SuperTerça#11: os poderes do presidente

Name: SuperTerça#11: os poderes do presidente
Uploaded: 2025-06-20T23:51:41+00:00
Duration: 9 min 30 s
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há 6 meses

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A próxima terça (3) é o Dia da Eleição nos EUA.

Mas o que faz exatamente o presidente dos Estados Unidos?

Aprenda no 'Super Terça' de hoje.
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00:00Olá, eu sou o CD Silva. Nos Estados Unidos, na próxima terça-feira, é dia da eleição para presidente dos Estados Unidos.

00:08Mas você sabe o que um presidente dos Estados Unidos faz? Você vai descobrir agora, no Super Terça.

00:15O presidente dos Estados Unidos é conhecido como o homem mais poderoso do mundo e também como o líder do mundo livre,

00:34embora essa qualificação hoje em dia esteja caindo em desuso.

00:38Ele é a pessoa mais poderosa do mundo porque comanda a nação mais poderosa do mundo,

00:43tanto por meio de poderes explicitamente previstos na Constituição e outros não tão explícitos assim.

00:51Vamos começar com os poderes explícitos na Constituição.

00:55Em primeiro lugar, o presidente dos Estados Unidos é o comandante em chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos,

01:03porque a principal função de um chefe de governo é proteger os seus cidadãos.

01:07Como comandante em chefe das Forças Armadas, ele pode ordenar o uso dessas forças em qualquer local do mundo,

01:15embora caiba ao Congresso a responsabilidade de declarar guerra.

01:20Acontece que em toda a sua história, o Congresso dos Estados Unidos só declarou guerra 11 vezes em 5 guerras diferentes,

01:27e não declara guerra formalmente desde a Segunda Guerra Mundial.

01:31Em algumas ocasiões, como a Guerra do Golfo, a Segunda Guerra no Iraque e a invasão no Afeganistão,

01:37o presidente dos Estados Unidos teve autorização formal do Congresso para uso da força militar.

01:43Mas em várias outras ocasiões, como na Bósnia, na Somália, no Haiti, no Kosovo, em Granada e no Panamá,

01:50o presidente agiu sem autorização expressa do Congresso.

01:54Em 2013, parlamentares redigiram uma resolução para autorizar o presidente Obama a usar força militar na Síria.

02:02Mas essa resolução nunca foi votada.

02:05No caso do Vietnã, o Congresso aprovou uma resolução autorizando o uso de força militar no sudeste da Ásia.

02:12Essa resolução foi revogada em 1971, mas o então presidente Richard Nixon decidiu continuar a guerra no Vietnã assim mesmo.

02:21Em segundo lugar, o presidente dos Estados Unidos é o chefe da diplomacia.

02:26É ele quem indica os embaixadores que vão representar o país mundo afora

02:31e também ele o responsável por receber os embaixadores estrangeiros.

02:36O que implica também no reconhecimento desses países por parte dos Estados Unidos.

02:40Em fevereiro, os Estados Unidos assinaram um acordo de paz com o Talibã

02:45e você vai reparar que várias vezes no texto está explícito que os Estados Unidos

02:50não reconhecem o chamado Emirado Islâmico do Afeganistão como Estado.

02:55Ainda em política externa, é responsabilidade do presidente assinar tratados,

03:00embora esses tratados precisem de aprovação do Congresso.

03:04Em terceiro, a Constituição obriga o presidente a apresentar periodicamente o Estado da União ao Congresso.

03:12Uma espécie de relatório de como que as coisas estão indo.

03:16Nos tempos modernos, esse Estado da União é um evento televisionado,

03:20com grande audiência, muita fanfarra, no qual o presidente é convidado ao Congresso

03:25e faz esse discurso no começo do ano.

03:28O Estado da União faz parte também de um dos poderes informais do presidente

03:33que nós vamos tratar daqui a pouco.

03:35Em quarto, o presidente pode vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso

03:40que ele não gostou.

03:42E claro, assim como no Brasil, o Congresso pode derrubar o veto com uma super maioria.

03:47Em quinto, um poder que está bastante em evidência,

03:51indicar juízes, inclusive para a Suprema Corte.

03:55Nesta segunda-feira, o plenário do Senado confirmou a indicação

03:58de Amy Coney Barrett para a Suprema Corte.

04:02Ela será a terceira juíza indicada por Donald Trump

04:06para ocupar a Suprema Corte dos Estados Unidos.

04:08E em sexto, o presidente dos Estados Unidos pode perdoar as pessoas por crimes federais,

04:16o que foi muito importante para o ex-presidente Richard Nixon.

04:20E por último, mas certamente não menos importante,

04:23o presidente indica o seu gabinete, os seus secretários,

04:28a grande maioria dos quais precisam de confirmação no Congresso.

04:32Quer dizer, o presidente indica quem vai ser o secretário de Estado,

04:36de Comércio, de Energia, de Educação e assim por diante.

04:40O pensador conservador Edwin Foner atribui a si mesmo o crédito

04:45por uma frase famosa entre os conservadores.

04:48People are policy.

04:49As pessoas são políticas públicas.

04:52Quer dizer, o presidente, ao indicar determinados perfis para essas posições no gabinete,

04:58está também direcionando quais tipos de políticas públicas ele quer em cada departamento,

05:04o equivalente no Brasil aos ministérios.

05:07O presidente também tem o poder de demitir os secretários.

05:11Como os secretários normalmente querem ficar no cargo e avançar alguma espécie de agenda,

05:16o presidente dá a direção do governo ao selecionar e indicar as pessoas do seu gabinete.

05:22Agora vamos para os poderes informais,

05:25que não estão exatamente explícitos na Constituição,

05:29mas acabam sendo exercidos pelo presidente.

05:31Primeiro, além dos tratados internacionais que exigem aprovação do Congresso,

05:37o presidente pode assinar acordos executivos,

05:40que são acordos mais informais com outros países.

05:44Segundo, embora o presidente seja o chefe do poder executivo e não integre o poder legislativo,

05:51na prática a equipe da Casa Branca influencia e até redige os rascunhos de projetos de lei importantes,

05:59como foi o caso do Obamacare, a reforma de saúde aprovada durante o governo Obama.

06:04O presidente ainda precisa da ajuda de deputados federais e senadores

06:09para que esse projeto de lei tramite no Congresso.

06:12E é o Congresso quem tem a palavra final.

06:15Mas ainda assim, o presidente tem uma capacidade de interferir na agenda do legislativo.

06:21Quando o presidente dos Estados Unidos está com pressa,

06:25ou ele não quer discutir alguma coisa com o Congresso,

06:28ele pode assinar uma ordem executiva,

06:31um instrumento semelhante ao decreto presidencial no Brasil.

06:35As ordens executivas podem ter impactos muito importantes.

06:39Por exemplo, o presidente Harry Truman assinou uma ordem executiva em 1948,

06:45pondo fim à segregação racial nas Forças Armadas.

06:49E o presidente Richard Nixon usou uma ordem executiva para criar a Agência de Proteção Ambiental.

06:56Como as ordens executivas não são leis,

06:59quando um presidente assume, ele pode avaliar e revogar as ordens executivas do antecessor.

07:06Ainda com relação à agenda do legislativo,

07:09o presidente é o principal responsável por enviar o orçamento ao Congresso.

07:15Ele pode direcionar o orçamento,

07:17colocando mais dinheiro para o que acha mais importante e vice-versa.

07:21O Congresso ainda pode modificar a proposta enviada pelo presidente,

07:25mas, pelo seu poder da caneta na proposta do orçamento,

07:29o presidente também pode direcionar a agenda do governo e do país.

07:33O presidente dos Estados Unidos também tem o chamado privilégio executivo.

07:38Isso significa que ele pode manter determinadas comunicações secretas,

07:43inclusive de ordens judiciais, dentro de determinadas circunstâncias.

07:47E, por último, o cargo vem com o que o presidente Theodore Roosevelt chamava de bully pulpit.

07:54Nesse caso, bully não tem o significado negativo que tem hoje.

07:58Bully aí significa espantoso, incrível.

08:00Esse púlpito incrível, o que quer dizer, nos dias de hoje,

08:04que o presidente dos Estados Unidos tem um microfone privilegiado,

08:09um palco, um púlpito de grande prestígio e de grande atenção,

08:13e por ter essa posição, ele pode direcionar a agenda

08:17e chamar a atenção para os temas que lhe interessam.

08:20O presidente dos Estados Unidos também tem a responsabilidade de,

08:24se necessário, autorizar o uso de armas nucleares contra um adversário do país.

08:29O ocupante do cargo pode morar na Casa Branca, na Avenida Pensilvânia 1600,

08:35e receber um salário de 400 mil dólares por ano,

08:39o que dá mais ou menos 33 mil dólares por mês,

08:42o que não é grande coisa se você já é milionário.

08:45I'm really rich.

08:46Na próxima terça-feira, 3 de novembro,

08:49a gente pode conhecer o ocupante desse cargo pelos próximos quatro anos,

08:54embora provavelmente a decisão vai demorar um pouquinho para sair.

08:58A gente confere na próxima Super Terça.

09:16Tchau.

09:17Tchau.

09:18Tchau.

09:19Tchau.

09:20Tchau.

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