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A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e CGU, revelou que mais de R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024 por meio de descontos associativos não autorizados. Mesmo após a suspensão dos acordos, sindicatos e entidades pressionam pela retomada dos descontos.

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Transcrição
00:00Várias outras notícias, o INSS se aliou aos sindicatos acusados de fraudes e pediu que o TCU, que é o Tribunal de Contas da União,
00:09libere a retomada dos descontos de aposentados e pensionistas.
00:13O órgão e as entidades querem que o TCU suspenda o acórdão que estabeleceu uma série de recomendações para coibir essas cobranças que geraram desvios de 6,3 bilhões de reais.
00:26O recurso apresentado em junho de 2024 é assinado pelo Procurador-Geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, afastado na operação da Polícia Federal.
00:37A solicitação do INSS e dos sindicatos busca impedir o bloqueio automático de novos descontos,
00:43ignorando a revelação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal,
00:47de que a maior parte dos beneficiários que tiveram o seu dinheiro descontado não reconheciam ou não se associaram a essas entidades.
00:57Enfim, esse episódio do INSS é a cada dia uma novidade.
01:02Vou chamar o Cristiano Beraldo, que tem acompanhado esse caso,
01:06que precisa de uma investigação muito aprofundada para entender exatamente quando isso começou,
01:13quais foram as pessoas, os servidores que participaram,
01:18porque tem muitos indícios que em algum momento houve, se não a anuência,
01:25pelo menos a ciência de pessoas grandes, inclusive da administração pública.
01:30A notícia em destaque, INSS e sindicatos solicitando a retomada dos descontos, Cristiano Beraldo.
01:38O Caniato, é de fazer a mala ir embora, é de desistir do Brasil diante de uma notícia dessa.
01:47A gente está vendo uma operação da Polícia Federal dando conta de que desvios bilionários
01:56aconteceram a partir de descontos indevidos nas aposentadorias de brasileiros idosos,
02:05em sua vasta maioria, e aí temos acusação de que o ministro foi avisado há um ano e nada fez.
02:17E agora o INSS, o presidente, então o presidente do INSS, que foi investigado,
02:25que está ali acusado a partir dessa investigação da Polícia Federal, foi exonerado.
02:32Tem uma série de aspectos que demonstram que claramente houve um problema grave.
02:40E aí o ministro não é demitido, e aí o INSS se manifesta em sociedade com estes sindicatos,
02:52associações, com várias acusações de serem empresas de fachada, associações de fachada,
02:57se juntam para pedir a retomada desses débitos.
03:04Quer dizer, não é possível, não é possível.
03:06Parece que nós estamos assistindo a um filme de terror,
03:10porque eles estão numa posição tão confortável
03:14que não se importam em desafiar a lógica e, no mínimo, agir com respeito
03:23aos aposentados que eles deveriam representar.
03:28Como é que pode o INSS atuar desta forma nesse momento?
03:33Como é que pode o ministro ainda ser ministro?
03:37É só num país que não leva a sério combate à corrupção, a desvios, a maus feitos,
03:46não só com o dinheiro público, mas também com a caneta pública que seus cargos lhes conferem?
03:53Só um país assim, que dá de ombros para a população,
03:58é que esse tipo de coisa acontece.
04:00É simplesmente revoltante.
04:01O programa Os Pingos nos diz, recebendo também as pessoas que nos acompanham
04:05pelas emissoras de rádio espalhadas por todo o Brasil,
04:08a notícia que os nossos analistas comentam,
04:12uma tentativa do INSS de suspender a decisão do Tribunal de Contas da União
04:17que bloqueou os descontos associativos enquanto avançam as investigações
04:23por conta, naturalmente, daquele desvio bilionário,
04:266,3 bilhões de reais desviados de aposentados e pensionistas.
04:33Você, Mota, a cada dia uma novidade em relação a esse episódio
04:38e talvez nós tenhamos mais novidades pela frente, né?
04:43Com certeza, essa história é fonte de espanto infinito.
04:48É um Brasil que desafia a nossa credulidade.
04:51Me lembra muito essa história dos descontos,
04:53me lembra muito a história das saídinhas,
04:57que é uma coisa assim que todo mundo vê o que está acontecendo,
05:01mas não, não, não, não se pode fazer nada.
05:03Evidente que esses descontos já deveriam ter sido totalmente proibidos.
05:10Aliás, eu vi aqui que esse desconto que já existe desde a década de 1990,
05:16em junho de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma medida provisória
05:23que exigia que esse desconto fosse revalidado pelos sindicatos a cada dois anos.
05:30Ou seja, comprova que o associado continua querendo que esse desconto aconteça.
05:37E aí foi feita uma enorme pressão
05:40e no ano seguinte uma outra MP revogou essa determinação.
05:46Enfim, o associado pode perfeitamente pagar a sua mensalidade
05:52através de um boleto ou de um pix, não é isso?
05:56Qual o problema? Qual a dificuldade?
05:58Esse mecanismo do desconto automático é extremamente perverso,
06:04porque ele facilita a fraude.
06:06Será que ninguém enxerga isso?
06:10Ele coloca no coitado do aposentado a tarefa de provar que nunca autorizou o desconto.
06:18É um absurdo.
06:20A gente tem que perguntar que tipo de interesse o INSS teria em manter um mecanismo desse.
06:28Não faz o menor sentido, né?
06:29O menor sentido, né, Dávila?
06:31Que o INSS fique responsável por esses descontos, né?
06:36Que o cidadão, que o beneficiário, o aposentado ou o pensionista
06:41não possa naturalmente se interessar por o serviço prestado por alguma associação,
06:46contratar o serviço e pagar assim que o boleto chegue em sua casa, né?
06:50Parece muito mais fácil, muito mais simples e você descola do INSS essa responsabilidade.
06:57Fica aí a sugestão, inclusive, né?
06:58É, Caniato, mas é preciso entender a história por trás da fraude,
07:04porque se a gente não entende a história, nós só ficamos perplexos com esse choque de mais um escândalo.
07:12Primeiro assim, é o histórico robusto de roubos em governos petistas.
07:19Nós tivemos o Mensalão, nós tivemos o Petrolão, nós tivemos a Lava Jato.
07:24E aí vem uma coisa interessante.
07:26Em 2011, sabe quem era o ministro do Trabalho?
07:30Carlos Lupe.
07:32E sabe o que aconteceu?
07:33Ele foi afastado, ele teve que deixar o cargo por convênios assinados com ONGs que suspeitavam
07:41a esse tipo de fraude.
07:45Aí veja só o que acontece.
07:46Olha a coincidência.
07:47A fraude começa em 2016 devagarzinho.
07:50Aí em 2017, aí nesse governo 2022 e 2024, ela é o dobro.
07:58Então a gente tinha roubado 4 bilhões de 2016 a 2022.
08:02Aí de 2022 a 2024 rouba mais 4, 8, em 2 anos.
08:06Bom, veja só que interessante.
08:09Quando a fraude começa a acelerar.
08:12E a repasse para quem?
08:14Quem é a principal?
08:15A instituição desses acordos com o INSS.
08:21Sindicatos.
08:23E aí vamos à história.
08:24O que aconteceu em 2017, Caniato?
08:28Aprovamos a reforma trabalhista.
08:32Acabou a contribuição obrigatória para sindicato.
08:36Começou uma história de como é que a gente vai financiar sindicato.
08:40Aí eles descobriram uma coisa fantástica.
08:43Convênio com o INSS.
08:46Desconta e ninguém sente a dor.
08:48Veja só que absurdo.
08:51De cada 100 pessoas aposentadas que recebem um benefício.
08:56Eles descontaram de 98.
08:58É uma vergonha para manter sindicatos recebendo recursos sem a devida autorização das pessoas.
09:11E aí o que acontece?
09:13Em 2019, como bem lembrou o Mota, no governo Bolsonaro,
09:18descobre que esse negócio está errado aqui.
09:20Vamos parar com esse negócio aqui.
09:22O que fazem?
09:23Mandam essa medida provisória para acabar com isso.
09:28Aí o que acontece?
09:3019 emendas de partidos de esquerda, todos os partidos de esquerda,
09:34para acabar com a medida provisória.
09:37Olha só a história desse negócio.
09:41E o que eles queriam na medida provisória?
09:44A coisa mais simples do mundo.
09:45Precisa ter documentação, verificação da documentação que você está doando o dinheiro.
09:52Mas olha que loucura.
09:53A Dataprev mandava para o INSS todo mês essa lista,
09:57sem a necessária documentação, a verificação da documentação.
10:02É um escândalo.
10:05Aí vem a recomendação do Tribunal de Contas da União.
10:08Bom, o Dataprev tem lá um sistema de biometria.
10:10Não dá para utilizar, não, para pelo menos,
10:13para dizer que esse desconto vai ser feito com alguém que tem biometria
10:16ou que tem algum tipo de verificação.
10:18A recomendação foi ignorada.
10:20E enquanto foi ignorada, acelerou o roubo nos últimos dois anos do governo.
10:26E é aí que nós estamos hoje.
10:28Infelizmente, é uma história de uma tragédia de um governo que quer apoiar sindicatos
10:37desde a reforma trabalhista para mantê-los vivos com dinheiro.
10:42Só que dessa vez, com o dinheiro dos aposentados, dos mais humildes, dos mais pobres.
10:48É uma vergonha, Caniato.
10:51O Dávila mencionou essa queda na arrecadação dos sindicatos.
10:55O último ano antes da reforma trabalhista, ou seja, o último ano cheio das contribuições,
11:02foi 2017.
11:04E aí os sindicatos faturaram, naquele ano, 3 bilhões de reais.
11:093 bilhões.
11:11E aí, peguei uma notícia aqui, uma projeção, um levantamento feito em 2022.
11:15Portanto, cinco anos depois daquele último ano de faturamento cheio.
11:22A arrecadação caiu para meros 58 milhões de reais.
11:27Queda, Dávila, de 98%.
11:29Então, é uma informação que, inclusive, se encaixa exatamente com essa sua defesa e sua análise.
11:36Agora, Cristiano Beraldo, é preciso também nós entendermos um pouco da dinâmica da política
11:43e de que maneira o presidente da república deve administrar essa crise, né?
11:49Já dá para afirmar que talvez essa seja a maior crise dos últimos meses.
11:54Trouxemos, inclusive, ao longo dos últimos dois dias, informações que indicavam que o presidente da república
12:02estaria defendendo, sim, investigação.
12:04Mas não chegou a mencionar a possibilidade de Carlos Lupe deixar a esplanada dos ministérios.
12:10Enfim, essas coisas mudam muito.
12:13Já tem alguns portais que indicam a possibilidade de saída de Carlos Lupe e até a saída do PDT da base governista.
12:21Mas essa é uma informação que não me parece definida ainda.
12:27Há quem entenda que deveria sair da base, outros dizem que não.
12:31Mas não me parece que tenha clima, né, para Carlos Lupe continuar.
12:35Não na avaliação dele, mas na avaliação do governo olhando para essa situação.
12:40Ou você entende que é preciso aguardar o avanço das investigações para determinar, talvez, a saída dele?
12:45Beneto, o que me parece é que há o governo, de verdade, aquele que está ali em conexão com o ambiente político,
12:56mal ou bem com a temperatura das ruas, e há o governo do mundo encantado do Palácio da Alvorada.
13:05E a avaliação da gravidade deste assunto está diferente entre esses dois ambientes do governo.
13:15Então, a gente vê que a reação até agora foi de uma gentileza impressionante com aqueles que têm as suas impressões digitais
13:27neste tremendo mal feito a partir do poder da autoridade, da possibilidade de tomar decisões dentro de órgãos tão importantes como o INSS,
13:42que foi conferido ao ministro pelo presidente da República.
13:48E aí, ouvindo todos esses relatos que o Dávila nos trouxe,
13:54colocando em perspectiva a história dessa relação de Carlos Lupe com não apenas o presidente,
14:02mas com o governo de esquerda, mas com o governo de esquerda, todo esse universo da esquerda brasileira,
14:09a gente vê que há ali uma parceria.
14:13E é esta parceria que garante essa reação tão amena até aqui,
14:19porque é inconcebível em qualquer governo sério que se conviva por mais de 24 horas com um ministro
14:31que foi responsável, direto ou indiretamente, por esta mega, bilionária fraude em aposentados.
14:40Então, eu imagino que neste momento, deva estar ali a pressão do responsável pela comunicação do governo,
14:49que tem a missão de melhorar a sua avaliação, a sua imagem, etc.,
14:53com este sentimento de amizade.
14:58Aquela coisa que é um sentimento que...
15:01Não sei se pessoas que foram acusadas de corrupção,
15:06pessoas que foram acusadas de mal feito com dinheiro público,
15:09elas criam ali, de uma certa forma, uma irmandade que se sobrepõe a qualquer bom senso,
15:17mas é isso que estamos assistindo.
15:20Então, ficamos estarecidos, Caniato.
15:22E o que tem me chamado a atenção também é a demora do Congresso Nacional
15:29em atuar de forma veemente.
15:34Uma CPI precisa ser instaurada urgentemente
15:39para que se possa conduzir uma investigação também no ambiente político,
15:45para que se possa explorar as conexões que levaram a este ambiente,
15:50que não só permitiram essa fraude bilionária,
15:53mas que agora permitem esta manifestação do INSS,
15:57pedindo a retomada dos descontos.
16:00É o que o Mota falou.
16:02Não há nenhum motivo para que tais contribuições,
16:05se são espontâneas, sejam pagas através de um boleto.
16:09Ora, assim seria o razoável.
16:12Por que atropelar o razoável?
16:15Por que insistir nesse tipo de ambiente de descontos e coisas obscuras?
16:23É porque eles entendem que o mar está para peixe,
16:26para peixe dos ladrões da República.
16:28A gente segue acompanhando e monitorando as investigações
16:31em relação a esse episódio das fraudes nos benefícios do INSS.
16:36Obrigado.
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