Pular para o playerIr para o conteúdo principal
Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu, na tarde de hoje, negar o pedido feito pelas empresas, em ação ajuizada no STF, para adiar o início da nova escala de trabalho, a 5×2. Mas flexibilizou folgas e permitiu 24 minutos por dia a mais de trabalho sem horas extras.

O ministro manteve o início do fim da escala 6×1 para o dia 16 de dezembro de 2026.
A decisão é referente às ações ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio e pela Confederação da Indústria; e tem efeito imediato com alcance nacional, mas ainda será submetida ao referendo do plenário do STF.

➡️ Acesse o site do Correio para ler mais notícias
📽️ Samanta Sallum/CB/DA Press
#CBshorts #CBreels

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00O fim da escala 6x1 de trabalho já vale mesmo a partir de 16 de dezembro.
00:07O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu na tarde de hoje
00:13negar o pedido feito pelas empresas para adiar esse início da nova escala de trabalho
00:19que passa a ser 5x2.
00:21Mas ele flexibilizou o calendário de folgas e permitiu 24 minutos por dia a mais de trabalho,
00:30100 horas extras.
00:32Então o trabalhador pode até trabalhar 5, 6 dias seguidos, numa semana, mas na outra semana
00:38tem que ser compensado e aí só trabalhar 4, 3 dias para que essas duas folgas sejam respeitadas.
00:45E a decisão liminar estabeleceu regras de transição para facilitar a adaptação das empresas.
00:53O judiciário, ele teve que se manifestar porque entidades empresariais entraram com ações
01:00no STF pedindo mais prazo para o início dessas novas regras trabalhistas.
01:06Alegaram que a mudança muito próxima à data do Natal colocaria em risco o funcionamento
01:13do comércio neste fim de ano.
01:16Mas em resumo, a decisão ela mantém sim o cronograma de transição.
01:21Então a jornada máxima de trabalho cai de 44 para 42 horas semanais e a partir de 16 de dezembro
01:32com direito a dois dias de descanso remunerado.
01:36A redução definitiva para as 40 horas semanais só vai ocorrer em dezembro de 2027, do próximo ano.
01:46A diminuição da carga horária não pode resultar em redução de salários ou de pisos das categorias profissionais.
01:56E o...
02:00Obrigado.

Recomendado