00:00O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a quarta-feira dessa semana a votação em primeiro turno no Senado
00:07do fim da escala 6x1.
00:09O texto, que torna obrigatório ao menos dois dias de folga semanais sem descontos salariais, precisa ser aprovado por 49
00:16senadores em dois turnos de votação.
00:19Até o momento, o Senado realizou três das cinco sessões exigidas para que o texto pudesse ser votado.
00:24A previsão agora é fazer as duas restantes na próxima semana para abrir margem para uma aprovação da proposta em
00:31primeiro turno.
00:32Isso porque se o tema for para o segundo turno, o regimento exige mais três sessões de debate antes de
00:39uma votação.
00:40De olho no problema, a base do governo Lula articula um requerimento para aprovar um calendário especial que encurte esse
00:47prazo
00:48e permita aprovar a medida antes de 25 de outubro, data do segundo turno das eleições.
00:55Vitória Abel já está de volta para a gente comentar também esse tema, Vitória.
00:59Enquanto a gente vê aí a articulação de governistas para tentar encurtar o calendário,
01:05para que a matéria seja aprovada antes do segundo turno,
01:08a gente vê também uma força-tarefa do outro lado da oposição,
01:11que tenta fazer um movimento contrário, obstruir a pauta, não comparecer
01:17ou traçar estratégias para impedir que esse texto seja aprovado antes do segundo turno
01:22e para que eventualmente passe até por mudanças que são defendidas
01:27pelos aliados do candidato à presidência Flávio Bolsonaro,
01:30que já deixou público, que pretende mexer nessa proposta,
01:34que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e foi aprovada com uma expressa maioria de votos.
01:43Exatamente, Marina.
01:45Inclusive, dei uma pincelada mais cedo no que o fim da escala 6x1
01:49é um dos temas de campanha do presidente Lula
01:51e, por sua vez, Flávio Bolsonaro e os seus aliados defendem um formato diferente de matéria.
01:58Por isso que a oposição ao governo Lula, ou seja, PL, republicanos,
02:03os aliados ali de Flávio Bolsonaro estão defendendo que essa votação do fim da escala 6x1
02:09seja adiada para depois das eleições.
02:11porque eles querem que exista uma mudança de formato, inclusive, no modelo trabalhista.
02:18Então, ao invés de garantir os dois dias de folga com esse fim da escala 6x1,
02:24eles defendem a tramitação ou de uma nova PEC,
02:28de uma nova proposta de amenda à Constituição,
02:30escrita por Rogério Marinho, senador do PL e também aliado de Flávio Bolsonaro,
02:35que prevê a remuneração por hora trabalhada.
02:40Ou seja, o trabalhador, juntamente com o empregador,
02:44faria uma negociação de quantas horas por dia ele poderia trabalhar.
02:47E, a partir daquele horário, ele receberia a remuneração.
02:52Claro que isso, a princípio, pelo menos no texto atual,
02:55não leva em conta finais de semana, férias.
02:58Então, essa garantia para esse formato de contrato
03:02não teria essa garantia de dois dias de descanso
03:07e também de um dia a dia de descanso.
03:09O que agora a oposição tenta fazer?
03:12Além dessa possibilidade de travar a 6x1,
03:15pelo menos até a eleição, e avançar com a PEC de Rogério Marinho,
03:19outra opção também seria fazer modificações
03:22dentro dessa PEC mesmo, que trata do fim da escala 6x1,
03:28para dar uma flexibilidade maior para o empregador,
03:31para que o empregador não seja ali obrigado a dar os dois dias de folga.
03:35Então, são essas duas frentes que a oposição trabalha.
03:38Primeiramente, tentar adiar esse debate para depois das eleições,
03:43porque depois das eleições, caso Flávio Bolsonaro seja eleito,
03:46o cenário no Congresso Nacional e no próprio Senado muda,
03:51a oposição passa a virar, antes mesmo da virada de ano,
03:55já passa a ter um poder de situação, um poder de fato,
03:59antes desse poder de direito,
04:01e a oposição, então, consegue fazer ali com que mudanças aconteçam
04:06de forma mais rápida e da maneira como usa a grada
04:10nessa PEC do fim da escala 6x1.
04:12Ou ainda, consegue impedir essa tramitação
04:15e levar à frente a tramitação da outra proposta
04:19do senador Rogério Marinho, aliado de Flávio Bolsonaro.
04:23Então, o objetivo da oposição é tirar essa PEC
04:27da discussão eleitoral,
04:30para que o presidente Lula não seja beneficiado.
04:32Na visão deles, se essa PEC for aprovada,
04:35o presidente Lula terá um discurso muito forte
04:38às vésperas da eleição.
04:40Agora, quando a gente olha para o calendário de tramitação
04:44no Senado Federal, com essa votação do primeiro turno
04:47marcada para a quarta-feira, ainda existe a necessidade
04:51da votação em segundo turno dessa matéria.
04:54O que pode acontecer na semana do segundo turno das eleições?
05:00Existe a possibilidade do primeiro e do segundo turno
05:03acontecerem no mesmo dia, primeiro turno e segundo turno
05:07de votação dessa PEC, que são todas as PECs que tramitam,
05:11elas precisam de duas votações, dois turnos de votação
05:15para garantir a aprovação de uma mudança constitucional.
05:19Existe a possibilidade desses dois turnos
05:22acontecerem no mesmo dia?
05:23Sim, mas para isso é necessário que um requerimento
05:26chamado de quebra de interstício seja aprovado no Senado Federal.
05:31E esse requerimento que seria justamente proposto pelo governo
05:35para acelerar a votação, pode não ter ali um apoio
05:40da maioria do Senado Federal, principalmente se o presidente Lula
05:44continuar enfraquecido nas pesquisas de intenções de voto.
05:48É claro que a base governista vai trabalhar para isso,
05:51mas se a base governista perceber que não há força o suficiente
05:55para aprovar esse requerimento, muito provavelmente eles darão
05:59ali um passo atrás, para que o governo não sofra uma derrota.
06:03Marina.
