A Polícia Federal revelou que o INSS foi alertado em junho de 2022 sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários destinados à Conafer. Apesar das denúncias, os repasses continuaram, alcançando R$ 202 milhões em 2023.
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00:00A Polícia Federal apurou que o INSS recebeu em junho de 2022 denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
00:11Mais uma vez a gente recebe aqui a repórter Valera Luizetti.
00:14Pergunto pra você, essa denúncia foi feita de que forma na época, Valera?
00:20Boa noite, Tiago. Mais uma vez a todos que nos acompanham.
00:23Pois essa denúncia foi feita em forma de um ofício que foi encaminhado ao INSS em junho de 2022 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a CONTAG,
00:35que inclusive colocou diversos anexos nesse ofício como extratos de benefícios, declarações de aposentados, inclusive boletins de ocorrências
00:46que comprovavam, então, descontos indevidos nas mensalidades associativas de tanto aposentados quanto pensionistas rurais
00:57em favor da Confederação Nacional de Agricultores Familiares, a CONAFER.
01:03A entidade pedia, inclusive, celeridade ao INSS, urgência, para que esses descontos parassem de ser realizados.
01:10Na época, o diretor de benefícios do INSS, Sebastião Faustino, ele confirmou que realmente recebeu esse ofício, encaminhou a CONAFER, mas disse que não acompanhou o desfecho.
01:22E, é claro, tudo isso aconteceu muito antes de 2022, inclusive, tem um relato de uma testemunha em 2021
01:29que chegou a procurar a Polícia Civil do Distrito Federal, dizendo que a CONAFER teria adulterado os documentos dela para obter os descontos.
01:38Diante de tudo isso, vem os números, né, Tiago? De acordo com a Controladoria Geral da União, os descontos destinados à CONAFER,
01:47para se ter uma ideia, cresceram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.
01:56E esses repasses só acabaram sendo suspensos no mês passado, quando, de fato, a Polícia Federal deu início a todo esse processo, a essa operação.
02:05A CONAFER afirma, por seu lado, estar revisando seus cadastros e que deseja colaborar com as investigações
02:13e já a CONTAG, que encaminhou esse ofício, então, em junho de 2022 ao INSS,
02:19disse que, inclusive, ela acabou virando alvo da Polícia Federal agora,
02:24ela tem sustentado que denunciou à época o caso e que é favorável à punição dos responsáveis, Tiago.
02:31É isso. Mais informações, então, sobre alertas que foram feitos em relação à roubalheira no INSS.
02:40Valéria Luizete voltará daqui a pouquinho.
02:41Vou chamar mais uma vez a nossa comentarista, a Priscila Silveira.
02:44Bom, os indicativos são muitos, né, de que as informações chegaram ao governo
02:49e, inclusive, denúncias que são mais antigas, inclusive.
02:54E, ao que tudo indica, como nós vimos essa operação da Polícia Federal, nada foi feito.
03:00Priscila.
03:02Tiago, nada foi feito e é importante a gente, aqui, né, pleitear e exigir que sejam responsabilizadas
03:09as pessoas que tinham ciência a respeito desse rombo, que começa, sim, como bem colocado aqui, né,
03:15pela Valéria, em 2019, Tiago.
03:17E aí, essas, né, essa manobra criminosa ganha força, por quê?
03:22Pegando dados de 2019, o valor que se tinha aí era por volta de 400 mil reais.
03:29E, de 2019 até 2023, esse crescimento vai pra, né, cresce tanto que chega na beira aí,
03:37ou à beira de 202 milhões.
03:39Então, eles pegaram, como diz aí, né, na manobra criminosa, o jeito pra coisa
03:44e com a conivência daqueles que tinham, de alguma forma, ciência.
03:47É importante dizer que, se a pessoa é responsável por aqueles dados,
03:52recebe de alguma maneira, e aqui não importa em qual momento isso se deu,
03:56se foi em 2019, se foi em 2021, 22, 24 e até mesmo em 2025,
04:01se as pessoas têm ciência, são dirigentes, sabem que aquela fraude tá acontecendo,
04:06que esses aposentados estavam sendo aí, né, ceifados do pouco que lhes resta nesse final da vida
04:12e não fazem nada, tendo ciência de que isso havia, Tiago,
04:16a gente tem como colocar no direito penal uma espécie de responsabilização a essas pessoas também.
04:21Então, que a Polícia Federal encontre não só os verdadeiros executores,
04:26mas também aqueles que, devendo e tendo o dever legal,
04:30de alguma forma, de impedir que esse rombo ou esse arrumbo acontecesse de maneira aí, né,
04:35absurda, como você bem citou, não fizeram nada.
04:38Porque o direito penal é bom a gente falar pra nossa audiência
04:41que também vai punir aquele que, devendo fazer, não faz, cruza os braços.
04:46Então, que todas as pessoas que estejam ligadas, seja porque fizeram,
04:50seja porque não fizeram o que lhes era devido,
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