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  • há 5 minutos
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam uma explosão de casos de assédio eleitoral no país. De acordo com o órgão, houve um aumento de 713% na eleição deste ano em comparação ao pleito anterior. Enquanto em 2022, no mês de setembro, foram registradas 68 denúncias de situações do tipo, em setembro deste ano, foram 533.

As estatísticas revelam cerca de 35 casos de assédio eleitoral no trabalho por dia neste ano. Neste mês de outubro, quando ocorrem as votações de primeiro e segundo turno, já foram computadas 663 denúncias. O principal alvo deste tipo de crime são trabalhadores de empresas privadas, principalmente os de menor renda e menor instrução.

Neste ano, o MPT já formalizou 36 termos de ajustamento de conduta, quando a empresa se compromete a atuar perante a situação. Em caso de reincidência, a situação pode evoluir para uma ação civil pública, para responsabilização legal. Neste ano, já foram ajuizadas 25 ações do tipo, sendo que 24 resultaram na decretação de decisões liminares pelo Poder Judiciário.

Uma delas foi no Pará, onde o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra o Supermercado Novo Lar LTDA e M. Mie Oyaizu LTDA, localizados no município de Oiapoque (AP), após a constatação de indícios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A tutela de urgência foi deferida na quinta-feira (15/10) pela 7ª Vara do Trabalho do município.

➡️ Acesse o site do Correio para ler a reportagem completa
🎥 Ana Clara Cascaes e Guilherme Cavalcanti/CB/DA Press

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Transcrição
00:00Imagina chegar ao trabalho e ser obrigado a vestir uma camiseta de apoio político.
00:04Foi justamente essa denúncia envolvendo funcionários de um supermercado em Oiapoque, no Amapá.
00:10Segundo a investigação, os trabalhadores estariam sendo obrigados a usar camisetas com propaganda eleitoral durante o expediente.
00:17A situação foi constatada durante uma fiscalização e o caso chegou à justiça.
00:22A decisão proibiu as empresas de usar uniformes com propagandas políticas e de constranger funcionários a participar de atividades partidárias.
00:30Se descumprirem, a multa pode ser de R$ 5 mil, mais R$ 500 por trabalhador afetado.
00:36Mas esse está longe de ser um caso isolado.
00:38Para se ter uma ideia, em setembro de 2022, o Ministério Público do Trabalho registrou 68 denúncias de assédio eleitoral.
00:46No mesmo mês deste ano, foram 533, quase oito vezes mais.
00:51E só em outubro já são 663 denúncias, o equivalente a 35 por dia.
00:57Segundo o Ministério Público do Trabalho, os principais alvos são funcionários de empresas privadas, especialmente os de menor renda e
01:04escolaridade.
01:05Entenda mais sobre o avanço do assédio eleitoral no site do Correio Brasiliense.
01:09Guilherme Cavalcante, para o Correio Brasiliense.

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