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  • há 6 meses
O presidente Bolsonaro anunciou na terça (21) a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional para atuar na proteção do meio ambiente da região. O vice-presidente Hamilton Mourão vai coordenar o conselho.

Nenhuma das duas ideias é novidade, mas talvez agora Ricardo Salles comece a trabalhar com metas e prazos.

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Transcrição
00:00O presidente Bolsonaro anunciou nesta terça-feira a criação do Conselho da Amazônia
00:05e de uma força nacional para atuar na proteção do meio ambiente da região.
00:11O vice-presidente Hamilton Mourão vai coordenar o Conselho.
00:15O colegiado deve concentrar as ações de todos os ministérios voltadas para a proteção da Amazônia.
00:21O anúncio acontece na mesma semana do Fórum Econômico Mundial em Davos.
00:26Nenhuma das duas ideias é novidade.
00:28Vamos começar pela Força Nacional Ambiental.
00:32Em 2008, quando Carlos Min, que era ministro do meio ambiente, Lula assinou a criação da Guarda Ambiental Nacional.
00:40Em 2012, a ministra Isabela Teixeira, do governo Dilma, anunciou a Força Nacional de Segurança Ambiental.
00:49Nenhuma das duas foi pra frente.
00:51E o Conselho da Amazônia?
00:53Em 2013, o governo Dilma criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente,
01:01com participação dos Ministérios do Meio Ambiente, Defesa, Justiça e GSI.
01:06Esse gabinete foi revogado por Bolsonaro no mês passado.
01:11Como o texto do Conselho da Amazônia ainda não foi publicado no Diário Oficial,
01:16não é possível saber ainda o que ele terá de diferente.
01:19Em coletiva de imprensa, o ministro Ricardo Salles disse que a regularização fundiária
01:25também estará entre os temas sob coordenação do vice-presidente Mourão.
01:30O Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal,
01:36criado em 2009, foi extinto no revogaço assinado por Bolsonaro em maio de 2019,
01:43que derrubou dezenas de decretos e dispositivos.
01:46Ricardo Salles disse que não há prazo para a implementação do Conselho da Amazônia
01:51ou para a convocação da nova Força Nacional.
01:55Nem soube dizer qual será o custo.
01:57É um comportamento bem típico de sua administração.
02:01No começo de 2020, Salles anunciou a intenção de criar uma Secretaria da Amazônia,
02:07com escritório em Manaus.
02:08Ele admitiu não ter desenhado o tamanho da equipe necessária,
02:12nem saber o orçamento para seu funcionamento.
02:15Nesta terça, dia 21, o site do Ministério do Meio Ambiente publicou um release sobre o novo Conselho da Amazônia.
02:23O texto cita uma tal estratégia de combate ao desmatamento ilegal.
02:29No site do MMA, não há nenhuma outra referência a essa suposta estratégia.
02:34A assessoria de imprensa do Ministério afirmou que o documento será publicado em breve.
02:41Em novembro, o ministro esteve com os governadores da Amazônia e anunciou um tal pacto pelo ambientalismo de resultado.
02:49Ninguém sabe no que consiste, porque esse tal pacto não está registrado em documento nenhum.
02:55No fim de abril, Salles aprovou o Programa Nacional Leixão Zero.
03:00O programa não tem metas.
03:02Entre os objetivos estão encerrar leixões e aterros e realizar a recuperação de áreas contaminadas.
03:09Mas não há índices mínimos para essas intenções.
03:12Portanto, não é possível dizer se ou quando o programa deu certo.
03:16E no fim de março, há quase um ano, Salles aprovou o Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar.
03:24Ao contrário do lixão zero, este não tem sequer prazos.
03:28O documento traz objetivos vagos, como redução gradativa da poluição marinha,
03:34sem dizer como ou quando isso será medido.
03:38Sob a tutela de Mourão, a política ambiental do governo não ganhou nenhuma ideia nova.
03:44Mas quem sabe possa incorporar ideias velhas, como metas e prazos.
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