Trindade analisa decisão da Câmara sobre Ramagem

Name: Trindade analisa decisão da Câmara sobre Ramagem
Uploaded: 2025-05-14T21:59:56+00:00
Duration: 2 min 57 s
Channel: Jovem Pan - 3 em 1

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há 8 meses
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José Maria Trindade chamou atenção para o fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado uma medida sobre Alexandre Ramagem em meio à votação de um pacote mais amplo e levantou questionamentos sobre os impactos institucionais da decisão.

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00:00José Maria Trindade, como é que você avalia essa menção de Bolsonaro nessa tentativa de agora?

00:06Pois é, olha, eu acho muito estranho que a Câmara dos Deputados tenha aprovado esse pacotão,

00:14ou seja, a retirada de todo um processo contra várias pessoas além do deputado, né,

00:20sete integrantes, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro e um deputado.

00:25Mas a Câmara aprovou, e por 315 votos.

00:29Agora há pouco me mandou aqui a publicação o líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante,

00:35ele dizendo o seguinte, parabéns ao presidente Hugo Mota por ingressar com a DPF no STF

00:41para defender a decisão da Câmara dos Deputados sobre o deputado Ramagem.

00:47315 votos não podem ser ignorados por uma turma.

00:52Não é sobre nome, é sobre respeitar a soberania do Parlamento e a Constituição.

00:59Então, assim, eu acho um mérito meio estranho desse pacotão.

01:02Agora, retirar o deputado Ramagem desse processo, eu acho que está muito claro na Constituição.

01:11E a Constituição não fala em crime praticado depois da diplomação,

01:16mas fala em processo contra o deputado depois da diplomação, percebe?

01:21Então, pela Constituição, a Câmara pode, sim, suspender qualquer processo depois da diplomação.

01:28Muita gente deve estranhar, mas veja bem, é muito difícil, é muito difícil um parlamentar conseguir votos suficientes

01:38para ser retirado de um processo.

01:41Existem outros pedidos e ninguém nunca conseguiu.

01:43Ramagem foi o primeiro.

01:45E eu entendo, já até conversei com líderes sobre isso, que neste momento,

01:50a Câmara e o Senado deveriam aprovar uma emenda desfazendo as emendas do artigo 53.

01:57É simples voltar ao artigo da Constituição original, ao artigo que saiu da Constituinte.

02:04Aí eu quero ver o Supremo dizer, não, isso é inconstitucional.

02:09Como inconstitucional retornar ao início?

02:12Ou seja, retornar à Constituição ao que queriam os constituintes de 1996 a 1998,

02:22que foi o período de confecção da Constituição.

02:26E veja bem, lá nesse artigo dizia o seguinte,

02:28que para o Supremo processar um deputado ou processar um senador,

02:33era preciso autorização do Congresso Nacional.

02:36Portanto, essa decisão da Câmara, ela leva, sim, a essa pressão sobre o plenário do Supremo.

02:44E o presidente da Câmara foi pressionado ali mesmo,

02:46não só pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de que, olha,

02:50se ele levou para votação no plenário, agora ele tem que assumir a defesa da prerrogativa da Câmara.

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