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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão extraordinária que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa.

A decisão liminar, proferida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, atende a um mandado de segurança que questiona a rapidez da votação e a falta de retotalização de votos após a cassação de Rodrigo Bacellar pelo TSE. A magistrada considerou que a Alerj não poderia realizar o pleito antes da recontagem oficial do TRE, prevista para a próxima semana.

Assista à íntegra:
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Transcrição
00:00A Justiça do Rio de Janeiro anula a sessão que elegeu o deputado Douglas Suas do PL como
00:07presidente da Alerje. Rodrigo Viga aqui com a gente. Qual foi a justificativa e como você
00:14disse nessa semana aqui pra gente, que o Rio de Janeiro não é para amadores. Boa noite,
00:20bem-vindo meu caro Viga. Fala Tiagão, boa noite pra você, pra minha amiga Denise, pra querida
00:26Dora, pro nosso ouvinte espectador internauta da Jovem Pan. Meu caro Tiago, pensa numa confusão.
00:32Vai lá e multiplica por cinco. Multiplicou? Agora eleva a décima potência. Esse é um
00:39cenário político eleitoral de momento no Rio de Janeiro. Rio hoje esteve na iminência,
00:45viu, Tiago, ouvinte espectadores internautas desse jornal Jovem Pan, de ter o seu terceiro
00:50governador em apenas uma semana. Então vejamos, Cláudio Castro era governador até segunda-feira,
00:55quando renunciou ao cargo, porque já sabia que na terça-feira seria caçado e se tornaria
01:01inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quem assumiu interinamente na chamada dupla
01:06vacância foi o presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, que quer se livrar o mais rápido
01:11possível desse abacaxi, dessa dor de cabeça. Pois bem, numa tramitação a jato, numa votação
01:18relâmpago, foi eleito para o presidente, como presidente da LERJ, nesta quinta-feira,
01:24Douglas Ruas, que é do Partido Liberal. Em tese, ele assumindo a Assembleia Legislativa
01:30do Rio de Janeiro, na vaga de Rodrigo Bacelá, que também foi punido pelo TSA na última terça-feira,
01:36ele estaria na chamada linha sucessória de Cláudio Castro. Consequentemente,
01:42poderia assumir o governo do Estado nesta quinta-feira. Porém, contudo, entretanto,
01:48todavia, como diz a norma culta da língua, a oposição se movimentou. Por trás da oposição
01:52está o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e também o seu partido, o PSD. Entrou com recurso
01:59no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e conseguiu uma decisão liminar, anulando aquela votação
02:07que culminou com a eleição numa atramentação relâmpago de Douglas Ruas. Douglas Ruas foi
02:13secretário de Cláudio Castro, é um deputado estadual aqui do Rio de Janeiro, o pai dele é
02:18prefeito de um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o município de São Gonçalo, capitão
02:23Nelson, e tem planos de ser candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro na eleição direta
02:29de outubro desse ano de dois mil e vinte e seis. Qual foi a argumentação da Justiça do
02:34Rio de Janeiro? Tiago, ouvinte, espectadores e internautas da Jovem Pan, que houve vícios,
02:38houve irregularidades nessa votação relâmpago e que é preciso fazer a chamada retotalização,
02:45ou seja, o recálculo dos votos das eleições de dois mil e vinte e quatro, melhor, dois mil
02:52e vinte e dois, uma vez que Rodrigo Bacelá teve quase trinta e oito mil votos. Isso precisa
02:57ser recalculado, redividido, porque vai influenciar na formatação e formação das bancadas dentro
03:03do Parlamento Fluminense. O TRE do Rio de Janeiro vai fazer essa retotalização na próxima terça-feira.
03:11Pois bem, devemos ter dois governadores na semana e também dois governadores até a semana que vem,
03:18até saber como é que esse trâmite vai se desenrolar. Lembrando também, viu, meu caro Tiago,
03:24ouvinte, espectadores e internautas da Jovem Pan, só pra concluir e só pra finalizar, que por trás,
03:30como eu disse, de todo esse movimento tem o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes,
03:34ex-prefeito, né, candidato prévio ao governo do estado do Rio de Janeiro. É preciso saber também
03:39como é que vão ficar as regras para a chamada eleição direta para a escolha do governador
03:46tampão, porque vamos trabalhar apenas com uma hipótese, que na terça-feira da semana que vem,
03:51o TRE após a retotalização, permita uma eleição a jato para a presidência da Lerge.
03:58Douglas Juiz, novamente eleito, só que ele teria que se descompatibilizar do cargo até o dia 4 de abril,
04:06porque tem em mente os planos do campo da direita ser candidato na eleição direta lá na frente em
04:13outubro, se não fizer dentro do prazo legal, a depender do que vai decidir o STF, ele não poderia
04:20tentar a governança ou o governo do estado do Rio de Janeiro em outubro de dois mil e vinte e
04:26seis.
04:26Eu sei que é complexo, eu sei que é confuso, eu tento ser o mais didático possível, mas a conta
04:30é essa.
04:31Pega a confusão, multiplica por cinco e eleva a décima potência, meu caro Tiago.
04:36Pois é, Rodrigo Veiga, muito bem explicado. Por sinal, como sempre, bom descanso,
04:41a gente volta a se falar na nossa programação. Deixa eu chamar primeiro a Dora Kramer,
04:45já já ouvi lê-la para analisar a questão jurídica.
04:48Ô Dora, o Viga fala em confusão, difícil de entender, hein?
04:54É, mas dá para resumir, porque é o espetáculo da transgressão e da malandragem, né?
04:59Desde a atitude do ex-governador Cláudio Castro tentando dar um drible na justiça,
05:05até essa atitude da Alerj de fazer ali improvisar uma eleição rapidinho
05:11para ver se conseguia que o novo presidente da Alerj fosse imediatamente reconhecido
05:18como o governador tampão, o primeiro na linha de sucessão.
05:23Não deu certo, claro, porque a justiça não é tonta.
05:27Olha, é uma tragédia isso que acontece no Rio de Janeiro.
05:32E mais, na eleição direta, isso vai cair na mão do mesmo grupo do governador
05:39e do ex-presidente da Alerj, ambos condenados, Cláudio Castro e Rodrigo Bacelar.
05:45Por quê? Porque eles têm maioria na Assembleia.
05:49São 70 deputados e eles têm maioria.
05:52Portanto, até a eleição de outubro, o Rio de Janeiro ainda fica nas mãos desse mesmo grupo.
05:59Isso, de um lado, pode favorecer o ex-prefeito Eduardo Paes, a candidatura dele,
06:05mas, de outro, põe a máquina do Estado na mão desse pessoal.
06:10E aí, eles...
06:12E aí, claro, evidentemente que essa máquina será usada para tentar ganhar a eleição de outubro.
06:21O mesmo motivo pelo qual acaba de ser condenado, ou melhor, acaba de ser condenado Cláudio Castro.
06:29Que o Rodrigo Bacelar foi um pouquinho pior, por ligações com o Comando Vermelho.
06:35Olha só, o próximo governador do Rio de Janeiro tem o desafio de quebrar essa escrita
06:41que já está... que cobre de vergonha o Rio de Janeiro.
06:46Há 30 anos que elegemos governadores que ou são cassados, ou sofrem impeachment, ou são presos, a maioria presos.
06:59Ô, Vilaela, pra gente entender, se o presidente da LERJ eleito for o governador nesse período,
07:07tem ou não tem eleição do mesmo jeito? Por que a eleição é indireta?
07:11Olha, Tiago, o ponto é que se o governador for o presidente da LERJ,
07:17no caso Douglas Ruas, por exemplo, ele irá para as eleições de outubro na condição de candidato à reeleição.
07:24Por isso, não há que se falar em a necessidade da desincompatibilização.
07:29Agora, caso essa decisão, essa possibilidade de uma eleição feita dentro da Assembleia,
07:38ela seja depois do dia 4 de abril, aí, naturalmente, ele, em sendo candidato a governador,
07:47como já se posicionou outras vezes, não poderá assumir o cargo
07:51dentro daquele período de seis meses das eleições.
07:56Portanto, fica a necessidade, e se justifica, de alguma forma,
08:01essa ansiedade que foi havida hoje no plenário da Assembleia Legislativa do Rio
08:06para se tomar uma posição estapafúrdia, rápida, com uma hora e vinte minutos depois,
08:13com a convocação uma hora e vinte minutos depois da publicação no Diário Oficial.
08:18É algo, realmente, que mostra ansiedade, o botar os pés pelas mãos,
08:23e fica evidente que o judiciário, que, aliás, o governo do Rio de Janeiro hoje
08:28está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça.
08:31É importante a gente lembrar.
08:32E o judiciário não seria conivente com uma prática dessa,
08:37e, portanto, vai ter, sim, que esperar a totalização dos votos,
08:41que, nesse andar das coisas, vai acabar demorando um pouco,
08:45de maneira que, muito dificilmente, esse tipo de manobra ou essa eleição
08:51poderá acontecer até o dia 4 de abril.
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