15:04Que é o André Mendonça

15:05Na AGU

15:06E o Augusto Aras

15:07Na PGR

15:08Então

15:08Há interesse legítimo

15:11Em favor das igrejas

15:13Ou em favor

15:13Deles mesmos

15:14Tentando

15:15Se tornar o favorito

15:18Ou mais

15:19Conquistando

15:20Também as lideranças

15:21Evangélicas

15:21Para chegar no Supremo

15:23Como é que o senhor

15:23Vê essa questão?

15:25Olha

15:25Entendo a sua preocupação

15:26Renan

15:27Mas essa pergunta

15:28Não me cabe

15:28Eu não sou

15:29Nem o ministro

15:30André

15:31E nem o procurador

15:32Geral da República

15:33Posso assegurar

15:34Que a Ana Jury

15:35Fez isso

15:36O ano passado

15:37Não havia

15:37Nenhuma vaga

15:38Específica

15:39Para essa questão

15:41O nosso objetivo

15:43Volto a repetir

15:45É

15:45Resguardar

15:47A liberdade

15:48De culto

15:49Das pessoas

15:50Das suas organizações

15:51Ressaltar

15:52O papel

15:53Essencial

15:53Das igrejas

15:54No enfrentamento

15:55Da pandemia

15:56E lembro também

15:57Que não é

15:58Apenas

15:59Uma posição

16:00Nossa

16:01A OMS

16:01O ano passado

16:02Se manifestou

16:04De modo categórico

16:05Dizendo

16:06O quanto a espiritualidade

16:08É importante

16:09E recomendando

16:10As igrejas

16:11Que fossem abertas

16:12Que adotassem

16:13Tais e tais

16:14Protocolos

16:14Inclusive

16:16Se eu não

16:16Me falo a memória

16:17Ela coloca

16:18O espaçamento

16:19De um metro

16:20Entre pessoas

16:21Quando na realidade

16:22A decisão

16:23Do ministro Cássio

16:24Estabelece

16:2525%

16:26Então você coloca

16:27Um ambiente aí

16:28Que cabe 100 pessoas

16:29E ele coloca

16:3025

16:31Nós vamos ter

16:32Muito mais

16:32Do que um metro

16:33De distanciamento

16:34Então essa

16:35É a nossa posição

16:36Se há interesse

16:37Político

16:38De quem quer que seja

16:38Esse não é o interesse

16:40Da Najuri

16:41A Najuri tem

16:42Trabalhado

16:42Tecnicamente

16:43Do ponto de vista

16:44Ético

16:45Não cedemos

16:46A nenhum interesse

16:47Alguns falam

16:48As igrejas

16:49Querem

16:49Ficarem abertas

16:51Para faturarem

16:52Isso é um absurdo

16:54Isso é quem não conhece

16:55O papel social

16:56De uma igreja

16:56Isso fala

16:57Aqueles que estão

16:58Atrás

16:59De escritórios

17:00Ou nos seus gabinetes

17:01Que não conhecem

17:02O pastor do interior

17:04Que vai lá

17:04Entregar a cesta básica

17:06Para quem não tem

17:07Para quem não tem

17:08O que comer

17:08Tanto é que nós fizemos

17:10A nota pública

17:11O ano passado

17:11Também

17:12Recomendando

17:13As igrejas

17:14Que adotassem

17:15Fundos de caridade

17:16Fundos de amor

17:17Agora

17:18Se há desvio

17:19De um ou outro

17:20Que o abuso

17:21Seja punido

17:22Mas que não se venha

17:23A usar a constituição

17:25De modo a mitigar

17:28E por último

17:29A pena

17:29Só porque é importante isso

17:31Eu comento a fala

17:32Do ministro Marco Aurélio

17:34O ministro Marco Aurélio

17:35Questionou

17:36A nossa legitimidade

17:37Mas em ação semelhante

17:39De uma outra instituição

17:40De natureza privada

17:42A sociedade civil

17:42Ele fez encômios

17:45A tentativa

17:46Deferiu

17:47E ainda disse

17:48Que deveria ampliar

17:49O rol

17:50Do artigo 103

17:51Então como é isso

17:53O Supremo

17:53Ele é seletivo

17:55Em quem pode acessá-lo

17:56Lembra mais ainda

17:58O ministro Marco Aurélio

17:59Numa canetada só

18:01Ele derrubou

18:02O presidente

18:03Do Senado Federal

18:04E numa urgência

18:06Numa rapidez

18:07Que se pode questionar

18:08É uma decisão judicial

18:10Cumpra-se

18:11Então assim

18:12Eu acho que é preciso

18:13Que o Supremo

18:14E o Supremo

18:15Deve fazer isso

18:16Em plenário

18:17Possa compreender

18:18Que o momento

18:19Que vivemos

18:20É grave de fato

18:21Mas que as pessoas

18:22Muito mais do que

18:23Uma retomada econômica

18:25Tem outros valores

18:26E a religião

18:27É um valor basilar

18:29Da raça humana

18:30Desde que ela existe

18:32O Zé

18:33Só para encerrar aqui

18:34Dentro dessas atividades

18:36Emergenciais

18:37Até como você

18:38Bem colocou

18:38Igrejas

18:40Tem esse papel

18:42Essencial

18:43Eu lhe pergunto

18:45Se tem

18:45Se vocês tem

18:46Previsão de acolhimento

18:47Conforto espiritual

18:48Nas UTIs

18:50Onde as pessoas

18:51Estão morrendo

18:52Vocês tem

18:53Esse tipo de atividade

18:54Prevista

18:56Nesse rol

18:57De atividades

18:58De acolhimento

18:59E de conforto espiritual

19:00A Najuri

19:03Tem uma assessoria

19:04Pro bono

19:05Nós trabalhamos

19:06Vários temas

19:07Nessa área

19:08Por exemplo

19:09Na pandemia

19:10Atendemos refugiados

19:11Que aqui estão

19:12No Brasil

19:13Nos casos

19:15De auxílio emergencial

19:16Qualquer pessoa

19:17Pode acessar

19:18O site da Najuri

19:19Entrar em contato

19:20Conosco

19:21Nossos advogados

19:22Epleteiam essas causas

19:23Nos casos da UTI

19:25Nós estamos

19:26Observando

19:27Os relatórios

19:28Dos governos

19:29Estaduais

19:29A respeito

19:30Do uso

19:31Do dinheiro

19:31Público

19:32E estamos

19:33Preparados

19:34Inclusive

19:34Para havendo

19:35Algum tipo

19:36De desvio

19:37Entrar com a ação

19:38Popular

19:38Em todos os estados

19:40Do Brasil

19:40Para cobrar

19:41Dos nossos governantes

19:42Estaduais

19:43E municipais

19:44Que usem

19:45Os recursos

19:45Públicos

19:46De acordo

19:47Com o que prevê

19:48A lei

19:48Temos cobrado

19:49Do governo federal

19:50Uma posição

19:51De regência

19:52Também

19:53E se vocês

19:54Observarem

19:54As nossas manifestações

19:56E notas

19:57Tem sido

19:57Nesse sentido

19:58Desde o ano

19:59Passado

20:00A Najuri

20:01Ela se coloca

20:02Em defesa

20:03Das liberdades

20:04Civis fundamentais

20:05Não apenas

20:06Do nosso setor

20:07Evangelho

20:08Um...

20:09Do nosso setor

20:10Da

20:11Do nosso setor

20:11Inscreva-se

20:13E aí

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