O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Paulo explicar o afastamento de 25 diretores de escolas municipais por baixo desempenho no Saresp e no Saeb. Segundo a gestão municipal informou na data do afastamento, a medida faz parte de um plano de “requalificação intensiva”, previsto no Programa Juntos pela Aprendizagem, instituído em 25 de abril.
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NotíciasTranscrição
00:00O Ministério Público de São Paulo determinou que a Prefeitura explique o afastamento de 25 diretores de escolas
00:07que registraram baixo desempenho em exames de avaliação do ensino.
00:12A Beatriz Manfredini está de volta e traz as informações para a gente.
00:16Beatriz, o que exatamente diz a gestão municipal?
00:19A gestão municipal diz que baseou esse afastamento em diversos critérios, como por exemplo, notas baixas do IDEB lá do ano de 2023
00:35e que vai fazer com esses 25 diretores um processo de requalificação, inclusive mantendo a remuneração desses diretores,
00:45adicionando nessas escolas um outro gestor para apoiar esses colégios, enquanto eles estão nesse processo de requalificação
00:54que vai durar até dezembro e também que o objetivo é melhorar as práticas e toda a estrutura das escolas municipais.
01:05Esse pedido de explicações dentro de cinco dias pelo Ministério Público de São Paulo, ele veio depois de um encaminhamento
01:11de vereadores, deputados estaduais e também federais do PSOL, que enviaram então esses questionamentos para o Ministério Público aqui de São Paulo
01:21dizendo que não estão entendendo esse afastamento compulsório de 25 diretores.
01:27O MP então pede para eles esclarecerem exatamente alguns pontos, como por exemplo, quais foram os fundamentos da Prefeitura para esses afastamentos,
01:37qual o período total de afastamentos, se tem espaço, se a Prefeitura cedeu espaço para que os diretores se defendessem antes desse afastamento
01:46e também como vai ser a substituição desses profissionais.
01:51O que a gente sabe até agora é que o curso de requalificação proposto pela Prefeitura de São Paulo,
01:56que chama Requalificação Intensiva, previsto num programa chamado Juntos pela Aprendizagem,
02:01vai começar agora na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, informação confirmada há pouco para nós pela Secretaria Municipal de Educação.
02:09Esse curso ainda não tem data específica para terminar, mas a previsão inicial da Secretaria era que durasse essa requalificação
02:16até mais ou menos dezembro.
02:18Até lá, como eu disse, os profissionais são afastados, mas continuam recebendo remuneração
02:23e outros profissionais serão colocados nessas 25 escolas para dar conta então do trabalho.
02:30A Prefeitura diz ainda que essa capacitação, que é inédita, esse curso de requalificação,
02:36inclui, por exemplo, vivência em outras unidades educacionais e tem como objetivo também o aprimoramento da gestão pedagógica.
02:44A Prefeitura também diz que vai responder aos questionamentos do Ministério Público
02:48e a gente segue acompanhando por aqui essa questão, Soraya.
02:51Agora, Bia, aproveitando a sua participação para a gente entender um pouco melhor,
02:54essa medida, então, de requalificação proposta pela Prefeitura também será adotada pela Secretaria Estadual de São Paulo ou não?
03:06Também, Soraya. Na verdade, são medidas que estão acontecendo ao mesmo tempo.
03:11Esse afastamento dos 25 diretores das escolas municipais é mais recente, ele veio à tona na semana passada,
03:18mas a gente conversou com a Secretaria Estadual de Educação, então, sobre as escolas estaduais
03:23e eles disseram que desde o ano passado, sem dar uma data específica, mas que desde 2024
03:28eles afastaram seis diretores efetivos com base no processo de avaliação de desempenho de diretores da rede estadual.
03:37Esses diretores, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, também não foram demitidos
03:43e estão passando por um processo de requalificação que, de acordo com a pasta, já começou,
03:49diferente do da Prefeitura, então, que está para começar.
03:52A avaliação, para afastar esses seis diretores, de acordo com a Secretaria Estadual,
03:57ela contou com critérios como, por exemplo, a frequência dos estudantes nas aulas,
04:02a participação nas provas bimestrais, o desempenho em índices como Saresp e Saeb,
04:07também o uso das plataformas digitais foi analisado com um peso menor
04:12e, de acordo com a Secretaria de Educação, todos esses critérios são analisados também com base
04:17na vulnerabilidade, no grau de vulnerabilidade de cada escola, de alunos,
04:22para que essas medidas sejam tomadas num sentido igualitário, com equidade.
04:27Mas o fato é que, então, a Secretaria Estadual de Educação também tem diretores afastados,
04:31são seis no total. Os sindicatos de professores, tanto o estadual quanto o municipal,
04:37repudiam esse afastamento, disseram que Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo,
04:42e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, estão atuando em conjunto para fazer esses afastamentos
04:47e relacionam, inclusive, o afastamento de professores da rede municipal
04:52à greve dos professores que aconteceu aqui na capital paulista,
04:55uma vez que esse curso de reciclagem, de requalificação, foi implementado em abril,
04:59justamente durante a greve. O fato é que, por enquanto, então,
05:03essas pessoas estão afastadas e a gente segue acompanhando por aqui
05:06toda essa situação, Soraya.
05:08Vamos aguardar, portanto, então, qualquer tipo de manifestação e repercussão desse tema.
05:14Obrigada, Bia, por enquanto.