Prepare o colete à prova de balas jurídico, porque o convidado de hoje não veio para passar o pano! André Marsiglia, o advogado que não teme o "X" do problema, veio explicar por que certas investigações no Brasil têm prazo de validade e vencem assim que encostam em uma toga oficial. De prevaricação na PGR ao "golpe institucional" contra o bolsonarismo, Marsiglia destrincha como o judiciário virou o verdadeiro protagonista do país - mas é mais um anti-herói do que qualquer outra coisa. Será que o Brasil virou uma "democracia de fachada" ou a justiça só está precisando de um óculos novo?
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DiversãoTranscrição
00:00A primeira pergunta é a treta do relatório que enfiou os ministros em cima do relatório
00:08e os ministros já deram uma volta ali.
00:10Piti.
00:11Deram piti.
00:12Tá certo de colocar mais ou menos, né?
00:15CPI do crime organizado.
00:17Olha, a CPI, né, Emílio, ela não chegou ao seu fim porque não deixaram.
00:22Sim.
00:23Então, a gente tem que entender que a gente tá tratando aqui de uma CPI que foi amputada.
00:28Ela foi abortada no meio do caminho.
00:31Então, nem tudo o que estava sendo investigado, a caminho de ser investigado, pôde ser concluído.
00:37Então, eles lidaram ali com o material que eles tinham.
00:40Essa imputação de crime de responsabilidade, etc., ela é frágil, né?
00:46Eu acho que a única coisa ali mais robusta é a do GONET, porque o GONET realmente prevaricou.
00:51O GONET?
00:51O GONET.
00:52O GONET é prevaricar, é você ter a função de agente público de fazer alguma coisa e não faz nada.
00:59Fingiu de morto.
01:01Fingiu de morto.
01:01Aliás, ele faz isso muito bem, né?
01:03Ele tem feito isso muito bem.
01:04O Dani também.
01:05Não faz nada.
01:07E aqui, o ponto é que...
01:09Veja, por exemplo, a gente tem informação de que a PGR, o GONET, sabia...
01:14Pra gente ir até pro caso do Vorcaro, rapidamente...
01:17Sabia que o inquérito do Vorcaro tava sendo vazado pra ele.
01:20Isso foi informado pela Polícia Federal pro GONET e ele não fez nada.
01:23Isso desde novembro de 25.
01:25Pô, então isso é prevaricar.
01:27Exato.
01:27Ele saber que ministros estão cometendo ilícitos também e não fiscalizar é prevaricar.
01:33Porque, veja, o Emílio, é claro que a gente tem muito caminho ainda a concluir que os ministros cometeram crimes
01:39comuns.
01:40Ou que alguns cometeram crimes comuns, né?
01:43Porque eles...
01:43A CPI imputou crime de responsabilidade, porque o crime de responsabilidade é aquilo que vai pro Senado e gera o
01:49impeachment.
01:49Isso.
01:50Não foi uma estratégia.
01:51Isso.
01:51Mas a gente tem ainda...
01:53Uma estratégia fraca.
01:55Uma estratégia fraca.
01:56Mas é o que eles tinham na mão.
01:57Eu acho que eles pegaram o que tinham na mão e tocaram adiante.
01:59Eles têm direito de fazer isso, ô Emílio.
02:02Pode ser frágil, pode ser ruim.
02:04Os ministros podem gostar ou não.
02:05Eles respondam dentro do debate público.
02:08E não com ameaça.
02:09Sim, mas a intenção de fazer isso foi olhar a pesquisa, saber que a instituição está meio cambaleante, usar isso
02:16politicamente, porque é ano de eleição, e tentar se colar colou.
02:21Pode ser, pode ser.
02:23E é provável que isso também seja um elemento.
02:25Mas isso também não é um elemento que degrade, vamos dizer assim, o resultado da CPI.
02:30Porque é que nem televisão, Emílio.
02:33A gente...
02:33A audiência, ela faz parte do jogo.
02:36Então você fala...
02:37Ninguém pode acusar o outro e falar assim, pô, mas você tá pensando na audiência?
02:40Tô também.
02:41Perfeito.
02:41Você chega e fala assim, ah, você é advogado só porque você pensa na justiça?
02:45Então faz tudo de graça.
02:47Não, eu também, eu penso também na justiça.
02:49Mas faz parte do jogo.
02:50Mas a torcida gosta da virtude, gosta de quem é o mais virtuoso, quem vai salvar a democracia.
02:57O papo é esse hoje em dia.
02:59Quem é o bonzinho.
02:59Quem é o bonzinho da parada.
03:01Agora, olha só, não dá pra gente dizer que foi só por uma questão eleitoral que essa CPI do crime
03:06organizado chegou em ministros.
03:09Olha só, a gente tem hoje como um fato, não como um indício, que o ministro Toffoli foi, participou da
03:16cadeia societária,
03:17de um ressorte, ou seja, ele foi sócio de um ressorte que tinha um cassino clandestino com um blackjack oferecido
03:25pra criança.
03:26Isso tá errado, isso é ilícito.
03:28Perfeito.
03:28É um fato.
03:29A gente tem como fato que o ministro Moraes conversou no dia da prisão do Vorcaro com o Vorcaro.
03:35A Anatel informou que o telefone que recebeu a mensagem do Vorcaro era do STF.
03:42E a imprensa fez um trabalho interessante que foi pegar e falar assim, deixa eu descobrir então qual é esse
03:46número.
03:46Ah, esse aqui.
03:47Poxa, curiosamente esse número era o número que o ministro Moraes conversava com a gente, com os jornalistas.
03:53Portanto, é um fato que o ministro Moraes trocou mensagens, ou que o Vorcaro trocou mensagens.
03:58No momento decisivo.
03:59No momento decisivo, recebendo uma mensagem no dia da sua prisão, conseguiu bloquear.
04:04Portanto, nós temos sim indícios suficientes de que o Gomes deveria investigar os ministros, essa é a função dele.
04:12E que a CPI do crime organizado deveria seguir adiante.
04:15Ela não seguiu, foi abortada.
04:17Porque chegou, e todas as outras que a gente já viu, tivemos o Titanic 1, Titanic 2, Titanic 3, Titanic
04:264.
04:27Quando chega num determinado momento em que ele encontra um iceberg, ela volta pra trás.
04:34Um iceberg, qual o limite da relação?
04:37Então, mas a gente já sabe que...
04:38Um iceberg de toga.
04:38Então, mas o problema é como é que vai se resolver isso?
04:42Aliás, a própria CPMI do INSS, né, foi também abortada pelo STF quando correu o risco de chegar em ministros.
04:49Não tinha a ver com o INSS.
04:51Tinha a ver com os consignados que iam resultar em alcançar o Banco Master, que resultariam, provavelmente, em alcançar ministros.
04:58Então, é sempre uma blindagem deles.
05:00Mas temos, sim, elementos concretos para que esses ministros sejam investigados, Emílio.
05:06E isso é que é muito ruim.
05:07A gente tem esses elementos, a imprensa está fazendo o seu trabalho, a imprensa está estimulando as pessoas a buscarem
05:15que isso siga adiante, seja investigado.
05:18Mas nós não temos as autoridades.
05:20Você falou, o que fazer com isso?
05:22Semana passada eu escrevi até um artigo dizendo o seguinte, que uma democracia, ela funciona com a imprensa livre e
05:29com autoridades com autonomia.
05:32Autoridades livres também.
05:33Portanto, uma é a gasolina, até compara isso, a gasolina é a imprensa, o carro são as autoridades.
05:40Não dá para você ter só a gasolina sem o carro, nem o carro sem a gasolina.
05:44A gasolina está aí, o carro é que não existe.
05:46A gente tem hoje o GONET que deveria fiscalizar ministros sendo iniciado junto dos ministros, de tão parça que ele
05:54é.
05:54Então, mas por que chegou a isso?
05:57A imprensa deixou, a sociedade deixou?
06:01Chegou a isso, Emílio, na minha leitura, porque esse caso não começou agora.
06:07Você deixa aquela história do cachorro, você deixa o cachorro morder tua mulher, no dia seguinte morde o filho, no
06:15dia seguinte morde o vizinho, daqui a pouco morde você.
06:17Então a gente está há sete anos com o STF protagonista do país.
06:20Essa história começou, aliás, eu fui o primeiro advogado do inquérito das fake news, no caso da Cruzoé, e posso
06:27dizer que tudo que a gente está vendo agora de legalidade, começou lá.
06:31A origem é lá.
06:33Lá estava errado.
06:34Lá estava errado.
06:35Mas todo mundo ficou quieto.
06:36Só que deixaram gostar do jogo.
06:37Exatamente.
06:38Aquilo não é comigo, né?
06:39É isso, e pior, a imprensa que lá atrás ficou quieta, ou a grande imprensa, vamos dizer assim, ela fez
06:47parte do jogo, porque enquanto o STF agiu politicamente, agora a gente está falando de corrupção, possivelmente corrupção.
06:55Aí eles estão preocupados.
06:56Mas quando era político, o STF estava agindo ilegalmente por questões políticas para perseguir a direita, para perseguir o bolsonarismo.
07:04Vamos aqui falar a verdade, porque é essa.
07:07O bolsonarismo era um risco na visão do STF, porque o bolsonarismo era capaz, a direita bolsonarista era muito forte
07:15nas urnas, etc.
07:16Eles tinham receio de perder essa parceria com o governo.
07:19Então eles desidrataram o bolsonarismo, desidrataram essa direita, e a imprensa gostou disso.
07:26Até que percebeu que o monstro ficou maior que a própria imprensa.
07:29E agora está tentando fazer com que o STF volte para a casinha.
07:32Não vai voltar fácil assim.
07:33Até ontem ele estava aplaudindo.
07:34O gigante ficou muito grande.
07:36Muito grande.
07:37E por que que você acha que...
07:40Qual você acha que foi...
07:40Já, já.
07:41Já, já a pergunta do Gordão.
07:42Qual você acha que foi...
07:44Não, não é só para não sair desse assunto.
07:46Eu também não ia sair, não.
07:47Qual você acha que foi o erro do bolsonarismo?
07:50Onde você acha que o bolsonarismo errou?
07:52Porque muita gente fala, o bolsonarismo também...
07:55É, o Bolsonaro também é bolsonar...
07:57Falava demais.
07:58Entendeu?
07:59Onde teve o...
08:01Por que que o bolsonarismo...
08:03Porque o bolsonarismo, ele quebrou uma regra...
08:05Que foi 30 anos do PT, o caramba...
08:07E tem muito anti-PT também.
08:09Mesmo nessa eleição vai ter muito anti-PT.
08:11Mas...
08:11Mas não virou, né?
08:13Onde você acha que errou?
08:14Talvez o bolsonarismo tenha errado...
08:15Em não perceber que estava em curso...
08:17Um golpe contra ele, bolsonarismo.
08:19Por parte das instituições.
08:21Por parte, inclusive, do STF.
08:23Porque o STF acusou de golpe...
08:26Mas o golpe foi dado pelo STF.
08:28Quando você não permite que uma certa corrente política...
08:32Siga adiante, eu possa dizer, eu possa falar...
08:35As pessoas foram presas...
08:38A gente está...
08:38Veja, na semana passada, anterior...
08:40O Moraes deu uma decisão mandando prender um cara...
08:43Porque doou 500 reais.
08:44Sim.
08:45Pois é.
08:45É um absurdo, né?
08:46Um senhor de 71 anos...
08:49Preso por 14 anos...
08:50Que doou um PIX de 500 reais.
08:52Se você fizer a conta dos 500 reais por 14 anos...
08:54Dá um ano para cada 35 reais.
08:57Imagina só.
08:58A gente fala de um ministro que está sendo questionado...
09:00Por um contrato de 129 milhões de reais.
09:03Então, esse tipo...
09:04Então, mas...
09:05O povo vê essa injustiça.
09:08Exato.
09:08Mas parece que nada acontece.
09:11Não dá para fazer nada.
09:12É, e por isso...
09:13Porque nós temos um STF com muito músculo.
09:17Ô, Emílio...
09:18O STF passou na academia se marombando sete anos.
09:22Criaram força, né?
09:23Criaram força.
09:24Estrutura.
09:24Mas não só o STF.
09:25O Senado também, né?
09:26Os acordos do Alcolumbre, né?
09:28Para a gaveta passar lá, né?
09:29É um rabo preso ali, né?
09:30Todo mundo tem um rabo preso.
09:32E outra coisa, só para concluir em relação a isso...
09:34Os indicados...
09:35Quem indicou o Gonê para a PGR?
09:38Foi o próprio Lula.
09:39Não foi?
09:40Eu estou equivocado.
09:40E o Senado reconduziu o Gonê agora ou não passaram?
09:43Então, meus amigos...
09:44Como é que faz uma coisa que...
09:46Então, mas aí...
09:47Está tudo em casa.
09:47É rabo preso ou é interesse?
09:50Do Senado?
09:51É.
09:52Eu acho que...
09:52Os dois.
09:53Os dois.
09:53Os dois.
09:54Porque a gente também fala...
09:55Então tem rabo preso, mas também tem interesse, né?
09:57Lógico.
09:58O dinheiro.
09:58A gente tem uma parcela de senadores...
10:00Hoje tem rabo preso.
10:01Tem outra parcela que está interessado...
10:03Tem um senador que não sabe nem o que está acontecendo, Emílio.
10:06O cara fala assim...
10:07Censura?
10:08Aí você conversa com o senador e fala...
10:09Censura?
10:10Mas como assim, né?
10:11O cara está só preocupado lá com a base dele, com o dinheiro...
10:15A verba, né?
10:16Tem um problema sério.
10:18Tem uma ignorância também muito grande em alguns parlamentares.
10:21Um alinhamento completo em relação à realidade.
10:24E a gente tem um próximo...
10:26Uma esperança no próximo Senado.
10:28E a gente já começa a ver a movimentação.
10:30Hoje essa reação, Emílio...
10:33Do Gilmar, do Toffoli, dizendo que vão tornar inelegível o Alessandro Vieira.
10:39Essa movimentação hoje do Gilmar de querer abrir uma ação contra o Alessandro Vieira.
10:44Essa ação que está agora com o Moraes para limitar CPIs e CPMI.
10:47Isso daí não é um recado para esse Senado.
10:51Porque esse Senado já está na mão do STF.
10:53É para o próximo.
10:54É para o próximo.
10:55É isso.
10:56Eles estão querendo...
10:57Porque esse Senado de agora, o próximo, vai ser eleito com o STF como a pauta.
11:04Então, impeachment de ministro, combate ao STF.
11:08Esse Senado que virá no ano que vem, será muito forte nisso.
11:12Até porque o eleitorado vai cobrar.
11:13Pô, vocês disseram lá que vocês iam fazer isso.
11:16Agora é que o STF começa a querer cercar o próximo Senado.
11:20Exatamente.
11:21É assim que eles vão agir.
11:22Eles antecipam.
11:23Eles antecipam.
11:23André, por que você acha que agora a imprensa...
11:29Eu não sei se você acordou...
11:32Percebeu.
11:33Percebeu.
11:34Porque assim, a gente estava falando aqui outro dia a respeito disso.
11:38que é inimaginável o tanto de notícia que fala, o supostamente Alexandre de Moraes e tudo mais.
11:47Se fosse um tempinho atrás, não sei muito longe, dois anos atrás,
11:51essas emissoras talvez estariam no inquérito de fake news.
11:53Por que isso não está acontecendo?
11:55Com tanta coisa que estão se falando os ministros.
11:59Por que você acha que alguém permitiu que fosse aberta essa caixa de Pandora
12:04sem nada acontecer com as empresas?
12:07Qual que é a sua análise sobre isso?
12:09Eu acho que a imprensa foi...
12:11Vamos separar aqui as imprensas.
12:14A gente tem vários tipos de imprensa no país.
12:16Mas tem uma imprensa que estava cega até então.
12:21E essa imprensa foi conivente.
12:24A minha leitura é que para ela interessou.
12:26Exato.
12:27Veja, continua interessando.
12:28Esse assunto dos 500 reais doados, vocês viram o repercutido?
12:31Nada.
12:31Nada.
12:33Continua.
12:34Você vê a grande imprensa se preocupar se a moça do batom lá está bem ou está mal?
12:39Está viva ou está morto?
12:40Não estão nem aí.
12:42Então a questão continua sendo um interesse em determinado ponto.
12:47Se eles se interessam por um STF ser ou não corrupto,
12:51mas não se interessam por um STF ser ou não político.
12:54Interferir na política nacional.
12:57Esse é o grande problema do Brasil.
12:59Se a gente permite que o STF seja ilegal às vezes, ele vai ser ilegal nas vezes que ele quiser
13:04também.
13:05Exatamente.
13:05E aí sai do nosso controle.
13:06E isso entra também, né, professor?
13:08Aqui nesse inquérito que o Zuzu até trouxe a notícia do Alexandre de Moraes e do Flávio Bolsonaro.
13:14E ali ele não teria, hipoteticamente, a imunidade parlamentar?
13:21E aí, como é que faz?
13:22É outro arranjo?
13:24Outro?
13:25O artigo 53 é claro, né?
13:27Quaisquer palavras de parlamentares são invioláveis.
13:30Como é que você interpreta quaisquer e invioláveis de uma forma diversa do que está escrito?
13:34Não tem como.
13:34E tem um outro ponto.
13:36Abrir inquérito para apurar crime contra a honra, no caso uma calúnia,
13:39é já ilegal de cara, de saída.
13:42Emílio, para que serve o inquérito?
13:44Inquérito serve para você apurar a autoria do fato, de quem fez o fato, e a materialidade.
13:49Ou seja, quem fez e o que fez?
13:52Pô, se o cara escreve um post, alguém tem dúvida de que foi ele?
13:55E está lá escrito.
13:57Então não tem o que apurar.
13:58O inquérito é só mais um instrumento, uma espada na cabeça do futuro candidato Flávio Bolsonaro.
14:05Mas, Tef, continua fazendo.
14:06Fique bonitinho no seu cantinho.
14:08Não saia da linha.
14:09Fica na sua, que a qualquer momento a gente pode...
14:12Mas a gente viveu aí, se você pegar bem, Marcília,
14:17um chantageando o outro o tempo inteiro.
14:19Se você pegar aí a história recente nossa aí, é um chantageando o outro.
14:23Sim, sim.
14:24Bate no jogo.
14:25Veja só, a gente nunca foi uma maravilha, né, Emílio?
14:29Não dá para dizer que o Brasil, nós tínhamos uma democracia incrível,
14:33e agora ela se perdeu.
14:34Não, sempre foi uma porcaria.
14:36Ela é relativamente uma porcaria.
14:38Só que agora ela ficou indecente.
14:40Agora ficou imoral, ficou escancarada a imoralidade.
14:43Nem se esconde mais.
14:45É isso.
14:46É a criança com o bigode de leite, falando assim,
14:50não sei onde está o leite.
14:51Não, não fui eu que peguei, não fui eu que tomei.
14:55E isso é que cria um clima muito ruim.
14:58Não dá para a gente seguir adiante, virar a página,
15:00enquanto tem ministro sendo acusado de cometer corrupção, pô.
15:06Como é que a gente vira a página e vai adiante assim, na força?
15:10Mas você que é um bom advogado, qual que é a ferramenta jurídica para isso mudar dentro do STF
15:14e essas decisões não serem mais monocráticas?
15:17Porque me parece que não tem mais esperança em relação a isso.
15:19Se a gente vai para o Senado, não vai passar pela Columbre.
15:21Se a gente vai para os ministros do STF, a maioria vota contra.
15:24Tem um, dois relatores que estão passando.
15:27Como que faz?
15:27Não tem.
15:28A gente precisa ter uma reforma do judiciário.
15:30Não tem outro jeito.
15:31O que precisa é uma reforma.
15:33Mas para haver uma reforma, a gente tem que ter uma pacificação.
15:36Não dá para chegar e fazer.
15:37É que nem reforma de casa.
15:38Você chega para a tua mulher e fala assim, vamos fazer uma reforma?
15:41E ela fala assim, ah, não quero.
15:42É.
15:42Tu tenta fazer.
15:43Tenta, tenta fazer.
15:44Tem que combinar.
15:45Tenta, começa.
15:47Mas ela não quer gastar muito.
15:48Não quero gastar muito.
15:49Ela quer.
15:50Ela quer um closet.
15:51Eu quero mármore de Carrara.
15:53Ela quer não sei o que.
15:54Não tem jeito.
15:55Enquanto não houver algum tipo de pacificação e calmaria, não tem como fazer reforma.
16:00Mas nesse caso, teria como algum ministro ter um bom senso ali e falar assim, ó.
16:05Eu não sei.
16:06Eu não sei.
16:06Isso é uma pergunta de leigo.
16:07Tem muito pulando do cavalo, né?
16:10Tem.
16:10Tem.
16:11Tem muito pulando do cavalo.
16:13Tem como um ministro falar assim, ó.
16:15Melhor você se afastar e meter uma canetada também sozinho e falar, tá afastado ou não
16:19tem como.
16:20Só o Senado.
16:20Quem pode fazer isso?
16:22Quem pode fazer isso?
16:22A gente tem visto, por exemplo, algumas posturas diferentes dentro do STF, por exemplo, com
16:28o André Mendonça.
16:30O André Mendonça, eu creio que ele vem dando algumas decisões que não são iguais
16:35às dos demais.
16:36Só que é o seguinte, e aí entra um outro ponto.
16:39Não adianta você também ser totalmente legalista.
16:43O André Mendonça fala assim, ah, eu vou ser legalista ao extremo.
16:47Então eu dou uma decisão, por exemplo, prorrogando a CPMI do NSS e agora eu vou entregar
16:52para os meus colegas referendarem a minha decisão, porque isso é o mais correto.
16:56Aí os caras vão lá e derrubam a decisão dele.
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