00:00Número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência cresceu aqui no Estado em relação ao ano passado.
00:06Deixa eu chamar a repórter Tainara Ferreira para trazer esses tristes dados aqui no Espírito Santo Mar. Fala, Tain.
00:16Isso mesmo, Dudu. A cada hora, uma medida protetiva é concedida pela Justiça aqui no Espírito Santo.
00:25Houve um aumento de 22% nas medidas protetivas concedidas aí se comparado com o mesmo período do ano passado,
00:34com os quatro primeiros meses do ano passado e os quatro primeiros meses deste ano.
00:40E é claro que a gente sempre precisa fazer esse alerta, porque infelizmente a gente está sempre noticiando casos de
00:45violência contra a mulher nos nossos telejornais.
00:49Então, por isso, vou conversar agora com a doutora Maria Gabriela Agapito, que é coordenadora de promoção e defesa dos
00:56direitos das mulheres da Defensoria Pública e Estadual.
00:59A Defensoria tem um trabalho muito bacana também de atendimento a essas vítimas de violência, né, doutora?
01:05Bom dia. Explica pra gente como é o trabalho da Defensoria para ajudar as mulheres que passam, estão passando por
01:11essa situação.
01:12Bom dia. Como você falou, assim, a violência doméstica contra a mulher, assim, persiste ainda no nosso Estado.
01:19Os números realmente estão crescendo. A gente teve um aumento de 44% do número de medidas protetivas solicitadas na
01:28Defensoria Pública.
01:29E como que essas mulheres podem buscar o nosso serviço, né, que a gente está à disposição, está para acolher,
01:36né, nesses casos, as mulheres que estão em situação de violência.
01:39A gente, primeiro, criou um canal de medidas protetivas online, desde a pandemia.
01:45E a gente viu que estava dando certo, que as mulheres conseguiam ser atendidas rapidamente, tinha celeridade, a gente conseguia
01:52entrar com a medida protetiva e elas serem definidas e protegerem essas mulheres.
01:57Então, a gente manteve, desde a pandemia, é um serviço que as mulheres entram no site da Defensoria Pública, né,
02:04em qualquer lugar do Estado.
02:06É bom lembrar isso, que mesmo onde, naquele município que não tem o núcleo da Defensoria Pública, ela entrando no
02:12nosso site, fazendo pedido de atendimento, a gente vai atender ela, tá?
02:16Fora isso, nos núcleos de atendimento, onde tem a Defensoria Pública instalada, a gente tem as defensorias de atendimento às
02:24mulheres em situação de violência.
02:26E, para finalizar, a gente tem um núcleo especializado dos direitos, de defesa dos direitos das mulheres, que vai atender
02:33aqueles casos complexos e vai lutar também pela política pública em favor das mulheres.
02:39De fato, muito importante. Você falou do canal aí do site, né, onde as mulheres podem solicitar medidas protetivas.
02:46Elas precisam fazer um boletim passar por uma delegacia antes ou não precisa?
02:50Olha, ótima pergunta. Não é necessário fazer o boletim de ocorrência para acionar a Defensoria Pública.
02:56A gente pode atender essa mulher, fazer a medida protetiva sem a necessidade desse boletim de ocorrência.
03:04Inclusive, em abril desse ano, veio uma lei reafirmando esse direito das mulheres, que não é necessário para concessão da
03:12medida protetiva o boletim de ocorrência.
03:14Ótimo. Qual é o site, doutora?
03:15O site é www.defensoria.es.def.br. Lá vai ter um banner de solicitação de medidas protetivas e também,
03:25logo abaixo do banner, tem o canal da mulher, onde ela vai ter esse link para preencher esse formulário, que
03:33a gente entra em contato dentro de 24 horas.
03:36Vai estar uma defensora pública, vai entrar em contato com ela, vai conversar com ela, vai explicar o que é
03:41medida protetiva e vai finalizar o atendimento para a gente ajuizar a medida.
03:45E fora isso, nesse canal também tem uma série de contatos para a defesa dos direitos das mulheres.
03:53Tem o contato dos centros de referência, CREES, CRAES e também as delegacias de atendimento às mulheres.
04:02Tá ótimo. O site, pessoal, tá aí na tela. Nossa equipe também preparou um passo a passo aí para o
04:07pessoal de casa conseguir ver.
04:09Já, já eu vou ajudar vocês a entenderem melhor.
04:11Doutora, explica para a gente, a gente sabe que quando as mulheres passam por uma violência doméstica ou estão sendo
04:17vítimas aí de um relacionamento abusivo, o psicológico fica muito abalado.
04:23A defensoria também tem um suporte aí psicológico para essas mulheres?
04:27O que a gente faz? A gente, em alguns centros de referência que tem um atendimento multidisciplinar, a gente faz
04:33orientação jurídica e trabalha junto com essas equipes que tem psicólogo.
04:37E onde a gente não tem esse atendimento da defensoria pública, a gente faz os encaminhamentos necessários.
04:43Inclusive, se faltar naquela localidade um suporte psicológico, a gente pode ajuizar a ação para que isso aconteça.
04:52Tá ótimo, doutora. Deixa eu explicar aqui rapidamente para o pessoal de casa.
04:56Nós fizemos aí o passo a passo direitinho, nossa equipe se dedicou para mostrar o passo a passo para o
05:01pessoal de casa,
05:02porque, de fato, a gente precisa ajudar, é uma prestação de serviço, é um alerta, mas também é uma prestação
05:08de serviço.
05:08Então, presta atenção, gente. Você vai abrir o site da Defensoria Pública no canal de solicitação de medidas protetivas.
05:15É www.defensoria.es.dev.br, né?
05:20Isso aí.
05:21Então, abre o site, vai lá no canal de solicitação de medidas protetivas.
05:25Na página principal, clica em solicite aqui medidas protetivas.
05:31Está escrito exatamente assim, gente.
05:34E aí, coloca o e-mail pessoal, a senha e vai te passar para uma página seguinte.
05:40Nessa página, vão aparecer as informações preliminares sobre o portal.
05:45Você vai clicar em próximo.
05:47Na página seguinte, o site explica o que é uma medida protetiva, como a doutora falou,
05:52e se a mulher quer mesmo solicitar uma.
05:56Confirmando, então, que a mulher quer, ela coloca as informações pessoais, como nome, CPF, endereço e telefone.
06:05E aí, vai te passar para uma outra página.
06:07Tudo isso rapidamente, viu, gente?
06:09E aí, a mulher preenche os dados do agressor, o tipo de agressão sofrida,
06:15descreve o caso e, caso tenha, anexa também o boletim de ocorrência registrado.
06:20Mas, como a doutora falou aqui, não é necessário mais o boletim de ocorrência.
06:24A mulher pode fazer, se tiver, é ótimo.
06:27Mas não é necessário, né, doutora?
06:29Fala aí rapidinho, explica novamente para a gente o trabalho oferecido,
06:33porque as mulheres podem fazer, solicitar a medida protetiva.
06:37E houve um aumento, né?
06:39Isso, houve esse aumento do ano passado, no mesmo período desse ano, de 44%.
06:44E a gente está vendo que a violência doméstica é um crime subnotificado.
06:48Então, a gente acredita que tenha sido, mais mulheres tenham sido vitimadas por esse crime.
06:56E esse formulário, só lembrando assim, é um formulário bem rapidinho,
07:01não precisa do boletim de ocorrência, tá?
07:03Esse serviço funciona para o Estado todo.
07:05A gente, no Estado todo, vai entrar com a medida protetiva em favor dessas mulheres.
07:09E outra coisa, se essa mulher, assim, ela está em dúvida,
07:12ela quer entender o que é medida protetiva, não tem problema.
07:15Ela preenche esse formulário e, no contato com a defensora pública, pelo telefone,
07:21ela vai poder tirar todas as dúvidas dela com calma, com acolhimento,
07:26para ela entender se é o momento, realmente, de entrar com a medida protetiva e se é o caso dela.
