O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou nesta quinta-feira (05) na disputa sobre o leilão de concessão do STS10 (Tecon Santos 10), no Porto de Santos. Em ofício enviado ao governo federal, o Estado de São Paulo argumentou que as restrições impostas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) à participação de empresas que já operam no porto “esvaziam a ampla competição” no processo.
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00:00Por aqui o governo de São Paulo enviou um ofício à União questionando as restrições impostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o leilão do mega terminal no Porto de Santos.
00:12Marcelo Matos está ao vivo com a gente e tem mais detalhes a respeito desse assunto. Pois não, Matos?
00:19Olá, Nonato. Mais uma vez, bom dia a todos que nos acompanham aqui na Jovem Pan.
00:23Exatamente, o governo de São Paulo enviou um ofício ao governo federal justamente por restrições que foram colocadas no leilão pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
00:35As operadoras que já estão lá presentes no Porto de Santos estariam de fora, portanto, e na visão do governo do estado de São Paulo haveria o esvaziamento da ampla competição nesse certame, portanto.
00:49O leilão envolve cinco bilhões de reais e vai produzir aí o maior terminal de contêineres na América Latina, portanto, Santos será, então, o maior terminal da América Latina.
01:02O questionamento foi realizado através da Secretaria de Parcerias e Investimentos, através do secretário Rafael Benini e também da Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Rezende.
01:13A Antac, ela definiu duas fases para esse leilão. Então, os atuais operadores não poderão participar da primeira fase.
01:22Então, haveria a primeira fase com novas empresas. Se não houver interesse, aí sim, os atuais operadores poderiam participar do leilão.
01:31Então, o Ministério de Portos e Aeroportos entende que esse leilão será realizado até neste ano ainda, em 2025.
01:38Então, o governo do estado de São Paulo também acionou o CAD para saber se haverá ou não concentração ali de mercado e também a restrição em empresas que já atuam lá e, portanto, possuem também toda essa experiência lá em Santos.
01:54De qualquer forma, então, essa nova ampliação do porto está prevista para ser finalizada em 2027.
02:02É uma ampliação muito considerável. Vai ampliar de 40% a 50% da capacidade do porto de Santos, que haveria uma capacidade, então, para transportar 3,5 milhões de contêineres.
02:14Então, um leilão muito importante, valioso e fica agora, então, a avaliação do questionamento do governo do estado de São Paulo em relação ao governo federal e, agora, os seus desdobramentos.
02:25Nós, claro, traremos aqui na Jovem Pan. Volto com você, Nonato.
02:30Inado, então. Muito obrigado. Marcelo Matos atualizando para a gente essas informações em São Paulo.
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