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O Antagonista
  • há 4 meses
O ministro Ricardo Salles está de olho nas chaves do cofre.

Pelo menos três iniciativas de sua administração são no sentido de aumentar seu próprio poder sobre o dinheiro que circula pelo Ministério do Meio Ambiente: o enfrentamento ao Fundo Amazônia, a MP 900 e a Portaria nº 651.
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00:00O ministro Ricardo Salles está de olho nas chaves do cofre.
00:04Ao menos três iniciativas de sua administração são no sentido de aumentar seu próprio poder
00:09sobre o dinheiro que passa pelo Ministério do Meio Ambiente.
00:12Em maio deste ano, Ricardo Salles anunciou a intenção de usar parte dos recursos do Fundo Amazônia
00:18para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação.
00:22Também defendeu aumentar a participação do governo brasileiro nas decisões sobre como aplicar o dinheiro.
00:28A proposta foi levada aos embaixadores da Noruega e da Alemanha, os principais patrocinadores.
00:34Até o fim de 2018, o Fundo Amazônia já havia recebido 3,4 bilhões de reais em doações,
00:41sendo 93% da Noruega e 6% da Alemanha.
00:45Os embaixadores defenderam o modelo e elogiaram a competência e a independência do BNDES na gestão.
00:52O trabalho também foi aprovado pela equipe do TCU, que realizou uma auditoria no fim de 2018
00:58a pedido da bancada ruralista.
01:00Mesmo assim, em agosto, Salles declarou que o fundo estava suspenso.
01:05O fundo está suspenso, portanto, tem que aguardar o resultado para poder ver se vai ter a destinação.
01:11Qual a ação? Ah, ministro.
01:12E em setembro, anunciou a criação de um novo fundo para a Amazônia,
01:17em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
01:20Depois, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, no BID,
01:25onde decidimos criar um novo fundo para atrair capital do setor privado,
01:30também de governos, e aplicar nos temas ambientais, inclusive na parte privada.
01:36Esse novo fundo ainda não se concretizou.
01:40Tem mais.
01:40Em 17 de outubro, Salles assinou a medida provisória 900.
01:44O texto define que as diretrizes de gestão e destinação de recursos oriundos da conversão de multas ambientais
01:52serão estabelecidos em ato do próprio ministro.
01:55Ou seja, se a MP não for derrubada no Congresso,
01:58Ricardo Salles pode adquirir sozinho o poder sobre mais de 50 bilhões de reais em multas ambientais,
02:0525 vezes o valor do orçamento do ministério.
02:08E não parou por aí.
02:10A Portaria nº 651, publicada em 4 de novembro,
02:14estabelece que a decisão sobre o uso de recursos relacionados à compensação ambiental
02:19deixa de ser da Comissão Permanente de Compensação Ambiental
02:23e fica com a presidência do ICMBio,
02:26que, curiosamente, deixa de ter assento nessa comissão.
02:30Mais uma vez, o poder fica centralizado.
02:32No Congresso, tramitam 94 emendas à MP 900
02:37e o deputado federal Capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas,
02:42é autor de requerimento em que pede esclarecimentos ao ministro Ricardo Salles
02:46sobre a Portaria 651.
02:49Nem todo mundo está disposto a entregar ao ministro um cheque em branco.
03:02Obrigado.
03:03Obrigado.
03:04Obrigado.
03:05Obrigado.
03:06Obrigado.
03:07Obrigado.
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