00:00A escala 6x1 está perto de acabar, mas o que muda conforme a PEC aprovada pela Câmara dos Deputados?
00:06O básico é que a jornada semanal de trabalho vai cair de 44 para 40 horas distribuídas em 5 dias
00:12de trabalho e 2 de descanso remunerado.
00:14Mas tem muito mais no texto que ainda precisa passar pelo Senado antes de ser enviado para a sanção presidencial.
00:20A proposta estabelece que um dos dias de repouso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
00:25Quem já trabalha 40 horas semanais ou menos não terá redução proporcional da carga horária, mas passará a ter direito
00:32aos dois dias de descanso semanal remunerado.
00:34A transição será gradual para a implementação da nova jornada 5x2.
00:39Dois meses após a promulgação da emenda constitucional passam a valer os dois dias de descanso e a redução para
00:4542 horas trabalhadas por semana.
00:47A redução definitiva para 40 horas semanais ocorrerá 14 meses após a promulgação da emenda constitucional, ou seja, um ano
00:55após o início da fase de transição.
00:57Vale ressaltar que as convenções e acordos coletivos poderão ampliar a jornada diária além das 8 horas para adequação ao
01:04novo modelo,
01:05desde que sejam respeitados os dois dias de descanso semanal remunerado.
01:09A PEC estabelece que a redução da jornada ocorrerá sem qualquer diminuição salarial, então os contratos de trabalho em vigor
01:16deverão manter salários, pisos salariais e demais formas de remuneração sem redução.
01:22Em nosso site você encontra mais detalhes sobre regras específicas, como o que muda para quem é MEI.
01:28Para terceirizados e quem trabalha em regimes diferenciados, como 12 por 36, também tem novidades.
01:34Vou deixar o link da matéria relacionada aqui embaixo.
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01:42Até mais!
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