Lava Jato denuncia “caráter inusitado” dos pedidos da vice-PGR para acessar investigações

O Antagonista

Como publicamos há pouco, o grupo da Lava Jato na PGR pediu demissão coletiva por discordar da gestão de Augusto Aras. A gota d’água foi uma manobra da vice-PGR, Lindôra Araújo, para copiar os arquivos do MPF em Curitiba com todas as investigações – inclusive as que ainda não foram deflagradas.  A medida foi denunciada pelos procuradores à Corregedoria-Geral do Ministério Público.  No documento, obtido por O Antagonista, a Procuradoria da República informa que Lindôra “buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido”.  A vice-PGR foi à Curitiba ontem acompanhada do secretário de Segurança Institucional, delegado Marcos Ferreira dos Santos, além de membro integrante do gabinete de Aras, o procurador Galtienio da Cruz Paulino.  Na reunião, ela informou que queria “examinar o acervo da força-tarefa do MPF no caso da Lava Jato no Paraná”, para “verificar qual foi o tratamento dado às pendências: se viraram notícias de fato, denúncias ou foram arquivadas”.  Ao chegar à sede da Procuradoria no Paraná, Lindôra disse ainda que “seria executado” um trabalho “na área de tecnologia de informação”.  Questionada por Deltan Dallagnol e demais procuradores, ela alegou que o compartilhamento dos dados seria “para fins de inteligência”. Sendo informada que os pedidos deveriam “se cercar das cautelas jurídicas adequadas para evitar questionamentos e arguição de nulidades sobre informações e provas”.  Galtiero Paulino, segundo o relato feito pela força-tarefa no ofício, afirmou que a PGR estaria “fazendo um inventário bem grande do Brasil inteiro”.  Os procuradores, porém, não engoliram a versão, especialmente devido ao “caráter inusitado das solicitações, sem formalização dos pedidos e diligências”. Desconfiados, consultaram a Corregedoria e descobriram que “não há qualquer procedimento” instaurado para embasar o pedido de acesso de Lindôra.  Os procuradores explicaram à vice-PGR, então, que ela poderia ter acesso a dados públicos e, no caso dos sigilosos, desde que houvesse “base fática e formalização”, por meio de “decisões judiciais pretéritas, dependendo eventual uso de formalização do pedido de compartilhamento”.  Lindôra irritou-se, desistiu da diligência e mandou que fosse “exarada certidão informando que lhe teria sido negado acesso a informações” e que pediria a instauração de correição do CNMP contra a força-tarefa. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Agora a gente vai entrar num tema sério.

00:03Muda pra cá.

00:07Fim da Lava Jato.

00:09Vocês ouvem isso há muito tempo.

00:11Toda vez que há uma movimentação atípica, a gente alerta.

00:16Estão querendo enterrar a Lava Jato.

00:18Ah, tudo bem, Cláudio, a Lava Jato não é mais o que era.

00:20Não, não é mais o que era porque pelo menos o esquema lá do Petrolão foi desbaratado.

00:25Tanto é que a Lava Jato tinha feito o quê?

00:28Tinha acontecido o quê com a Lava Jato?

00:29Ela tinha criado filhotes no Rio de Janeiro, que tomou vida própria também.

00:34A Lava Jato lá botou muita gente na cadeia, todo o esquema do Cabral, etc.

00:39Aqui em Brasília, que é menos enfática, mas também cercou ali a turma da JBS,

00:47o pessoal também dos fundos de pensão.

00:51Muita coisa importante aconteceu também aqui na Lava Jato, aqui em Brasília.

00:57E a gente esperava o quê?

01:00Que esse modelo de forças-tarefas e tal, ele se espalhasse pelo país.

01:03Aliás, o Augusto Aras, quando era criticado, estava lá disputando a vaga,

01:09quando ele era criticado por causa das críticas que ele fazia à Lava Jato,

01:14ele dizia, não, nós temos que estadualizar, municipalizar a Lava Jato, etc.

01:19O fato é o seguinte, o governo Bolsonaro, vocês têm acompanhado,

01:26desde a história do COAF, logo no início do governo,

01:30depois Juízes das Garantias e todo o rolo,

01:33a gente já deu até lista aqui no programa das coisas que foram feitas

01:35contra a agenda de combate à corrupção.

01:39A última delas, mais simbólica, foi a própria saída do ministro Sérgio Moro.

01:43E depois da saída dele, começou a haver o desmonte também da equipe.

01:48Então o pessoal começou a ser demitido.

01:50Hoje o André Mendonça demitiu a Érica Malena,

01:55que foi uma das coordenadoras da Lava Jato,

01:58aliás, foi ela que batizou a Operação Lava Jato,

02:03logo lá no início.

02:05E ela é um dos últimos nomes, era um dos últimos nomes do Moro ainda,

02:10lá no Ministério da Justiça.

02:12Ela estava no departamento, comandando o Departamento de Recuperação de Ativos

02:16e Cooperação Jurídica Internacional.

02:18Curiosamente, nos últimos meses, ela vinha cobrando o cumprimento de diligências

02:22solicitadas pelo MPF em Curitiba,

02:25em relação ao doleiro Rodrigo Tacla Duran,

02:27que resolveu, né, que tem aí, está retomando a negociação

02:34de sua colaboração premiada com o Augusto Aras.

02:37O Augusto Aras ressuscitou a delação que já foi negada antes, né,

02:44ele resolveu ressuscitar a delação do Tacla Duran.

02:48E olha que interessante, ele vai e demite justamente agora

02:52a delegada que estava responsável pela colaboração

02:56nas investigações que ainda estão pendentes, né, contra o Tacla Duran.

03:01Mas isso aí é fichinha pelo que aconteceu hoje.

03:05Um ofício enviado à Corregedoria do Ministério Público,

03:08a Lava Jato de Curitiba,

03:11está denunciando uma manobra da vice-PGR, Lindoro Araújo.

03:16Uma manobra ilegal.

03:18O Globo deu a matéria, a gente confirmou,

03:22obteve inclusive o ofício, já vou mostrar para vocês.

03:26A Lindora, como se sabe, ela é a vice-PGR,

03:30uma das auxiliares mais próximas do Aras, tá?

03:33E esta tentativa, essa manobra da Lindora

03:38gerou uma crise entre Curitiba e a PGR.

03:42Em nota, ela, a procuradoria alegou que a Lindora

03:48foi a Curitiba realizar uma visita de trabalho

03:50e, na verdade, resolveu chegar lá e ter acesso,

03:54fazer uma cópia da base de dados

03:56de todas as investigações,

03:59inclusive aquelas que ainda serão concluídas,

04:02né, em relação àquelas que a gente ainda vai ter operação.

04:05Então, muito esquisito.

04:07Próximo.

04:07Aí ela soltou uma nota agora

04:13negando que buscou obter informações sigilosas.

04:19Segundo ela,

04:21ela queria apenas informações globais.

04:25Afirmou que

04:25ela queria obter informações globais

04:28sobre o atual estágio das investigações

04:30e o acervo da Força-Tarefa

04:32para solucionar eventuais passivos.

04:34Não disse que passivos são.

04:35Um dos papéis dos órgãos superiores

04:38do Ministério Público Federal

04:39é de organizar as forças de trabalho.

04:41Não se buscou compartilhamento informal de dados,

04:44como aventado nas notícias da imprensa,

04:47mas compartilhamento formal

04:48com acompanhamento de um funcionário da Receita,

04:51desculpa,

04:51da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise,

04:54órgão vinculado à PGR,

04:55conforme ajustado previamente

04:57com a equipe da Força-Tarefa em Curitiba.

04:58Essa é a versão oficial dela,

05:01mas essa versão é desmentida.

05:04Pode passar para a próxima.

05:06Essa versão é desmentida pelo ofício.

05:10A gente já vai mostrar o ofício.

05:13O que aconteceu em seguida

05:15é que é mais grave ainda.

05:17O grupo da Lava Jato na PGR

05:19pediu demissão.

05:19Justamente, a gota d'água

05:24já vinha muita gente reclamando,

05:26já tínhamos tido a saída

05:28do próprio chefe do grupo,

05:30que saiu há meses.

05:32Depois, outras duas integrantes

05:35também saíram em função

05:38de não concordar com a gestão

05:40do Augusto Ares na PGR

05:42e agora o resto da equipe

05:44entregou a sua demissão coletiva.

05:48A mesma coisa aconteceu

05:49na época da Raquel Doge,

05:51vocês devem lembrar.

05:53Também porque a Raquel Doge

05:54não queria desengavetar

05:56uma série de inquéritos importantes

05:57contra deputados, senadores,

06:00pessoas com foro privilegiado.

06:02Tinha até a história do Michel Temer.

06:05O fato que a Lava Jato,

06:07a equipe que estava lá na PGR,

06:08entregou os cargos

06:11de emissão coletiva.

06:15E aí eu falei com alguns integrantes

06:17e eles alegam o seguinte,

06:18que o Augusto Ares age como um advogado,

06:21não age como um procurador.

06:23E que inclusive os advogados vão lá,

06:24fazem qualquer tipo de petição,

06:26ele acata tudo,

06:28ele não tem o espírito de um procurador.

06:31Aliás, já vinham reclamando,

06:33vários deles já vinham reclamando,

06:35porque muitas das investigações

06:36consideradas importantes politicamente,

06:40que tem alvos políticos,

06:42elas simplesmente não eram compartilhadas

06:44com o grupo da Lava Jato.

06:46Elas ficavam restritas aos assessores

06:48mais próximos do Ares no seu gabinete.

06:51Então, sim,

06:53isso vai precisar ser esclarecido.

06:56A Lindora Araújo vinha fazendo um bom trabalho

06:58na história do Covidão,

07:01a gente vem sempre aqui ressaltando

07:04as investigações,

07:06mostrando os avanços das investigações,

07:08mas nesse caso da Lava Jato,

07:10realmente,

07:11houve esse conflito

07:13e agora a demissão coletiva,

07:15expondo esse conflito,

07:16para que esses procuradores

07:19desistam da missão,

07:23desistam de integrar esse time,

07:25desistam de integrar cargos de confiança,

07:28com gratificações, etc.,

07:30no âmbito da cúpula da PGR.

07:33Muitos deles vão voltar

07:34para as suas funções originais.

07:37Tem até procuradores regionais

07:39vão voltar para o interior,

07:42vão sair ali da vitrine,

07:43vão sair da chapa quente,

07:46vão deixar de ganhar gratificações.

07:48Então, eles estão abrindo mão

07:49de benefícios,

07:53não só profissionais,

07:54do ponto de vista de você ter ali

07:55no seu currículo,

07:57mas também financeiros,

07:59benefícios financeiros.

08:00Estão abrindo mão pelo quê?

08:02Por uma posição funcional e política.

08:07Estão marcando posição.

08:09Olha, nós não concordamos

08:11com a gestão do Augusto Aras.

08:14Ele não está colocando a PGR

08:17para combater a corrupção

08:19de maneira adequada.

08:21Então, aí, subentende-se

08:23uma série de movimentos

08:27e a gente coloca em questionamento

08:28justamente a independência do órgão.

08:30porque se você privilegia alguns alvos

08:34em detrimento de outros,

08:36você está utilizando a máquina

08:37em seu benefício,

08:39ou em benefício de um projeto político,

08:41de um projeto de poder.

08:43Então, isso não pode acontecer.

08:45O ofício aqui,

08:47a gente colocou a mão nele.

08:50Nesse ofício, o grupo pede,

08:53então,

08:53mostra a gota d'água e tal,

08:56e no ofício eles pedem

08:58a apuração da Corregedoria Geral

09:01do Ministério Público

09:02em relação justamente

09:03à conduta

09:06da Vice-Procuradora-Geral

09:08da Lindora Araújo.

09:11Segundo eles,

09:12ela buscou acesso a informações,

09:14procedimentos e bases de dados

09:16da Força-Tarefa,

09:18em diligência efetuada

09:19sem prestar informações

09:21sobre a existência

09:22de um procedimento instaurado,

09:23da sua formalização

09:25e do escopo

09:27definido deste procedimento.

09:30A Vice-PGR foi a Curitiba ontem,

09:32acompanhada do secretário

09:33de Segurança Institucional da PGR,

09:35delegado da Polícia Federal

09:36Marcos Ferreira dos Santos,

09:39além de membro integrante

09:40do Gabinete de Aras,

09:41o procurador Gautienio

09:43da Cruz Paulino.

09:45Na reunião,

09:45a Lindora informou

09:46que queria, abre aspas,

09:48examinar o acervo

09:49da Força-Tarefa do MPF

09:51no caso da Lava Jato,

09:52no Paraná,

09:53para verificar qual foi

09:54o tratamento da água

09:55das pendências,

09:56se viraram notícias de fato,

09:58denúncias ou foram arquivadas.

09:59Bom, até aí, ok.

10:02Só que ao chegar à sede

10:03da Procuradoria,

10:04ela disse que queria ainda,

10:06que seria ainda executado

10:07um trabalho na área

10:08de tecnologia da informação.

10:11Próximo.

10:14Questionada pelo Deltan Dallagnol

10:16e demais procuradores,

10:17ela alegou que o compartilhamento

10:19dos dados seria para fins

10:20de inteligência.

10:22Por isso que não teria

10:24a formalização.

10:26Só que não é bem assim

10:27que funciona, né?

10:28Mesmo informações de inteligência

10:30precisam ser formalizadas.

10:32E o Deltan e os demais

10:34colegas disseram justamente isso.

10:36Olha, não temos problema nenhum

10:37em atender o pedido,

10:39desde que esses pedidos

10:40sejam cercados

10:41das cautelas jurídicas adequadas

10:43para evitar questionamentos

10:45e argüição de nulidade

10:46sobre informações e provas.

10:47É óbvio,

10:48porque se você faz

10:49um compartilhamento

10:50de informações,

10:51essas informações depois

10:52são usadas em um outro inquérito

10:53e depois a defesa

10:55de quem está sendo investigado

10:57verifica que essas informações

10:58surgiram do nada,

11:00sem pedido da justiça,

11:01sem nada,

11:02isso anula a investigação.

11:04O Gautiero Paulino,

11:06segundo o relato

11:06feito pela Força Tarefa

11:07no ofício,

11:08afirmou que a PGR estaria,

11:10abre aspas,

11:11fazendo um inventário

11:11bem grande do Brasil inteiro.

11:13Bom, os procuradores

11:15não engoliram a versão,

11:16especialmente devido

11:17ao que eles chamam

11:18de caráter inusitado

11:20das solicitações,

11:21sem formalização

11:21dos pedidos e diligências.

11:24Aliás, desconfiados,

11:25eles consultaram a corrigedoria

11:26e descobriram

11:28que não há qualquer procedimento

11:29instaurado para embasar

11:30o pedido de acesso

11:31de Lindora.

11:34Aí eles explicaram

11:35à vice-PGR

11:35que ela poderia ter acesso

11:37a dados públicos,

11:38mas no caso dos dados sigilosos,

11:40só se houvesse base fática

11:42e formalização

11:43por meio de decisões judiciais

11:44pretéritas,

11:46dependendo do eventual uso

11:47de formalização

11:48do pedido de compartilhamento.

11:50Aí a Lindora se irritou,

11:51desistiu da diligência

11:52e mandou que fosse

11:53exarada a certidão

11:54informando

11:55que lhe teria sido negado

11:57o acesso às informações

11:58e que então pediria

12:00instauração de correição

12:01do CNMP

12:02contra a força-tarefa.

12:05E aqui um trecho

12:07do ofício.

12:10Volta para mim.

12:11Gente, isso é muito grave.

12:14Eu tenho certeza

12:14que a Lindora

12:15não fez isso

12:17sem autorização

12:19do Augusto Aras,

12:20porque eles são

12:20muito próximos ali

12:21e ela é de extrema...

12:22ela é o braço direito dele,

12:23é de extrema confiança

12:24de dentro do gabinete

12:25e justamente está tocando

12:26essas investigações

12:27contra os governadores

12:28aí envolvidos

12:30no Covidão.

12:31Agora,

12:32ela disse que mandou

12:33um e-mail,

12:34mas no e-mail,

12:35na comunicação,

12:36eles dizem que não,

12:37eles dizem que ela telefonou

12:38e que em nenhum momento

12:40ela especificou

12:40o que era a visita.

12:42E quando ela chegou lá

12:42fez tipo uma batida policial,

12:44levou inclusive o delegado.

12:46Que iria fazer o quê?

12:47Copiar os arquivos

12:49com informações

12:50inclusive sigilosas,

12:52arquivos de investigações

12:53que ainda não foram

12:55deflagradas,

12:55não se pode,

12:56você tem uma série

12:57de regras legais

12:59estabelecidas

13:00para compartilhamento

13:01de provas,

13:02você não pode vazar

13:03informações sigilosas

13:05sem uma...

13:07você não pode compartilhar

13:08informações sigilosas

13:09sem motivação,

13:11sem que você diga,

13:12inclusive isso é tudo

13:13registrado no sistema,

13:15eles não têm nem como

13:16você acessar o sistema

13:17sem entrar

13:19com o número do processo,

13:21com a justificativa,

13:23esse sistema de informação

13:24ele garante justamente

13:25essa rastreabilidade

13:27de tudo o que aconteceu

13:28naquela investigação,

13:30na investigação derivada

13:31e em todas as demais

13:33investigações.

13:34A pessoa não pode

13:34simplesmente chegar lá

13:35e falar assim,

13:36opa, me dá aí,

13:37me dá uma cópia

13:37desse HD aí.

13:40Não pode.

13:42Então isso aí

13:43agora precisa ser

13:44esclarecido

13:45de forma urgente.

13:48A Lindora,

13:49com essa nota dela,

13:50ela não explica a situação.

13:51é muito grave

13:53a situação.

13:54O ofício,

13:55ele descreve

13:56em detalhes

13:57o que aconteceu,

13:58como se fosse uma ata

13:59de uma reunião.

14:01Então essa nota genérica,

14:03ela não

14:03responde

14:05à demanda

14:06da sociedade

14:06por informações.

14:09É muito grave,

14:10é uma interferência,

14:11é uma ingerência,

14:12mais uma,

14:12estou ouvindo mais uma ingerência

14:14nos órgãos de investigação,

14:16mais uma tentativa

14:18de ingerência

14:18depois da PF,

14:19agora no Ministério Público.

14:22Uma coisa

14:23é o cargo político

14:24do PGR,

14:25outra coisa

14:26são as investigações.

14:27Assim como o diretor

14:28da Polícia Federal

14:29não tem acesso,

14:31não pode ter acesso

14:32a investigações

14:33sigilosas

14:34que estão

14:35sendo tocadas

14:36por determinado delegado

14:38numa determinada

14:39superintendência,

14:40o procurador-geral

14:41também não.

14:43Ele pode ter acesso

14:44a informações

14:46sem sigilo

14:47ou

14:47a informações

14:49que são compartilhadas

14:50desde que o alvo

14:51esteja sob a jurisdição dele,

14:54no caso

14:55com foro privilegiado.

14:57Então isso é muito grave,

14:58isso justifica

14:59a saída

15:00da equipe.

15:02Então assim,

15:03não é possível

15:03que a imprensa

15:04se coloque,

15:05finja que não está vendo

15:06o que está acontecendo.

15:08Isso merece

15:08uma repercussão

15:09devida,

15:10enorme,

15:11e uma pressão

15:12em cima do Augusto Aras

15:13para que ele

15:14explique

15:15o que está acontecendo

15:16e a corrigedoria

15:18atuar.

15:19Agora,

15:21não da forma

15:22como se quer

15:23de abrir correição

15:24contra os procuradores

15:26que estavam fazendo

15:27o seu trabalho

15:27e que em nenhum momento

15:28se negaram

15:29a oferecer

15:30as informações

15:31sigilosas

15:32desde que

15:33respaldadas

15:33por decisões

15:36judiciais

15:36que sejam

15:39embasadas,

15:40que justifiquem

15:40aquele compartilhamento.

15:42infelizmente

15:45essa é a situação.

15:49A gente

15:49está diante

15:50de uma série

15:54de coisas

15:55acontecendo

15:56graves,

15:57crimes sendo

15:58investigados,

15:59autoridades

16:00envolvidas,

16:02repetições

16:03de procedimentos

16:04de coisas

16:04que a gente

16:04viu no governo

16:05do PT

16:05acontecendo agora.

16:07Até o Bolsonaro

16:09hoje foi lá

16:09no Rio de São Francisco

16:10que tirou foto.

16:11Igual o Lula.

16:14Não é possível.

16:16Não é possível.

16:18E fica dizendo

16:19não tem corrupção

16:20no meu governo.

16:20É claro.

16:21Se você está tentando

16:22aparelhar os órgãos

16:23de investigação,

16:27como que a sociedade

16:28vai ter clareza

16:29sobre

16:29os atos

16:32de corrupção,

16:32se os escândalos,

16:33se as denúncias

16:34estão sendo devidamente

16:35investigadas

16:35ou se só

16:36serão investigadas

16:37aquelas que interessam

16:38ao governo

16:39ou ao partido

16:40que está

16:41no governo.

16:43Nesse caso,

16:44posso falar

16:45de todo o centrão,

16:46da turma

16:47do Fisiológica,

16:48aqueles que vocês conhecem,

16:49que nadaram de braçada

16:50no governo do PT,

16:51que dividiam o butim

16:53da Petrobras.

16:55Não é possível

16:56que a gente permita

16:58que isso aconteça

16:59novamente.

17:00E esclarecimentos

17:01são bem-vindos.

17:03Aliás,

17:04hoje,

17:05já há vários dias,

17:06desde a prisão

17:06do Queiroz,

17:07na semana inteira,

17:08o Jair Bolsonaro

17:09está mudo.

17:12Está mudo.

17:13As versões

17:14estão sendo dadas

17:14pelo Assef,

17:16mas ele está calado.

17:18Silêncio

17:18que é ensurdecedor.

17:21Diz muito

17:22sobre o que estamos vivendo.

17:36Sクố...

17:37A benditação...

17:42A mentiração...

17:48A mentiração...

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