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  • 20/06/2025
Um caminhão de mudança esteve à porta do Ministério da Educação na manhã desta sexta (13) para levar os equipamentos da TV Escola, que foi despejada pelo MEC no fim de outubro.

Ontem (12), caiu uma liminar em que a Fundação Roquette Pinto, mantenedora da TV, pedia mais tempo até achar uma nova sede.

O ministro Abraham Weintraub decidiu encerrar o contrato do MEC com a Fundação.

Neste vídeo:

Flavio Sousa - Assessor jurídico da Fundação Roquette Pinto

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Transcrição
00:00Manhã de sexta-feira, um caminhão de mudança está à frente do MEC para levar embora os equipamentos da TV Escola, que foi despejada.
00:07No fim de outubro, a coordenadora de logística do Ministério pediu a desocupação da sala até o fim de novembro.
00:13A liminar que mantinha esses equipamentos no lugar foi derrubada ontem.
00:16Hoje, o assessor jurídico da TV Escola, Flávio Souza, recebeu o ofício assinado pelo ministro Abraham Weintraub,
00:23informando que o contrato do MEC com a TV Escola não será renovado para 2020.
00:27Nós temos uma sede no Rio de Janeiro, aqui no nono andar, que funcionava uma parte da TV Escola.
00:34Nós fomos notificados no dia 24 de outubro e tínhamos até 29 de novembro para deixarmos a sala que nós estávamos ocupando.
00:47Estar aqui, a TV Escola estar aqui, é um ato discricionário do MEC, de fato, que a gente saia.
00:55Mas a gente queria, pelo menos um tempo, que fosse razoável para a gente fazer essa mudança.
01:03Nós vencemos, nós ganhamos a liminar na semana passada.
01:08O MEC foi chamado para se manifestar.
01:11Se manifestar e a liminar, se a liminar, caiu outro.
01:14Por isso, a gente está preferindo antecipar essa mudança, para a gente não ter maiores transtornos.
01:20Mas o fato é que a relação entre a CERP e o Ministério sempre foi muito amistosa.
01:25E o fato de nós estarmos aí era uma parceria.
01:27O MEC permanece com a frequência da TV Escola e poderia continuar usando essa frequência com programas gravados,
01:33programas comprados de outras produtoras.
01:35Só a Brasil Paralelo, por exemplo, o MEC poderia continuar usando a TV Escola sem produção própria?
01:39Bom, a frequência é do MEC.
01:43Então, eles podem fazer o que eles decidiram.
01:50A gente apenas executa esse serviço, operacionaliza isso.
01:58Então, a escolha deles, decisão do próprio Ministério.
02:01Obrigado.
02:11Obrigado.

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