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  • há 1 ano
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Em votação simbólica, a Câmara aprovou, na última quarta-feira (26), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Noronhão, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais.

O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara.
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Transcrição
00:01Noronhão, olha o Noronhão aí, o Noronhão, Noronhão, pra quem não conhece o Noronhão, é o apelido do TRF6.
00:10Em votação simbólica, que é pra você não identificar quem votou, a nossa querida Câmara dos Deputados,
00:16presidida pelo nobre Rodrigo Maia, aprovou agora à tarde a criação do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o TRF3.
00:26O Noronhão, que terá sede em Belo Horizonte e atenderá exclusivamente Minas Gerais.
00:32O projeto é de autoria do João Otávio de Noronha, né? E teve forte lobby da bancada mineira.
00:38O texto diz que não haverá gastos extras porque o novo tribunal será um desmembramento do TRF1 sediado em Brasília,
00:45mas isso é uma mentira. Na sessão, deputados de outros estados votaram a favor do TRF6,
00:50falando que esperam no futuro apoio para implantar novos TRFs em seus estados, ou seja, abriu realmente a porteira.
00:58Hoje o TRF1 atende Minas, IDF, mais 12 estados Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
01:04Nos bastidores, os deputados queriam fazer um agrado ao Fabinho Ramalho,
01:09o homem do leitão apururuca, ou da leitoa apururuca,
01:12o relator que tem a simpatia dos colegas pelas festinhas que ele faz no apartamento.
01:17A turmaia comentando, solta aí.
01:25Eu tenho testemunha de que eu tenho sempre reivindicado aqui nas redes sociais,
01:30em discursos, em toda a minha passagem política,
01:33reivindicado que a mesa da Câmara coloque em votação o projeto de lei
01:38do chamado teto do funcionalismo público.
01:41Existem funcionários públicos, sobretudo no judiciário,
01:44que ganham 100, 200, 300 mil reais,
01:48cumprindo, portanto, um papel que é um tapa no rosto do povo brasileiro.
01:53Não é aceitável que se pague tanto ao funcionário público,
01:59enquanto que a maioria dos próprios funcionários ganha pouco,
02:03e o povo brasileiro que está na iniciativa privada,
02:06esteja desempregado e passando por tantas agruras,
02:09sobretudo nesse momento da pandemia.
02:11Tenho, portanto, reivindicado aqui, reivindicado sempre,
02:13que se coloque em votação o projeto de lei que limita o salário dos funcionários públicos.
02:21Esse projeto está pronto para ser votado.
02:24O deputado Rubens Bueno, do Paraná, fez um brilhante parecer
02:28e, portanto, o projeto está dependendo apenas da mesa da Câmara
02:33colocar esse projeto em votação.
02:36Ocorre que, ao invés de colocar esse projeto em votação,
02:39eis que a mesa da Câmara dos Deputados resolve votar,
02:44era para votar ontem, agora quer votar hoje,
02:46um projeto de lei que cria um novo tribunal,
02:49o chamado TRF6, em Minas Gerais,
02:53que vai gerar milhões e milhões de gastos para os cofres públicos,
02:58que vai gerar uma máquina administrativa imensa,
03:00que vai trazer para o Brasil um gasto ainda maior
03:04com essa máquina administrativa, essa máquina pública pesada
03:09sobre os ombros do povo brasileiro.
03:12É inaceitável que, no momento de pandemia,
03:15onde todos sabemos que haverá déficit no governo federal,
03:19nos governos estaduais, nos governos municipais,
03:22é um absurdo que, no momento em que estamos tendo
03:25uma legião de desempregados como nunca tivemos no Brasil,
03:28onde precisa de dinheiro para se investir na saúde,
03:31onde precisamos cobrir o rombo que está aí nas contas públicas,
03:36se resolva gastar mais dinheiro,
03:38aumentando a máquina pública de maneira absolutamente desnecessária.
03:45Eu quero fazer aqui uma campanha,
03:47pedir a todos que se mobilizem,
03:49que peçam aos seus parlamentares,
03:51que votem contra a criação de um TRF6.
03:54Não se trata aqui se Minas Gerais merece ou não merece.
03:58Eu gosto muito dos mineiros, do povo de Minas Gerais,
04:01mas o Brasil não pode aumentar gastos nesse momento.
04:06É uma questão de bom senso.
04:08Ninguém pode entender que o Parlamento Brasileiro,
04:12em um momento como esse,
04:14crie mais despesas para o governo,
04:17e uma despesa que não tem nenhuma urgência,
04:20já que o TRF não foi criado até hoje.
04:22faça aqui este apelo.
04:24Vamos dizer não ao projeto de lei
04:27da criação de gastos públicos como o TRF6,
04:31neste momento, no nosso país.
04:36Não adiantou muito não, porque o pessoal já deu sim.
04:39Agora vamos ver o que o Senado faz.
04:41Bom, temos aí a...
04:46Ah, está a piorar, né?
04:49Tinha uma emenda que tentava minimizar o impacto aí do Noronha,
04:52mas a emenda foi rejeitada.
04:55Está bom?
04:56A emenda foi rejeitada.
04:58Olha quem ficou feliz.
05:01O Fabinho está feliz da vida.
05:03Tem foto do Noronha?
05:06Olha quem ficou feliz também.
05:07Aê, parabéns.
05:11Vai poder indicar o filho lá para o TRF6.
05:15Bota lá.
05:16Volta para o Fabinho.
05:18Feliz da vida.
05:19Minas se sente com mais justiça.
05:22Essa vitória não é minha.
05:23Essa vitória é nossa.
05:25É uma vitória da casa.
05:27Da casa.
05:29Ai, cacete.
05:30É com união que a gente consegue força.
05:32Minas agradece a cada um pelo bem da democracia.
05:36Minas se sente com mais justiça a partir deste momento.
05:41Vocês acreditam?
05:42Tem a foto do Fabinho?
05:43O pessoal vê a carinha dele?
05:45Aí, ó.
05:45Está meio desfocada, mas, ó.
05:48É isso aí.
05:49Você votou.
05:50Você votou no Fabinho e ganhou o TRF6.
05:54Será que você vai ganhar a justiça?
05:56Você que votou no Fabinho Ramalho, né?
05:58Se não ganhar a justiça, pede para ele um leitão a pururuca.
06:02Pelo menos.
06:03Manda um e-mail para ver se ele te responde.
06:08O próprio Rodrigo Maia.
06:10Olha aqui, ó.
06:11O próprio Rodrigo Maia.
06:13O Rodrigo Maia pautou o negócio.
06:16Ficou claro que haverá aumento de despesa pública.
06:19Não precisa dizer mais nada.
06:19O sujeito pauta o negócio e depois...
06:21Ó, vai aumentar sim.
06:24É isso aí.
06:25E aí, para finalizar o bloco,
06:28o Mário lembrando aqui, né?
06:31Que ele bateu nessa tecla desde o início.
06:32Nós também.
06:34A decisão do STF era fake.
06:36Do que ele está falando?
06:37Em maio de 2020, ele escreveu que a criação do TRF6, né?
06:43Era o seguinte.
06:45É espantoso que a Câmara discuta a criação do tribunal
06:48porque ele já foi criado pela Emenda Constitucional 73,
06:53promulgada em 6 de junho de 2013.
06:56A emenda promulgada foi assinada pelo petista André Vargas,
07:01aquele mesmo, né?
07:02E Romero Juca, aquele mesmo, né?
07:04A Emenda 73 criou o TRF6, então, em 2013,
07:09com sede em Curitiba,
07:10jurisdição no Paraná, Santa Catarina,
07:12Mato Grosso do Sul.
07:13E o da sétima região,
07:14com sede em Belo Horizonte,
07:16jurisdição em Minas.
07:17E o da oitava região,
07:18com sede em Salvador,
07:19jurisdição na Bahia e no Sergipe.
07:21E da nona região,
07:23com sede em Manaus,
07:24jurisdição na Amazônia,
07:25Zacre, Rondônia e Roraima.
07:27Só que eles deveriam ter sido instalados
07:29no prazo de seis meses.
07:31No entanto, a esperteza aqui do André Vargas,
07:34apoiada pela JUF,
07:35foi barrada pelo então ministro Joaquim Barbosa,
07:39que suspendeu a criação dos quatro novos tribunais.
07:43Até o CNJ foi contra.
07:44Nós cobrimos isso.
07:46Criar algo que já foi criado
07:47e suspenso por liminar
07:49é um completo absurdo.
07:50Mostra que ninguém
07:51está lendo nada no parlamento.
07:53Para além de ser um escândalo
07:55a própria ideia de instalar
07:56mais tribunais regionais federais,
07:58a fim de aumentar
07:58o paroquialismo
08:00e o custo da justiça.
08:03Hoje, como previsível,
08:04a criação do tribunal foi aprovada.
08:07Espetaram mais essa conta
08:08nas costas dos pagadores de impostos.
08:10Só os ingênuos podem acreditar
08:12que não implicará aumento de custo.
08:14Ouvi o melhor resumo
08:15sobre a estrovenga
08:16de um observador privilegiado
08:17da cena jurídica
08:18que disse o seguinte
08:19O Brasil inovou
08:20no desperdício de dinheiro público
08:22e no desprezo ao STF.
08:25Criou um tribunal já criado
08:26e suspenso por decisão do Supremo
08:28sem que a AGU apresentasse
08:30uma simples petição
08:31para impedir a continuidade
08:33do processo legislativo
08:34em manifesta afronta ao STF.
08:37Cabe perguntar
08:38Podemos considerar fake
08:40a decisão do Supremo
08:41sobre o TRF-6?
08:43É só uma pergunta.
08:46Obrigado por assistir.
08:47Obrigado.
08:48Obrigado.
08:49Obrigado.
08:50Obrigado.
08:51Obrigado.
08:52Obrigado.
08:53Obrigado.
08:54Obrigado.
08:56Obrigado.
08:57Obrigado.
08:58Obrigado.
08:59Obrigado.
09:00Obrigado.
09:01Obrigado.
09:02Obrigado.
09:03Obrigado.
09:04Obrigado.
09:05Obrigado.

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