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  • há 22 horas
Imagine ser fotógrafo e perder um dos olhos. Foi o que aconteceu com o fotojornalista Sérgio Silva enquanto fotografava uma manifestação, em São Paulo, em junho de 2013.Ele foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial militar. Agora, quase treze anos depois, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado de São Paulo deve indenizar Silva. A Primeira Turma do STF decidiu, nesta terça-feira, 28, por unanimidade, pela reparação. “Ainda estou tentando entender. Porque aquela violência, por mais que tenha me atingido individualmente, ela também foi uma agressão contra a sociedade, contra profissionais da imprensa, contra a liberdade de expressão”, disse Sérgio Silva.

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Transcrição
00:00Imagine ser fotógrafo e perder um dos olhos.
00:02Foi o que aconteceu com o fotojornalista Sérgio Silva
00:05enquanto fotografava uma manifestação em São Paulo em junho de 2013.
00:10Ele foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial militar.
00:15Agora, 13 anos depois, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado de São Paulo devem idenizar Silva.
00:21Essas são imagens que ele produziu naquele dia, antes de ser atingido.
00:25A primeira turma do STF decidiu por unanimidade pela reparação.
00:30Ainda estou tentando entender, porque aquela violência, por mais que tenha me atingido individualmente,
00:40ela também foi uma agressão contra a sociedade, também foi uma agressão contra profissionais da imprensa,
00:48contra a liberdade de expressão.
00:50Aquele 13 de junho ficou marcado como o dia de maior repressão policial aos protestos pela redução da tarifa de
00:56ônibus em São Paulo.
00:57Na ação, a EPM usou 938 bombas e 506 balas de borracha.
01:03Mais de 100 pessoas ficaram feridas.
01:05Logo após ter feito algumas fotografias e baixar a câmera do rosto,
01:10eu vi o policial mirando na minha direção e atirando.
01:15E essa bala atingiu o meu olho e me cegou.
01:19Na Justiça Paulista, ele havia acumulado derrotas.
01:22Em primeira instância, o juiz afirmou que o fotógrafo assumiu o risco ao se colocar entre manifestantes e policiais.
01:28Depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ideia de culpa da vítima,
01:33mas manteve a negativa de indenização, alegando falta de prova de que o disparo tivesse partido da PM.
01:39Para os ministros do STF, no entanto, cabe ao Estado comprovar não ter responsabilidade.
01:44Aqui em nenhum momento se fala na responsabilidade do jornalista.
01:47Ele estava trabalhando, ele estava ali cumprindo a função dele e ele, então, é abordado de maneira danosa,
01:56de maneira gravosa, com sérias consequências.
01:59A perícia inconclusiva sobre a origem de disparo fatal ou que cause ferimento à vítima
02:06durante operações policiais e militares não é suficiente por si só para afastar a responsabilidade civil do Estado.
02:15Agora, Sérgio deve receber R$ 100 mil por danos morais, além de uma pensão mensal vitalícia, cujo valor ainda
02:21será calculado.
02:23Questionado, o governo do Estado de São Paulo disse que a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
02:27informa que aguarda a publicação do acórdão para avaliar a medida a ser adotada no processo.
02:33Já a Secretaria de Segurança Pública disse apenas que não comenta decisões judiciais.
02:38O Tribunal de Justiça também afirma que não comenta decisões de instâncias superiores.
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