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O Antagonista
  • há 6 meses
MOMENTO ANTAGONISTA COM CLAUDIO DANTAS 04/12

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Notícias
Transcrição
00:00Muito boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista com Cláudio Dantas.
00:03Hoje, 4 de dezembro, quarta-feira, e em mais uma sessão noturna convocada pelo Rodrigo Maia,
00:11a Câmara acabou de aprovar o pacotinho anticrime.
00:15Não é o pacote anticrime proposto pelo Sérgio Moro, mas o pacotinho que saiu das discussões.
00:22Inclusive, Rodrigo Maia, é óbvio, colocou para votação depois de um acordo muito bem costurado
00:30que conseguiu arrebanhar aí 408 votos a favor, 9 contra, 2 abstenções.
00:38Basta que vocês assistam lá a votação, as discussões, os líderes dos partidos se manifestando,
00:45e aí você já começa a ficar preocupado, porque o PSOL está favorável, o PT, o PCdoB, o PDT,
00:53essa turma toda, até o DEM, todo mundo favorável a essa versão do pacotinho anticrime que foi aprovado.
01:02O que foi aprovada?
01:04Tem algumas coisas boas.
01:06Aumento do tempo máximo de cumprimento da pena, de 30 para 40 anos,
01:10prazos mais longos para progressão de regime e penas mais altas para crimes de armas de fogo
01:16e contra a honra na internet.
01:18Sim, se você comete crime contra a honra na internet, a sua pena vai triplicar.
01:26O texto também acaba com o livramento condicional e a saidinha para condenados pela prática de crime de hondo
01:33com resultado em morte.
01:35Então, são essas as principais.
01:40Eu, inclusive, publiquei aí a síntese, está no site, a síntese com todos os pontos principais desse projeto
01:47ou do que restou dele.
01:49Ficaram de fora o excludente de licitude, que era, vamos dizer assim, o ais do baralho,
01:57o excludente de licitude, inclusive bandeira da campanha do Bolsonaro,
02:00uma bandeira também defendida pelo Sérgio Moro.
02:07O fim da audiência de custódia acabou que não conseguiram dar fim, ficou fora o fim.
02:14Não conseguiram dar fim à audiência de custódia, ela permanece.
02:17A prisão imediata também ficou fora.
02:19A prisão imediata para condenações em primeira instância no Tribunal do Júri,
02:23por homicídio do Lócio, que isso, inclusive, está correndo paralelamente em outras propostas.
02:30A atuação, inclusive lá no STF, agora tem que ver como é que vai ficar com essa decisão aqui.
02:36Depois que se aprovar, a gente até mencionou na semana passada,
02:41esse caso do Tribunal de Júri de prisão em primeira instância,
02:44no Tribunal do Júri, ele tem um caso nas mãos do ministro Barroso,
02:53está pronto para votar e já deveria, poderia ter sido pautado, não foi pautado
02:58e agora a Câmara aprova, vamos dizer assim, impedindo isso.
03:04Então vamos ver como é que vai ficar agora essa questão lá no STF.
03:09Claro que isso aqui ainda precisa passar pelo Senado.
03:11Além disso, ficaram de fora também a atuação de agente policial disfarçado,
03:19ele só vai poder se disfarçar para crimes de internet, ele pode se infiltrar,
03:23e a proibição de benefícios para presos ligados a facções.
03:28Então assim, continuam com benefícios presos ligados a facções,
03:33inclusive com representação política, como eu já mostrei aqui anteriormente,
03:37com ONGs representando, inclusive juridicamente no STF,
03:43contra o pacote anticrime, contra o ministro Sérgio Moro,
03:47contra enrijecimento lá das regras para visitação de presos,
03:52vocês que acompanham o Antagonista, que me acompanham, sabem de tudo isso,
03:56estão muito bem informados, não esqueçam de me seguir lá nas redes sociais,
04:00no arroba Claudio e Dantas, lá no Twitter.
04:02Bom, então essa é a situação, pacotinho anticrime aprovado,
04:10quando eles querem eles conseguem,
04:13eu estou gravando o vídeo agora, porque ia ficar muito tarde,
04:16mas ainda iam discutir um destaque para tentar retirar do texto o tal do juiz de garantias,
04:22que é uma proposta também da esquerda,
04:23para fazer ali a fiscalização da instrução do processo.
04:27De qualquer maneira, havia aí uma expectativa de se modificar ainda alguma coisa desse texto,
04:33com emendas e tal, então qualquer atualização em relação a isso,
04:39eu trago para vocês em primeira mão lá no site, no Antagonista, no aplicativo A+.
04:42O que interessa?
04:45Interessa?
04:46É bom?
04:46É ruim?
04:47Ficou ruim?
04:47Ficou bom?
04:48Bom, gente, qualquer coisa que se aprove para melhorar a persecução penal,
04:53para melhorar as penas, as punições, para combater a impunidade,
04:59qualquer coisa que se consiga avançar nesse campo,
05:02diante da nossa realidade, da realidade desse Congresso que está aí,
05:07precisa ser comemorada.
05:09Então não é porque algumas coisas mais importantes ficaram de fora,
05:13isso na minha opinião, que a gente não vá entender isso aqui como um avanço,
05:18existem alguns avanços.
05:19Não é fácil lidar com esse Congresso, vocês sabem muito bem,
05:23na verdade, para provar aqui alguma coisa,
05:27que alguns desses parlamentares estão investigados, condenados,
05:31alguns precisariam estar condenados e presos,
05:34mas, enfim, a renovação é feita a cada eleição,
05:38quando a justiça não dá conta, quem dá conta é o eleitor,
05:41e aí é preciso, por isso, a responsabilidade de cada um de vocês,
05:45por isso que eu sempre bati nessa tecla na eleição do ano passado,
05:48não esqueçam o Congresso.
05:51Escolher bons deputados e bons senadores é mais importante do que escolher um presidente da República.
05:57Só quando a gente tiver essa consciência muito clara,
05:59é que as coisas vão começar a ter alguma chance de melhora.
06:04Ok, vamos em frente no nosso noticiário,
06:07o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos,
06:10da 12ª de Brasília, 12ª Vara,
06:14Vejam só, esse é um personagem que eu já citei há muito tempo,
06:19quando ele foi nomeado, quando criaram a Vara, colocaram ele lá,
06:23eu já vi aqui no meu olho de tandera
06:25que alguma coisa assim ia acontecer.
06:29Então ele absolveu, e aconteceu,
06:31ele absolveu aqui sumariamente o Lula,
06:33a Dilma, o Guido Mantega, o Vacari, o Antônio Palocci,
06:36pelo crime de organização criminosa.
06:41Nas alegações finais aqui do Ministério Público,
06:46eles não formaram uma estrutura organizacional estável para o cometimento de infrações.
06:52Então o Ministério Público também contribuiu aqui, né?
06:55Não, o PT não é isso, o PT é um partido político muito íntegro.
06:58Na decisão, o juiz corroborou essa versão do MPF
07:02e afirmou que a denúncia apresentada por Janot em 2017
07:07abre aspas, traduz a tentativa de criminalizar a atividade política, fecha aspas.
07:15Segundo ele, não há comprovação da presença dos elementos subjetivos
07:17do tipo dolo genérico e específico,
07:21consistente na vontade livre e consciente
07:23dirigida à constituição de organização criminosa
07:26com vista à obtenção de vantagens mediante cometimento de crimes.
07:28também se livraram aí, olha,
07:33quem estava nesse processo ainda,
07:36mas foram privilegiados e saiu.
07:39A Glaze, o Paulo Bernardo e o Edinho.
07:41Só que as denúncias contra esses dois
07:43tramitam no STF e lá no TRF3,
07:46com a decisão, obviamente, de hoje,
07:49elas serão arquivadas.
07:53Então é isso.
07:54O PT não é uma organização criminosa
07:58segundo o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos.
08:04Vamos em frente.
08:07Tivemos aí a decisão do STF,
08:11importante decisão,
08:13concluiu o julgamento
08:15do compartilhamento de dados,
08:18fiscais, bancários,
08:21UIF, COAF, Receita Federal,
08:24vocês já estão sabendo disso.
08:25Hoje, então, por maioria,
08:26eles fizeram ali uma modelagem,
08:28fizeram uma votação,
08:30por maioria os ministros determinaram
08:31que a obtenção de dados fiscais e bancários
08:34pelo Ministério Público,
08:36junto à Receita e à UIF,
08:38a Unidade de Inteligência Financeira,
08:39deve ser feita
08:39unicamente por meios formais.
08:42A tese foi proposta pelo Alexandre Moraes,
08:45aceita por outros nove ministros,
08:47e disse também que os pedidos de informação
08:49deverão ser feitos com garantia de sigilo,
08:52certificação do destinatário,
08:54estabelecimento de instrumentos efetivos
08:55de apuração e correção de eventuais desvios.
08:58O texto coincide com a proposta
08:59feita por Dias Toffoli no início do julgamento,
09:01que buscava vedar requerimentos
09:03feitos por e-mail.
09:06A comunicação...
09:08Bom, deixa eu só explicar uma coisa para vocês.
09:10Eles também aprovaram,
09:11permitindo que o MPF peça relatórios ao COAF.
09:15E a única coisa que eles estão pedindo é que,
09:16olha, isso tem que ser feito de maneira formal.
09:19O que eu digo para vocês?
09:20Isso já é feito.
09:22Isso já é feito.
09:24É assim que está na lei.
09:25Então o STF aqui se embananou
09:26e arrumou essa saídinha aqui
09:28votando aquilo que já é lei.
09:31Nós estamos repisando,
09:34usando o STF para repisar
09:38aquilo que já está posto.
09:40Aí o Alexandre Moraes disse,
09:42não, 99,9% dos casos,
09:48essas comunicações não são oficiais.
09:51Bom, eu espero que ele apresente esse estudo.
09:53Eu até pedi para o meu repórter,
09:54olha, peça o estudo do Alexandre Moraes,
09:56eu quero conhecer essa estatística.
09:58Até porque 99,9% é muita coisa.
10:04Eu quero saber quem é que faz formalmente,
10:06direitinho como está na lei,
10:08segundo ele aqui.
10:09Eu não confio nessa estatística,
10:11acredito que isso aqui é um chute,
10:13é uma canelada.
10:14Espero ser desmentido,
10:16se for desmentido eu trago para vocês aqui.
10:18Nunca vi essa estatística,
10:19não sei como ela é possível,
10:21devem ter usado o Big Data lá,
10:23nos dados que eles conseguiram obter
10:25nesse período aí que estava aberta
10:27essa apuração, enfim,
10:31seja lá o que seja isso,
10:32ninguém sabe direito.
10:34Mas o fato é o seguinte,
10:36nada mudou,
10:38volta tudo como Dantes no Castelo de Abrantes.
10:41Nós temos aqui uma situação em que,
10:45felizmente,
10:47os órgãos de controle vão continuar podendo
10:48compartilhar informações com os órgãos
10:50de persecução penal
10:51e os órgãos de persecução penal
10:53poderão solicitar informações
10:55aos órgãos de controle.
10:57Ah, Cláudio,
10:58mas por e-mail não pode.
10:59Não, não pode mesmo.
11:01Inclusive, esse é o caso do Flávio Bolsonaro
11:03lá no Rio de Janeiro.
11:04O pessoal também tem que ter
11:06um pouco de parâmetro,
11:07de noção
11:08e tentar formalizar.
11:10Pedir por e-mail,
11:12tudo bem,
11:13desde que tenha sido feito,
11:15você pode alertar por e-mail,
11:16solicitar numa comunicação,
11:17dizer, olha,
11:18vou pedir
11:19e aí fazer a solicitação.
11:21Mas não o e-mail virar
11:22uma forma oficial
11:25de envio desse tipo de documento,
11:27até porque não tem o resguardo do sigilo
11:29e do registro formal
11:31como precisa ter.
11:32Como eu expliquei aqui
11:33já inúmeras vezes,
11:35este sistema do COAF,
11:37você entra com uma senha,
11:39com um login,
11:40com uma senha,
11:41você precisa indicar,
11:43quando você faz a solicitação
11:44via, vamos dizer ali,
11:47formulário,
11:49você precisa indicar
11:50a investigação,
11:52o número da investigação,
11:54do inquérito,
11:54dos autos,
11:55dos processos
11:55que tiver em curso
11:57vinculado àquele pedido.
11:59Então, se você,
12:01como é que você faz fora disso?
12:03É praticamente impossível
12:04você fazer fora disso,
12:05a menos quando você tem aí
12:06algum tipo de,
12:08sei lá,
12:09de acerto ali informal
12:10com o agente da COAF
12:13e o agente ali
12:15do Ministério Público
12:16ou da Polícia Federal.
12:18Então, assim,
12:19normalmente tudo é feito
12:20via sistema,
12:21não há como solicitar isso
12:23se não for via sistema.
12:26Agora,
12:26isso não quer dizer
12:27que não haja desvios,
12:28que não haja abuso
12:29e que isso não tenha
12:30de ser punido, tá?
12:31Mas o fim,
12:33ao cabo é o seguinte,
12:35o STF simplesmente
12:36encerrou essa novela,
12:38foi aberta,
12:39é um capítulo constrangedor
12:42da história do STF,
12:44mais ainda
12:45da história do presidente
12:47do STF,
12:47do Dias Toffoli,
12:48nesse seu afã
12:51de tentar controlar
12:53o universo,
12:54porque suspendeu
12:56investigação que não podia,
12:57tentou colocar a mão
12:59em dados que não podia,
13:01fez esse escarcial,
13:02fez aquele voto sinistro
13:04e acabou,
13:05desagradou até o Gilmar Mendes,
13:07pelo visto,
13:08saiu aí a notícia
13:09de que o Gilmar
13:10estava chateado com ele
13:11em função da forma
13:12como ele conduziu
13:13esse caso.
13:15E no fim das contas,
13:16você tem uma situação,
13:18é um capítulo negro
13:20da história,
13:21obscuro da história do STF,
13:24que fica então aí
13:24registrado nos anais.
13:27nos anais,
13:28nos anais do STF.
13:31Ok?
13:32O TJ,
13:34lá de Minas,
13:37decidiu anular
13:38por unanimidade,
13:39olha que lindo,
13:40todo o processo
13:41contra o ex-vice-governador
13:43Clésio Andrade.
13:45Todo mundo conhece
13:45o Clésio Andrade.
13:47Ele tinha um envolvimento
13:48lá com o Mensalão Mineiro,
13:49só que é o seguinte,
13:51como agora é tudo
13:52caixado,
13:52hoje é justiça eleitoral,
13:54isso já estava
13:55na segunda instância,
13:56eles resolveram então
13:56anular o processo
13:59contra o Clésio Andrade.
14:01Lindo, né?
14:02Bacana, não?
14:03Nessa linha aí
14:04de notícias boas,
14:06a cúpula da OAB
14:06se reuniu
14:08para rejeitar
14:09hoje
14:09a discutir,
14:11se quer discutir,
14:12o impeachment
14:13do Dias Toffoli.
14:14Vocês que estavam
14:15acompanhando o Instituto
14:16Nacional da Advocacia,
14:17o Inádi havia solicitado
14:18o impeachment,
14:20pediu à OAB
14:20que discutisse o assunto,
14:22a gente não tinha
14:22expectativa,
14:23nem esperança nenhuma,
14:24né?
14:25E isso se confirmou
14:27hoje com o arquivamento
14:28da discussão
14:29sobre qualquer tipo
14:30de impeachment
14:31do Dias Toffoli
14:32na OAB.
14:35Para vocês ficarem
14:36ainda mais felizes
14:37e não ficarem aí
14:39cortando os pulsos,
14:40tirem as facas
14:41e as giletes
14:42da sala,
14:43a Comissão Mística
14:44de Orçamento
14:44aprovou o tal
14:46dos 3,8 bilhões
14:47do fundão eleitoral.
14:49Agora vai para o plenário.
14:51Alguma dúvida
14:52de que será aprovado?
14:57Eu publiquei mais cedo
14:58uma informação relevante
14:59em função
15:00daquele atropelo ali,
15:02daquela confusão
15:04que aconteceu
15:05com os dados
15:05da balança comercial,
15:06especialmente
15:06das exportações,
15:08né?
15:08A gente noticiou
15:10que foi identificado
15:12um erro
15:12nas informações
15:14das exportações brasileiras
15:16nos meses de setembro,
15:17outubro e novembro
15:18e isso foi corrigido,
15:20tá?
15:21Ninguém sabia
15:22o que tinha acontecido,
15:23hoje apurei
15:23no detalhe
15:24e descobri lá
15:25que houve no Serpro
15:26um problema
15:27de fundo,
15:29vamos dizer assim,
15:30técnico,
15:31tá?
15:31Mas é igual
15:32um acidente de avião.
15:33Mistura aí
15:34vários problemas,
15:35né?
15:36Omissão de um,
15:37inconsequência ali
15:38do outro,
15:38um problema ali,
15:39um erro de procedimento,
15:40uma falha aqui,
15:41uma falha ali.
15:42O fato é que
15:43houve sim a falha,
15:44não foi sabotagem,
15:45mas houve uma falha
15:46na programação,
15:46o Syscomex,
15:49que é o sistema
15:49que controla,
15:51processa
15:52as exportações brasileiras,
15:54ele foi migrado
15:57de plataforma
15:57no ano passado,
15:59em agosto do ano passado.
16:01Então,
16:01essa migração
16:02começou a ser feita
16:02do banco de dados,
16:03do processamento
16:04e em algum momento
16:05encalacrou ali,
16:08passou a deixar
16:09de transmitir
16:10centenas
16:11de registros
16:13de operações
16:14de exportação.
16:16Isso foi descoberto
16:17depois que se identificou
16:19que houve uma queda
16:19expressiva,
16:20alguma coisa
16:20estava errada,
16:21foram puxar,
16:22então descobriram
16:22um erro de programação.
16:24Quem deveria monitorar
16:25isso também
16:26não tinha,
16:28não tem nem
16:28ferramenta,
16:29ferramental
16:30para isso,
16:31então não deixou passar
16:32e todo mundo
16:33deixou passar
16:34quando viu,
16:34já era tarde.
16:35O fato é que você,
16:36agora,
16:37o presidente do CERPRO
16:39pediu aí uma auditoria,
16:40vai contratar uma auditoria
16:41para ver procedimentos,
16:43processos dentro do CERPRO,
16:44e três funcionários
16:46serão afastados
16:48dos seus cargos,
16:48serão exonerados
16:49dos seus cargos
16:50de confiança,
16:51justamente pela responsabilidade
16:53que eles tinham
16:53em impedir
16:54que esse tipo de coisa
16:55acontecesse.
16:57O tal do bug.
17:05Só aqui,
17:06eu tinha separado
17:07a frase do Barroso aqui,
17:09que é exatamente
17:09aquilo que eu acabei
17:10de dizer para vocês
17:11no caso do STF.
17:12ele deu uma declaração
17:15ali na saída
17:15da sessão,
17:17do julgamento,
17:18deu uma declaração
17:18para a imprensa
17:19dizendo o seguinte,
17:20olha,
17:21a decisão
17:22foi extremamente positiva,
17:24porque na verdade
17:24ela se manteve
17:25o que sempre foi,
17:26se evitou um retrocesso,
17:28então,
17:28justamente aquilo
17:29que eu disse.
17:32E disponibilizei também
17:33a íntegra
17:34da entrevista
17:36com o Paulo Guedes,
17:38quem não assistiu,
17:39recomendo fortemente
17:40que assista,
17:41não é porque eu sou
17:41o entrevistador,
17:42não,
17:43é porque realmente
17:43a entrevista
17:44é muito boa.
17:45Nós falamos de Trump,
17:46ele falou que
17:47é um equívoco
17:48enorme,
17:50essa ameaça
17:51que o Trump fez
17:52de acusar o Brasil
17:53de manipular
17:55o câmbio
17:56para poder
17:56desvalorizar a moeda.
18:00Na verdade,
18:02o Paulo Guedes
18:02explica que não é assim,
18:03explica o que está acontecendo,
18:05a mudança que está havendo
18:06na base
18:06da economia brasileira,
18:08o descolamento
18:09da queda
18:10dos juros
18:11com controle
18:12de inflação,
18:13com controle
18:13de câmbio,
18:14tudo isso
18:14vem se modificando.
18:17Então,
18:18ele fala disso,
18:18fala de carne,
18:19de aumento da carne,
18:20fala também
18:21de política,
18:24ele fala
18:25de banco,
18:26eu pressionei ele,
18:27apertei ele,
18:28eu sei que
18:29os banqueiros
18:30são todos amigos,
18:31só que agora
18:32a gente precisa
18:33fazer um trabalho
18:34de desbancarização
18:36da economia brasileira
18:37que está ali
18:38nesse oligopólio
18:39em que quatro bancos
18:41este ano
18:42conseguiram aí,
18:43já tem mais de 57
18:45ou 59,
18:46uma coisa assim,
18:47bilhões em lucro,
18:48é um lucro recorde,
18:50isso numa economia
18:51que está aí agora
18:52começando a alavancar
18:54devagar,
18:55quase parando,
18:560,6 no trimestre,
18:57quer dizer,
18:58uma economia que até agora
18:59estava em recessão,
19:00estava estagnada
19:01pelo menos,
19:01e você tem
19:04lucro recorde,
19:06quase 60 bi
19:07de lucro recorde
19:08de quatro bancos,
19:10e isso com
19:10mais de 12 milhões
19:12de desempregados,
19:13então alguma coisa
19:14está errada,
19:15alguma coisa
19:15está muito distorcida,
19:17é óbvio que
19:18isso distorce a economia,
19:20isso distorce tudo,
19:21o dinheiro que deveria
19:22estar circulando
19:24para a atividade
19:25industrial,
19:26ele fica ali
19:27retido para quê?
19:29Para endividamento,
19:30consumo,
19:30endividamento,
19:31consumo endividamento,
19:32então se não mudar
19:34essa dinâmica,
19:35o país não avança,
19:36não cresce,
19:38tá?
19:39Então,
19:39muito boa a entrevista,
19:41tem uns momentos
19:43engraçados ali,
19:45a gente fez uma entrevista
19:46firme,
19:47mas num ambiente
19:48de respeito
19:49e leve,
19:50muito bacana,
19:51recomendo então,
19:53nós temos aí
19:53o podcast,
19:54está em podcast,
19:55está em íntegra dela,
19:56e também lá
19:57no nosso canal
19:57do YouTube também,
19:59a íntegra
19:59e os blocos,
20:00três blocos aí
20:01separados com
20:03as principais,
20:04os principais
20:04momentos da entrevista.
20:07Conto com a audiência
20:07de vocês sempre,
20:09né?
20:10A gente precisa disso,
20:11espalhem para os amigos,
20:12compartilhem nas suas redes sociais,
20:13nos seus grupos de WhatsApp,
20:15e eu volto amanhã
20:16em mais um Momento Antagonista.
20:18Tchau!
20:18Tchau!
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