- há 7 meses
MOMENTO ANTAGONISTA COM CLAUDIO DANTAS 04/09
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NotíciasTranscrição
00:00Muito boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista com Cláudio Dantas, dia 4 de outubro, sexta-feira.
00:05Finalmente chegamos aí ao fim da semana, o pessoal está doido para o final de semana, para descansar um pouquinho.
00:11É semana cheia, muita notícia, muita coisa, notícias boas, ruins, muita coisa acontecendo nesse país.
00:17Olha, eu vi o pessoal reclamando, falou, Cláudio, você está agora gravando num puxadinho?
00:22Não, eu estou aqui na minha mesa, né, e nós estamos preparando um visual novo aí do Momento Antagonista.
00:28Enquanto isso, nós vamos gravar daqui, não tem problema nenhum, o que importa é o recado, tá?
00:33E aí peguei aqui também o monitor para me dar um apoio, um suporte complementar na divulgação das informações.
00:41Então, vou começar aqui com a campanha do pacote anticrime, campanha do Sérgio Moro,
00:46campanha que está disponibilizada lá no Ministério da Justiça e que é alvo aí de um pedido de partidos de esquerda lá no TCU
00:55para tentar impedir a divulgação.
00:56Então, nós resolvemos divulgar mais cedo no site.
00:59Essa divulgação é gratuita, viu, gente?
01:01É pela causa.
01:02O site, o Antagonista, não recebe recursos públicos de maneira alguma, tá?
01:05Então, aqui, de fato, é pela causa.
01:07Vamos lá?
01:08Meu nome é Virgínia e eu fui condenada a viver com a dor de ver meu marido assassinado dentro de casa
01:14por um criminoso beneficiado como saída dela.
01:17Quando a lei não é rigorosa, quem é punido é a vítima.
01:21É por isso que o governo federal está propondo medidas que negam aos condenados por crime hediondo
01:26o benefício de saídas temporárias.
01:28É hora de ter um sistema mais ágil para combater os crimes violentos,
01:32o crime organizado e a corrupção.
01:35A corte anticrime, a lei, tem que estar acima da impunidade.
01:40Meu nome é Rafael e meu pai foi morto na porta de casa.
01:43Foi condenado a viver com a dor de ver o assassino andando pelas ruas.
01:46Quando a lei não é rigorosa, quem é punida é a vítima.
01:52É por isso que o governo federal está propondo medidas que garantam que o criminoso
01:55cumpra sua pena logo após a condenação pelo tribunal do júri.
01:59É hora de ter um sistema mais ágil para combater os crimes violentos,
02:02o crime organizado e a corrupção.
02:05A corte anticrime, a lei, tem que estar acima da impunidade.
02:08Bom, recado dado aí, não é fácil combater o crime nesse país.
02:16Vocês são testemunhas disso.
02:20Bom, nesse, eu tinha prometido para vocês,
02:23nosso repórter César Feitosa fez um levantamento
02:26justamente do pacote anticrime,
02:29para que vocês tenham a exata noção de como está a tramitação dessas medidas.
02:35Então, nós temos alguns posts que estão disponíveis no site.
02:39Separamos em alguns posts essa tramitação.
02:42Então, o que a Câmara já derrubou no pacote anticrime?
02:47Excludente de licitude,
02:49para a gente cometer excesso de acuído de medo, surpreso de violência e emoção.
02:53Regra que previnha interrupção de prescrição com execução da pena em segunda instância.
02:57Ampliação dos casos em que se utiliza videoconferência para interrogatórios.
03:00Prisão preventiva aos acusados de cometer crime no nome da organização criminosa.
03:03Pli Barguen, que possibilitava o acusado confessar o crime
03:06após a apresentação da denúncia em troca de pena menor.
03:09Ampliação a todos os meios tecnológicos possíveis
03:13para realizar a interceptação de comunicações em sistemas de informática e telemática.
03:20Ampliação dos casos em que se pode utilizar a colaboração premiada.
03:22Captação ambiental, afastamento de sigilo bancário, filtração de policiais, ação controlada,
03:33cooperação de órgãos entre federais, etc.
03:35Regra que ampliava de 120 para 240 dias tempo para instrução criminal contra a organização criminosa
03:40e prisão após condenação em segunda instância.
03:42Então, isso aqui, apesar da derrubada, é possível ainda que o plenário da Câmara ressuscite alguns desses artigos.
03:52Mas esses são os artigos que a Câmara já derrubou do pacote anticrime.
03:58O que foi mantido do pacote anticrime?
04:11Aumento do tempo máximo de pena de 30 para 40 anos.
04:14Hoje está limitado a 30, com todas aquelas progressões.
04:18Aumento de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.
04:21Prisão a quem cometer homicídio usando arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
04:24O artigo que estabelece aqui os recursos extraordinários serão julgados no STF e no STJ,
04:30observando as leis especiais.
04:32O artigo que cria o Banco Nacional de Perfil Balístico
04:34para facilitar o esclarecimento de crimes praticados com arma de fogo.
04:37A ampliação do prazo de 360 dias para até 3 anos
04:40para a permanência de presos perigosos em presídios federais.
04:44Tem algumas coisas que a gente fica imaginando.
04:45Por que não é assim já?
04:48O artigo possibilita decisões relativas à transferência de presos em presos federais
04:52sejam tomadas por um colegiado de juízes.
04:54Já que a decisão monocrática pode gerar insegurança ao magistrado.
04:58Na verdade a gente sabe o que pode gerar.
05:00O artigo que permite aos estados e ao Distrito Federal
05:04construir presídios de segurança máxima
05:05desde que obedeçam as mesmas leis dos presídios federais.
05:08Outro que estabelece que o acusado que for absolvido pela segunda instância
05:11terá o perfil genético excluído após 20 anos do cumprimento de pena.
05:15O que permite que decisões sobre acusado de integrar organizações criminosas
05:18possam ser tomadas por colegiado
05:22para preservar a segurança dos magistrados.
05:24O que garante a criação de identidade fictícia e agente filtrado.
05:27O que cria o perfil de informante do bem.
05:29Inclusive isso aqui estava lá nas 10 medidas.
05:33O que estabelece regras de proteção do informante.
05:35O que cria o banco de dados multibiométricos e de impressão digital.
05:38Com aquele mesmo objetivo de facilitar a investigação
05:41em âmbito nacional, especialmente num país tão grande como o nosso.
05:46E o que estabelece duas novas causas de suspensão de prescrição.
05:49Quando pendentes embargos de declaração de indícios
05:51enquanto não cumprir o recebo de acordo de não persecução penal.
05:53São temas mais técnicos.
05:56Mas está aí.
05:57Esses são os temas que ainda estão mantidos.
06:00Ainda resta analisar 24 pontos do pacote anticrime.
06:07Esses 24 pontos serão analisados aqui
06:10a partir da próxima terça-feira quando o grupo volta a se reunir.
06:16Então olha, vocês que têm interesse,
06:18as matérias estão disponíveis no site.
06:20Vale a pena dar uma olhadinha e acompanhar.
06:23Tá bom?
06:24Isso aqui não interessa agora.
06:26Vou fazer um registro rápido aqui
06:29porque pela primeira vez vejo o Bolsonaro se manifestando
06:31sobre um tema que está no judiciário,
06:36afeto ao judiciário,
06:38e que normalmente o Bolsonaro dizia que não queria,
06:42às vezes, se manifestar sobre determinadas questões judiciais
06:45justamente porque ele dizia que era em respeito ao poder judiciário.
06:51Mas eu achei muito importante essa manifestação
06:54porque justamente ele criticou essa tentativa
06:58de alguns ministros de tentar legitimar
07:03as mensagens roubadas lá dos procuradores
07:06que são publicadas pelo Intercept.
07:08O Gilmar Mendes está defendendo isso.
07:10Já tem gente querendo fazer perícia
07:12dessas mensagens para tentar ir criando formas,
07:18formas, na verdade,
07:20é um contorcionismo jurídico.
07:22Nós sabemos, já falamos aqui inúmeras vezes,
07:25que provas obtidas ilegalmente
07:27não podem ser utilizadas dentro de um processo.
07:31Então, assim, são provas ilegais.
07:34Esse material, então, não tem valor jurídico.
07:38E o que alguns personagens querem
07:42é justamente transformar, dar valor jurídico a isso,
07:45legalizar essas provas.
07:47Isso é o maior absurdo que pode acontecer.
07:50Porque, no momento que você legalizar a prova obtida ilegalmente,
07:53você está legalizando o crime.
07:55É isso que o Bolsonaro está falando.
07:57Se é criminosa, é criminosa, ponto final.
08:00O que é criminoso, é criminoso.
08:01Respeita a lei, quebra de sigilo.
08:03Se seguiu a lei, tudo bem.
08:04Não seguiu, está errado.
08:06Então, assim, pensamento simples aqui, direto.
08:09E não tem o que se discutir sobre isso aqui.
08:13relativizar esse conceito.
08:16Aí, olha, sinceramente, realmente, eu espero,
08:20nós temos aí ministros valorosos e tal,
08:25eu espero que as pessoas reajam a esse tipo de iniciativa.
08:30Porque isso não pode, né?
08:32Isso aqui realmente tem que ser,
08:34essa iniciativa tem que ser combatida juridicamente
08:36e ela não pode avançar.
08:38Bom, vemos aqui que o ministro do Turismo
08:42foi denunciado lá pelo Ministério Público
08:44por causa daquelas candidaturas laranjas, tá?
08:48Junto, primeiro, a Polícia Federal
08:51já apresentou o relatório de indiciamento
08:53e poucas horas depois o Ministério Público
08:55apresentou a denúncia.
08:56Dez indiciados, tá?
08:58A denúncia, inclusive, a gente acompanhou a coletiva
09:04que teve um problema de transmissão,
09:06então acompanhamos em loco, né,
09:08com o nosso repórter, o C.D. Silva
09:09e está disponível também no nosso canal do YouTube
09:13ou no site, tá bom?
09:15Não há perspectiva de saída do ministro, por enquanto.
09:20O que é ruim, né, para o próprio Bolsonaro.
09:23O Bolsonaro precisa manter aí a sua promessa
09:28de ter um governo de pessoas ilibadas.
09:32Então, se o sujeito está aqui denunciado,
09:34uma coisa assim, ah, tem uma acusação de alguém, ok.
09:38Agora já tem um indiciamento,
09:39agora já tem a denúncia, né,
09:41o que vai fazer?
09:42Vai esperar o cara ser condenado
09:43para poder tomar alguma atitude?
09:46Eu acho que esse tipo de...
09:46Já tem o caso do Fernando Bezerra, né,
09:49tem o caso do Mandetta também.
09:51Quer dizer, você tem que começar
09:53a tomar decisão em relação a isso,
09:56porque senão você cria um ambiente ruim
09:57para o próprio governo,
09:58não é isso que a sociedade quer.
09:59E outras pessoas que são limpas,
10:03que estão dentro da administração,
10:05do executivo,
10:06ficam também constrangidas
10:07de ter de estar ali convivendo
10:09com quem tem dívida
10:13a cumprir aqui com a justiça.
10:15Então, ainda que ele retorne,
10:18ele deveria se licenciar, né,
10:20já que está sendo denunciado,
10:21foi denunciado,
10:22daqui a pouco pode virar réu,
10:24basta que a justiça aceite,
10:25e aí não dá para ter um ministro réu.
10:28Então, ele deve se licenciar,
10:30se ele provar a inocência,
10:31retorna ao governo,
10:32não tem problema algum.
10:34Eu publiquei mais cedo,
10:35porque vocês estão vendo, né,
10:37a briga aí do Flávio Bolsonaro
10:40com o Witzel,
10:41com o Wilson Witzel.
10:44O Wilson Witzel,
10:45que é um ex-juiz federal,
10:46foi eleito governador do Rio de Janeiro
10:49em função do Bolsonaro, né,
10:53levantou a bandeira do Bolsonaro,
10:55era um outsider também,
10:58então, assim,
10:59os eleitores do Bolsonaro
11:00elegeram o Witzel como governador.
11:03E agora o Witzel rachou com os Bolsonaro.
11:06O próprio Flávio Bolsonaro
11:08já deixou isso claro,
11:10eles estão rachados
11:11e começaram a falar muito sobre
11:132022, 2022.
11:14Só que tem uma questão anterior a 2022,
11:17e é isso que eu trouxe o bastidor disso,
11:19quer dizer,
11:20na relação ali política,
11:23havia uma promessa de campanha
11:24de que o Witzel
11:26conseguisse, vamos dizer assim,
11:29domar o Ministério Público
11:31em função lá, né,
11:33das investigações que existem
11:35contra o Flávio,
11:35que agora estão suspensas
11:36por decisão do Gilmar Mendes.
11:38Como o Witzel não conseguiu
11:40segurar o Ministério Público,
11:41até porque não é sua função, tá,
11:44o Ministério Público é um órgão independente,
11:45só que, pelo visto pra cabeça do Flávio,
11:49isso aqui ele deixou correr de propósito,
11:52porque ele tem interesse em concorrer
11:53à presidência, em disputar e ser concorrente
11:55do Jair Bolsonaro em 2022.
11:57Então, é o nível da nossa política, né,
12:00infelizmente,
12:01é isso que acontece.
12:03Acabou que
12:04quem conseguiu livrar o Flávio aí
12:07dessas investigações
12:08foi o STF
12:10naquelas decisões
12:11do Dias Toffoli
12:11e do Gilmar Mendes.
12:13Bom,
12:15eu quero falar pra vocês,
12:17hoje teve depoimento, né,
12:20aqui na Justiça Federal,
12:22naquela ação penal
12:23que investiga o Lula
12:24por pagamento de propina
12:25no caso lá
12:27das obras de Angola, né,
12:30o BNDES aumentou
12:31o valor da linha de crédito
12:34pra Odebrecht poder fazer obras lá
12:35e pagou
12:38uma contrapartida aí
12:39de 40 milhões
12:40para o PT,
12:4240 milhões de dólares
12:43para o PT.
12:44Na verdade,
12:44o valor foi de
12:4560,
12:4764 milhões, né.
12:48Então,
12:49quem operacionalizou isso
12:51foi o Paulo Bernardo,
12:52né,
12:53a gente já publicou muito sobre isso,
12:54só jogar na busca do site
12:55o que vocês acham.
12:56E o Marcelo Odebrecht
12:57foi questionado
12:58sobre vários desses,
13:00vários aspectos
13:02dessa
13:02investigação.
13:05Até aí, tudo bem,
13:06ele confirmou,
13:07realmente pagou a propina,
13:08mas meio que
13:09tentou tirar ali
13:11a responsabilidade
13:12do Lula.
13:14Então,
13:14o Renan Ramalho,
13:15o nosso repórter,
13:15acompanhou em loco
13:16o depoimento lá
13:18na décima vara
13:19e registrou.
13:20Então, assim,
13:21realmente aqui
13:22fica curioso,
13:24porque em determinados momentos
13:26que ele foi questionado,
13:27ele deu declarações
13:28que,
13:29na minha perspectiva,
13:30estão transformando
13:31o Marcelo Odebrecht
13:31em ex-delator.
13:33Se é que existe,
13:35porque ele vai ter de perder
13:36a condição de delator
13:37se ele continuar nessa linha.
13:38Não é possível,
13:39né?
13:40Ele, por exemplo,
13:41disse em determinado momento
13:42que o setor de operações
13:43estruturadas do Odebrecht
13:45nunca existiu.
13:48Abre aspas,
13:49está aqui,
13:49tem o áudio,
13:50tudo gravado.
13:51nunca houve esse tal
13:52departamento de operações
13:53estruturadas,
13:54nunca existiu setor de propina,
13:57nem eu criei nada.
13:59Segundo ele,
14:01existia lá,
14:02da década de 80,
14:03uma equipe de pessoas
14:04que apoiavam executivos
14:06a fazer pagamentos
14:07de toda a natureza,
14:08bônus,
14:08questões fiscais,
14:09muito caixa 2, etc.
14:11Essa questão de propina
14:12era a minoria.
14:14Aí, olha só,
14:14ele vai citar as mensagens
14:15do Intercept.
14:17É muita combinação, né?
14:19É todo mundo na mesma linha.
14:21A questão da propina
14:22era pouca.
14:24Tinha uns 200 executivos
14:25que faziam uso da equipe
14:26para fazer pagamentos
14:26não contabilizados.
14:27Essa equipe não estava
14:28dentro do negócio,
14:29eram doleiros internos
14:30que estavam lá
14:30para ajudar a fazer
14:31pagamentos não contabilizados.
14:32Isso é uma mentira.
14:34É uma mentira.
14:35Nós tinham funcionários,
14:38inclusive secretárias,
14:39a pessoa que trouxe isso
14:41à tona foi uma secretária.
14:42Nós publicamos em primeira mão
14:43isso na época.
14:44A pessoa foi presa,
14:46delatou,
14:47entregou o computador.
14:49No computador
14:50foi encontrado
14:50um sistema
14:51de informática,
14:54o Drauzis,
14:55depois o MyWebDay,
14:57tinha um sistema
14:58de comunicação
14:58entre eles,
15:00sobre, olha,
15:01tem que pagar
15:01tanto para o fulano,
15:03para tanto,
15:03não sei o quê.
15:04Tinha
15:04o contato deles
15:08com os doleiros,
15:09as planilhas
15:10com os códigos,
15:11cada doleiro
15:12tinha um código,
15:13cada entrega
15:13tinha uma codificação,
15:15um codinome
15:15com o endereço,
15:17tudo isso planilhado
15:18e tudo isso funcionário
15:20da própria Odebrecht
15:21pago.
15:22Então não vem com essa conversinha
15:23não, viu,
15:24Marcelo Odebrecht?
15:25Não vem com essa conversinha
15:26não, tá?
15:27Se não,
15:28é isso aí.
15:29Eu acho que o Ministério Público
15:29tem que começar a rever
15:30os benefícios concedidos
15:32ao Marcelo Odebrecht.
15:34Eles estão desesperados
15:35porque a Odebrecht
15:36vai falir.
15:38Como eu noticiei ontem,
15:39Banco do Brasil
15:40caixa todo mundo
15:40querendo a falência
15:42da Odebrecht.
15:44Nada mais justo
15:45porque é uma empresa
15:46que cresceu
15:48na base da propina
15:49e a gente não pode
15:51ficar incentivando
15:52esse tipo de comportamento
15:55do empresariado.
15:57Tá bom?
15:59Enquanto a Odebrecht
16:00cresceu,
16:00muitas outras empreiteiras
16:02honestas quebraram.
16:03Muitos empresários
16:04honestos,
16:05empreiteiros honestos
16:06quebraram,
16:07perderam o seu sustento,
16:08tiveram as suas possibilidades
16:10de concorrer
16:11limitadas
16:13em função justamente
16:14de, olha,
16:15só participava,
16:16só ganhava as obras
16:17quem participava
16:18do clube VIP.
16:20Não podemos esquecer.
16:22Tá tudo provado
16:23pela Lava Jato.
16:24Então é isso.
16:25Aí o Marcelo Odebrecht
16:26em outro momento
16:27do...
16:28Pra não ficar só nisso,
16:29ele em outro momento
16:29do depoimento
16:31disse o seguinte.
16:32tirou aí a barra
16:36do Lula.
16:37A responsabilidade
16:38da relação
16:39das tratativas
16:40com Lula
16:40sempre foi do meu pai.
16:41Nunca participei
16:42de nenhuma tratativa
16:42envolvendo Lula.
16:43Nunca se tratou
16:44de nada ilícito.
16:45Tudo que sei
16:46de envolvimento
16:46de Lula
16:47era que meu pai,
16:47Alexandrino,
16:48Palocci,
16:49me falavam.
16:49Nos e-mails
16:50deixo claro isso.
16:51Tenho condições
16:51de dizer o que meu pai
16:52disse e o que Palocci
16:53disse.
16:54A questão de Lula
16:55tem que ser esclarecida
16:55por meu pai,
16:56Palocci.
16:57É tremendamente injusto
16:59fazer qualquer espécie
17:00de acusação
17:00ou condenação
17:01de Lula
17:01sem que se esclareça
17:02contradições
17:03nos depoimentos
17:03do meu pai,
17:04Palocci.
17:05Agora ele está
17:05querendo ensinar
17:06a Polícia Federal,
17:07o Ministério Público
17:08e o juiz
17:09a analisar
17:11provas e julgar.
17:12É fantástico, né?
17:13A inversão.
17:15Olha que isso está acontecendo
17:16nesse momento.
17:17Está todo mundo
17:17se sentindo,
17:18pelo visto,
17:19livre aqui
17:19para poder
17:20desdizer
17:20tudo o que disse.
17:22Porque estão achando
17:23que tem alguma garantia
17:24de que vai ser
17:28um salvo geral,
17:29não vai dar mais em nada,
17:30vão cancelar,
17:31vão sair anulando
17:32condenação e etc.
17:33O problema,
17:35Marcelo,
17:35é que não dá mais.
17:36Por quê?
17:37Porque você já entregou
17:38provas,
17:38e-mails,
17:39nos e-mails,
17:40inclusive eu relatei
17:41aqui em primeira mão
17:42os e-mails
17:43do Marcelo Odebrecht
17:44para os seus executivos
17:45quando a Lava Jato
17:47começou a avançar,
17:48lá em 2014,
17:49finalzinho de 2014
17:49começou a avançar
17:50em cima das empreiteiras,
17:52começou a prender
17:52pessoal da UTC,
17:53OAS,
17:54não sei o quê,
17:54o desespero
17:56desse cara
17:56sabendo que ia chegar
17:58na conta dele,
18:00que ele ia acabar preso,
18:02e ele faz o quê?
18:03Procura o Lula,
18:04procura a Dilma,
18:06e faz o quê?
18:07Fala justamente,
18:08fala assim,
18:08ah, pô,
18:08o pessoal não está entendendo
18:09porque a Dilma
18:10não estava preocupada,
18:12o Lula também não,
18:14e ele diz,
18:15eu até relatei aqui,
18:16ele diz,
18:16ah, esse pessoal vai ser,
18:17eles não estão entendendo,
18:18eles vão ter que se refugiar
18:19em Cuba,
18:20eles vão sair presos,
18:22ele disse,
18:22ah, a Dilma vai sair
18:23algemada do palácio,
18:24e agora vem com essa conversinha,
18:27olha, sinceramente,
18:29o juiz tem que pegar isso aqui,
18:31cotejar com o que ele já falou,
18:33e meter para cima,
18:35o Ministério Público tem que meter para cima,
18:36pegar isso aqui,
18:36cotejar e ir para cima dele,
18:38tá bom?
18:42tem mais aqui,
18:43o presidente Lula tinha entendimento
18:46da importância da exportação,
18:47então ele defendia e brigava
18:48com toda a burocracia
18:49para poder fazer acontecer
18:50o financiamento das exportações,
18:52gente, olha,
18:53isso aqui é uma hipocrisia,
18:54é um descaramento sensacional,
18:56porque a política do Lula
18:59era essa,
19:01ele transformava a política,
19:03ele usava a política
19:04para viabilizar a corrupção,
19:06eu mostrei aqui,
19:08publiquei,
19:09o decreto dele
19:11modificando as regras
19:13de financiamento do BNDES,
19:15as regras de garantia do BNDES,
19:17que agora a gente já sabe,
19:18em função do TCU,
19:19que tinha superfaturamento
19:21de até 50%,
19:21então beneficiou a Odebrecht
19:26com esse tipo de coisa,
19:27outras empreiteiras,
19:28a principal foi a Odebrecht,
19:30e pelo menos 20 bilhões,
19:3321 bilhões,
19:34que é o valor que o TCU trabalha,
19:35foram desviados,
19:37onde está esse dinheiro?
19:3821 bilhões,
19:40onde está esse dinheiro?
19:43África,
19:44Angola, Moçambique,
19:47Venezuela aqui,
19:50Equador,
19:51Argentina,
19:53é incrível,
19:54é incrível,
19:57não cola não.
19:59Bom, vou encerrar
20:00com uma notícia importante aqui,
20:03publiquei,
20:04em 2017,
20:06segunda turma rejeitou mudança
20:08na ordem das alegações finais,
20:10esse caso é fantástico,
20:12quem trouxe esse caso
20:13foi o Álvaro Dias,
20:15eu fui atrás da documentação aqui,
20:16peguei, analisei,
20:17confirmei,
20:18chequei com várias fontes,
20:19e publiquei o documento,
20:21o que aconteceu aqui?
20:23Em 2017,
20:26advogados dos fiscais da Receita
20:28que foram condenados
20:28na operação publicano,
20:30lá de Dondrina,
20:33apresentaram
20:33a mesma tese
20:36que agora o STF
20:40legitimou,
20:42de que réus delatados
20:44têm que ser os últimos
20:45a apresentar alegações finais,
20:47essa tese
20:48eles apresentaram em 2017,
20:50por quê?
20:50Porque eles foram condenados,
20:53não tiveram a possibilidade,
20:54foram ouvidos dentro do processo
20:56na mesma hora ali,
20:57com a questão das alegações finais,
20:59o juiz abriu o prazo
21:00normal,
21:01como previsto na lei,
21:02eles apresentaram
21:05as alegações finais
21:07de forma concomitante,
21:09com o réu delator,
21:11está certo?
21:14Só que o juiz não aceitou,
21:15o juiz está certo,
21:16o juiz não aceitou,
21:17o juiz interpretou a lei
21:18de uma forma fiel,
21:21o problema é o seguinte,
21:22que o juiz rejeitou,
21:23falou,
21:24olha, não tem esse negócio,
21:25ele fala aqui,
21:26ele fala aqui,
21:28olha,
21:28há de se considerar
21:33que a ordem contida
21:34no artigo 402,
21:35invocada pela douta defesa,
21:37é para o caso de manifestação
21:38ainda em audiência,
21:39após encerrada a instrução,
21:41quando por motivos óbvios
21:42nem praticava a manifestação
21:43simultânea,
21:44fazendo-se necessária
21:45a adoção de uma ordem,
21:46no entanto,
21:47no caso em tela,
21:47não há razão alguma
21:48para observá-la,
21:49pois que as partes
21:49podem analisar os autos
21:51e se manifestar
21:52simultaneamente.
21:54Aqui está o pedido deles,
21:56olha,
21:56reaberto,
21:57readequado
21:58à ordem de apresentação,
21:59finais iniciando-se
22:00pelo Ministério Público,
22:02em seguida pelos defensores
22:03dos acusados,
22:04que firmaram
22:05colaboração premiária
22:06e, ao final,
22:06os defensores dos acusados
22:07delatados em observância
22:09ao princípio do contraditório
22:10da ampla defesa.
22:11Essa tese estava posta
22:12em 2017,
22:14o juiz negou,
22:15obviamente,
22:15observando a lei,
22:16o Código Penal,
22:17tudo certo,
22:18foi para a segunda instância,
22:20rejeitado,
22:21foi para o STJ,
22:22rejeitado,
22:23foi para o STF,
22:24caiu na mão do Gilmar Mendes,
22:26Gilmar Mendes rejeitou.
22:29Eles pediram nesse recurso
22:30várias coisas,
22:32como eu botei aqui,
22:33essa era uma das coisas.
22:35O Gilmar poderia ter rejeitado
22:37parcialmente o recurso,
22:40mas poderia ter concedido
22:42esse pedido
22:43da readequação das alegações finais
22:46aqui do prazo de alegações finais.
22:47Poderia ter feito,
22:48poderia,
22:49se ele acreditasse nisso,
22:50mas não o fez.
22:52E o pior,
22:53a segunda turma toda
22:54seguiu o Gilmar Mendes.
22:56Então,
22:56ele rejeitou
22:57o negócio,
23:00ele reproduz
23:01a decisão
23:02do juiz
23:02de primeira instância,
23:03quer dizer,
23:03mostrando que ele
23:04seguiu a lei
23:05e terminou lá,
23:11dizendo que as alegações
23:12da defesa seriam
23:13impertinentes
23:13decorrentes de
23:14mero inconformismo.
23:15O voto do Gilmar
23:16foi seguido
23:17por Dias Toffoli,
23:19Ricardo Lewandowski,
23:20Celso de Mello
23:21e Edson Fachin.
23:22A gente sabe que
23:23o Edson Fachin
23:23manteve a coerência.
23:24Os outros mudaram de ideia,
23:26assim como ele.
23:26É preciso que
23:27eles expliquem
23:29por que mudaram de ideia.
23:30E é justamente
23:33esse o questionamento
23:33que o senador
23:34Álvaro Dias faz.
23:37A sociedade exige mudanças,
23:39mas certamente
23:39não preza pela incoerência
23:40quando se trata
23:41de decidir questões
23:42objetivas, concretas,
23:43quando se trata
23:44de interpretar a legislação.
23:46Não se pode
23:46apresentar
23:47interpretações diferentes
23:48em razão
23:49de interesses localizados.
23:51Segundo o próprio
23:52Álvaro Dias,
23:53a mudança radical
23:54de posição
23:54não se justifica.
23:55Isso é justiça?
23:56É o questionamento
23:57que ele faz.
23:57Isso é justiça?
23:58A interpretação
23:59deu uma guinada.
24:00Por que o tratamento
24:00é diferente?
24:01Porque quando os criminosos
24:02são modestos
24:02a interpretação
24:03se dá de uma forma
24:03e quando os criminosos
24:04são poderosos
24:05se dá de outra forma.
24:06Então, assim,
24:07olha,
24:08esse é o debate
24:09que precisa ser travado,
24:10precisa ser enfrentado
24:11de forma séria
24:13pelos próprios ministros,
24:16o próprio PGR.
24:18É preciso que alguém
24:19use essas decisões
24:21como essas
24:22que mostram
24:22e entre com recursos
24:24para rediscutir
24:24essa questão.
24:26Por quê?
24:26Porque ela não se justifica.
24:28Então, gente,
24:31é isso.
24:32Aqui,
24:33última notícia
24:34da hora,
24:35Bolsonaro,
24:36seu ministro,
24:36sem comentar.
24:37Bom,
24:38olha,
24:39seguimos aqui
24:40informando,
24:41trazendo as informações,
24:42tentando esclarecer
24:44esses episódios
24:46mais complicados
24:47da nossa política,
24:49do meio jurídico,
24:50sempre com a intenção
24:51de oferecer
24:53a melhor informação
24:53para vocês
24:54para que vocês
24:55possam formar
24:56as suas opiniões.
24:58Então,
24:58eu agradeço sempre
24:59a audiência,
25:01deixem o like,
25:02curtam o vídeo,
25:02a gente está fazendo
25:03um player agora
25:04dentro do site,
25:05mas se vocês quiserem,
25:08eu agradeço muito
25:09se vocês puderem também
25:09ir no canal do YouTube,
25:12deixar,
25:13curtir o vídeo lá
25:14e compartilhar
25:15nas suas redes
25:16o vídeo também
25:18no canal do YouTube
25:19para a gente manter
25:20o nível de acessos lá.
25:21Tá bom?
25:22Então,
25:23é um bom descanso
25:24a todos,
25:25aproveitem aí
25:25o fim de semana
25:26e nós voltamos na segunda
25:27em mais um Momento Antagonista
25:29com Cláudio Dantas.
25:30Tchau!
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