00:00Já entra na história do Banco Massa, senador, o senhor acredita que um acordo tanto de Dani Alvocaro e do
00:07ex-presidente do BRB, uma confissão, isso vai respingar muito em autoridades e nomes do Congresso Nacional, vai ter um
00:14efeito nas eleições ou isso não está em jogo nesse momento?
00:17Eu apenas fui factual sobre assuntos que são públicos, para contrapor essa tentativa canhestra de se estabelecer uma narrativa de
00:30que esse ou aquele personagem político tem culpa, eu não sou leviano como o PT tem sido e como seus
00:37prósteres têm exercitado, vamos aguardar os acontecimentos, só posso lhe dizer que nós estamos absolutamente tranquilos,
00:44tanto o nosso pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro, como aqueles que fazem parte do seu entorno, aqueles que estão
00:51defendendo um Brasil diferente, em que nós temos um país que não haja aparelhamento, em que o Estado de fato
00:59seja um instrumento a serviço da sociedade, não alguém que se serve, ou um instrumento que se serve da sociedade,
01:08como o PT preconiza, né?
01:10Então vamos aguardar com tranquilidade e com serenidade, sem assodamento, eu sei que muitas pessoas dentro do governo hoje estão
01:19dormindo a base de medicamentos muito pesados, muito fortes, desejo a eles serenidade para enfrentar o que virá pela frente.
01:25Agora a pergunta da Dias Peixoto.
01:28Senador, boa noite, muito obrigada pela presença. A minha pergunta segue na linha do caso do Banco Master. O senhor
01:34bem coloca que devemos aguardar para fazer qualquer tipo de acusação ou até mesmo imputação leviana.
01:41Mas um fator nesse aguardar também significa aguardar a aprovação ou pelo menos o andar de instrumentos, como por exemplo
01:50um instrumento político, mas que traz bastante visibilidade, que é a questão da CPI ou da CPMI, neste caso em
01:58específico.
01:58E aí vem todo um bastidor que é de uma certa mobilização das figuras políticas para evitar que essa CPI
02:06avance.
02:07Algumas pessoas até colocaram isso, o andar da dosimetria, como condicionado à morte da CPI do Banco Master.
02:16É bem evidente que as autoridades estão e estarão mais envolvidas com cada dia dessa investigação seguindo.
02:23As delações, eu escutei de uma fonte em Brasília que as delações e o que se tem ali de investigação
02:29dentro do caso do Banco Master não chegaria, que a Lava Jato não chegaria a 10%.
02:34Então imaginamos que será ainda mais escandaloso.
02:37E aí surge a figura do presidente da casa que o senhor está, a figura do presidente do Senado, Davi
02:42Alcolumbre.
02:43A quem algumas pessoas estão sempre reforçando a ligação no Amapá e até mesmo em eventos com a figura de
02:53Daniel Vorcaro e o Banco Master.
02:55Como que o senhor avalia o clima político para se ter a CPI do Banco Master?
03:01E mais, quais são as medidas que o senhor, como um grande líder da oposição e o Partido Liberal, estão
03:07tomando para fazer com que ela de fato ocorra?
03:10Porque se tem gente não dormindo aí ou tentando dormir à base de remédio, o que aqueles que defendem a
03:16CPI podem fazer para que ela aconteça de fato?
03:19Muitíssimo obrigada.
03:21Obrigado. Gostei do grande líder da oposição, mas eu sou uma pessoa mais humilde aqui, Jess.
03:28Olha, há uma cobrança, me permita antes uma contextualização, já que a gente tem tempo aqui no programa, antes de
03:34responder de forma mais direta,
03:36de que o Senado da República, como um todo, exerça o seu papel constitucional, inclusive de abrir inquéritos por crimes
03:46de responsabilidade
03:48ou de responsabilidade cometidos por juízes ou por ministro do Supremo Tribunal Federal.
03:55Há uma cobrança de que as CPIs ou as CPMIs, que são propostas e recolhem as assinaturas necessárias,
04:07elas possam ser colocadas em prática, instaladas e passem a funcionar.
04:13E essa cobrança é feita ao conjunto dos senhores senadores e de senhoras senadoras.
04:18Bom, então eu aproveito aqui um momento para dizer aos senhores o seguinte,
04:23que a forma como a Constituição e de forma posterior o regimento das Casas estabeleceu,
04:31a jurisprudência ao longo do tempo em que esses limites foram testados,
04:38determina que a discricionalidade é uma ação do presidente da Casa.
04:45Com a exceção, é claro, de uma CPMI que deverá ser lida por ocasião da instalação de uma sessão congressual.
04:57As demais, a não ser que haja uma arguição, a justiça e a justiça determine,
05:04elas estão dentro do escrutínio do juiz de valor do presidente da Casa,
05:10tanto da Câmara como do Senado.
05:11Há exemplo de abertura de inquéritos por crime de responsabilidade, no caso impeachment.
05:19Nós, que fazemos parte da oposição, somos pouco menos de 30 senadores.
05:24Então, nós temos número para, que é 27 senadores, se não estou enganado,
05:29para termos as assinaturas necessárias numa série de CPIs,
05:33como foi o caso do INSS, como foi o caso do crime organizado,
05:37as mais recentes, como é o caso do Banco Master.
05:40Então, nós, da oposição, temos sempre assinado esses instrumentos.
05:47Ocorre que a instalação dos instrumentos independe da vontade da minoria.
05:51E esse é o momento, inclusive, já é isso que me permita,
05:55a população brasileira precisa e vai ter a oportunidade
05:59de escolher parlamentares que, efetivamente, tenham respeito à Constituição,
06:06respeito à moral, à ética, respeito à sociedade brasileira, por sua maioria,
06:15e elejam um presidente daquela casa que possa, de fato, tomar decisões
06:21que a própria Constituição determina que são prerrogativas exclusivas do Senado da República.
06:26Então, nós somos limitados pelo regimento, pela Constituição.
06:32O que nós fazemos é o que vocês fazem.
06:35A imprensa e a sociedade fazem um processo natural de pressão.
06:40Algumas vezes não é da forma adequada.
06:42Mas, se você compulsar o que ocorreu no Congresso Nacional nos últimos três anos,
06:48você vai encontrar, pelo menos, 30 ou mais pronunciamentos que eu fiz a favor,
06:54por exemplo, da abertura de processos de responsabilidade contra ministro do STF,
06:59abertura de CPIs, posições em que nós temos a possibilidade de exercer o nosso papel,
07:06nesse caso, como escrutinadores, escrutinadores não, como magistrados,
07:11para verificar se, de fato, houve crimes contra a Constituição brasileira,
07:17que, na nossa opinião, aconteceram, por extrapolarem as suas funções,
07:22por falarem fora dos autos, por cercearem a defesa de terceiros,
07:27por descumprirem o preceito do juiz natural,
07:31por não se julgarem impedidos quando, claramente, tem problemas pessoais
07:38de serem desafetos públicos de pessoas que foram julgadas.
07:43Então, essa questão da advocacia administrativa que está em tela agora.
07:48Então, nós temos aí uma série de motivos para abertura de processo
07:53e de impedimento por crimes de responsabilidade.
07:55Isso só vai acontecer se mudarmos a composição do Senado da República
07:59ou, se houver uma coisa tão escandalosa, que nem esse combinemos vai suportar.
08:06Mas, sinceramente, eu não acredito.
08:08Desculpe.
08:09Já aconteceu coisas muito ruins com a sociedade.
08:12E a própria imprensa é responsável por uma parte dessa blindagem.
08:16Porque nós passamos aí, pelo menos, três anos, a partir de 2020,
08:22com boa parte da imprensa justificando o fato de que a Constituição não estava sendo cumprida.
08:28que o artigo 5º, que trata dos direitos fundamentais de um cidadão,
08:34não se aplicavam no caso do presidente Bolsonaro e daqueles que o cercam, do seu entorno.
08:40Veja o que aconteceu no seu julgamento.
08:42Veja o que aconteceu durante o seu mandato.
08:44Veja o que aconteceu durante as eleições.
08:47E todo mundo dizia, os editoriais falavam, a imprensa comentava.
08:51Ah, isso é...
08:53Eu sei que a Constituição está sendo transbordada, mas é justificável.
08:58Porque nós estamos combatendo os arroubos autoritários.
09:01Em nome da democracia.
09:02Em nome da democracia, se agrediu a democracia.
09:05E agora, a gente vê um movimento reverso.
09:09Vários editoriais, vários jornais, vários comentaristas dizendo,
09:14olha, o STF está extrapolando, precisa voltar ao seu leito originário.
09:20Bom, o gênio saiu da garrafa.
09:22Para que ele volte a garrafa e as coisas voltem à normalidade,
09:26eu acho que dentro da lei, da Constituição e da democracia, são as eleições.
09:32Então, o que vai acontecer agora, Jess, é que nós, na quarta-feira, vamos fazer a sabatina
09:37e, posteriormente, a votação do indicado do Presidente da República, o Sr. Messias, para o STF.
09:44E eu, a exemplo das outras vezes, abri mão da minha prerrogativa como parlamentar
09:49de ter o meu voto secreto para me preservar ou para me defender.
09:53Então, tanto no caso do Sr. Flávio Dino, como no caso do Sr. Zanin,
09:57eu disse a ambos por que não votaria em nenhum dos dois.
10:01Como farei de novo na quarta-feira.
10:03Porque não acredito que aqueles que foram escolhidos pelo Presidente da República,
10:10ele é o atual Presidente da República,
10:12possam, de alguma forma, ajudar a pacificar o país,
10:16a dar isenção àquele tribunal.
10:18Pelo contrário, ou são agentes políticos,
10:20ou são pessoas que têm um viés ideológico tão forte
10:24que vão jogar contra a jurisprudência, a Constituição e relativizá-la.
10:29Então, isso eu teria a oportunidade de falar na quarta-feira.
10:32E quanto à questão da CPI e do Banco Master,
10:35é evidente que nós, da oposição, fomos chamados, não é segredo para ninguém,
10:40para dizer, olha, nós só faremos uma sessão congressual com um único item.
10:44Ou não faremos a sessão congressual.
10:46Então, Jess, me desculpe.
10:47Tem quatrocentas e poucas pessoas presas.
10:50Tem mais de quatrocentas, olha, mais de mil pessoas fora do país exiladas.
10:54Então, nós precisamos, pelo menos, começar a virar essa página de perseguição,
11:00para que nós tenhamos condição de ter normalidade democrática num país
11:03que tem no seu histórico mais de quarenta anistias.
11:07Inclusive, inclusive, daqueles que hoje estão no poder
11:10e que não têm a grandeza de entender que, uma vez que foram beneficiados
11:14e voltaram à vida pública, deveriam minimamente entender
11:17que é necessário termos tranquilidade, normalidade democrática
11:21e a possibilidade e a grandeza de virarmos essa página.
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