00:00O projeto para regulamentar os autopropelidos é tema de reunião em Cascavel.
00:04O Leandro vai falar aí.
00:07Jorge, eram muitas as dúvidas.
00:08Por exemplo, o que fazer com o equipamento na hora que ele for apreendido?
00:11Vai ter um prazo para ficar no pátio?
00:13Vai ser colocado a leilão?
00:15O que a transitar pretende fazer?
00:16E também a questão da penalidade.
00:18Menores de 16 anos poderão ser notificados?
00:21Qual será a notificação?
00:23E também se os pais poderão responder criminalmente
00:25por qualquer atitude negativa do filho no trânsito de Cascavel.
00:30O encontro aconteceu no plenarinho da Câmara
00:32e reuniu a direção da Transitar,
00:34órgão que coordena as ações no trânsito da cidade,
00:37e os vereadores, membros da Comissão de Segurança Pública e Trânsito.
00:41O projeto sobre os autopropelidos chegou ao Legislativo no início deste mês
00:45e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
00:50Porém, ainda aguarda parecer da comissão,
00:52que trata exclusivamente do tema,
00:54pois os integrantes da casa pediram mais informações.
00:57Vai ser feita uma emenda onde a reincidência vai ser o dobro do valor da multa,
01:02onde não falava dos objetos apreendidos, qual seria o destino.
01:07Então, se passar, a gente não vai definir o prazo,
01:09mas vai pôr na emenda que, através de alguns meses,
01:13esses veículos, se não forem resgatados pelo dono,
01:18tirados, vai ser doados por alguma instituição.
01:21E também a gente vai pôr na emenda onde a Transitar vai ceder um curso
01:24para essas pessoas que querem fazer, para elas saberem sobre as regras de trânsito,
01:29que vai deixar mais claro e para as pessoas, quando andarem nas vias,
01:32saber qual é o local certo delas andarem.
01:34A sugestão é que este curso seja oferecido para os usuários desses equipamentos
01:39antes do início da fiscalização do cumprimento da lei.
01:42Vai ser um curso para todas as pessoas que se interessarem em fazer,
01:45é para andar com os veículos.
01:47E após ter a apreensão, aí sim, na reincidência, além de ser dobrada a multa,
01:53a pessoa vai ter que fazer um curso para andar com ele de novo.
01:55Pela proposta, os equipamentos só poderão ser conduzidos por pessoas maiores de 16 anos de idade,
02:01mas incapazes de assumirem criminalmente responsabilidades diante do Código Penal.
02:07Nesses casos, os pais ou responsáveis pelos menores
02:11arcarão com possíveis comportamentos incorretos no trânsito.
02:15Em 16 anos, se a pessoa for pego sem capacete, pode ser regulamentado,
02:20mas tudo que for acontecer com essa pessoa aí, quem vai ser notificado,
02:25vai ser o pai ou a mãe que são os responsáveis, né?
02:28Que seria o mesmo artigo daquela pessoa que tem um veículo e entrega para a menor
02:31ou para pessoas não habilitadas.
02:33O objetivo principal desse projeto é evitar que situações de trânsito ocorram no dia a dia em Cascavel.
02:38Por exemplo, nesta esquina, na rua Espinélio, no bairro Esmeralda, na tarde de quarta-feira,
02:44uma mãe transportava três crianças numa moto elétrica.
02:48Em dado momento, ela perdeu o controle e caiu.
02:50Todo mundo foi socorrido pelo SEAT, mas felizmente, ninguém teve ferimento grave.
02:55Esses equipamentos, ele tem uma capacidade de usuários.
02:59Num veículo desse, um equipamento desse, ele não comporta você transportar três crianças e mais as suas mochilas.
03:06E aí você vê que, na verdade, há uma necessidade de uma regulamentação.
03:09Por quê? Porque a partir do momento que a nossa lei estiver vigente, nós temos condições, então,
03:14de proibir esse tipo de uso desses equipamentos, né?
03:18Aí uma imprudência acabou expondo as crianças a um machucado, a um dano, né?
03:26E a gente entende que o poder público, então, tem a obrigação de fazer com que essas regras sejam respeitadas
03:33e essas hipóteses, essas situações não aconteçam mais.
03:40Obrigado.
03:40Obrigado.
03:41Obrigado.
03:41Obrigado.
03:41Obrigado.
Comentários