00:00Olha, o governo federal lança o programa Alerta Mulher Segura para aumentar a rede de defesa para as vítimas e
00:06agressores.
00:07E o Del Rios tem os detalhes.
00:10Jorge, esse programa Alerta Mulher foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira.
00:17Mas ainda é uma incógnita, porque diz que vai ser criado um dispositivo, mas ainda não se sabe que tipo
00:26de dispositivo é esse.
00:27A ideia do programa é monitorar eletronicamente agressores com medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
00:38O programa prevê duas frentes de proteção, o monitoramento e a disponibilização de uma unidade portátil de rastreamento
00:49para que a vítima seja acionada em caso de proximidade com o agressor.
00:55Aqui no Paraná já existe o botão do pânico, que é acionado pelo celular da vítima.
01:02E o acompanhamento é feito pelo departamento penitenciário através das tornozeleiras eletrônicas usadas pelos agressores.
01:13O botão do pânico, ele é um sistema que eu acredito que seja adotado na questão do Paraná,
01:19que ele é um aplicativo no celular das vítimas, que também faz esse monitoramento dos autores que estão com tornozeleira
01:27eletrônica
01:27e a vítima também recebe esse alerta quando ele se aproxima.
01:31A gente acredita que vai ser um programa semelhante.
01:35A diferença é que agora, aquele programa que era restrito ao Paraná, ele está na Lei Maria da Penha.
01:40Então agora é um decreto que vai se estender nacionalmente.
01:44Segundo o decreto, a implementação do sistema vai ocorrer de forma articulada e gradual
01:52entre os órgãos de monitoramento, as forças de segurança e o sistema de justiça.
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