- há 6 meses
MOMENTO ANTAGONISTA COM CLAUDIO DANTAS 28/11
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NotíciasTranscrição
00:00Boa noite, bem-vindos ao Momento Antagonista, comigo Cláudio Dantas, hoje 28 de novembro,
00:05quinta-feira, o STF finalmente concluiu esse polêmico julgamento, virou uma novela, envolvendo
00:12a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público
00:17sem autorização judicial.
00:19Olha, desde o início, desde que começou essa história lá em julho, a gente vem martelando,
00:26nadando contra a maré, que isso tudo era ilegal, isso tudo era um absurdo, porque você
00:34estava, na verdade, tentando reescrever todo um aparato legal, normativo, já consolidado
00:41há mais de 20 anos, de combate à lavagem de dinheiro, de combate a outros crimes.
00:47Mas o Dias Toffoli resolveu conceder aquela liminar solicitada pela defesa de Flávio Bolsonaro,
00:53suspendendo o processo dele lá no Ministério Público do Rio de Janeiro.
00:58O problema é que a liminar do Flávio foi solicitada dentro de um processo que não tinha
01:03nada a ver com COAF, era um processo que dizia respeito à Receita Federal, ao compartilhamento
01:09de dados da Receita Federal.
01:10O Toffoli misturou tudo, além de suspender o processo do Flávio Bolsonaro, suspendeu todas
01:17as investigações no país inteiro que tivessem partido de informações compartilhadas pelo
01:24COAF, pela Receita ou pelo Banco Central.
01:27Normalmente são essas informações que estartam as investigações.
01:32Então, ele simplesmente bloqueou o sistema, o sistema já consolidado há 20 anos, de
01:40combate à lavagem de dinheiro e todos os crimes conexos.
01:44Olha, a gente sempre martelou aqui, sempre nadou contra a maré.
01:49Eu vi muitos analistas, jornalistas, advogados defendendo Toffoli, defendendo, usando argumentos
01:55jurídicos, dizendo que estava tudo certo, que essa era a lei, que era preciso colocar um
02:00freio de arrumação.
02:02E agora, o STF, por maioria, olha, há muito tempo que eu não vejo uma maioria dessas.
02:08Foram oito votos, oito votos.
02:12E agora serão nove votos, porque o próprio Toffoli reconsiderou a sua posição, para não
02:19ficar como derrotado no processo e ele continuar sendo o relator do acórdão desse julgamento.
02:24É tudo um absurdo, é tudo uma, sabe, é tão fantástico tudo isso, tão surreal o que está
02:35acontecendo, que caberia num roteiro, sabe, de ficção científica, jurídica, ficção
02:42jurídica.
02:42É uma ficção jurídica.
02:44É uma ficção jurídica.
02:46Assim como é uma ficção jurídica, o inquérito geral que ele abriu para censurar a imprensa,
02:52ou para suspender processo na Receita Federal daqueles auditores, ou para invadir a casa de
02:59general de pijama que se manifesta na rede social.
03:03É uma ficção jurídica como a que ele tentou criar ao avançar sobre 600 mil contribuintes,
03:10pessoas físicas e jurídicas, com seus dados bancários, ele tentou ter acesso a todos os
03:16relatórios produzidos pelo COAF e também pela Receita.
03:22Só que aí foi, começou aí o problema dele, avançou, avançou, avançou, avançou e agora
03:28tende a retroceder.
03:30Perdeu a questão dos 600 mil contribuintes, perdeu agora de forma acachapante nessa, até
03:37Gilmar Mendes, até o Lewandowski, apoiou a tese de que, sim, a Receita, o COAF, ou o IFE,
03:48o Banco Central, tem a obrigação, não é o direito, a obrigação de compartilhar diretamente,
03:56sem autorização judicial, os dados fiscais e bancários, operações suspeitas, movimentações
04:02atípicas, processos aí, conclusão de apurações no âmbito tributário, tudo isso é uma obrigação
04:12desse sistema que está aí.
04:15É assim que funciona.
04:16E está aí, até o Lewandowski, os únicos que se solidarizaram aí com o Toffoli foram
04:26o Marco Aurélio Mello e o Celso de Mello.
04:29E agora o próprio Toffoli está abandonando os dois, a gente deu aqui em primeira mão,
04:33que ele está reescrevendo o voto dele, justamente para não ficar de derrotado, é a maior derrota
04:40do Toffoli, em plenário, para todo mundo ver, para o país, para o mundo, inclusive
04:45hoje, ao abrir a sessão, estavam lá presentes integrantes da Suprema Corte do Reino Unido.
04:52Então é um rechame mundial.
04:56Veja tudo o que está acontecendo.
04:58Olha, além disso, além disso, nós temos aqui, olha, a queda da prisão em segunda instância,
05:10o inquérito inconstitucional, o avanço sobre os dados dos 600 mil contribuintes,
05:15todos agora que defenderam essas medidas absurdas fazem cara de paisagem.
05:21Analistas, jornalistas, advogados, todos fingem que não é com eles.
05:28Qual o prejuízo causado quando você suspende quase mil investigações no país inteiro
05:36durante quatro, quase cinco meses?
05:38É possível calcular isso?
05:42E mais, nós estamos falando de uma situação que expõe uma completa, sabe,
05:54uma forma inconsequente de lidar com a justiça.
05:56Uma forma obtusa mostra a incapacidade de um ministro da Suprema Corte que foi reprovado
06:07para cargo de juiz, na prova de juiz, e que só chegou onde chegou por suas conexões políticas.
06:13Não estou dizendo aqui nenhuma novidade.
06:15Só que agora isso está exposto, ficou tão exposto, tão flagrante,
06:19que até aqueles ministros que o apoiam normalmente tiraram o cavalinho da chuva.
06:25Quero saber, e agora?
06:31E agora, José Dias Toffoli?
06:35Bom, vamos ver.
06:40A conclusão disso aí está praticamente posta.
06:45Vai haver aí, obviamente, algumas consequências práticas.
06:51Uma delas é a queda, obviamente, desse bloqueio,
06:55que já caiu esse bloqueio, para que as investigações voltem a correr.
06:58A queda da liminar do Flávio Bolsonaro volta a ser investigada.
07:03Inclusive, o Gilmar Mendes, que está com uma outra decisão também,
07:07com a mesma fundamentação, vai despachar amanhã e já avisou que vai derrubar.
07:13Então, é o seguinte, gente.
07:15Os órgãos de fiscalização, de controle, eles têm obrigação de passar.
07:20E tudo no detalhe.
07:21No caso da Receita, então, tem que estar direitinho ali,
07:23extratos bancários, dados de imposto de renda.
07:26E todos os abusos que forem cometidos, que sejam devidamente punidos.
07:34Durante o seu voto, foi até interessante, né?
07:39Porque o Gilmar Mendes, claro, não perdeu a oportunidade de falar de abusos da Lava Jato,
07:47de abusos da Receita, de abusos...
07:48Até falou de abuso do procurador-geral da Suíça.
07:52Mas falou num tom muito mais baixo do que está acostumado a fazer.
08:00Por quê?
08:01Porque foi um constrangimento para todos.
08:04Aliás, em determinado momento, ele entrou em contradição.
08:10Como é, de praxe, né?
08:12Já mudou o voto de forma absolutamente, né?
08:16De um polo para outro.
08:18Mas eu resolvi fazer...
08:19Eu fiz aqui até destaquei, fiz questão de destacar, porque em determinado momento ele fala
08:23que na década de 90 você teve alguns abusos, né?
08:28Especialmente ali no início da década de 90, com o uso equivocado, acesso irregular a dados bancários e fiscais.
08:35Então que houve muita...
08:39E que a delimitação desse processo, desses processos, desses procedimentos, melhor dizendo,
08:48ela aconteceu em decorrência da pressão popular.
08:52Vejam só, que interessante.
08:55Gilmar Mendes disse o seguinte.
08:57Ele que gosta de dizer que o STF é contra-majoritário, ou seja, ele tem de decidir contra a vontade popular.
09:04Contra a vontade das ruas.
09:06Contra a vontade da maioria da sociedade.
09:09Ele diz isso frequentemente nas suas entrevistas.
09:12Só que aqui, hoje, ele disse o seguinte.
09:13Citando o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, ele disse, abre aspas,
09:19A extensão do sigilo fiscal e bancário e o tratamento de informações pela Receita
09:24e a delimitação da forma e das possibilidades de compartilhamento de dados
09:27foram retefinidos a partir de um verdadeiro processo de amadurecimento institucional da Receita,
09:34em compasso com a supervisão do Judiciário.
09:37Até o início dos anos 90, a Receita não eram impostas restrições muito bem definidas
09:46quanto ao acesso a informações bancárias dos contribuintes.
09:49Nessa época, condutas excessivas praticadas pela direção daquele órgão geraram uma reação dos contribuintes,
09:55resultando em sentenças que condicionaram o acesso a informações bancárias à autorização judicial.
10:02Ou seja, infelizmente, o ministro hoje tende a criminalizar os cidadãos que cobram o amadurecimento institucional do Judiciário
10:09no combate à corrupção.
10:11Amadurecimento esse que veio com a Lava Jato.
10:16E houve um amadurecimento da opinião pública, da sociedade, de maneira geral.
10:20E essa sociedade que hoje se indigna com os retrocessos, como o da segunda instância,
10:27é tratada com raiva, com ódio.
10:33E ódio institucional, eles usam a máquina contra as pessoas que se manifestam.
10:38Mas está aqui, Gilmar, você mesmo falou hoje que foi a reação dos contribuintes
10:43que promoveu o amadurecimento institucional da Receita,
10:48inclusive com o apoio do Judiciário.
10:51Então, do que estamos falando?
10:53Não vale o que aconteceu lá atrás?
10:57É diferente do que está acontecendo agora?
11:00Não importa se existem abusos, excessos, da mesma maneira.
11:04Mas a sociedade clama, ela clama pelo avanço.
11:11Ela clama pela consolidação dos avanços institucionais que a Lava Jato trouxe.
11:15Ela clama pela limpeza da administração pública,
11:18dos poderes da república.
11:21Ela cobra posturas éticas.
11:24Ela cobra resultado.
11:32Vamos ver mais o que eu separei aqui pra vocês.
11:35Claro, o advogado Flávio Bolsonaro não foi ao julgamento, obviamente.
11:40Já sabia que não ia dar.
11:42Já falei aqui do Gilmar.
11:50Estamos ainda repercutindo.
11:52Claro, ainda teremos muitas repercussões amanhã ainda dessa decisão.
11:57Mas a CONAMP, que é a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público,
12:01já se manifestou hoje.
12:03E disse o seguinte.
12:03Que a decisão do STF de não restringir o repasse de dados fiscais pela Receita
12:07garante a eficácia nas investigações de combate à corrupção e à criminalidade em geral.
12:12O óbvio, né, gente?
12:13Abre aspas.
12:14A decisão do STF nos permite promover investigações que combatem a criminalidade no país.
12:18O acesso a dados é um instrumento fundamental,
12:21sem o qual não se inicia qualquer processo investigatório.
12:24Nosso principal objetivo é investigar para diminuir a impunidade.
12:27Declaração do Manuel Murrieta, vice-presidente da Entidade.
12:30A gente está falando aqui não é só de corrupção.
12:33A gente está falando de um dos maiores males da atualidade,
12:38que é o crime organizado, o narcotráfico, o tráfico de armas,
12:43o crime financeiro, que inclusive movimenta todos esses outros crimes transnacionais.
12:50Eu já falei aqui, a gente precisa melhorar o controle também do sistema financeiro.
12:56A gente vê aí, até o pessoal está discutindo a questão,
12:59abaixou ali, o Banco Central baixou, determinou, tabelou o juros do sete especial.
13:05Tem que fazer muito mais do que isso.
13:07Tem que desbancarizar.
13:09Tem que abrir geral para essas fintechs financeiras.
13:12Tem que criar concorrência.
13:14Não é possível o monopólio bancário que existe nesse país,
13:17com os bancos praticando juros extorsivos.
13:20colocando todo o risco do empréstimo nos juros desses bancos,
13:26nos juros desses empréstimos.
13:29Fazendo operações, sabe, na linha dos subprimes americanos,
13:34aquela crise, a gente corre esse risco.
13:36O que esses caras fazem, o que essa gente faz no mercado hoje,
13:39com tranches e outras, tranches sob tranches,
13:42pega um empréstimo, transforma em quê?
13:44E emite cédula de garantir aquele empréstimo,
13:50que já perde a garantia.
13:51Isso vai criando uma escala, sabe,
13:55de créditos que são comercializados em diferentes níveis,
14:00cada vez com pior qualidade.
14:02E isso vira moeda.
14:04E essa moeda distorce o mercado.
14:08Então, muitas vezes a gente olha, vê aí,
14:10dólar disparando, não sei o quê, inflação e tal,
14:13e acha que só consegue ver pela superfície.
14:16E quando você vai e mergulha a cabeça,
14:18você tem realmente um cassino.
14:22Quando você tem garantia de que o que você vai fazer,
14:26que o risco está com o tesouro,
14:29então você faz o quê?
14:31Você aposta igual cassino.
14:32O que esses agentes financeiros fazem hoje
14:35é apostar igual cassino, igual jogo de azar.
14:39Fecha aqui que eu já, para não viajar, mas vamos lá.
14:43O que mais que eu destaco para vocês?
14:47Falando em narcotráfico,
14:49o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos
14:50disse que o narcotráfico financia
14:53a ditadura do Nicolás Maduro.
14:55A gente já sabe disso, a gente já sabia disso.
14:56Eu já sei disso há quase uma década,
15:00quando eu acompanhava mais esses temas internacionais
15:02e tinha muitos contatos com a inteligência colombiana.
15:05e eles já haviam identificado lá atrás
15:09o início dessa estruturação do uso
15:14das FARC, do ELN e de vários grupos desses guerrilheiros
15:20que se transformaram em organizações criminosas,
15:23sustentadas,
15:25autofinanciadas pelo narcotráfico
15:29e o tráfico de armas.
15:31A gente tem lá, desde lá de trás,
15:33o Fernandinho Beramar, vocês vão lembrar,
15:35quando ele foi preso,
15:36foi atingido no braço,
15:38naquelas fotos clássicas.
15:39Lá naquela época,
15:40eu estive em Manaus investigando isso durante muito tempo,
15:43já tinha, já era parceria,
15:45trocava daqui, trocava dali,
15:46é PCC, Comando Vermelho.
15:48Está aí.
15:49O pessoal se organizando, inclusive, politicamente.
15:51Mas está aí.
15:54O chefe do Comando do Sul,
15:56o mirante Craig Farr,
15:59ele disse que é mantida,
16:01a ditadura do Maduro é mantida
16:03e que houve um aumento do tráfico de drogas na Venezuela de 50%.
16:08Vamos em frente.
16:11Não vou ficar aqui reproduzindo os votos dos ministros,
16:21porque a gente já produziu isso tudo,
16:23não vou me alongar,
16:24porque já está sacramentada,
16:25a decisão está sacramentada,
16:26vocês já sabem quem são os ministros que pensam,
16:29e a única surpresa foram aqueles que,
16:32normalmente, votam do lado de lá,
16:34se alinharam e entenderam que
16:36não havia como fugir da realidade.
16:42Assim, tivemos aí a eleição confirmada,
16:45a eleição de Luiz Lacagui Pou,
16:48presidente do Uruguai, centro-direita.
16:51Jair Bolsonaro já ligou para ele,
16:52já disse que vai na posse.
16:54Então, assim, uma boa notícia para o combalido Uruguai.
17:00Ministério Público Federal, a Lava Jato,
17:02denunciou o deputado federal Aníbal Gomes,
17:05do DEM do Ceará,
17:06por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
17:08no âmbito lá da Operação Lava Jato,
17:10em função, justamente, de propina
17:13na construção de navios-sonda da Petrobras.
17:17Esquema que, segundo a Lava Jato,
17:19por intermédio de Néstor Cerveró,
17:20vocês vão lembrar dele,
17:21inesquecível,
17:23o Aníbal Gomes solicitou e aceitou a vantagem devida
17:25no valor de 6 milhões de dólares.
17:29Calcula aí com a cotação atual.
17:31Eles já comprovaram pelo menos o recebimento
17:34de 3,6 milhões.
17:37Bom, Aníbal Gomes,
17:40para quem não sabe,
17:42tem suas conexões aí muito fortes, né,
17:45com um determinado senador.
17:48Olha, a gente registrou também,
17:53e estamos atentos a isso,
17:55porque a Glaze Hoffman propôs lá uma PEC
17:58que foi aprovada de forma urgente,
17:59uma PEC que vai ser uma farra, né,
18:02com o dinheiro do contribuinte,
18:04porque ela permite a transferência direta
18:07de recursos de emendas parlamentares
18:09a estados e municípios,
18:11sem vinculação a uma finalidade específica,
18:13ou seja, sem carimbo,
18:15os caras vão poder fazer o que quiserem com esse dinheiro.
18:17O que que isso vai dar?
18:19Não vai dar nada, vai dar zebra,
18:21quer dizer, não vai dar nada não, vai dar zebra, né,
18:23e o texto dessa PEC ainda retira do TCU
18:26a atribuição de fiscalizar essas transferências,
18:30impondo essa responsabilidade aqui
18:33aos órgãos de controle interno dos estados e municípios.
18:37Aí vocês já podem ver,
18:37lembra o que aconteceu no TCM lá do Rio de Janeiro,
18:40ou no TCE,
18:42no Tribunal de Contas do Estado lá do Rio,
18:44é isso,
18:45olha, é um absurdo,
18:47e essa gente faz isso na luz do dia,
18:52a luz do dia,
18:53e essa PEC foi aprovada,
18:56correndo,
18:57e aí é óbvio,
18:58a Associação de Auditores,
19:00de Controle Externo do TCU,
19:02se manifestou de forma duríssima,
19:04para que isso seja travado no Senado,
19:07para que esse texto seja modificado,
19:09para que isso não possa ir adiante,
19:10isso foi aprovado na Câmara,
19:11mas isso não pode ir adiante.
19:14Bom, continuamos aqui a nossa luta,
19:17para tentar deixar um país melhor para os nossos filhos e netos,
19:21eu agradeço sempre a audiência de vocês,
19:23vamos curtir, compartilhar ao máximo,
19:26usem suas listas de transmissão,
19:28grupos de WhatsApp,
19:29redes sociais,
19:30é preciso fazer com que a nossa mensagem,
19:32o nosso jornalismo independente,
19:33chegue ao maior número de brasileiros,
19:35só assim a gente pode despertar as pessoas para a realidade.
19:41E aqui eu falo, como sempre,
19:43eu trago as informações para vocês,
19:44dou a minha opinião,
19:45vocês façam o que quiserem com isso,
19:48vocês formem a opinião de vocês,
19:50e o que eu posso garantir para vocês,
19:54é a minha honestidade em trazer essas informações.
19:57Um abraço a todos,
19:58nos vemos amanhã em mais um Momento Antagonista.
20:00Tchau.
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