00:00E o ministro Edson Fachin afirmou que o STF garante a liberdade de expressão no Brasil após o comitê do
00:07Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos dizer que há censura por parte da corte.
00:13Vamos acompanhar com o André Anelli.
00:16A manifestação do presidente do STF, Edson Fachin, foi a respeito de um relatório produzido por parlamentares que apoiam o
00:24presidente Donald Trump,
00:25que diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos de censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos
00:32ao determinar medidas de suspensão de perfis de brasileiros que moram naquele país e são acusados de promover ataques virtuais
00:41às instituições brasileiras.
00:43Em nota, Edson Fachin disse que órgãos de imprensa no Brasil vêm conferindo visibilidade a esse relatório elaborado pelo secretariado
00:52de um comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o comitê do Judiciário,
00:57sobre o que seriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil, inclusive com efeitos alegadamente extraterritoriais.
01:06O relatório traz caracterizações distorcidas da natureza e do alcance de decisões específicas do Supremo Tribunal Federal,
01:15bem como, mais amplamente, do sistema de proteção à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro.
01:22Fecha aspas.
01:23O presidente do STF também afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de expressão,
01:30mas o direito não é absoluto, sendo limitado em casos de cometimento de crimes tipificados em lei.
01:36Por fim, o ministro ressaltou ainda que as determinações de Moraes para retirada de conteúdo ilegal
01:43foram tomadas em investigações sobre milícias digitais acusadas de cometer crimes contra a democracia
01:50e de tentativa de golpe de Estado no país.
01:53De Brasília, André Anelli.
01:56Obrigado.
01:56Obrigado.
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