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  • há 1 dia
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da capital, realizou, nesta quinta-feira (12), inspeção na unidade da Patrulha Maria da Penha, em Maceió, e constatou uma série de fragilidades estruturais e operacionais que podem comprometer o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Karla Padilha, titular da promotoria responsável pela atividade.

A visita integra o calendário de inspeções ordinárias que o Ministério Público deve realizar semestralmente em unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a estrutura e o funcionamento de órgãos responsáveis pela atividade policial.

Durante a inspeção, o MPAL constatou que a Patrulha Maria da Penha funciona atualmente em um espaço improvisado nas dependências do Quartel Geral da Polícia Militar, em razão de reformas no prédio principal. Além disso, foi identificado déficit de efetivo policial, o que tem reduzido a capacidade operacional da unidade.

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Transcrição
00:00Bom, o Ministério Público visitando hoje a Patrulha Maria da Penha, seguindo o rol de visitas ordinárias que o controle
00:05externo tem que realizar
00:06todo ano, duas vezes ao ano, faz parte do CNMP, da terminação de lá, a gente teve a triste constatação
00:14de que a Patrulha Maria da Penha hoje
00:16funciona num puxadinho da guarita do quartel geral da polícia, que também está improvisado porque a sede está sendo reformada.
00:25Mas as equipes que vão às ruas hoje estão reduzidas à metade. Havia duas guarnições por dia, hoje apenas uma
00:32porque houve uma redução significativa de efetivo.
00:35Então tudo isso preocupa sobremaneira o Ministério Público porque nós começamos a questionar que prioridade está sendo dada a essa
00:42mulher vítima da violência em Alagoas.
00:45Para onde está sendo encaminhado um trabalho de fato qualificado, como é o trabalho da Patrulha Maria da Penha, para
00:52proteger a mulher que já obteve a medida protetiva
00:55porque já foi vítima de violência. Então se queremos de fato combater feminicídio e combater violência contra a mulher
01:02é necessário que se empreste prioridade à qualidade do local onde essas mulheres e homens bravos guerreiros atuam
01:10e também à estrutura operacional e a um efetivo que possa dar cabo a uma demanda que cresce assustadoramente todos
01:18os dias.
01:19O MP a partir de agora primeiro vai oficiar porque tivemos notícia que querem criar uma cisp da mulher na
01:24parte alta da cidade
01:25é saber a quantas anos desse processo. A mulher vítima de violência não pode esperar, entendeu?
01:31Hoje a equipe está sobrecarregada, apenas uma guarnição por dia para dar conta a mais de 400 medidas protetivas em
01:38Maceió.
01:38é inimaginável. Então a gente não tem que contar com a sorte, tem que contar com a estrutura adequada do
01:44Estado
01:45que possa assegurar essa mulher, até para não descredibilizar esse tipo de medida.
01:50Ela saber sim que na hora que ela precisar acionar a patrulha ela vai ter o atendimento.
01:54Então vamos primeiro nos interar do que é que o Estado está fazendo para mitigar ou pelo menos tornar uma
02:01situação aceitável
02:03e a partir daí adotar medidas que podem ir desde uma recomendação, uma ação civil pública
02:08ou qualquer outra medida que possa reduzir ou enfrentar esse problema que eu confesso.
02:15Hoje eu não esperava identificar tão pouco zelo e preocupação com uma causa tão cara ao Estado de Alagoas e
02:24à mulher alagoana.
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