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Câmara aprova projeto que proíbe contratação de shows com apologia ao crime em Apucarana
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00:00
Essa que acompanha as notícias da nossa cidade da Pucaranda, em especial da Câmara Municipal,
00:04
a Casa Pucaranense, que votou várias matérias importantes na data de hoje.
00:09
Proteção da Infância e Juventude, matérias que tratam sobre saúde, matérias que tratam
00:13
sobre o setor da confecção.
00:15
O vereador Tiago trouxe isso muito bem.
00:17
Nós votamos muitas leis, muitos requerimentos de informação sobre a pista do Lagoão,
00:22
por exemplo, que precisa passar por revitalização.
00:25
Tem um pessoal que corre, que precisa ter um olhar clínico para lá.
00:28
No esporte, tratamos ainda sobre a questão das piscinas, que às vezes não estão aquecidas,
00:33
que às vezes precisam ser melhor tratadas, porque está muito escorregadio ali, tem gente
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se machucando.
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Enfim, tratamos de pautas municipais.
00:41
Tratamos do seu problema, do problema que você enfrenta dia a dia na cidade de Apucaranda
00:45
e a Câmara está aqui, os vereadores estão aqui, para poder lidar com os problemas e
00:49
tentar entregar uma cidade melhor do que a que nós pegamos.
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A Câmara Municipal, dentro desse momento, uma sessão longa, uma sessão que nós estamos
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saindo depois às dez da noite aqui.
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Mas é importante, nós estamos aqui para trabalhar, desde oito horas da manhã estávamos
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aqui já discutindo, atendendo a população.
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E é isso, todos os vereadores trabalhamos bastante.
01:06
É para isso que a gente está aqui, para trabalhar, para entregar, para mostrar que agora a Câmara
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Municipal é, de fato, e de direito, a Casa da Apucaranense.
01:15
O que eu não gosto é de desculpa de preguiçoso.
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A desculpa do preguiçoso é que nada dá para fazer.
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Brasília, 50 anos atrás, fez essa questão de deixar os fios subterrâneos.
01:36
A cidade de Apucaranda precisa sair na vanguarda e parar com essa síndrome de vira-lata, de
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sair atrás dos outros municípios.
01:42
Nós somos a 15ª maior cidade do estado, nós somos a capital do Vale do Ivaí, o coração
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do norte do Paraná.
01:47
Nós precisamos pegar o exemplo que Curitiba está fazendo agora, de parceria público-privada
01:51
e resolver esse problema de segurança pública, porque tem vagabundo furtando fio.
01:55
Resolver esse problema de saúde, pode.
01:57
Tem aqui o César Neves, que por causa de um fio solto aí quase morreu.
02:01
Nós temos inúmeras situações que vão ser sanadas.
02:04
A questão visual da cidade fica muito feio.
02:06
É horrível esse negócio.
02:08
Então tem como resolver.
02:09
Como?
02:09
Trazendo empresas privadas, pegando o setor público e apresentando uma solução.
02:14
O que não dá para fazer é ser covarde, é ser preguiçoso e não querer tratar do assunto.
02:20
E o poder público, tanto a Câmara Municipal como a Prefeitura, querem tratar disso aí.
02:23
Nós votamos isso na Câmara na data de segunda-feira.
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Foi realizado uma moção de aplausos de hoje.
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Nós entregamos para o maior doador da história de Apucarana, 20 anos seguidos,
02:33
que ele vem doando sangue.
02:35
A gente fez uma conta de padaria ali, são 40 litros de sangue que ele já doou.
02:38
Quantas vidas ele salvou.
02:40
Quantas pessoas que ainda que ele não conheça receberam sangue, receberam esse ato de entrega.
02:45
Isso serve para que você, cidadão, você que está aí olhando, vá até o hemonúcleo.
02:49
Doe seu sangue.
02:50
O hemonúcleo precisa de sangue negativo, O positivo, mas também precisa de todo tipo de sangue.
02:54
Nós não sabemos quando nós vamos precisar, mas nós sabemos que nós podemos doar.
02:58
Faça um ato de doação, um ato de caridade, vá ali, doe seu sangue.
03:01
Não custa nada, você ainda vai comer depois do lanche e vai fazer um ato de cidadania.
03:08
A avaliação é extremamente positiva.
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Tivemos aí várias matérias na pauta da ordem do dia.
03:15
Algumas matérias já em segundo turno, segundo a votação.
03:18
Alguns requerimentos são pedidos de informações com relação a investimentos na área do esporte,
03:22
da saúde, trânsito.
03:25
Tivemos matérias em primeira votação.
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Chama atenção para um projeto que há muito tempo estava tramitando aqui na casa.
03:31
Antes mesmo do recesso, passou pelas comissões.
03:33
Um projeto que trata sobre utilização de dinheiro público para a contratação de shows
03:38
que remetem à apologia, a crime aqui em Apucarana.
03:43
Um projeto que inclusive aqui a gente precisa ressaltar o poder da democracia.
03:47
Esse é um projeto que mais de um mês, dois meses, quase três meses que estava tratando aqui
03:51
na Câmara Municipal.
03:53
E o meu posicionamento enquanto presidente da Comissão de Cultura
03:55
é que tínhamos que fazer um debate ampliado, inclusive, com os fazedores de cultura da cidade de Apucarana.
04:00
Tivemos uma audiência pública, a imprensa cobriu isso já há algum tempo atrás,
04:03
alguns meses atrás, para adequar o tema, escutar toda a população.
04:08
Na época ouvimos e recebemos algumas sugestões que viraram, inclusive, emendas a esse projeto de lei.
04:14
Tivemos emendas, subemendas.
04:15
E, finalmente, hoje, depois de tramitar nas comissões, tramitar em todos os órgãos aqui na Câmara Municipal,
04:21
pudemos votar na primeira votação, aprovado.
04:24
Tivemos apenas um voto contrário, mas foi um debate muito rico, muito respeitoso.
04:29
Tratamos de dinheiro público e tratamos, inclusive, de contratação de shows com possíveis apologias,
04:34
que mencionam apologias a qualquer tipo de crime, drogas, drogas ilícitas, inclusive.
04:38
Um momento, inclusive, importante, um momento que estamos discutindo a defesa da criança e do adolescente.
04:43
Temos aí matérias nacionais em toda a rede de televisão, na internet,
04:48
falando sobre o debate sobre a adultização de crianças e adolescentes,
04:52
o risco que temos, inclusive, que as crianças e adolescentes estão passando no âmbito da internet,
04:56
mas no ambiente físico, nos shows, nas praças, nos parques, é a mesma coisa.
05:00
É na cidade que as coisas acontecem.
05:02
Então, essa foi uma matéria que chamou a atenção, que levou um bom tempo do debate aqui na Câmara Municipal nessa sessão,
05:07
mas é importante ressaltar, mesmo que na divergência de votos, de posicionamentos, o respeito imperou.
05:13
O respeito para que, inclusive, alguns vereadores mudassem o seu posicionamento, mudassem o seu voto,
05:17
e com muita tranquilidade.
05:19
O parlamento serve para isso.
05:20
Tivemos projetos do Executivo, com relação, falando em cultura também,
05:23
de implementação de mais de R$ 250 mil para o Fundo Municipal de Cultura.
05:29
E tivemos outros projetos em segunda votação.
05:31
Tivemos aqui o reconhecimento de pessoas da comunidade como doadores de sangue
05:35
para estimular a nossa população com práticas sociais, práticas voluntárias.
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Então, foi uma sessão bastante produtiva, uma sessão bastante longa.
05:42
E, mais uma vez aqui, reconhecer e parabenizar a ampla participação dos vereadores em todos os assuntos.
05:48
Independentemente da autoria ou não, de algum requerimento, de algum projeto de lei,
05:51
tivemos um debate muito qualificado aqui e a população precisa saber
05:54
que essa é uma Câmara que tem trabalhado com alto nível,
05:57
tanto nas comissões quanto nas discussões no plenário aqui,
06:00
durante as sessões ordinárias e extraordinárias.
06:04
Voltamos matérias importantes, teve uma moção de aplauso.
06:08
Enfim, matérias que têm impacto na vida das pessoas.
06:11
Esse deve ser o compromisso dos vereadores, da Câmara de Vereadores,
06:15
votar matérias que possam repercutir na vida das pessoas.
06:18
A matéria que você cita, onde nós tivemos um debate um pouquinho mais acalorado,
06:23
está em relação àquilo que a gente sempre defende, que é a liberdade de expressão.
06:26
E, às vezes, a gente fala que até ela tem que ter limites.
06:29
Então, um projeto como esse também demonstra que a liberdade de expressão
06:32
não é, em si só, um direito amplo e restrito.
06:37
Tem que haver também algumas condicionantes para que a liberdade de expressão
06:42
não firam outros preceitos democráticos.
06:44
E foi nesse sentido que nós fizemos o debate hoje.
06:47
É lógico, é bom saltar e frisar que nós, o projeto falava de apologia ao crime,
06:52
às drogas, e nenhum vereador, nenhuma vereadora aqui é favorável a esse tipo de situação,
06:58
defende quem pratica isso.
07:00
Mas achamos que talvez o debate poderia ser um pouco mais qualificado.
07:05
Talvez uma matéria dessa, onde já existe, na minha avaliação e na minha concepção,
07:11
leis que tratam, inclusive, no Código Penal e em outras leis,
07:16
na própria lei de licitação, que já é uma discricionariedade do poder público
07:20
e pode optar ou pode não contratar com determinados artistas que já firam a legislação.
07:28
Então, é nesse sentido que nós fizemos um debate.
07:29
Acho que foi um debate qualificado.
07:31
nós pudemos colocar a nossa posição de achar que talvez não fosse a matéria mais importante
07:39
para a sociedade de Apucarama, nesse momento.
07:41
Mas, fomos o ato vencido, mas colocamos a nossa posição nesse sentido.
07:47
Dá para explicar o que foi esse projeto?
07:50
Na verdade, o projeto, ele limita, ele proíbe, na verdade, a contratação de artistas
07:57
com o dinheiro público, que faça apologia à droga e aos crimes para o público infanto-juvenil.
08:02
É nobre, a intenção é nobre.
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De fato, ninguém quer que as nossas crianças, nem os nossos jovens,
08:08
sejam expostos à apologia às drogas e ao crime,
08:12
mas também não quero que as nossas crianças sejam expostas a discurso de ódio,
08:16
ao racismo, à pedofilia,
08:18
que sejam expostas na internet, como nós vimos recentemente,
08:21
que, às vezes, aqueles que deveriam proteger esses crianças e adolescentes
08:25
estavam lucrando, ganhando muito dinheiro com isso, publicando matérias na internet.
08:30
Então, tem que discutir tudo isso.
08:32
Não é só apenas um fato isolado que vai definir que uma coisa aconteça ou outra.
08:37
E pior, a nossa grande preocupação é que a intenção é nobre, é positiva,
08:43
mas que alguém, algum gestor de turno, possa utilizar isso
08:46
para não ter mais outras manifestações artísticas,
08:51
outras manifestações culturais,
08:53
principalmente aquelas que são produzidas na periferia da cidade,
08:56
o hip-hop, o rap, a batalha de rima, por exemplo,
08:59
para citar algumas manifestações artísticas e culturais
09:02
que a nossa população pobre, periférica, acaba produzindo.
09:06
Inclusive, colocando a sua realidade nessas manifestações, é só nesse sentido.
09:12
Mas o debate, a ideia é nobre, como nós discutimos,
09:15
falamos, mas apenas a nossa preocupação, a minha preocupação enquanto vereadora
09:20
é que possa ser mal interpretado ou mal utilizado no escopo de uma lei
09:23
que tem um objetivo nobre.
09:26
Obrigado.
09:27
Obrigado.
09:28
Obrigado.
09:29
Obrigado.
09:30
Obrigado.
09:31
Obrigado.
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